Reclamações públicas

Exmo. Senhor Provedor MEO Assunto: Reclamação formal por facturação indevida, incumprimento contratual e violação dos deveres de informação Exmos. Senhores, Venho, pela presente, apresentar reclamação formal relativamente à actuação dessa entidade no âmbito da relação contratual estabelecida, a qual considero lesiva dos meus direitos enquanto consumidora, nos termos da legislação aplicável.

Sou cliente da Nos e desde o dia 30 de Janeiro de 2026 que houve uma avaria, supostamente no poste. Desde então que liguei várias vezes para a Nos para a resolução do problema, a resposta é sempre a mesma que estao a tentar resolver o problema o mais breve possível. Como ja estava cansada desta situação resolvi mudar para a Vodafone. So que o problema mantém-se porque a vodafone na minha zona tem uma parceria com a Nos e utiliza os postes da Nos. Estou muito descontente com toda esta situação uma vez que ja era cliente Nos ah tantos anos acho que deviam ter um bocadinho mais de consideração.

Adquiri um MacBook recondicionado - Grau A, que deveria encontrar-se em perfeitas condições de funcionamento. Posteriormente, foi necessária uma intervenção no ecrã, pela qual paguei o valor de 450€, tendo-me sido garantido que o problema ficaria resolvido. No entanto, o equipamento continuou a apresentar problemas, tendo sido enviado para assistência pelo mesmo motivo. Após uma dessas intervenções, o equipamento foi devolvido sem sequer ligar. Agora, após nova reparação, o equipamento volta a apresentar problemas no ecrã em menos de 24 horas após a entrega. Trata-se de uma situação de falta de conformidade reiterada, sendo evidente que o equipamento nunca foi colocado em condições normais de utilização, apesar das várias intervenções e do valor já investido. Considero inaceitável continuar num ciclo sucessivo de reparações de um equipamento que não cumpre os requisitos mínimos de qualidade, especialmente tendo sido vendido como “Recondicionado Grau A”. Assim, solicito a resolução definitiva através do reembolso dos valores pagos.

Exmos. Srs, Aderi aos serviços da NOS no final do passado mês de Outubro. Recebi a primeira fatura em Novembro e logo aí vinha uma comunicação em letras pequenas a dizer que iriam aumentar o valor a pagar. O aumento efetivou-se no mês de Fevereiro. Paguei o valor acordado apenas durante 2 meses. É legal uma pessoa aderir a um serviço por um determinado valor acordado e logo na primeira fatura ser-lhe comunicado um aumento do valor a pagar? Eu aluguei uma casa em Novembro mas não pude aumentar a renda em Janeiro. Aparentemente para estas grandes empresas há outras regras e vale tudo. Já reclamei no Livro de Reclamações online e encontro-me a aguardar parecer da entidade reguladora.

Fui em loja em pedir o formulário pra encerrar o contrato a atendente nem se quer se deu ao trabalho de abrir o sistema disse que eu tinha que ter alguma mensagem deles , onde eu abri meu e-mail e mostrei que no e-mail estava dizendo que eu podia ir em loja preencher o formulário de cancelamento so ai ela fez algo com muita ma vontade . Eu estava com todos aparelhos ali na loja pra devolver , loja qual eu sabia que recebia devolução dos aparelhos , ela nao quiz receber disse que eu teria que esperar eles ligarem pra recolha do aparelho hoje fazem 20 dias e nada de ligação. Fui em uma loja sábado com aparelhos novamente nao quiseram receber ficaram de me ligar deixei meu contato hoje quarta feira ate agora nada de ligarem , quer dizer que pra ligar pra azucrinar as ideia do consumidor eles sabem. Eles so sabem ligar quando e pra convencer a gente nao cancelar o produto . Enfim pesquisei e vi que se passa-se 30 dias eles cobrariam os aparelhos peguei e fui em uma 3 loja foi que receberam os aparelhos . Ai agora te pergunto pra que fazer essa palhaçada com o consumidor? Fazer irmos na loja 3 vezes ? Iam esperar passar o prazo pra cobrar os aparelhos. Tomem vergonha na cara de vocês e aprendam a tratar um consumidor direito , ate pq na hora vender vcs tratam a gente muito bem ! E nao me venham com resposta automática dizendo que estamos resolvendo o.problema ou coisa do tipo ! MELHOREM !

Foi enviado pelo remetente um carta registrada para uma denúncia de contrato de sub arrendamento e eu como destinatário foi me enviado foto do envelope, do registro de envio e do teor da carta o remetente de má fé interrompeu um ato jurídico com subterfúgios usando outras justificativas aos CTT causando um dano inreparavel ao destinatário, solicito que seja averiguada em que condições foi dada a interrupção do envio e que seja tomadas providências.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a MEO, face à transmissão de dados errados à empresa de cobrança INTRUM, que me reclama uma dívida de 1.161,04€ relativa ao número [inserir o seu número de telemóvel]. A referida pretensão é totalmente improcedente e ilegal, baseando-se nos seguintes factos: Início da Titularidade: Adquiri o referido número numa loja oficial MEO apenas em 13/02/2022, conforme fatura/comprovativo de compra em meu poder (anexo 1). Qualquer valor acumulado anterior a esta data pertence ao titular anterior do número, sendo-me totalmente alheio . 2.ºInexistência de Dívida e Portabilidade: Fui cliente da MEO até 22/11/2024, data em que efetuei a portabilidade para a operadora NOS (anexo 2). O processo de portabilidade foi autorizado pela MEO e decorreu sem qualquer impedimento, o que comprova a inexistência de faturas vencidas e não pagas à data da cessação do contrato. 3.º Prescrição Legal: Mesmo que a dívida fosse legítima (o que se nega), qualquer valor relativo a comunicações eletrónicas de 2022 encontra-se prescrito, nos termos do Art.º 10.º da Lei n.º 23/96, que fixa em 6 meses o prazo para a cobrança destes serviços. 4.º Proteção de Dados (RGPD): A MEO está a facultar dados incorretos a terceiros (INTRUM), causando-me transtorno e pressão psicológica por um débito que sabe ser de outrem. Face ao exposto, exijo: A anulação imediata de qualquer registo de dívida associado ao meu NIF na MEO; Que a MEO instrua formalmente a INTRUM a cessar todos os contactos e a encerrar o processo de cobrança n.º [inserir n.º do processo da Intrum se o tiver]; A confirmação por escrito de que não existem valores pendentes. Caso a situação não seja resolvida, apresentarei queixa junto da ANACOM e da CNPD. Com os melhores cumprimentos; Victor Manuel Neves Dos Santos NIF: 189152680

Exmos. Senhores, Sempre que existe uma entrega de correio/encomenda por parte dos CTT, a pessoa encarregue da mesma, nunca toca à porta. Esta situação obriga à deslocação ao ponto CTT da àrea da minha residência, cujos horários são incompatíveis com os de qualquer pessoa que trabalhe. A autorização do levantamento por terceiros, implica a entrega de um documento oficial de identificação, o que por si só levanta questões legais. Esta situação é ainda mais grave, quando se trata de correio registado com aviso de receção. Nos dias, 08/09/2025 e 17/03/2026, foram deixados "Aviso de Entrega" na caixa de correio. Na primeira data, encontravam-se duas pessoas em casa. Na segunda três. Ninguém tocou à porta, logo, a justificação de que, "O Aviso foi emitido devido a: Não atendeu", é falsa. Mais, não é sequer indicada a hora da falsa tentativa de entrega! Pior ainda. No dia 08/09/2025, encontrava-me no estrangeiro. Quando regressei, tinha passado o prazo para a recolha. Ainda assim dirigi-me ao ponto CTT. Sem sucesso. Assim se no futuro vier a ter qualquer problema legal, relacionado com a situação de 08/09/2025, a responsabilidade será imputada aos CTT. Penso que estas duas situações não são casos isolados, nem sequer extraordinários, parecem ser a regra! Afirmo isto, porque fui informado de que, nesta zona, existem muitas queixas relacionadas com sete assunto! Passo a indicar os elementos relativos aos avisos: Data: 08/09/2025 Hora: ??:?? Estafeta: Rodrigo Nº do Giro: 120 Código do Objeto: RV 697002958PT Remetente: CMP Data: 17/06/2026 Hora: ??:?? Estafeta: Rodrigo Nº do Giro: 120 Código do Objeto: RV 758911565PT Remetente: CMP Código Postal: 4150-798 Ponto CTT: Lordelo do Ouro Cumprimentos, Mário Lopes

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( NÚMERO DE CONTRATO). Face ao problema detetado, (INDICAR PROBLEMA), solicito o reembolso da quantia em causa. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.