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Pagamento indevido
Portalegre, 11 Novembro 2025. Excelentíssimos Senhores Meu nome. Joaquim Fernando Silva Canário Cartão Deco + Associado Nº 4797694-74 Meu nome no cartão Joaquim Canário Venho por este meio reclamar, a seguinte situação com em causa, a Securitas Direct, tenho um contrato assinado, de prestação de serviços, assinado em 20 Outubro 2020, e porque tenho a minha propriedade á venda, participei á Securitas, a minha intenção de cancelar o nosso contrato em 27 Outubro do corrente ano, por conversação telefónica, com a ( Fidelização ) onde me foi dito que a Securitas, tinha renovado, sem meu conhecimento (automaticamente) o meu contrato Mesmo assim enviei, em 9 deste mês de Novembro um mail, com pedido com pedido de cancelamento, e rescisão, do meu contrato ( posso mandar cópia ). No dia 3 deste mês de Novembro, foi pela Securitas retirada, a quantia de 51.70 euros, da minha conta bancária, depois de eu ter bloqueado, o Débito Direto num Multi Banco, foi depois de uma visita ao meu banco, que fui informado de que a Securitas, tinha a possibilidade de desbloquear, a minha interdição de pagamento, por (Débito Direto) e assim encaixar a mensalidade de Outubro deste ano. Depois de eu ter pedido a anulação do meu contrato, que abusivamente, e, sem que a Securitas me tenha informado, de que é feita anualmente uma ( RENOVAÇÂO AUTOMATICA ) à data, dia, e mês, do ano, em que foi feito, o contrato inicial. Sendo assim, certamente que a Securitas, vai desbloquear outra vez, o meu (Débito direto) e, ficarei na obrigação de pagar cada mês, ao dia 3, a quantia de 51.70 euros, até enviar a carta registada 1 mês, antes de acabar este ( RENOVO AUTOMÁTICO ) com a duração de 1 ano, ou seja, até 20 de Setembro, do próximo ano. Peço encarecido, que tenham em atenção, a ajuda, e, solução, deste caso. Agradecido. Joaquim Fernando Silva Canário.
BodyConcept - Serviço péssimo e cobrança indevida na body concept -colinas cruzeiro, em odivelas
A minha reclamação contra a BodyConcept - colinas do cruzeiro (Red Hibiscus - Centro De Estética, Unipessoal Lda) é relativa a um plano de tratamentos que não foi integralmente prestado e cuja cobrança continua a ser efetuada pela Cofidis. Adquiri um plano de 10 sessões, das quais apenas 3 foram realizadas. O tratamento revelou-se totalmente ineficaz no meu caso, motivo pelo qual decidi desistir antes da conclusão do plano. Apesar disso, a empresa manteve a cobrança integral do valor através da Cofidis, obrigando-me a continuar a pagar por um serviço que não foi concluído nem cumpriu a finalidade contratada. Efetuei várias tentativas de contacto por email com a BodyConcept Colinas do Cruzeiro para tentar resolver a situação de forma cordial e direta, mas não obtive qualquer resposta até à presente data, o que demonstra falta de colaboração e de boa-fé na resolução do conflito. Importa salientar que a cláusula que impede a devolução de valores pagos é abusiva e contrária aos direitos do consumidor. Estamos, assim, perante uma prestação parcial e ineficaz do serviço, e a recusa de reembolso proporcional das 7 sessões não realizadas carece de fundamento legal, configurando incumprimento contratual. Acresce que verifiquei a emissão de faturas sem inclusão do meu número de contribuinte. Considero inaceitável que uma empresa deste setor adote práticas que desrespeitam os direitos do consumidor e que revelam total falta de consideração e profissionalismo.
Exame teorico código condução
Segue que paguei um segundo exame teórico no dia 06/08/2025 e o IMT tem demorado cerca de 04 meses para marcar o exame, na altura informei da possibilidade de uma viagem em novembro e se isso serviria como justificativa para remarcarem meu exame para o período seguinte, na possível situação de o exame ser marcado para novembro. No último dia do mês de outubro, a escola de condução entrou em contacto e me informou que o exame seria dia 18/11/2025. Em resposta eu disse ok. Para confirmar que recebi a msg e que estava ciente do dia da prova, já que eu ainda não tinha certeza da data da minha viagem. Ocorreu que minha viagem calhou de ser para dia 17/11/2015. Na semana seguinte ao dia 31, entrei em contato com a escola e disse que não conseguiria fazer o exame por conta da viagem, assim como eu já os havia informado antes, mas não tinha data da viagem, a escola não se manifestou, não falou nada ,uns dias depois perguntei se precisava do bilhete para justificar a remarcação e a escola disse que sim. Enviei lhes o bilhete no dia de hoje 10/11/2025 e fui informada pela escola que o IMT não aceitou a justificativa há uma semana da prova. Ou seja, querem me cobrar novamente pra remarcar o exame. Não houve nenhuma informação por parte da escola que eu teria que apresentar a justificativa o quanto antes ou mesmo que houvesse período mínimo legal pra apresentar essa justificativa e através de alguns sites que andei pesquisando vi que o período mínimo é de cinco dias úteis para apresentar a justificativa. Ou seja, continuo dentro do prazo mínimo legal, mas ainda sim a escola de condução diz ser impossível remarcar sem custo. Pois o IMT não aceitou a justificativa.
OBRAS MAL EXECUTADAS e BURLA
EX. Senhores NB.CONSTRUÇÃO NILSON BARBOSA Antonio José de Paiva Videira, com a morada na Rua Santa Teresa D’Avila Ed.2 - 7B, C.C 09290616, NIF 143156209, neste momento como representante da Administração do Condomínio da Rua Santa Teresa D’Avila Ed.2,2660-331 Santo Antonio dos Cavaleiros com 109 Focos, desde 28/02/2025, NIF 900239824, em conjunto com outros moradores e colaborantes desta administração, Miguel Baptista Monteiro Martins NIF 213827522 Piso 7H; Paulo Jorge Ferreira Correia NIF 114131198 Piso 4D; José Manuel Pereira Medeiros NIF 153214040 Piso 71; Eduardo Paulo da Silva Guerra NIF 175140685 Piso 5G; Jüdice Bicker Martins Ribeiro NIF 238350797 Piso 8J; Foi solicitada como é legal, o pedido de orçamentos para reparação ou obras de metade do Terraço deste edifício por o mesmo se encontrar com bastantes frestas e infiltrações depois de queixas de alguns condóminos moradores 9C/9B /9A pisos inferiores ao respetivo Terraço. Após reunião foi escolhido a empresa NB. Construção Nilson Barbosa Unipessoal Lda NIF 517339889 com Sede no Beco da Tendinha Nº5 Arrentela Seixal código Postal 2840-144, Alvará 108543-PAR CLSS2, telefones 939634559 / 934404904.Proposta efetuada a 31/08/2025 com utilização e critérios de trabalho em condições e eficácia, como seria de prever. Prazo de execução 20 a 30 dias iniciados a 10/09/2025, foram utilizados dias com 2 trabalhadores, outros 4 e a maior parte dos dias nenhum. Sempre com a desculpa de muito calor e da nossa parte o alerta que poderia começar a chover mais tarde ou mais cedo. Produto possivelmente inadequado ou obra mal executada infiltrações em 4 apartamentos 9A/9B/9C/9D e todo o corredor do 9 Piso. Sempre pedindo dinheiro por não o ter para avanço da obra, o qual foi avançado 600 €+ 600 €. Contrato inicial 8.000 € e por dificuldade do serviço +1200 € Orçamentada em 9200 €. Em 15/09/2025 entrada 3000 €, 30/09/2025 , 2500 €, 09/10/2025 ,3000 €,10/10/2025 ,700 € Recibos passados em 06/10/2025,8000 €,07/10/20251200 € Transferências do Banco C.G.Depósitos Mediante os estragos devido a infiltrações ,nos apartamentos do 9 Piso, foi acionado o seguro condomínio (Caravela Seguros) que passou todas as responsabilidades á empresa contratada e às tarefas de manutenção. Este condomínio teve gastos elevadíssimos na compra de vários materiais como lonas e produtos para evitar mais estragos pois o Sr Nilson Barbosa não se preocupou mais, deixou de atender o telefone e de aparecer, ainda possuindo as chaves de acesso ao prédio e á obra, tudo leva a crer de tendência de burla. Aguardo e apresento esta queixa e como seria normal resposta e justificação do acontecido. Os meus cumprimentos Antonio Videira - condedificio2@gmail.com Rua Santa Teresa Dávila Ed.2 – 7 B 2660-331 Santo Antonio dos Cavaleiros NILSON BARBOSA UNIPESSOAL Lda- nbconstrucaoo@gmail.com BECO DA TENDINHA Nº5 2840-144 ARRENTELA SEIXAL
Cancelamento
Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a empresa Prosegur Alarmes, em nome de Vargas e Cardoso, Lda (NIF 517626268), relativamente ao contrato de prestação de serviços de alarme e videovigilância. O serviço foi contratado há cerca de oito meses, encontrando-se ativo e pago até à presente data. Contudo, desde o início, as câmeras e o sistema de alarme nunca funcionaram corretamente, apresentando falhas constantes e longos períodos de inatividade. Foram efetuados diversos contactos com o serviço de apoio técnico e comercial da Prosegur, solicitando assistência e resolução dos problemas, mas sem qualquer resultado concreto. O serviço continua sem funcionar, e a empresa demonstra total falta de vontade em corrigir a situação. De boa-fé, propus alternativas razoáveis, nomeadamente a substituição do serviço por um sistema funcional ou a transferência do contrato para outra morada. Em ambas as situações, a Prosegur recusou-se terminantemente, alegando existir uma fidelização válida até 2028 e exigindo o pagamento de um valor elevado para cancelamento, mesmo sem prestar o serviço corretamente. Esta conduta é inaceitável e configura incumprimento contratual, nos termos do Código Civil (arts. 801.º e seguintes). A empresa não cumpre a sua parte do contrato e, por isso, não pode exigir fidelização nem penalizações. Adicionalmente, uma fidelização de vários anos (até 2028) é manifestamente desproporcionada e abusiva, uma vez que: • O prazo excede o razoável e não é justificado por qualquer benefício concreto; • Tal informação nunca foi comunicada de forma clara no momento da contratação; • E, acima de tudo, a empresa não presta o serviço contratado.
Cobrança indevida
Há um mês através do aplicativo macadam vi uma oferta da empresa ON THAT ASS que oferecia 2 boxers gratuitas como forma de recompensa do aplicativo macadam, fiz o resgate destas 2 boxers no site ON THAT ASS onde me pediram dados do cartão de crédito/débito, como achei estranho pois se tratava de uma oferta gratuita acabei por informar os dados de um cartão que gerei on-line com o valor máximo de 1€. Portanto, me cobraram este 1€ porém não fiz queixas pois não é nenhum valor significativo de se questionar a sério, mas após um mês recebi vários e-mails seguidos me cobrando o valor de 11,99€ que seria o valor da subscrição mensal para receber mais boxers, porém eu em momento algum pedi uma subscrição, e no e-mail dizem que vão cobrar juros e podem até me cobrar judicialmente, portanto quero que apenas cancelem isso pois como não recebi nenhuma boxer não sou obrigada a pagar. Tentei contactá-los porém não há endereço de e-mail muito menos atendimento de algum atendente real, o que há é apenas atendimento automático que não me ajuda em nada nesta questão.
Venda enganosa e má instalação
A instalação dos meus armários tem sido marcada por erros consecutivos e total desorganização. 1. A primeira instalação foi marcada para uma sexta-feira e cancelada às 9h20 no próprio dia pelo instalador, que disse não ser possível ir. Foi remarcada para a quarta seguinte. 2. Na quarta-feira, os instaladores constataram que faltavam peças essenciais, que deviam ter vindo com os armários. Confirmaram erro da loja na extração/separação do material. 3. A instalação foi subvalorizada pela loja: marcaram 1 dia quando eram necessários 2. Resultado: os instaladores estiveram das 9h30 às 22h00 e mesmo assim não concluíram, por falta de material que devia ter sido entregue inicialmente. 4. Fui informada pelos instaladores que seria mais rápido dirigir-me à loja para levantar as peças em falta. Desloquei-me imediatamente. Na loja, inicialmente não sabiam que peças eram; só ao fim de mais de uma hora entregaram material — dizendo novamente que as peças deviam ter vindo com o armário e reconhecendo erro na extração. 5. Ficou marcada nova instalação para dia 17, para concluir o serviço. 6. Agora recebo e-mail da loja a informar que o material entregue na loja está errado e que aguardam que eu volte a deslocar-me à loja — quando: foi a loja que errou na entrega inicial, foi a loja que errou na extração, foi a loja que me entregou peças erradas na minha deslocação anterior, e eu não tenho disponibilidade para regressar novamente, tendo já a montagem marcada para dia 17. Esta sucessão de falhas — cancelamento no próprio dia, erros repetidos no material, subvalorização do serviço, ida à loja sem solução, entrega de peças erradas e nova exigência de deslocação — constitui um desrespeito grave. O cliente não pode ser tratado como responsável pelas falhas internas da loja. Assim, solicito a confirmação da conclusão da instalação no dia 17 com as peças que deveriam ter sido entregues na minha casa, dado que paguei entrega em casa e não estava previsto o cliente andar a carregar material; – Caso contrário, compensação pelos prejuízos, deslocações e tempo perdido.
BURLA Pagamento fraudulento site alterartitular.com
No dia 11/11/2025 realizei o pagamento de 34,50 € ao vosso site alterartitular.com, acreditando tratar-se de um serviço legítimo de alteração de titularidade de contrato da EPAL. Após investigação, constatei que este serviço não é autorizado pela EPAL, sendo o processo de alteração gratuito se feito diretamente com a empresa. Considerando que fui induzida em erro, exijo de imediato: 1. Reembolso integral do valor pago (34 ,50€); 2. Eliminação completa de todos os meus dados pessoais fornecidos no vosso site; 3. Confirmação por escrito de que as medidas acima foram executadas. Invoco o meu direito previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679), nomeadamente os artigos relativos ao direito de eliminação (art. 17) e o direito à informação clara sobre o tratamento de dados. Adicionalmente, de acordo com o Direito de Arrependimento do Consumidor previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo a contratos celebrados à distância, exijo a devolução do montante pago, por ter sido alvo de informação enganosa sobre o serviço. Caso não haja resposta ou resolução no prazo legal de 30 dias, reservo-me o direito de apresentar queixa junto da DECO e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Polícia Judiciária, por práticas comerciais fraudulentas e tratamento indevido de dados pessoais. Agradeço confirmação imediata do recebimento desta reclamação. Com os melhores cumprimentos, Helena Rocha
Cobrança abusiva
Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a anulação do auto n.º 3610848697, referente à viatura AR-34-BB, aplicado em 30/10/2025 às 11:02 na Av. de Brasília, por alegado estacionamento em lugar reservado a pessoas com mobilidade condicionada. Desde já reforço que respeito integralmente estes lugares e, caso tivesse identificado o local como reservado, não teria estacionado ali. A situação resulta de uma indução em erro não imputável ao condutor, motivada por sinalização totalmente invisível e marcações horizontais impercetíveis. Motivos da contestação 1. Sinal vertical totalmente oculto O sinal vertical estava completamente tapado pela copa da árvore, tornando impossível a sua visualização ao aproximar ou estacionar. (ver fotografia em anexo — onde assinalei o poste onde o sinal se encontra oculto; a matrícula da outra viatura foi desfocada por proteção de dados) Adicionalmente, junto envio também a mesma fotografia sem marcações gráficas, apenas com a matrícula do terceiro desfocada, para total transparência e para que vejam o cenário real conforme ocorreu no local. 2. Marcações horizontais impercetíveis Não existe símbolo visível de PMR no pavimento. Apenas sombras/resquícios antigos, impercetíveis à luz natural, especialmente por volta das 10h da manhã, momento do estacionamento, com aproximação perpendicular ao lugar, o que contribuiu para a impossibilidade de identificar restrição. 3. Perceção objetiva de lugar normal À hora da chegada, não existia qualquer veículo estacionado na zona zebrada adjacente, pelo que o limite do parque era naturalmente percebido como a linha onde estacionei, aparentando ser o último lugar regular. A vaga tem dimensões, posição e proteção metálica compatíveis com lugares normais. 4. Pagamento efetuado e parquímetros inoperacionais Paguei o estacionamento através da aplicação Via Verde Estacionar, conforme comprovativo em anexo. Ambos os parquímetros estavam inoperacionais: um bloqueado outro sem aceitar moedas (outro utilizador no local reportou ter perdido dinheiro ao tentar pagar) A aplicação ePark chegou a ser tentada, porém impossibilitou o registo com o meu email, apresentando erro persistente. Assim, recorri ao único meio funcional para assegurar o pagamento. Isto demonstra intenção clara e inequívoca de cumprir. 5. Conduta de boa-fé Estava a trabalhar em evento audiovisual no restaurante KAIS, extremamente próximo do local. À porta do restaurante existiam lugares PMR livres e perfeitamente visíveis, os quais não utilizei por respeito à lei e aos utentes PMR. Seria ilógico, e contrário ao bom senso, ignorar lugares reservados gratuitos e visíveis para ir ocupar, inadvertidamente, um lugar pago que não apresentava qualquer sinalização funcional. Pedido Dadas as circunstâncias — sinalização invisível, ausência prática de marcação horizontal, erro não imputável ao condutor, parquímetros inoperacionais e pagamento regular efetuado — solicito a anulação da coima. Sugestão construtiva Peço ainda que seja considerada: - Poda da vegetação para restabelecer a visibilidade do sinal - Reposição adequada da marcação no pavimento - Manutenção dos parquímetros de modo a garantir clara identificação para futuros utilizadores e evitar situações semelhantes. Dados do requerente Nome: Rui André de Oliveira Martins Matrícula: AR-34-BB Telefone: 933 356 303 Email: ruiandremartins24@gmail.com Disponibilizo-me a fornecer qualquer documento adicional, caso necessário. Com os melhores cumprimentos, Rui André de Oliveira Martins A tudo isto responderam-me que era indevido porque tudo se via bem, sendo que a sinalização do chão está praticamente totalmente apagada e a sinalização vertical está totalmente tapada pela árvore Respondi e responderam o mesmo de novo É muito triste uma empresa se servir disto para viver As fotos que não consigo colocar aqui como anexo, têm apenas a marca da cabeça do sinal de deficientes meio apagada no chão e onde se vê numa das fotos, marcado com um circulo em volta do poste do sinal vertical, pois a placa está totalmente tapada por folhas
Instalação não concluída
Contratei a instalação de cinco portas nesta empresa, que teve início no dia 24/10/25. Estava marcado para iniciar às 8:00 e o técnico só chegou às 10:30. O técnico não conseguiu finalizar todas as portas nesse dia, e disse que voltaria no dia seguinte para finalizar a instalação, o que não aconteceu. Ele simplesmente não cumpriu com a sua palavra, não atendeu às chamadas e não deu qualquer satisfação. Contactei a empresa Leroy Merlin para que resolvesse a questão e enviasse outro técnico para terminar o serviço. Ligaram-me no dia 28/10 a dizer que viria o mesmo técnico no dia 11/11 às 9:30 para finalizar o serviço. Como já era de se esperar, o técnico não apareceu. Liguei para o apoio e o que me disseram é que há registo de que o serviço não foi concluído, mas não há informação de que o técnico iria no dia 11/11 e ainda fui questionada se combinei o horário diretamente com o técnico. Eu contratei o serviço com a Leroy e não sou eu quem tenho que combinar horários diretamente com o técnico. Estou sem poder fazer outras coisas em casa por ter a instalação das portas inacabada. É inaceitável a Leroy continuar a contar com os serviços de um técnico que tem esta conduta irresponsável para com a cliente. A minha solicitação de ter outro técnico a finalizar o serviço foi ignorada, pois além de já não confiar na pontualidade do mesmo, o serviço até o momento não está dos melhores. Espero que a Leroy Merlin resolva esta questão o mais rápido possível para que eu não tenha que tomar outras providencias.
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