Reclamações públicas

Exmos. Senhores da ANACOM, Venho por este meio apresentar reclamação contra a operadora MEO, relativa à fatura n.º A849708617, referente ao período de 01 a 31 de Agosto de 2025, no valor total de 118,56€, incluindo 62€ por alegados 4 MB de roaming. Esclareço que: Cheguei ao Brasil apenas no dia 27 de Agosto, pelo que só poderia ter estado em roaming entre 27 e 31 de Agosto. Durante esse período, o meu telemóvel esteve com o roaming de dados desligado e em modo de voo, tornando impossível qualquer consumo da rede móvel. Nunca enviei os SMS cobrados na fatura. Dado que o consumo alegado é manifestamente impossível, considero a cobrança abusiva e desproporcionada. Solicito que a ANACOM intervenha para que a MEO: 1. Anule a cobrança indevida de 62€; 2. Rectifique a fatura para o montante correto da mensalidade normal; 3. Confirme que não haverá juros, penalizações ou suspensão de serviços relacionados com este valor contestado. Anexo cópias da fatura, emails enviados à MEO e prints do Portal da Queixa onde já informei a impossibilidade do consumo. Com os melhores cumprimentos, Natasha Aparecida Castanheira Moura Alves N.º Cliente MEO: 1477432370 N.º Conta: 1467432378 Informação Adicional 1477432370

Boa tarde, final de agosto/ inicio de Setembro, como estava em final de contrato com outra operadora, contactei a NOS para ver as condições de serviço. Perguntei claramente a qualidade da internet que é o que mais necessitos já que trabalho desde casa. Foi me dito que marcavam a instalação ao que eu digo que se a internet é inferior ao que eu tenho, não queria o serviço. Disseram me que o tecnico depois no local verificava as condiçoes. No dia 18 Setembro o tecnico veio a minha casa, usou toda a instalação da antiga operadora para o serviço de satélite, por mim ok, e ligou o router de internet (que é somente de ligar á electricidade). Disse de uma vez que com a velocidade que apresentava no momento (metade do meu serviço anterior) não estava interessado que que não valia pena deixar os equipamentos. O tecnico insistiu que deixara para experimentar já que tinha um periodo experimental. Nada se alterou e no dia 22 liguei a cancelar o serviço pelo que logo na 1ª chamada a agente telefonicamente (e há gravação) disse me que tinha uma fidelização de 18 meses o que eu refutei com o período experimental... recebi o email de cessação do contrato mas o mesmo foi foi efectivado dias depois numa 2ª chamada e que nessa sim recebi um SMS que pude responder com o cancelamento do mesmo. Tive que ligar uma 3ª vez para solicitar a recolha dos equipamentos que será efetuada esta semana e questionei o porque da fatura de uma mensalidade completa enviada no dia 25/09. Falei telefonicamente com o Sr. Ruben Saraiva e a Superior Claudia Barbosa, que apesar da cordialidade não puderam resolver o problema

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor a minha situação e solicitar o cancelamento imediato da subscrição atualmente associada à minha conta DAZN. Quando aderi ao vosso serviço durante o Mundial de Clubes, a oferta publicitada indicava 2 meses gratuitos e não me foi em momento algum apresentada ou solicitada a aceitação de um contrato de 12 meses. Fui induzido a acreditar que a subscrição era temporária, gratuita e limitada à transmissão do Mundial de Clubes, sem qualquer compromisso de fidelização. Após o evento, ao tentar cancelar, fui surpreendido com a informação de que a minha subscrição apenas terminaria em 2026, com um suposto contrato anual de 12 meses (10 pagos + 2 gratuitos). Esta situação é inaceitável e abusiva por várias razões: Publicidade enganosa – Em nenhum momento ficou claro que estava a celebrar um contrato de 12 meses. A comunicação referia “2 meses grátis”, o que induz qualquer consumidor a crer que poderia cancelar sem encargos. Cláusula contratual abusiva – Não aceitei nem fui devidamente informado de um compromisso de 12 meses. Dupla cobrança de serviço – Face à fraca qualidade e ao atraso nas transmissões pela aplicação, acabei por subscrever o serviço DAZN através da operadora NOS. Não faz sentido pagar duas vezes pelo mesmo conteúdo. Aliás, nunca recebi qualquer email de confirmação de subscrição anual, nem aceitei expressamente essa condição. A única fatura emitida pela DAZN (que foi partilhada por vós no chat de apoio) comprova que a subscrição foi registada como mensal gratuita (0,00€), sem qualquer menção a plano anual. Para além disso, não forneci dados de cartão de crédito — apenas associei a conta ao meu apple pay — o que reforça o facto de se tratar de um teste gratuito e não de um contrato de fidelização. Face ao exposto, reitero: Nunca aceitei um contrato de 12 meses. Nunca fui informado que a adesão a 2 meses gratuitos implicaria obrigação de pagamento de 10 meses adicionais. A única prova documental emitida pela DAZN (a fatura) não sustenta essa vossa posição. Assim, solicito o cancelamento imediato da subscrição sem qualquer penalização. Caso a situação não seja resolvida, terei de recorrer à DECO Proteste, Portal da Queixa, Rede Europeia do Consumidor (ECC-Net) e, se necessário, abrir disputa junto do apple pay , uma vez que a cobrança carece de base legal e de consentimento informado. Aguardo a vossa confirmação de cancelamento por escrito. Com os melhores cumprimentos. Alexsandro Luís Fonseca

Venho fazer uma reclamação sobre meu caso fiz o seguro com uma vendedora da Eurocupom dizendo que eu poderia cancelar o seguro a qualquer momento depois da primeira prestação e agora estão dizendo que não vão cancelar e tenho que ficar 3 anos pagando esse seguro Isso é um absurdo

No dia 22/09/2025 efetuei uma encomenda online na Zara nº 54326156034 com entrega prevista para 24/09 a 25/09. Até ao momento, a encomenda ainda não foi entregue. A transportadora associada indica já ter feito duas tentativas de entrega, mas tal não corresponde à realidade. O edifício é empresarial, com segurança 24 horas, e não houve qualquer tentativa real de entrega, nem foi deixado aviso ou efetuado contacto. Esta situação representa um incumprimento contratual e uma falha grave no serviço. Peço que a Zara assuma a responsabilidade e resolva de imediato a situação através de: Entrega efetiva da encomenda em data acordada. Caso não haja resposta célere e eficaz, irei recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e ao Livro de Reclamações Eletrónico. Nº da encomenda: 54326156034 Data prevista de entrega: 24/09/ a 25/09 Contacto: raquel.suarez90@gmail.com

Exmos/as. Senhores/as, No dia 28 de agosto, fiz uma encomenda (nº 0015-8BZJJ6) composta por 4 artigos. Dois deles deveriam ter sido entregues até dia 4 de setembro e os outros dois até dia 11 (ver anexo). Hoje é dia 30 de setembro e nada! Desde o dia 11 de setembro que tenho falado com vários colaboradores desta empresa, via email (só responderam a um dos muitos emails e demoraram mais de uma semana), chat ou Instagram. Inclusive, um dos colaboradores, no dia 11, disse que a encomenda toda (os 4 artigos) chegaria nesse mesmo dia, até as 12h. Não aconteceu! Em nenhum destes vários contactos é dito quando é que a minha encomenda será entregue. Apenas lamentam a situação e dizem que vão entrar em contacto com a transportadora. Não há qualquer atualização na página de acompanhamento da encomenda. O link da transportadora não funciona. Eu cumpri com a minha parte do acordo comercial. A Emma está em incumprimento e não dá nenhuma alternativa para a resolução deste problema. Continua sem saber quando será feita a entrega da minha encomenda. Reclamo a resolução deste problema em 5 dias úteis e uma recompensa por esta demora tão grande e sem qualquer justificação.

ário à Renda (IHRU) Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativa ao meu processo de Apoio Extraordinário à Renda, gerido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). O meu processo encontra-se com estado “elegível – em validação” há vários meses. Desde janeiro de 2025 recebi o apoio atribuído, mas este mês não foi efetuado qualquer pagamento, nem recebi explicação sobre o motivo. Já enviei diversos e-mails ao IHRU e ao Portal da Habitação, sem nunca ter obtido resposta. Foi-me inclusive indicado que expusesse o caso por e-mail, o que já fiz repetidamente, sem sucesso. Esta situação está a causar-me sérias dificuldades, dado que o apoio é fundamental para assegurar o pagamento da renda da minha habitação. Considero inaceitável a ausência de resposta e a falta de transparência no tratamento do processo. Peço assim a intervenção da DECO Proteste para que o IHRU: 1. Regularize de imediato o pagamento em falta; 2. Preste esclarecimentos sobre a situação do processo; 3. Cumpra com o dever de resposta aos cidadãos

Mais uma vez voltou a decorrer o mesmo problema, já um problema diário... faltaram 2 autocarros 800. O autocarro 800, que passa no Campo 24 de Agosto às 8:03h faltou, e o das 8:13h também. Estive mais de 40 minutos na paragem à espera... ISTO é um problema DIÁRIO!!!! Pagamos o passe mensal para andar de uber. Uma vergonha total e ainda por cima o site das reclamações da stcp está em baixo.

Após o periodo experimental de 30 dias, foi-me cobrado uma mensalidade e me vi subscrito no vosso serviço, percebi que tinha ultrapassado o periodo de gratuidade e cancelei a assinatura, no mês seguinte quando recebi novamente a cobrança fui checar o porque e sem nenhuma intenção, tenho uma assinatura anual de um serviço que não uso e não vou usar. Tentei fazer o cancelamento do mesmo pelo site mas só me foi dada a opção de cancelar pagando o ANO INTEIRO de contrato. Obviamente não é isso que eu espero uma vez que fui induzido ao erro, gostaria de cancelar a assinatura imadiatamente.

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à experiência de compra de um fato na loja do Freeport, no dia 05/07/2025 (fatura em anexo). Após experimentar vários modelos, optei por um conjunto que incluía um casaco tamanho 50 e umas calças tamanho 44. O casaco servia-me perfeitamente, mas as calças estavam largas. Questionei a colaboradora da loja sobre a possibilidade de trocar por um tamanho inferior, ao que me foi informado que: “Não, mas mesmo que existisse não poderíamos trocar porque temos uma política de não troca e só vendemos os conjuntos.” Aceitei então que as calças fossem ajustadas e solicitei que fossem entregues na loja do Ubbo, por ser mais próxima da minha residência. Contudo, ao experimentar as calças após o arranjo, estas estavam extremamente apertadas na zona da virilha e vincadas na zona traseira. Recusei-as e foi-me dito que seriam novamente enviadas para ajuste. Durante este processo, a colaboradora da loja Ubbo estranhou o tamanho das calças (44) face ao casaco (50), indicando que o tamanho correto seria 42. Experimentei umas calças 42 e, de facto, serviram-me perfeitamente, sendo necessário apenas ajustar a bainha. Solicitei então a troca para o tamanho 42, mas foi-me recusada com base na mesma política de “conjuntos fixos”. Reforcei que, na loja do Freeport, me foi dito que não existia tamanho inferior, o que se veio a provar falso. Ainda assim, aceitei que as calças 44 fossem novamente ajustadas. Quando voltei à loja, as calças continuavam mal ajustadas e foi-me sugerido um terceiro arranjo, o qual recusei. Neste momento, tenho apenas o casaco na minha posse. As calças encontram-se na loja do Ubbo, sem resolução. Apresentei reclamação no livro de reclamações no dia 04/08 (comprovativo em anexo), e até à data de hoje, 30/09, não recebi qualquer resposta. O que solicito é simples: a substituição das calças por umas de tamanho 42, compatíveis com o casaco 50 que adquiri. Já passaram mais de dois meses desde a compra e continuo sem o fato completo. Sinto-me lesado por informações incorretas e por uma política que não respeita os direitos do consumidor. Caso não obtenha resposta, irei avançar com esta reclamação por todos os meios disponíveis, incluindo entidades competentes e plataformas públicas. Com os melhores cumprimentos, João Pedro Costa