Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em 17 de julho de 2025 dirigi-me ao aeroporto do Porto, para embarcar no vosso voo FR 975 para Tenerife Sul. Sucede que o voo, que estava marcado para as 9h40, se atrasou, com partida a ter lugar pelas 12h15/12h30 e a chegada ao destino a ocorrer passadas 2h30. Significa isto que o atraso excedeu ass 2h, o que me causou um prejuízo, já que tivemos que almoçar no aeroporto do Porto, pois temos crianças e já não chegaríamos a tempo de almoçar no hotel, conforme previsto, pelo que exijo uma compensação no valor de 28,25€. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos. Joana Rodrigues

Exmos. Senhores. Venho por este meio apresentar reclamação formal contra o IMT, relativamente à minha tentativa de realizar o processo de troca da minha carta de condução brasileira para portuguesa. O meu nome é Danila Oliveira Benevides, NIF 2935…. Desde há semanas venho tentando submeter os documentos através do site oficial do IMT, no entanto o sistema apresenta erro ou indica que o pedido não foi submetido corretamente. Já realizei o envio duas vezes, sempre com todos os documentos exigidos, mas agora sou impedida de reenviar pois o sistema informa que já existem dois pedidos em aberto no meu NIF — apesar de nunca ter recebido qualquer confirmação nem retorno sobre os mesmos. Contactei o IMT por e-mail (inclusive a delegação do Porto), mas não obtive resposta adequada, apenas links automáticos. Como o sistema bloqueou o envio e não há solução online visível, procuro agora uma orientação concreta para dar seguimento ao processo, pois preciso com urgência da troca da carta por motivos pessoais e profissionais. Peço uma resposta urgente e a resolução do meu caso, visto que possuo toda a documentação em conformidade e estou há semanas a tentar regularizar a situação sem sucesso. Atenciosamente, Danila Oliveira Benevides 📧 danioliveira555@hotmail.com 📞 933 276 283

No dia 22 de maio de 2025, viajei com a TAP Air Portugal para o Brasil e, ao desembarcar, constatei que o carrinho de bebé da minha filha foi danificado pela companhia aérea. Fiz a reclamação formal junto da TAP, com envio de fotos e documentos, conforme solicitado. Porém, passados mais de dois meses, ainda não recebi o reembolso nem qualquer substituição do item danificado. Esta demora está a causar grandes transtornos, dado que se trata de um equipamento essencial para uma criança. Solicito o apoio da DECO para que a TAP proceda ao reembolso urgente, cumprindo assim o que é legalmente devido ao consumidor.

Sou utilizador habitual das camionetas da rede expressos. Sou também utilizador da plataforma rflex, que possibilita que vá ganhando alguns descontos, quanto mais viagens efectuar. Até aqui tudo bem, contudo em setembro do ano passado fiz 65 anos e aí começaram os problemas. Para a rodoviária deixei de ser adulto e passei a ser um sénior..... Pensei que teria algum benefício ou desconto nos bilhetes, mas nada disso, passei a pagar mais por ter mais de 65 anos. Sou descriminado por ser idoso. Já enviei 3 reclamações escritas para a rodoviária e ainda não resolveram o problema. Da última vez fiz uma viagem arcos de Valdevez para o Porto e o preço de adulto era de 6€ , mas como sou sénior, + 65 tive que pagar 6,80€. A resposta que me deram é que ainda não conseguiram resolver o problema informático, e para eu comprar o bilhete de adulto, o que a aplicação não permite pois tem lá a minha idade. E ando nisto á quase um ano, e uma empresa como a rodoviária não resolve o problema, sou descriminado e pago mais pelo bilhete por ter mais de 65 anos. Inadmissível Cumprimentos Artur Santos

Venho por este meio formalizar a minha queixa contra o atendimento e serviço prestado pela empresa Ryanair. Depois de várias tentativas de fazer o check online , sem sucesso e de termos recebido uma reposta automática por parte da própria empresa dizendo que estava a avaliar o nosso pedido e que o check in seria confirmado pelo menos 3 horas antes do embarque. O mesmo não chegou a na hora próxima do voo dirigimos nos com antecedência ao balcão da Ryanair a explicar a situação. Disse-mos que nunca obtivemos retorno da companhia como prometido e não foi permitido faxer o check in online. Foi então no balcão da companhia aérea, do aeroporto de Eindhoven que o profissional da Rynair não quis sequer ouvir a nossa queixa e com a maior falta de educação nos cobrou 55 euros por cada check in (total de 110 euros). Uma gigante falta de profissionalismo e educação. Não se propôs em ajudar e ainda nos menosprezou com palavras desrespeitosas . Inaceitável quando o problema de origem estava na companhia, e mesmo quando buscamos solução e nos foi prometida a mesma, nada aconteceu.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a empresa Bolt Drive, relativa a um grave incidente ocorrido no dia 13 de julho de 2025. Nesse dia, aluguei um veículo através da aplicação Bolt, tendo-me sido indicado um local para levantamento. No entanto, o veículo não estava lá, e após múltiplas tentativas de contacto com o apoio da Bolt, não obtive qualquer ajuda imediata nem alternativa de transporte, mesmo tendo ficado completamente impossibilitado de seguir com os meus compromissos profissionais. Fui ainda cobrado duas vezes e só dias depois, após insistência da minha parte e registo no Livro de Reclamações, é que obtive reembolso do valor cobrado e do depósito. Contudo, ninguém me contactou diretamente nem houve qualquer acompanhamento adequado por parte da empresa, o que demonstra falta de profissionalismo e total desrespeito pelo cliente. Dado o transtorno causado, as perdas de tempo, os constrangimentos profissionais e o stress envolvido, exijo uma indemnização proporcional ao prejuízo não financeiro causado. Esta situação ultrapassa uma mera falha técnica e configura uma violação dos deveres básicos de prestação de serviço e apoio ao consumidor.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO no seguimento de uma situação que considero injusta e de má conduta por parte da empresa BCR – Brisa Concessão Rodoviária, S.A., NIF 502790024. No dia 06 de junho de 2025, por volta das 10h da manhã, circulava na autoestrada A2, entre Almodôvar e Messines (zona da placa “Barranco da Vinha”), quando o para-brisas do meu veículo (Seat Ibiza, matrícula AZ-53-GM) foi atingido por uma pedra projetada devido a trabalhos de manutenção que estavam a decorrer na via, sem sinalização ou proteção adequadas. Após o incidente, entrei em contacto imediato com o apoio da Via Verde (com quem fui comunicando desde o início) e formalizei reclamação por email, incluindo provas fotográficas. Posteriormente, apresentei uma reclamação formal com o número ROR00000000045303805. A resposta escrita da empresa só chegou a 02 de julho de 2025, mais de 20 dias após o ocorrido, informando que "aguardam confirmação do empreiteiro", sem qualquer reconhecimento de responsabilidade, proposta de solução ou prazos concretos. Já passaram mais de 40 dias desde o incidente, sem qualquer desenvolvimento útil ou compensação pelos danos materiais e morais causados. Apesar de todos os meus esforços para resolver a situação de forma pacífica e direta, continuo sem resposta adequada por parte da Brisa, que, enquanto entidade gestora da via, não pode simplesmente transferir a responsabilidade para terceiros, como empreiteiros. Cabe à Brisa assegurar a segurança e integridade das infraestruturas sob sua gestão, tal como previsto na Lei de Defesa do Consumidor e no Código Civil. Assim, venho solicitar à DECO: Apoio jurídico e orientação sobre os passos a seguir; Intermediação junto da BCR – Brisa Concessão Rodoviária, S.A., caso aplicável; Abertura de processo de queixa por violação dos direitos do consumidor, nomeadamente no que diz respeito ao direito à qualidade dos serviços, à reparação de prejuízos e à resposta dentro de prazos legais. Agradeço desde já toda a atenção e colaboração, ficando disponível para o envio de documentação de suporte (emails, fotos do dano, resposta da empresa, etc.). Com os melhores cumprimentos, Flávia Candeias Email: flaviapachecocandeias1424@gmail.com

Exmos senhores No passado dia 11 de julho o comboio proveniente de Braga em direção a Lisboa teve um grande atraso. Devia ter chegado a Lisboa às 18h e chegou às 19h30min, o que causou um enorme transtorno. O número do bilhete é 3708-6448826. Cumprimentos Clara Jesus

Exmos. Senhores, Em 22/4/2025 fiz uma reserva na vossa companhia para um voo EZS1457 ter lugar no dia 3/7/2025, entre Genebra e Porto. Sucede que, em 3/7/2025, isto é, exatamente no dia da data do voo, fui por vós informado que este tinha sido cancelado, sem mais. Venho por isso exigir que me devolvam 709,77€, diferença entre o valor que paguei pelo bilhete cancelado e o novo bilhete que tive de adquirir para regressar ao meu país, não exijo qualquer indeminização pelos prejuízos sofridos, apenas que me seja devolvido o valor que paguei para adquirir um novo bilhete na data mais próxima. O novo bilhete teve um custo de 975,24€, sendo que nos devolveram pelo bilhete cancelado 265,47€, apenas falta o montante de 709,77€. Deixo em anexo o comprovativo do valor do novo bilhete. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa ao voo TP1326, com partida de Lisboa e destino a Dublin, no dia 17 de julho de 2025. O voo, inicialmente previsto para as 21h30, acabou por descolar apenas às 23h50, chegando ao destino após as 2h da manhã. Apesar do atraso não atingir as 3 horas completas à chegada, os impactos desta alteração no nosso planeamento foram bastante significativos: Tivemos de realizar o jantar no aeroporto, face ao adiantado da hora; - À chegada a Dublin, devido ao horário tardio, tivemos de recorrer a transporte em táxi, pois os nossos familiares não nos puderam buscar; - Tive de cancelar dois atendimentos clínicos online agendados para a manhã seguinte, o que resultou num prejuízo direto de 170 euros; - A viagem foi feita com caráter de urgência, dado o estado de saúde delicado do meu sogro, tornando o atraso ainda mais sensível. - Importa sublinhar que não foi fornecida qualquer explicação formal por parte da TAP sobre o motivo do atraso. Nos termos do Regulamento (CE) n.º 261/2004, embora a compensação automática não se aplique neste caso, os passageiros têm direito a: Assistência adequada em caso de atraso significativo (alimentação, transporte, comunicação); Reembolso de despesas razoáveis diretamente relacionadas com o atraso; Informação transparente sobre as causas do atraso. Solicito assim: 1) O reembolso das despesas com alimentação e transporte em táxi (para os quais possuo comprovativos); 2) Uma compensação proporcional ao prejuízo profissional de 170 euros; 3) Uma justificação formal quanto ao motivo do atraso do voo TP1326. Fico ao dispor para o envio dos comprovativos necessários e espero uma resposta adequada e célere. Com os melhores cumprimentos, Karina & Robbie Fryers.