Reclamações públicas

Venho apresentar reclamação relativamente à emissão de documentos fiscais pela plataforma Uber Portier B.V. Encontro-me enquadrado no regime de isenção de IVA ao abrigo do artigo 53.º do CIVA, conforme consta no Portal das Finanças, com enquadramento em vigor. Apesar disso, a plataforma emite documentos relativos aos meus rendimentos com aplicação de IVA, situação que não corresponde ao meu enquadramento fiscal. Esta situação afeta a correta interpretação dos meus rendimentos. Já contactei a plataforma várias vezes sem obter resolução ou esclarecimento satisfatório. Solicito apoio na mediação deste conflito e esclarecimento sobre a aplicação de IVA nestes documentos. Solicito a correção dos documentos emitidos com IVA e a emissão de documentos retificados ao abrigo do artigo 53.º do CIVA.

Sou cliente da marca Skechers há varios anos, com total satisfação com a qualidade dos produtos. No dia 16/Mai/26 adquiri 2 pares de sapatos desta marca na loja do Centro Comercial Oeiras Parque, ambos da mesma linha (slip in) e do mesmo número. Um par de sapatos está perfeito. Quanto ao segundo, o sapato direito está perfeito, mas o esquerdo está tão apertado, que me provoca imensas dores e não consigo mantê-lo calçado. No dia 30/Mai/26 dirigi-me à loja para apresentar a correspondente reclamação. Deixei os sapatos, para serem avaliados pelo departamento técnico. Cerca de 2 semanas depois, telefonaram-me a dizer que o departamento técnico não tinha encontrado nada de errado no sapato e, portanto, rejeitavam a minha reclamação. Não sendo técnico de sapatos, não saberei contestar o relatório técnico, cuja cópia ficaram de me enviar, apenas sei que, como cliente e utilizador, as dores no pé esquerdo me impedem de usar os sapatos em questão. Contudo, a loja foi inflexível, repetindo que rejeitavam a minha reclamação. Acho este comportamento comercial inaceitável. Dores insuportáveis no pé esquerdo de um par de sapatos de uma mesma gama e do mesmo número de outros que não têm qualquer problema, é um facto que deveria ser aceite como uma reclamação válida.

Exmos senhores Em 2026/03/16 adquiri uma impressora Smart tank 7306 hp, cheguei e procedi a sua instalação inicialmente funcionou mas passado uns dias deixou de funcionar corretamente e eu pensei fiz qualquer coisa de errado, chamei um técnico para fazer a sua instalação, a impressora funcionou corretamente mais dois ou três dias liguei o técnico e ele disse-me isso e defeito , leva para a garantia, mas entre uma e outra e outra tinha passado um dia ou dois de poder trocar a impressora, a mesma foi para reparação. Esperei um mês certinho para que me informassem de alguma coisa, no final do mês recebo uma mensagem para ir levantar o equipamento, quando o vou lentar pergunto qual era a anomalia e respondem '' é um novo'', Eu penso, ok desta vez vai funcionar.... Fim de semana venho para casa na segunda feira quando ligo ao técnico e agendo para ele vir instalar a impressora marcamos, pois ja não arrisquei...... Impressora instalada e lá vamos nós funciona mias um dia, desprograma-se , e la vou eu de novo com ela para assistência, dia 30 faz de novo um mês e eu pedi para ser reembolsada pois não quero mais aquela marca até hoje nada.. Comprei uma impressora porque precisava de imprimir e de digitalizar é inadmissível continuar assim. A worten e a HP não estao a dar qualquer resposta ao clientes.

Subject: Immediate Contract Termination and Refund Request due to Shop Closure – my nif number 517199637 Dear Prosegur Support / Complaints Resolution Team, I am writing to formally lodge a complaint regarding the continuous unauthorized billing for the security camera services at my commercial establishment. I used to run a salon named "Gill Barber Unisex Salon" located at R. Cel. Andrada Mendoça 7A N/A, 2500-148 Caldas da Rainha. When the cameras were installed, your agent, Mr. Nuno, explicitly assured me that when I closed the shop, the contract would be terminated and the equipment would be removed. It has now been one full year since my salon was officially closed. Despite the shop being completely shut down and no services being utilized, Prosegur has failed to cancel my contract and has continued to auto-deduct the monthly subscription fee from my bank account for the past 12 months. I am currently facing a very difficult situation and am in a major financial crisis (problema). Charging a customer for a service that is not being provided—especially after the business has been closed for a year—is completely unfair and illegal. I urgently need all my wrongfully deducted money back. Therefore, I request the following actions to be taken immediately:

Srs., Apesar de minhas reclamações por email constantes no último ano vcs além de não darem atenção para minha reclamação sobre mofo e bolor no apto 2 esq do beco João alves 4, tive que pagar 3 limpezas para tirar o mofo e bolor, além de não poder usar o armário do quarto devido a infiltração e umidade. Como se não bastassem esses problemas o contrato não foi registrado de maneira correta e após 8 meses da minha saída ainda não recebi a devolução do caução. Prejuízos e falta de respeito.

Reclamação à DECO Proteste – Cobrança indevida após cessação de contrato Prosegur Alarms Venho solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a um litígio que mantenho com a Prosegur Alarms, referente ao contrato de prestação de serviços n.º 1224747, celebrado em setembro de 2020. Durante quase seis anos fui cliente da Prosegur e cumpri sempre integralmente todas as minhas obrigações contratuais, pagando pontualmente todas as mensalidades, sem nunca ter existido qualquer incumprimento da minha parte. No dia 16 de abril de 2026, devido a dificuldades financeiras que me obrigaram a reduzir despesas não essenciais, comuniquei por escrito a minha intenção de cessar o contrato, através de uma carta assinada enviada por email. Após esse pedido, enviei diversos emails à Prosegur solicitando a confirmação da receção da carta e esclarecimentos sobre a data efetiva de cessação do contrato. Apesar das sucessivas tentativas de contacto, nunca obtive qualquer resposta por parte da empresa. Recebi apenas mensagens automáticas de confirmação de receção, sem qualquer resposta de um colaborador ou qualquer esclarecimento relativamente ao processo de rescisão. No dia 5 de maio de 2026, efetuei o pagamento da última mensalidade que considerava devida, correspondente ao período de aviso prévio, e procedi ao cancelamento da autorização de débito direto bancário. Entretanto, a Prosegur interrompeu unilateralmente a prestação do serviço de alarme, sem me enviar qualquer comunicação escrita a confirmar a cessação do contrato, sem indicar a data em que a mesma produzia efeitos e, sobretudo, sem informar que pretendia exigir qualquer indemnização ou o pagamento de mensalidades até setembro de 2026. Apenas no dia 11 de junho de 2026, mais de um mês após o meu pedido de cancelamento e várias semanas depois de o serviço já ter sido desligado, recebi um contacto telefónico de um colaborador da Prosegur informando-me, pela primeira vez, de que a empresa não aceitava o cancelamento nos termos por mim solicitados e que pretendia cobrar as mensalidades até setembro de 2026, apesar de já não prestar qualquer serviço. Considero esta atuação manifestamente contrária aos princípios da boa-fé, da transparência e da informação que devem reger as relações de consumo. Se a empresa entendia que existia qualquer obrigação de pagamento após a cessação do serviço, deveria tê-lo comunicado por escrito logo após a receção do meu pedido de cancelamento, permitindo-me conhecer a sua posição e exercer os meus direitos. Em vez disso, limitou-se a ignorar todos os meus pedidos de esclarecimento, interrompeu o serviço e apenas muito mais tarde comunicou verbalmente a intenção de continuar a cobrar por um serviço que já não era prestado. Na sequência desta situação apresentei reclamação através do Livro de Reclamações. Na resposta recebida, a Prosegur alegou que o contrato se teria renovado automaticamente por mais um ano por não ter sido denunciado com a antecedência prevista nas condições gerais, sustentando que, apesar de ter aceite a cessação do contrato em 24 de maio de 2026, eu continuaria obrigada a pagar uma indemnização correspondente às mensalidades até 3 de setembro de 2026, invocando para esse efeito o artigo 1172.º do Código Civil relativo aos lucros cessantes. Discordo desta posição pelos seguintes motivos: Sou cliente da Prosegur desde setembro de 2020 e cumpri integralmente o contrato durante quase seis anos, encontrando-se há muito ultrapassado o período inicial de fidelização. No momento da contratação, foi-me expressamente garantido pelo agente comercial da Prosegur que, após o primeiro ano, o contrato poderia ser cancelado a qualquer momento. Esta informação foi determinante para a minha decisão de contratar. Caso as condições atualmente invocadas pela empresa sejam diferentes, considero que fui induzida em erro através da informação prestada pelo seu representante comercial. A própria Prosegur decidiu cessar a prestação do serviço em maio de 2026. Não considero admissível exigir o pagamento de mensalidades relativas a um período durante o qual nenhum serviço é prestado ao consumidor. A empresa nunca respondeu aos meus pedidos escritos de esclarecimento, nunca me notificou por escrito da alegada obrigação de indemnização e apenas comunicou essa posição através de um contacto telefónico realizado após a interrupção do serviço. A indemnização exigida corresponde, na prática, ao pagamento integral das mensalidades até ao final do período de renovação, sem que tenha sido demonstrada qualquer perda efetiva sofrida pela empresa. Entendo que esta exigência é desproporcionada e poderá configurar uma cláusula contratual geral abusiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 446/85. Face ao exposto, solicito o apoio da DECO Proteste para analisar a legalidade da posição assumida pela Prosegur e intervir junto da empresa com vista à resolução deste litígio. Pretendo obter: o cancelamento definitivo de todas as faturas e cobranças emitidas após a cessação do serviço; a anulação da indemnização reclamada pela Prosegur; a emissão de uma declaração escrita confirmando o encerramento definitivo do contrato e a inexistência de qualquer saldo devedor. Junto a esta reclamação os documentos comprovativos, incluindo a carta de cancelamento, os emails enviados à Prosegur, os comprovativos de pagamento, a resposta da empresa ao Livro de Reclamações e a minha contestação. Agradeço, desde já, a apreciação desta situação e todo o apoio que a DECO Proteste possa prestar na defesa dos meus direitos enquanto consumidora. Renata Santos de Figueiredo

Boa tarde, Venho por este meio pedir a devolução dos sapatos que comprei, o que encomendei foi "Sandalias de Cunha com Plataforma. file-2026-06-26 11_45_26-Settings E o que me foi enviado foi isto neste estado: *fotos em anexo Agradecia informação de como proceder a devolução o mais rápido possível e de como me ser enviado a encomenda correcta. Com os melhores cumprimentos Raquel Pereira - 9696933222 evorastudiocustomers@gmail.com

No dia 20 de junho recebi uma notificação dos CTT Expresso a informar que a minha encomenda tinha sido entregue na minha caixa de correio, acompanhada da respetiva prova de entrega. No entanto, ao verificar a caixa de correio, constatei que a encomenda não se encontrava no local. No dia 22 de junho entrei em contacto com o serviço de apoio ao cliente para reportar a situação e solicitar esclarecimentos sobre o paradeiro da encomenda. Apenas dois dias depois, a 24 de junho, fui informado de que o distribuidor iria deslocar-se à minha morada para "regularizar a situação". No dia 25 de junho efetuei duas chamadas para os CTT Expresso. A primeira, pelas 08h30, teve como objetivo confirmar em que dia e a que horas o distribuidor iria passar na minha morada, tendo-me sido garantido que a visita ocorreria nesse mesmo dia. Como ninguém compareceu, voltei a contactar o apoio ao cliente pelas 18h00, tendo sido informado de que o distribuidor poderia passar no dia seguinte. Hoje, dia 26 de junho, voltei a contactar o apoio ao cliente para perceber se seria finalmente efetuada a entrega da minha encomenda. Para meu espanto, fui informado de que a situação já se encontrava "regularizada". No entanto, continuo sem ter recebido a encomenda, continuo sem saber o que aconteceu, onde se encontra o distribuidor ou quando será efetuada a entrega. O mais preocupante é que, durante o contacto telefónico, a única justificação apresentada foi a de que a situação se encontra regularizada porque "já está fora do prazo", o que é manifestamente inaceitável. O facto de ter sido ultrapassado o prazo de resposta não resolve o problema nem substitui a entrega da encomenda ou uma explicação sobre o sucedido. Solicito, por isso, um esclarecimento imediato sobre o paradeiro da minha encomenda, bem como uma solução célere para esta situação, que se arrasta há vários dias sem qualquer resolução efetiva.

Pedi 2 pedidos parachoques tras e uma porta da mala, no tracking online diz que foi entregue no armazem da B-Part no dia 2-06-26 elos enviaram um email que a companhia Alcotrans ira entregar na minha morada para nao fazer caso do tracking, chegou no dia 22-06-2026 fiz reclamaçao que nao veio o parachoques tras e que a tampa da mala veio o parabrisas partido fiz a reclamaçao no dia 23 elos estao dizer q ja pasou o prazo eu tendo probas do papel da tranportadora q foi entregue no dia 22 elos ja nao respondem nao sei q Fazer o parabrisas é o de menos o importante é o parachoques

Comprei um ssd outubro 2025 na loja pcdiga benfica, em maio 2026 ele apresentou problemas no qual meu computador não iniciava mais. Levei até a loja pcdiga e eles enviaram para análise, me fizeram esperar um mês e depois dizem que o produto estava defeituoso e que fariam o reembolso do valor para que eu pudesse comprar outro, porém um novo custa quase 3 vezes o valor do que custava em outubro. Paguei 64,99 e um novo hoje 160 euros. Essa empresa tem 0 respeito com o consumidor deles. Por qual motivo não me enviaram um ssd equivalente ao meu? Eu não tenho culpa se a loja não tem estoque. Perdi arquivos de anos que estavam nesse ssd, fotos da minha avó que faleceu estavam nesse ssd, entre outros arquivos importantes para mim