Reclamações públicas

Fiz esta reclamação no site da Rede Nacional Expressos "No dia 9 de agosto de 2025 realizai uma viagem na viatura 27 com partida no Porto e destino Leiria (Código Viagem: 23104). Sucede que um passageiro de cerca de 75 anos ao entrar no autocarro sentou-se nos lugares da frente reservados a grávidas, idosos e deficientes físicos. Foi imediatamente advertido pela motorista que teria de se mudar de local porque aqueles lugares já tinham sido comprados por alguém que entraria no autocarro mais tarde. Em Coimbra, aquando da paragem para deixar sair/entrar passageiros, a motorista voltou a referir, com tom mais agressivo, que ele teria de se mudar de lugar. O passageiro informou que tinha um problema numa perna e que aqueles lugares estão reservados precisamente para situações como a dele. A motorista disse aos berros que ele não entrou de cadeira de rodas nem com bengala, logo não tinha problema nenhum e como tal teria de sair daquele lugar. Informou ainda que caso quisesse ir nos da frente teia de ter comprado a preços mais elevados os referidos lugares reservados a deficientes. O passageiro tirou da carteira o cartão que comprova a referida deficiência na perna e voltou a referir que os referidos lugares estavam reservados e eram prioritários para casos como o dele. Referiu ainda que de acordo com a lei ele tem razão e se chamasse a policia eles lhe dariam razão. A motorista saiu do autocarro e foi chamar uma colaboradora que estaria no quiosque de vendas da estação de autocarros em Coimbra que, em vez de resolver a situação, apaziguando a questão, desatou aos berros, mandando o passageiro mudar de sítio uma vez que aqueles estavam destinados a uns determinados passageiros que já haviam comprado os lugares a preços mais caros, segundo ela. O passageiro, por consideração aos restantes passageiros que estavam no autocarro, para não atrasar a viagem, mudou de lugar e prescindiu de chamar a polícia. A viagem seguiu até Leiria, pelo menos, sem que nenhum passageiro tivesse entrado e sentado nos referidos lugares. Quando eu saí do autocarro em Leiria, ainda ouvi a motorista informar o colega que a ia substituir que aqueles lugares estaria reservados a alguém que iria entrar no autocarro mais tarde. Ora bem, os lugares de autocarro estão reservados por lei e o cidadão tem direito aos mesmos sem custos agravados. É lamentável o sucedido! Tal como, também é lamentável que a motorista desate aos berros com os passageiros, falando de forma incorreta e sem conhecimento das leis do país. Não bastando a péssima atitude da motorista, a vossa colaboradora do espaço de Coimbra ainda veio piorar a situação. Como empresa, devem dar formação os vossos funcionários, não apenas para a condução dos veículos (tendo a motorista feito um trabalho exímio neste aspeto), mas também a nível do tratamento e interação com os clientes. Especialmente, quando não havia necessidade de tamanha altercação, uma vez que os lugares seguiram vazios durante grande parte do tempo da viagem em que eu assisti. Exponho o sucedido, na esperança que isto não se volte a repetir. Nem na vossa empresa nem noutras." Recebi a seguinte resposta: "Acusamos a receção da sua reclamação, cujo conteúdo mereceu a nossa melhor atenção. Em serviço expresso não há lugar a demarcação de lugares com prioridade dado que é obrigatória a venda de todos os lugares marcados em antecipação. Assim sendo e dado que podem existir lugares com valores diferentes de outros, não podemos priorizar lugares em detrimento de outros. O que uma cliente pode fazer será antecipar a sua compra e adquirir o seu lugar com o máximo de antecipação possível, de forma a reservar o melhor lugar para si dada a sua situação . Tal como indicado nos termo e condições: Os lugares 1, 2 ,3 e 4, designados de lugares VISTA, não estão sujeitos nem a promoções nem a descontos. Nas viagens à segunda-feira, sexta-feira e domingo, os lugares 5 a 8 também não estão sujeitos a promoções nem a descontos. Esperamos ter esclarecido a sua questão, assim como esperamos voltar a contar consigo a bordo dos nossos serviços. Obrigado," Como não me parece minimamente correcto, solicito a vossa intervenção de forma a que esta e outras situações semelhantes não se voltem a suceder. Obrigada

Exmos. Senhores Infelizmente e porque não é a primeira vez que acontece, tive cancelamento do voo EJU7727 (Porto → Lyon) marcado para o dia 27 de setembro de 2025, com partida às 6:00 e com regresso a 29 de setembro de 2025. Eu e os restantes passageiros do mesmo bilhete fomos informados do cancelamento apenas 3 horas antes da partida, quando já estávamos no aeroporto. A companhia alegou no seu email de comunicação, "falta de visibilidade no aeroporto do Porto", como motivo do cancelamento. Apesar de todos os esforços que fizemos para poder comprar bilhete naquele dia noutra companhia e inclusive no aeroporto de Lisboa, não nos foi possível devido ao número de passageiros do grupo. Éramos 7! Para além dos valores que os bilhetes tinham a cada minuto que passava... eram cada vez mais astronómico, como já se previa. No balcão de entendimento pouco ou nada nos disseram. Zero alternativas... Apenas para usar a plataforma que nos dava um voo no dia seguinte ao final da noite. O que não era viável, uma vez que a viagem de regresso estava agendada para a segunda feira ao inicio da manha. Contudo, este episódio e as alegadas "circunstâncias extraordinárias" que tem vindo a ser um hábito nos cancelamentos da Easyjet não corresponde verdade. Fizemos reclamação para a companhia aérea, juntamos provas de que isso não era verdade e exigimos a compensação que nos é devida pelo sucedido. A resposta foi a mesma "restrições de controle de tráfego aéreo no Porto regularam substancialmente o espaço aéreo devido às condições climáticas adversas, o que resultou em longos atrasos nos voos, pois as aeronaves aguardavam os 'slots' de espaço aéreo para operar, às vezes por várias horas, o que significou que não tivemos outra opção a não ser cancelar seu voo. Tomamos medidas razoáveis para evitar atrasos e cancelamentos de nossos voos, mantendo tripulações substitutas e aeronaves sobressalentes disponíveis em nossa rede. No entanto, nessas circunstâncias, essas opções não teriam ajudado, pois seu voo foi cancelado devido a restrições do controle de tráfego aéreo. Contudo tal argumento é falso. Primeiro voo da manha Eu e os demais passageiros, confirmamos que outros voos da EasyJet e de outras companhias aéreas levantaram e aterraram normalmente no Aeroporto do Porto e em Lyon na mesma janela horária, pelo que não existiam condições meteorológicas que impedissem a operação do voo, como foi alegado. Não havia vento, nem nevoeiro Assim, expõe-se publicamente que o cancelamento não se enquadra nas chamadas “circunstâncias extraordinárias”. Ao abrigo do Regulamento (CE) nº 261/2004, exijo, com carácter urgente: -Reembolso integral da Compensação financeira por cada passageiro, conforme a distância do voo ida e volta e o - Reembolso de despesas adicionais razoáveis e comprovadas resultantes deste cancelamento (transporte de carro, aluguer de parque de estacionamento, reservas não utilizadas) — cfr anexei os respetivos recibos e confirmações, Número(s) de bilhete: S532, S533, S534, S535, S536, S537, S524, S525, S526, S527, S528, S529 Número de passageiros afectados: 7 Solicito que esta reclamação seja tratada com celeridade e que a easyJet proceda ao pagamento da compensação e ao reembolso das despesas. Não podem alegar "circunstâncias extraordinárias" quando as mesmas não existem. Como é que é possível que nesse dia, apenas a easyjet tenha cancelado o voo para lYon às 06:00 e as outras companhias tenham levantado à mesma hora normalmente, sem nenhum outro cancelamento? Não podem enganar os consumidores, nem oferecer preços competitivos se depois não se responsabilizam pelo não cumprimento das vossas obrigações. Falta de tripulação, problemas de aparelho, isso é outra conversa. Não me fico por aqui e como é meu direito, informo que já apresentei queixa à ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil) e à entidade reguladora competente, bem como ao Centro Europeu do Consumidor. Ninguém nos paga os danos que estas situações têm na nossa vida pessoal. Muito menos quando injustificáveis. Irei até onde for preciso. E como eu, outras pessoas que sintam lesadas não devem desistir pelo cansaço ou pelas burocracias. Recorrer a meios legais, incluindo Tribunal de Pequenas Causas / acção judicial para indemnização por danos materiais e morais, é sempre uma opção. Agradeço a confirmação de recepção desta reclamação e a indicação do número de referência do processo. Com os melhores cumprimentos,

Exmos Senhores, Estou há mais de 2 meses a tentar renovar a minha carta de condução e não tenho qualquer suporte. Enviei um primeiro email, foi respondido 1 mês depois e sem ajudar. Respondi de volta e continuo à espera de resposta... desde Julho. Já liguei imensas vezes para o vosso nº 210 488 488, estou 10 minutos à espera e desligam a chamada com a resposta automática de "de momento não podemos atender a sua chamada". É absolutamente vergonhoso! Direccionam para os contactos telefónicos e electrónicos para apoio e não é dada nenhuma ajuda. Para pessoas que, como eu, não consigam despender de uma manhã para ir ao balcão, como é? Ficamos eternamente prejudicados pela incompetência de terceiros? Melhorem o vosso serviço e atendam o telefone. Se para vocês é desagradável, para nós é bem pior.

Exmos. Senhores, Após contacto telefónico com a DECO PROTeste, endereço por escrito a minha reclamação contra a empresa Ryanair, relativa à falta de emissão de fatura com número de identificação de pessoa coletiva referente a uma reserva de voos domésticos. No dia 04/09/2025, efetuei uma reserva de voo Porto – Faro – Porto através do website da Ryanair. Durante o processo de compra, introduzi o NIPC e solicitei a emissão da respetiva fatura. No entanto, após a conclusão da reserva, recebi apenas um e-mail genérico, identificado como “IVA”, onde consta o número de contribuinte utilizado, mas que não cumpre os requisitos legais de uma fatura válida. De forma a resolver a situação, entrei em contacto com o serviço de apoio ao cliente da Ryanair, através do chat disponível no site oficial, para solicitar a emissão da fatura correta. Fui então informado de que a empresa não emite faturas relativas a voos domésticos em território nacional, o que considero contrário à legislação fiscal portuguesa, dado que qualquer prestação de serviços realizada em Portugal deve ser acompanhada de fatura quando o cliente o solicita. Desta forma, venho solicitar a intervenção da DECO PROTeste para: - Assegurar que a Ryanair emita a fatura correspondente à minha compra, devidamente identificada com o NIPC; - Esclarecer a legalidade da recusa da empresa em emitir faturas para voos domésticos; - Garantir o cumprimento das obrigações fiscais aplicáveis em Portugal por parte da Ryanair. Anexo a esta reclamação: - Comprovativo da reserva e pagamento; - E-mail recebido da Ryanair (“IVA”); - Registo da conversa com o apoio ao cliente (caso aplicável).

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à minha passagem aérea Porto (OPO) – Porto Alegre (POA), com partida originalmente marcada para o dia 9 de setembro de 2025 e regresso em 25 de setembro de 2025, adquirida pelo valor total de €1081,67. Por motivo de baixa médica comprovada, na sequência de um acidente que me levou a atendimento de urgência no Hospital São João, fui impedido de viajar. Contactei de imediato o apoio da TAP, enviei toda a documentação médica solicitada e recebi confirmação do envio através do protocolo nº 0001562030. O atendente da TAP assegurou-me expressamente que, por tratar-se de baixa médica, teria direito a um voucher no valor integral da passagem, válido por um ano, e que poderia remarcar posteriormente sem custos adicionais, desde que dentro desse período de validade. Confiei nessa informação, até porque estava em tratamento e precisava concentrar-me na recuperação. Recentemente, ao tentar remarcar a viagem para o período de 11 a 26 de outubro de 2025, com os seguintes voos: OPO–LIS–POA (ida) em 11/10/2025 POA–LIS–OPO (volta) em 26/10/2025 Nova reserva pretendida: código XZEAAS Fui surpreendido pela informação de que teria de pagar cerca de €1000 adicionais — praticamente o valor total de uma nova passagem — o que contraria a promessa e o compromisso assumidos pela TAP no momento em que a minha reserva foi suspensa. Esta situação é particularmente dolorosa, pois esta viagem tinha como objetivo visitar a minha mãe, que se encontra com câncer terminal. O hospital, ciente da gravidade, adiou inclusive uma cirurgia minha para que eu pudesse viajar neste intervalo. A atitude da TAP, de recusar-se a honrar o compromisso previamente assumido, está a causar-me grande sofrimento e ansiedade. A TAP confirmou e aceitou o motivo médico, emitindo protocolo e promessa de voucher/remarcação. O art. 7.º do Regulamento (UE) nº 261/2004, bem como as boas práticas da ANAC e da DGC, obrigam as transportadoras a oferecerem soluções justas e proporcionais em casos de força maior devidamente comprovada (como doença ou acidente). O comportamento atual da TAP fere os princípios da boa-fé e da confiança legítima do consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor português e europeu. Solicito, portanto: A emissão do bilhete correspondente à nova reserva (código XZEAAS), sem qualquer custo adicional, utilizando o valor já pago de €1081,67, conforme compromisso feito pelo vosso atendimento. Caso não seja possível a emissão imediata, que me seja concedido um voucher no mesmo valor, válido por 12 meses, para utilização em data posterior, sem perda de direitos nem penalizações. Uma resposta formal e por escrito a esta reclamação, no prazo máximo de 15 dias úteis, conforme previsto na legislação aplicável. Confio que a TAP, enquanto companhia de referência nacional, não deixará de corrigir esta situação, respeitando o compromisso assumido e demonstrando sensibilidade perante um caso de comprovada urgência humana e médica. Sem mais, Rafael Jourdan NIF 303022337 E-mail: rafaelfaj@gmail.com Telefone: 925684042 Data: 08/10/2025

Vim por este meio reclamar minha insatisfação pela bolt, ontem pedi uma viagem e estava sempre sem motorista disponível p tentar novamente, sempre acontecia isto até conseguir um motorista, resumindo a cada tentativa o bolo me tirava da minha conta dinheiro a alegar que eu cancelei viagens quando nunca fiz nenhum cancelamento e muito menos autorizei retirar dinheiro sem ter feito se quer um pedido de viagem concretizado. Quero meu dinheiro de volta que foram quase 58e nesta falta de profissionalismo e ao reclamar na aplicação só me vem resposta automática a dizer que no prazo de 30 dias recebo o reembolso, preciso e quero meu dinheiro já. Obrigada

Notificação Extrajudicial de Cancelamento de Voo À Air France Ref.: Cancelamento de Voo – Felipe Benchouchan Senhores Prezados, Venho por meio desta carta notificar o cancelamento de minha reserva com código QWHSRQ da companhia aérea Air France, referente ao dia 30/03/2024 de Lisboa a Paris e Paris para Lisboa em 06/04/2024, para 3 passageiros. Informamos que: • A presente reserva foi realizada em 24/03/2024 e confirmada pelo código QWHSRQ. • A tarifa escolhida foi a não reembolsável, que, de acordo com a política de cancelamento da companhia aérea, não prevê reembolso em caso de cancelamento. • No entanto, a cidade de Paris entrou em estado máximo de alerta para terrorismo em 25/03/2024, o que configura motivo de força maior amparado pelo Código de Turismo de Paris. https://www.interieur.gouv.fr/actualites/actualites-du-ministere/plan-vigipirate-niveau-urgence-attentat-declare-0 Considerando o exposto, e com base no disposto no Artigo L211-14 do Código de Turismo da França: • Exigiremos o cancelamento da referida reserva sem qualquer ônus financeiro para o cliente. • Solicitamos o reembolso integral do valor pago pela reserva, incluindo quaisquer taxas ou adicionais. Informamos que estamos à disposição para fornecer qualquer documentação adicional que seja necessária para comprovar o motivo do cancelamento. Ressaltamos que, em caso de não atendimento ao presente pedido, seremos obrigados a tomar as medidas cabíveis para a defesa de nossos direitos. Atenciosamente, Notification extrajudiciaire de l'annulation d'un vol À Air France Réf. : Annulation de vol – Felipe Benchouchan Chers amis, Je vous notifie par la présente l'annulation de ma réservation avec le code QWHSRQ de la compagnie aérienne Air France, se référant à la journée 30/03/2024 de Lisbonne à Paris et de Paris à Lisbonne le 06/04/2024, pour 3 passagers. Nous vous informons que : 1. Cette réservation a été effectuée le 24/03/2024 et confirmée par le code QWHSRQ. 2. Le tarif choisi était le tarif non remboursable, qui, selon la politique d'annulation de la compagnie aérienne, ne prévoit pas de remboursement en cas d'annulation. 3. Cependant, la ville de Paris est entrée en état d'alerte maximale pour terrorisme le 25/03/2024, ce qui constitue un cas de force majeure soutenu par le Code du tourisme. https://www.interieur.gouv.fr/actualites/actualites-du-ministere/plan-vigipirate-niveau-urgence-attentat-declare-0 Vu ce qui précède, et sur la base des dispositions de l'article L211-14 du Code du tourisme : 1. Nous exigerons l'annulation de ladite réservation sans aucune charge financière pour le client. 2. Nous demandons un remboursement intégral du montant payé pour la réservation, y compris les frais ou suppléments. Veuillez noter que nous sommes disponibles pour fournir tout document supplémentaire qui pourrait être nécessaire pour prouver la raison de l'annulation. Nous soulignons qu'en cas de non-respect de cette demande, nous serons dans l'obligation de prendre les mesures appropriées pour défendre nos droits. Sincèrement

Exmos. Senhores, Em 25 DE SETEMBRO DE 2025 eu e minha esposa grávida fomos ao aeroporto de BARI-ITALIA para embarcar no vosso voo FR 277 para MILÃO-MALPENSA. Sucede que o voo cuja partida estava marcada para as 20:35, estava atrasado por mais de 3 horas. Quando embarcamos no avião após fecharem as portas fomos informados que estavamos indo para Napoles para troca da tripulação devido o grande atraso no voo. A aeronave ficou sobrevoando mas não pousou em Napoles, retornando para Bari. O voo então foi cancelado, só tendo os passageiros sido informados no aeroporto e acabámos por embarcar noutro voo nº FR 2772 para MILÃO-MALPENSA as 07:30 do dia 26 de setembro de 2025. Só tendo chegado ao nosso destino final por volta das 10:00. A Ryanair avisou no aeroporto que não daria voucher de alimentação pois todos restaurantes estavam fechados. Falaram que não tinha hotel disponivel em Bari e que só havia hotel em outra cidade distante de Bari. Não conseguimos descansar/dormir e nem comer e ainda perdemos o nosso hotel que já haviamos pago em Milão. Significa isto que o atraso excedeu mais que 13 horas, pelo que tenho direito a uma indemnização de 250 Euro para mim e 250 Euro para minha esposa, totalizando 500 Euro, de acordo com as regras de transporte aéreo sobre atrasos nas viagens aéreas. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Estive hoje, dia 7 de outubro de 2025, desde as 16:30 à espera do autocarro que tinha partida às 16:45. O mesmo não apareceu a horas. As televisões da rodoviária de Coimbra não estavam a funcionar, o som do altifalante é manifestamente deficiente, não se conseguindo entender por vezes as linhas de partida. Perguntei pelo autocarro à senhora que estava a atender a qual me disse que estava atrasado devido estar a vir de Aveiro, continuei à espera e nunca o vi chegar ou partir. Voltei a falar com a senhora por volta das 17h e ela disse que já tinha partido, estive a a correr a rodoviária de uma ponta à outra sem nunca ter identificado o autocarro número 2 com destino a Lisboa sete rios. Deduzo que devido ao atraso esteve parado tão pouco tempo que pelo facto de ter ido a uma ponta da rodoviária à procura do mesmo, já não o consegui apanhar. Solicito o reembolso do bilhete comprado subsequentemente no valor de 6,45€

Sou estudante da Universidade da Covilhã e adquiri bilhete no dia 5 de Outubro saida da Sertã às 20:10 com destino à Covilhã, autocarro nr 30 cheguei ao terminal na Sertã eram 20:08 e o autocarro já tinha saído , o motorista sabia que faltava um passageiro e mesmo assim saiu antes da hora, tive de pedir para "correr " atrás do autocarro, mas só consegui apanhar em Castelo Branco. Reclamo o valor do bilhete assim como a viagem de carro até Castelo Branco. Aguardo resposta. Cumprimentos