Reclamações públicas

Queixa por omissão de auxílio e conduta indevida de motorista No dia 25/10, durante uma viagem de Porto para Lisboa Oriente, o motorista da flixbus recusou-se a parar, apesar de vários passageiros, incluindo um que já se tinha sentido mal anteriormente, se encontrarem indispostos. O motorista trancou as portas, impediu as pessoas de sair para ir à casa de banho e ignorou repetidos pedidos de paragem. Recusou-se também a identificar-se e não tinha qualquer identificação visível (badge ou nome). Esta conduta colocou em risco a saúde dos passageiros e constitui uma omissão de auxílio, além de potencial privação da liberdade. Solicito a devida investigação e identificação do motorista através da matrícula e empresa responsável, para apuramento de responsabilidades.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa a uma reserva efetuada por mim e pelos meus amigos através da plataforma Airbnb. Durante a estadia, o alojamento apresentou graves problemas de higiene, incluindo infestação de pulgas, o que causou múltiplas mordidas e reações alérgicas graves em vários hóspedes. No meu caso, sofri cerca de 35 mordidas nas zonas do abdómen, cintura e parte interna das coxas. Fui atendida no Centro de Saúde, onde o médico confirmou o diagnóstico de reação alérgica causada por picadas de insetos. Esta situação causou forte desconforto físico e psicológico, incluindo inchaço, comichão intensa, perturbação do sono e stress emocional. Apesar de termos informado o host, este negou a existência do problema e recusou qualquer solução. Até hoje continuo a sofrer com a comichão e irritação resultantes das mordidas. A nossa viagem a Porto teve como único objetivo participar no evento (11–12 de outubro). Como regressávamos muito tarde todas as noites, transportando equipamento pesado, não nos foi possível encontrar outro alojamento, sendo forçados a permanecer no local em condições insalubres. Contactámos o apoio ao cliente da Airbnb, mas apenas nos foi oferecido um reembolso de 30% das noites afetadas, o que consideramos claramente insuficiente, tendo em conta a gravidade da situação e os danos causados. Tentámos apresentar várias reclamações adicionais, mas recebemos sempre a mesma resposta. Quando perguntámos se o host seria responsabilizado, a Airbnb recusou informar, alegando “política de privacidade e gestão interna”. Pagámos quase 700 euros por uma estadia que resultou em graves lesões cutâneas, e até hoje não sabemos se o host foi penalizado — algo que consideramos inaceitável. Assim, venho solicitar à DECO que analise este caso e intervenha junto da Airbnb, de forma a garantir o reembolso total (100%) do valor pago pela estadia. Anexo a esta reclamação as fotografias das mordidas, o comprovativo médico e as mensagens trocadas com o anfitrião. Com os melhores cumprimentos.

Iniciei o pedido de abertura de conta PPR a 25 de agosto de 2025, enviando toda a documentação solicitada. Passados mais de dois meses, ainda não recebi qualquer atualização concreta sobre o estado do meu pedido. Saliento que, na maioria dos bancos, este processo é feito online e concluído em poucos dias úteis. No vosso caso, parece depender exclusivamente de e-mails, sem qualquer plataforma digital que agilize o processo. É completamente incompreensível que a DECO PROTESTE recomende este PPR em diversos artigos, quando criar uma simples conta junto da vossa instituição se tornou uma missão praticamente impossível. A experiência que tenho tido é frustrante e inaceitável. Exijo uma resposta urgente e a indicação de uma data concreta para a abertura da conta.

Exmos Senhores, Nos últimos tempos verifiquei que estão a cobrar-me comissão e juros quando executo uma operação de "Cash Advance". Embora possua uma Conta 100%, aceitaria essas despesas se antes de executar o pedido de adiantamento não estivesse expresso que este seria gratuito (ver anexo). Como tal, sinto-me burlada. Pretendo com esta queixa pôr fim a uma má prática bancária e ser indemnizada pela incompetência do meu Banco. Mais do que uma vez tentei obter uma resposta plausível do Novo Banco. A única que consegui foi que estavam a analisar o caso. Reportei esta situação ao Banco de Portugal.

Exmos Senhores, Já por mais de uma vez solicitei esclarecimento ao Novo Banco acerca desta discrepância: na página de "homebanking" aparecem associados à minha conta 3 cartões, mas na realidade só tenho 2. Sempre que questionei o Novo Banco a resposta que recebi foi que apenas estão associados 2 cartões à minha conta. Então, porquê a existência de um terceiro cartão na página de "homebanking"? Com a minha reclamação pretendo ajuda no esclarecimento desta situação. Obrigada.

No dia 8 de junho de 2025, efetuei uma encomenda online de um colchão no valor de 802,85 €. Até à presente data, não recebi o artigo nem o reembolso do valor pago. Desde então, enviei inúmeros emails ao serviço de apoio ao cliente, mas as respostas que recebo são sempre mensagens automáticas e genéricas (“copy-paste”), sem qualquer resolução efetiva do problema. Não existe qualquer número de telefone disponível, sendo impossível contactar a empresa por outro meio que não o email. Estou há quase 5 meses a tentar resolver esta situação, sem sucesso, continuando sem o colchão e sem o valor que paguei. Considero esta situação inaceitável e com indícios claros de burla, pelo que solicito a intervenção da DECO Proteste para ajudar a recuperar o montante pago e responsabilizar a empresa pelo incumprimento.

Boa Tarde Venho por este meio a informar que já em muitas vesses e solicitado as faturas com NIF de minha compras feitas por edreams mais elos disse que não podem fazer mudanças em nas faturas e fazem explicação que não foi solicitada quando foi feita as compras. Mais eu fiz a solicitude de elas com sus respectivos NIF mais elos dizem que não tem ninguém registro de isso e só envia as faturas com os nome dos passageiros sim os dato de NIF da empresa que foi solicitada. Nosso como empresa que já fizemos muita compra em edreams precisamos as respectivas faturas já que isso e parte de nossa contabilidade e só esperamos que seja resolvida o mais pronto possível dita situação. Obrigada

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a empresa Intrum Portugal, S.A., que me tem contactado insistentemente por e-mail a propósito de uma alegada dívida antiga à MEO. A referida dívida remonta a anos de 2007-2013 e encontra-se inequivocamente prescrita, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho (Lei dos Serviços Públicos Essenciais), que estabelece que as dívidas relativas à prestação de serviços de comunicações eletrónicas prescrevem no prazo de 6 meses após a sua prestação, caso não sejam judicialmente reclamadas. Já desde janeiro pedi à meo que me enviassem as faturas ou qualquer tipo de comprovativo que me indique claramente estas dívidas, mas continuo a obter somente recusa de me enviarem estes documentos sem qualquer explicação. A única coisa que me dizem é que se for um caso fraudulento tenho de lhes apresentar um comprovativo de morada à data reclamada com data de emissão correspondente ao período de faturação - como é que é suposto fazer isso se não me indicam em que morada eram faturadas essas faturas? Para além de que o número de telemóvel que me indicam que está endividado, claramente nunca foi meu , pois mantenho o mesmo número desde 2000. Solicito, assim, a intervenção da ANACOM, para que sejam apurados os factos e sejam tomadas medidas adequadas contra a Intrum, com vista à cessação imediata destes contactos abusivos e à eliminação dos meus dados pessoais relativos à alegada dívida prescrita. Já invoquei formalmente a prescrição da dívida, com base no artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, que determina um prazo de prescrição de 6 meses para serviços públicos essenciais, incluindo as telecomunicações. Apesar disso, continuo a ser pressionada através de comunicações via sms ameaçadoras, incluindo menções a “penhora de ordenado no prazo de 5 dias”, o que constitui uma ameaça sem fundamento legal e uma violação dos direitos do consumidor. Peço que a Direção-Geral do Consumidor intervenha junto da empresa Intrum Portugal, S.A., para pôr termo a este comportamento abusivo, assegurando o respeito pelos direitos do consumidor e pela legislação aplicável. Com os melhores cumprimentos, Larysa Savchuk

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a empresa Intrum Portugal, S.A., que me tem contactado insistentemente por e-mail a propósito de uma alegada dívida antiga à MEO. A referida dívida remonta a anos de 2007-2013 e encontra-se inequivocamente prescrita, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho (Lei dos Serviços Públicos Essenciais), que estabelece que as dívidas relativas à prestação de serviços de comunicações eletrónicas prescrevem no prazo de 6 meses após a sua prestação, caso não sejam judicialmente reclamadas. Já desde janeiro pedi à meo que me enviassem as faturas ou qualquer tipo de comprovativo que me indique claramente estas dívidas, mas continuo a obter somente recusa de me enviarem estes documentos sem qualquer explicação. A única coisa que me dizem é que se for um caso fraudulento tenho de lhes apresentar um comprovativo de morada à data reclamada com data de emissão correspondente ao período de faturação - como é que é suposto fazer isso se não me indicam em que morada eram faturadas essas faturas? Para além de que o número de telemóvel que me indicam que está endividado, claramente nunca foi meu , pois mantenho o mesmo número desde 2000. Solicito, assim, a intervenção da ANACOM, para que sejam apurados os factos e sejam tomadas medidas adequadas contra a Intrum, com vista à cessação imediata destes contactos abusivos e à eliminação dos meus dados pessoais relativos à alegada dívida prescrita. Já invoquei formalmente a prescrição da dívida, com base no artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, que determina um prazo de prescrição de 6 meses para serviços públicos essenciais, incluindo as telecomunicações. Apesar disso, continuo a ser pressionada através de comunicações via sms ameaçadoras, incluindo menções a “penhora de ordenado no prazo de 5 dias”, o que constitui uma ameaça sem fundamento legal e uma violação dos direitos do consumidor. Peço que a Direção-Geral do Consumidor intervenha junto da empresa Intrum Portugal, S.A., para pôr termo a este comportamento abusivo, assegurando o respeito pelos direitos do consumidor e pela legislação aplicável. Com os melhores cumprimentos, Larysa Savchuk

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