Reclamações públicas

Prezados(as), Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa Emma Sleep, em razão de atrasos significativos, produto avariado, má qualidade do serviço de montagem, atendimento deficiente e falta de resolução até à presente data, relativamente aos pedidos #0015-2AMFDZ e #0015-NCARYK, efetuados através do site oficial da marca. 1. Detalhes da Compra Pedido #0015-2AMFDZ Data da compra: 07/04/2025 Valor total: 1.598,55€ Prazo inicial de entrega: 14/04/2025 a 28/04/2025 Itens: Sommier Estofado (2 unid.) Colchão Emma Hybrid Premium Capa Protetora 2 Almofadas Zero Gravity Pedido #0015-NCARYK Data da compra: 06/04/2025 Valor total: 142,88€ Prazo inicial de entrega: 09/04/2025 a 14/04/2025 2. Ocorrências e Problemas Identificados Atrasos sucessivos e sem justificativa adequada: As entregas ocorreram com atrasos de até 79 dias em relação ao prazo original. Durante este período, foram enviados diversos e-mails (referências #6102681, #6106709, #6113303, #6140077, #6161922) sem solução efetiva, sendo as respostas sempre genéricas e sem compromisso concreto. Montagem com danos e falhas: Um parafuso da suspensão do sommier quebrou durante a montagem, inutilizando o sistema de arrumação. Uma peça de suporte do colchão não foi instalada. O colchão Emma Hybrid Premium apresentou desnível e desconforto após poucos dias de uso. Falta de assistência técnica e incumprimento de recolhas: Após inúmeras tentativas de resolução, o colchão foi recolhido apenas em 29/09/2025, mas até a presente data (27/10/2025) a empresa não realizou a recolha do sommier e da cabeceira, impossibilitando a devolução completa do produto e o reembolso integral. Esta situação bloqueia-me de adquirir uma nova cama e colchão, comprometendo o uso normal do quarto e causando grande transtorno. Impacto pessoal e emocional: A situação ocorreu durante a minha gravidez e prolongou-se até o puerpério, período em que conforto e estabilidade eram essenciais. Permaneci semanas sem cama funcional, tendo que improvisar soluções precárias enquanto aguardava respostas da empresa. A entrega final foi feita enquanto eu estava na maternidade, o que obrigou terceiros a acompanhar a montagem em minha ausência. 3. Situação Atual Mesmo após mais de seis meses da compra, a empresa não solucionou o problema, não efetuou a recolha dos restantes produtos e tampouco procedeu ao reembolso total da compra. Além disso, não houve qualquer reconhecimento formal pelos transtornos causados, nem compensação pelos danos materiais e emocionais decorrentes da má prestação de serviço. 4. Pedido de Intervenção Diante do exposto, solicito a intervenção da DECO para exigir que a empresa Emma Sleep: Proceda imediatamente à recolha do sommier e da cabeceira, conforme já acordado; Efetue o reembolso integral da compra (colchão, sommier e cabeceira), dado o incumprimento contratual e a impossibilidade de utilização do produto; Avalie a atribuição de compensação pelos transtornos e prejuízos sofridos, face à gravidade da situação e ao desrespeito contínuo pelo consumidor. 5. Considerações Finais Esta situação ultrapassa um simples atraso comercial. Trata-se de um grave descumprimento contratual que gerou danos emocionais, logísticos e financeiros. A empresa demonstrou falta de compromisso e de respeito com o consumidor, não apresentando solução eficaz em tempo razoável. Diante da ausência de resolução amigável, recorro à DECO para que sejam tomadas as medidas cabíveis, inclusive com encaminhamento ao Livro de Reclamações Eletrónico e demais órgãos competentes, se necessário. Atenciosamente,

No dia 01/09/2025, foi efetuada a compra de dois bilhetes de avião para a viagem Porto–Banguecoque (ida e volta), com os seguintes trajetos: Porto–Madrid, Madrid–Doha, Doha–Banguecoque, Banguecoque–Doha, Doha–Madrid e Madrid–Porto, operados pela Qatar Airways. Nesse mesmo dia, recebemos a confirmação da reserva por email, juntamente com a respetiva fatura, onde constavam os nossos nomes completos, tal como apresentados nos passaportes, tanto na mensagem inicial como em todos os emails subsequentes. No dia 27/10/2025, ao apresentarmo-nos no balcão da Ibéria (operado pela Qatar Airways para o primeiro voo), foi-nos recusado o check-in. A funcionária alegou que o meu apelido estava incorreto, não coincidindo com o apelido do passaporte. Ao verificarmos, constatámos que a Gotogate, ao processar múltiplos apelidos, aglomerou apenas as iniciais de cada apelido, tornando impossível a identificação correta. Contactámos a Qatar Airways, que nos informou não ter responsabilidade na reemissão do bilhete com o nome correto, atribuindo a responsabilidade à agência. Por conseguinte, a Ibéria também não se responsabilizou pela situação. Ao contactar a Gotogate, foram-nos propostas soluções inviáveis, como a compra de outro voo de uma companhia diferente diretamente no aeroporto, com a promessa de reembolso proporcional ao valor da viagem de ida (cerca de 350€) e alteração do apelido no bilhete de regresso. Contudo, vários funcionários do aeroporto, da Qatar Airways e da Ibéria confirmaram que, caso não embarcasse no voo de ida, a reserva de regresso seria automaticamente cancelada, não sendo possível a alteração. Sem alternativa oferecida pela Gotogate, fomos obrigados a adquirir bilhetes pela KLM para o dia seguinte, o que nos fez perder um dia de viagem e uma noite de hotel em Banguecoque, acarretando prejuízos financeiros e transtornos consideráveis. Até à data, após ter contactado cinco funcionários da Gotogate, sem obter qualquer resposta dos supervisores conforme prometido, permanecemos sem qualquer solução, tendo perdido um total de 3387,70€. Acresce que, em diferentes contactos telefónicos, recebemos respostas contraditórias: enquanto alguns funcionários garantiram o reembolso da viagem inicialmente comprada, outros afirmaram o contrário. Em todo o processo, não houve qualquer análise à situação do meu namorado, que, por ter o nome legível na reserva, poderia embarcar e deixar-me a mim, sem solução no aeroporto do Porto. Solicitamos o reembolso integral de todas as despesas efetuadas, considerando que a responsabilidade pelo erro na emissão dos bilhetes é da Gotogate, e que as soluções e suporte prestados foram insuficientes e inconsistentes, levando a prejuízos diretos e ao cancelamento da nossa viagem conforme originalmente planeada.

Reclamação – Serviço de Canalização e Fatura FT FIZ2025/2 No dia 24-10-2025, a empresa YAC Plumbing, representada por Ricardo Oliveira (NIF 271507195), realizou um serviço de canalização nas instalações da Insula Sensorial Unipessoal Lda (NIF 518077012), em Estoril. O serviço foi executado sem que tivesse sido apresentado qualquer orçamento prévio ou valor indicativo, sendo-nos posteriormente emitida a fatura FT FIZ2025/2 no valor total de 692,45 €, com a seguinte discriminação: Deslocação piquete – 40,00 € Desmontagem/montagem cuba sanitária – 235,00 € Fornecimento válvula descarga – 145,00 € Montagem válvula descarga – 85,00 € Desentupimento/limpeza sanita – 125,00 € Após análise, constatámos que os valores cobrados são muito superiores aos preços médios praticados no mercado português para serviços equivalentes. Além disso, não houve transparência quanto aos materiais supostamente utilizados nem apresentação de comprovativos de compra. Quando solicitámos esclarecimentos e justificações sobre os valores, fomos alvo de ameaças e comportamento agressivo por parte do técnico, o que consideramos inaceitável e potencialmente configurador de prática abusiva. O serviço não foi previamente aprovado, nem autorizado o valor final apresentado, e a qualidade da execução não corresponde aos padrões mínimos de profissionalismo. Solicitamos, por isso: Que esta situação seja analisada pelas entidades competentes; Que seja avaliada a legalidade da atuação da empresa YAC Plumbing e do técnico Ricardo Oliveira; Que sejam tomadas medidas para garantir a devida restituição de valores cobrados indevidamente e evitar que outros consumidores sejam lesados. Anexamos cópia da fatura e demais provas documentais do ocorrido. Com os melhores cumprimentos, Insula Sensorial Unipessoal Lda NIF 518077012

Exmos Senhores: No dia 16 de setembro, durante a tarde, verifiquei que foram retirados indevidamente valores da minha conta bancária. Assim que me apercebi do sucedido, contactei a linha de apoio da CGD. Enquanto aguardava atendimento, li uma mensagem recebida da CGD, do mesmo dia, informando que o meu cartão tinha sido bloqueado por suspeita de fraude e questionando se eu havia efetuado determinada operação. Respondi que não, tendo recebido de seguida outra mensagem a informar que o cartão tinha sido cancelado. No telefonema que estava a acontecer mencionei o ocorrido e solicitei a abertura de um processo de fraude. No dia 18 de setembro, verificaram-se novas retiradas. No entanto, após a receção do novo cartão, no dia 23 de setembro, e da reposição dos valores no dia 24 de setembro, presumi que a situação estaria resolvida. Aderi ao Apple Pay utilizando o novo cartão, após o receber (outubro de 2025), por receio de usar o cartão físico. Desde então, comecei a utilizar a wallet do iPhone com a autorização e código secreto da aplicação da CGD. No dia 8 de outubro, notei novamente transações não autorizadas na aplicação da CGD. Contactei a linha de apoio e informaram-me que se tratava de retiradas efetuadas pela própria CGD, por terem “considerado” que não se tratava de fraude. Nesse telefonema fui, ainda, instruída a consultar uma resposta na aplicação. Contudo, não aceito que tais operações não constituam fraude, dado que não autorizei nem realizei quaisquer transações, nem partilhei dados pessoais, códigos de segurança, PIN ou credenciais de acesso com o cartão antigo. Peço ajuda na resolução desta injustiça.

Exmos senhores, venho por este meio fazer uma reclamação do banco universo Em 2023 adquiri o cartão deles num balcão worten e efetuei uma compra de uma iPad, ao qual quando terminei de pagar eles informaram me que não tenho cartão em meu nome, no entanto quando falei com eles mostrei que tinha o cartão provisório e o cartão final que me foi enviada uma semana após o ato da compra. Ando até hoje a pagar dívidas que eles dizem que eu tenho, mas quando peço algum tipo de resolução de problema não me o conseguem dar, não me respondem aos emails e são super mal educados por meios telefónicos dizendo sempre que não conseguem fazer nada e que eu tenho de pagar. Este mês cobraram me por entidade e referência 30€ valor esse que eu paguei, pois a colaboradora deles disse que ia ser o meu pagamento final, hoje voltaram a retirar me o mesmo valor, pedi para cancelarem o débito direto dizem que não o conseguem fazer e assim segue, há 3 anos a tirarem dinheiro e a dizerem que não tenho cartão

Exmos senhores É lamentável um cliente que gasta milhares de euros com a Box em eletrónicos e eletrodomésticos e fazem o que fizeram hoje. Comprei uma placa de fogão eléctrica e cheguei a casa e não dava as medidas. Coloquei na caixa com o cuidado devido e levei para trocar, o que os senhores das devoluções não aceitaram devido (dizem eles), as fitas de naylon terem sido cortadas. Pelo que sei quando o estafeta leva o material tem que se abrir a caixa para ver se o produto está conforme antes de receber. Foi o que fizemos. Peço a vossa resposta por esta via a falta de profissionalismo da vossa parte, onde acabaram de perder um cliente, para vós um só cliente. Obrigado Sergio Gonçalves 915375953

Exmos. Senhores, O signatário não viu acolhido o pedido de conversão do empréstimo à habitação concedido em 2010 para o "Regime jurídico da concessão de crédito bonificado à habitação com pessoa com deficiência, em conformidade com a < lei nº. 64/2014. O signatário possui Atestado Médico de Incapacidade Multiuso permanente de 81% e sua esposa de 60%, na 1ª. avaliação, sendo que na próxima avaliação seguramente pode subir para mais de 90%, uma vez que, conforme PET TC (06 Março 2024) tem "Lesão hipermetabólica, com maior expressão na região axilar direta pulmonar (múltiplo e bilateral) e ósseo (5ª. costela direita), com avidez intensa para FDG - estadio IV". A CGD ignorando o pedido formulado alterou as condições do empréstimo reduzindo o valor da prestação em apenas €50,00.

Entidade reclamada: Coverflex, Lda. Emissão e gestão do cartão: Pecunpay – Pecunia Cards E.D.E., S.L.U. Empresa empregadora: InnoWave Technologies Consumidor: João Palma Exmos. Senhores, Apresento reclamação formal contra a Coverflex e a Pecunpay pela retenção indevida do saldo de €2.762,24 existente no meu cartão refeição Coverflex, após a cessação da minha relação laboral com a empresa InnoWave Technologies, em fevereiro de 2025. 🔹 1. Natureza do saldo – retribuição em espécie O saldo em causa resulta de remuneração em espécie (benefício social) atribuída pela minha entidade empregadora, integrando portanto retribuição nos termos dos artigos 258.º e 273.º do Código do Trabalho. Assim, o valor creditado constitui património do trabalhador, não podendo ser retido, apropriado ou revertido por terceiros (Coverflex ou Pecunpay) sem base legal ou consentimento expresso. O facto de o cartão ser emitido pela Pecunpay e gerido pela Coverflex não altera a titularidade material dos valores. A distinção entre “titular formal” (entidade que emite o cartão) e “beneficiário material” (trabalhador que recebe o benefício) é reconhecida na lei e jurisprudência nacional e europeia — tal como ocorre em cartões multibenefício, vales sociais ou outros instrumentos de pagamento de benefícios. 🔹 2. Falta de fundamento legal e enriquecimento sem causa A Coverflex alega que, após 180 dias da cessação da conta, o saldo “é utilizado para cobrir os custos do período sem encargos para a empresa e o colaborador”. Tal alegação carece de qualquer base legal, contratual ou documental que legitime essa compensação unilateral.. Nenhum Termo e Condição público ou cláusula contratual prevê que, após 180 dias, os valores creditados deixem de pertencer ao trabalhador. O que está previsto é apenas que o saldo “poderá ser usado durante 180 dias”, não que a propriedade do valor cessa ou se transfere. Tal prática configura enriquecimento sem causa, nos termos do artigo 473.º do Código Civil, e violação dos deveres de boa-fé e lealdade contratual (artigos 227.º e 762.º do Código Civil). Para além disso, a coverflex alega que o saldo “corresponde a moeda eletrónica de aceitação restrita, emitida pela Pecunpay nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2018”. Contudo, este diploma não autoriza a apropriação do saldo por parte do emissor ou do intermediário. O artigo 8.º do DL 91/2018 impõe obrigações de salvaguarda de fundos de clientes, e não a possibilidade de retenção ou absorção dos mesmos após o termo de um contrato. Mesmo após cessar a relação com a entidade empregadora, o saldo representa moeda eletrónica já emitida, ou seja, fundos detidos em nome e por conta do beneficiário — e deve permanecer disponível ou reembolsável, salvo perda do direito por lei (o que não é o caso). Conclusão: A apropriação do saldo constitui enriquecimento sem causa, nos termos do artigo 473.º do Código Civil, dado que a Coverflex e/ou a Pecunpay retêm fundos de titularidade alheia sem contraprestação nem base normativa. Esta retenção viola ainda o princípio da boa-fé contratual (art. 227.º do Código Civil). 🔹 3. Responsabilidade e omissão de notificação válida A Coverflex afirma que a obrigação de notificar o trabalhador quanto ao prazo de 180 dias caberia à entidade empregadora (InnoWave). Contudo, sendo a Coverflex o prestador de serviços responsável pela gestão e interface direta com o utilizador, e dispondo dos meus dados pessoais (incluindo email pessoal), tinha o dever de diligência e transparência previsto nos artigos 312.º e 314.º do Código Civil, bem como no Decreto-Lei n.º 91/2018 (PSD2) que regula prestadores de serviços de pagamento. Não recebi qualquer notificação válida. A comunicação foi enviada para o email corporativo da InnoWave após o término da relação laboral, endereço ao qual já não tinha acesso, pelo que não houve notificação efetiva ao destinatário. 🔹 4. Situação atual – retenção injustificada de fundos A Coverflex e a Pecunpay admitem que o montante foi bloqueado (“solicitado o cancelamento do cartão”), o que significa que o dinheiro existe, apenas está retido administrativamente. Logo, não há perda técnica ou destruição de fundos, mas sim impossibilidade de acesso pelo verdadeiro titular, configurando retenção indevida de património. Além disso, o meu cartão Coverflex tem validade até 2026, pelo que não existe qualquer impossibilidade técnica que justifique o bloqueio do saldo. 🔹 5. Pedido Solicito à DECO que: Analise juridicamente a prática da Coverflex e da Pecunpay, que configura retenção e apropriação indevida de valores pertencentes a ex-trabalhadores; Promova a restituição integral do montante de €2.762,24, em dinheiro ou outro meio equivalente, reconhecendo o meu direito de propriedade sobre o saldo; Avalie a legalidade e transparência desta prática que poderá estar a afetar diversos consumidores/trabalhadores, violando princípios fundamentais do Código do Trabalho e do Código Civil. Fundamentação legal principal: Art. 258.º e 273.º do Código do Trabalho — retribuição em espécie Art. 227.º e 473.º do Código Civil — boa-fé contratual e enriquecimento sem causa Art. 312.º e 314.º do Código Civil — dever de informação e diligência Decreto-Lei n.º 91/2018 — prestadores de serviços de pagamento (PSD2) Com os melhores cumprimentos, João Palma

Exmos senhores, Venho reportar que uma vez mais, a Transtejo falha no seu compromisso com os passageiros. Antes de sair do trabalho, já antecipando a incapacidade crónica da Transtejo cumprir horários, consultei a sua aplicação oficial para confirmar o horário do barco de regresso a casa (trajeto Cais do Sodré para Montijo). A APP indicava o serviço como previsto, sem referência a qualquer supressão. No entanto, ao chegar ao terminal, verifiquei que a carreira das 18h30 estava suprimida, apesar de que na APP a informação era de "Embarque" conforme comprovam as imagens anexas — uma da APP e outra do painel eletrónico do terminal, onde surge a indicação “Suprimida”. O aviso publicado na APP, datado de 27 de outubro às 6h33, limita-se a mencionar “constrangimentos técnicos na frota”, sem especificar carreiras ou horários afetados. Esta comunicação é vaga e enganosa, impedindo os utentes de planear as suas deslocações e obrigando-os a deslocar-se inutilmente ao terminal e aguardarem em desconforto e pressão pelo próximo transporte quando a Transtejo o resolver fazer. A situação é recorrente e tem impacto direto na vida pessoal e profissional dos passageiros, em especial de quem depende deste transporte público para chegar ao trabalho e regressar a casa. A ausência de informação fiável e de resposta às reclamações anteriores revela desrespeito pelos utentes e falta de responsabilidade na gestão de um serviço público essencial. Para além do mais, continuo à espera de uma resposta a todas as reclamações que tenho feito ao longo deste já doloroso mês. Mas comprometo-te a continuar a sinalizar todas as irregularidades com que me depare de agora em diante. O sentimento que todo este caso me transmite é de impunidade — como é que é possível o arrastar desta situação? Gostaria de ver da parte da Transtejo: 1. Explicação clara e pública sobre os motivos das supressões recorrentes. 2. Esclarecimento sobre as falhas de comunicação na APP e nos avisos oficiais. 3. Indicação de medidas concretas para garantir informação atualizada e transparente. 4. Resposta formal a esta e a todas as reclamações anteriores ainda sem resposta. 5. Formalização de medidas específicas para solucionar este problema gravíssimo.

Boa tarde, Em primeiro lugar informa que o número de cliente que forneci é o número da encomenda. No dia 15 de setembro de 2025, há mais de um mês, fiz a encomenda de um kit Colchão+Almofadas+Sommier e paguei na totalidade esta encomenda. Foi feita a entrega das Almofadas muito rapidamente, contudo, a entrega do colchão e do sommier não, no Estado da Encomenda mostrava que essa parte da encomenda chegaria, entre 29 de setembro a 13 de outubro. Perto destas data comecei a ficar preocupada, porque nunca recebi um contacto por parte da Emma a marcar o dia da entrega e montagem. Contactado o suporte via chat foi-me indicado que a entrega tinha sido adiada, para inícios de novembro. Mas no website deles, continua a marcar o dia da entrega como dia 13 de outubro. O suporte de apoio ao cliente da Emma apenas diz que aconteceu "um problema logístico" e que devo aguardar. A Emma não tem um número telefónico para tentar falar com uma pessoa...tinha de usar o chat deles, e sempre que utilizei o chat da emma, senti que não estava a falar com uma pessoa. O tempo foi passando e cada vez começava a ficar mais preocupada. Optei por fazer uma queixa no livro de reclamações online. Como por arte de magia, depois desta queixa fui contactada. Espanto meu, fui contactado com a informação de que o colchão estava fora de stock....ofereceram-me outro. Saturada com tudo isto aceitei. Poucos minutos a seguir, volto a receber uma chamada, a dizer que afinal o colchão já estava com a transportadora e já estava a caminho, e como compensação me ofereciam um desconto. Novamente, saturada, aceitei. Questionei sobre o sommier, e o colaborador comunicou-me que a data do sommier seria outra. Achei estranho e senti logo que esta história não ia terminar bem. Qual é o meu espanto quando poucos dias depois recebo a seguinte informação: "Lamentamos profundamente informar que o Emma Sommier infelizmente já não poderá ser entregue. Isto deve-se ao facto de termos rescindido o contrato com a transportadora que anteriormente entregava e montava as nossas camas. Infelizmente, não temos Sommier suficientes em stock no momento, pelo que não é possível criar uma encomenda de substituição." Pois claro, foi o ponto de rutura e apenas pedi para cancelar toda a encomenda. Pedi para cancelar o colchão, o sommier, e apenas solicitei que me devolvessem o dinheiro. Paguei esta encomenda no início de setembro, estamos a falar de mais de mil euros, dinheiro que está do lado deles sem qualquer motivo, pois eu estou sem os produtos. Continuo sem cama e sem colchão, a dormir há mais de um mês num sofá-cama. Perdi a esperança de resolver a entrega com a Emma, e até já fiz uma nova encomenda numa outra loja. Neste momento só quero que a EMMA me devolva o dinheiro. A comunicação de que não tinham sommiers foi na sexta dia 24 de outubro, eu informei de imediato que queria cancelar; hoje, segunda feira (2 dias depois) recebo o seguinte email: "Após uma análise interna, temos o gosto de lhe apresentar uma proposta exclusiva, pensada especialmente para si. Podemos disponibilizar um novo Sommier, de qualidade superior, entregue e montado por uma transportadora diferente, selecionada por cumprir rigorosamente todos os nossos padrões de serviço, entrega e montagem, garantindo assim uma experiência de excelência.". Quando li este email fiquei sem palavras: como assim? Só podem estar a brincar com uma pessoa. E ainda por cima, assumem que o cliente iria aceitar (depois deste tratamento péssimo), e mencionam "Estamos totalmente disponíveis para esclarecer qualquer dúvida ou organizar todos os detalhes da entrega conforme a sua conveniência.". Esta entrega não vai acontecer, e eu só quero que me devolvam o dinheiro. Estou com receio pois já li outras reclamações de pessoas que estão à espera do seu dinheiro há mais de 5 meses, e estou muito preocupada porque sinto que estão a tentar atrasar a devolução do dinheiro. Não sei o que fazer mais, tenho tentado reclamar por todos os canais possíveis. Obrigada pela potencial ajuda.