Reclamações públicas

Minha esposa esta cadastrada na Plataforma desde Abri de 2024 e pela 3° vez lhe bloqueiam a conta e pedem para ela enviar seus documentos por e-mail. Ja foi enviado e eles nao desbloqueiam sua conta, ficando com 134,24€ nossos. Uma apropriação indevida do dinheiro, sendo que quando se abriu a conta ja pediram seus documentos e abo passado ja fizeram isso novamente com ela. Registramos uma queixa na Policia por Apropriação Indevida, tendo em vista que ja entramos em contato com o suporte e ja enviamos na Quinta-feira dia 26/02 toda a documentação solicitada

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal junto da ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional relativamente à falta de pagamento referente ao final de Curso rvcc. Não obstante o cumprimento integral e atempado de todas as obrigações e requisitos legalmente exigidos, verifica-se que, até à presente data, não foi efetuado o pagamento correspondente ao período de 8 meses cujo vencimento ocorreu em 5 de julho 2025, encontrando-se ultrapassado o prazo previsto para a sua liquidação. Importa referir que não me foi comunicada qualquer irregularidade, suspensão ou impedimento que pudesse justificar o referido atraso e ainda fui informado em Dezembro do ano que passou que seria pago no mês de janeiro, motivo pelo qual solicito a V. Exas. a verificação urgente da situação e a consequente regularização do montante em dívida, bem como a prestação de esclarecimentos formais quanto às razões subjacentes a este incumprimento. Atendendo aos prejuízos e constrangimentos financeiros que esta situação me tem vindo a causar, agradeço que a mesma seja tratada com a maior brevidade possível.

No dia 26/11/2024, a empresa PRADO CASTIÇO, Lda. celebrou com a empresa Monsieur Moteurs, Unipessoal, Lda. um contrato de compra e venda à distância (via WhatsApp), relativo à aquisição de um motor Renault 1.5 DCI 105cv (Ref. K9K 732), pelo valor de 1.045,50 €, montante integralmente pago. No momento da contratação foi expressamente acordado por telefone que o motor seria entregue até ao dia 02/12/2024, prazo que constituiu condição essencial do negócio. Até à presente data, empresa mantém-se na posse do valor pago sem fornecer o bem contratado. No dia 23 de Janeiro, recebi uma chamada a dizer que iria restituir o valor e até hoje nada. Nem os termos das supostas condições de venda que fornece cumpre. Esta situação configura incumprimento contratual definitivo, com retenção indevida da quantia recebida, motivo pelo qual se apresenta esta reclamação, além de accionadas as vias legais para o efeito. -Requer-se a devolução imediata do valor pago (1.045,50 €); Interpelação feita, sem resposta e sem restituição do dinheiro retido indevidamente. Segue trâmites normais e legais previstos. Mais uma vez como se tem visto, tratamento sempre igual. Vai dizer aqui que se distorce a verdade, mas em tempo certo lá terá que discutir isso.

Venho por este meio partilhar a minha experiência enquanto cliente do Lidl, relativamente a situações que já ocorreram mais do que uma vez. Tenho verificado, em diferentes ocasiões, que parte da fruta disponível para venda não se encontra nas melhores condições, apresentando já deterioradas ou podre. Considero que este é um aspeto importante, tanto ao nível da qualidade como da higiene, e que merece maior atenção para garantir uma melhor experiência aos clientes. Adicionalmente, é frequente existirem poucas caixas tradicionais abertas, o que leva muitos clientes a recorrer às caixas self-service. No entanto, por vezes não se encontra um funcionário disponível de imediato para prestar apoio quando surgem dificuldades, o que acaba por gerar atrasos e algum desconforto durante o processo de pagamento. O funcionário está muitas vezes a fazer outras coisas na loja. Enquanto cliente habitual, sinto alguma insatisfação com estas situações, pois acredito que a qualidade dos produtos frescos e o apoio no atendimento são fatores essenciais numa experiência de compra positiva. O Lidl tem tido falta de qualidade.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar da forma como a vossa empresa realizou o cancelamento da minha subscrição do ginásio. Por desconhecimento da minha parte realizei o cancelamento do débito directo da subscrição do ginásio pensando que assim cancelava a minha inscrição. Após uma chamada a empresa explicou que tinha de ser de forma presencial e tinha que realizar o pagamento de cancelamento. Expliquei que ia tentar passar nas instalações mas tal não foi possível. Após duas chamadas com quase um mês de diferença explicaram me que tinha que fazer um pedido de cancelamento e pagar os últimos 30dias de contrato. A minha surpresa é que 30 dias de contrato é uma quantia de 31,60€ já que realizo pagamento quinzenal de 15,80€ e me enviam dados para um pagamento de 47,40€ e quando questionando o motivo de tal valor explicam-me que se refere a 30dias de mensalidade não sendo capazes de explicar este valor. Envio todos os comprovativos e pagamentos e acho que este tipo de cobrança é prática é abusiva e não deveria ser legal.

Assunto: Reclamação relativa ao atendimento na urgência pediátrica Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao atendimento prestado na urgência pediátrica do Hospital Lusíadas Lisboa. No dia 27/02/2026, dirigi-me a essa unidade com o meu filho de 8 meses devido a um quadro de febre. Após observação médica, foi-me comunicado que não havia qualquer diagnóstico específico, tendo sido apenas referido tratar-se de “uma virose”, com indicação para aguardar até terça-feira (seriam 6 dias com febre) para verificar se a febre passaria, e regressar apenas caso não melhorasse. Ao longo do próprio dia, o estado do meu filho agravou-se, demonstrando sinais evidentes de dor, desconforto e frustração. Perante esta evolução, recorri ao Hospital São Francisco Xavier, onde foi prontamente observado e diagnosticado com uma otite, condição que justificava plenamente os sintomas apresentados. Considero inadmissível que, numa unidade hospitalar privada onde o atendimento é pago, não tenha sido efetuado um diagnóstico adequado nem prestada a devida atenção à situação clínica do bebé, atrasando a identificação de um problema que causava dor e necessitava de tratamento. Desta forma, solicito esclarecimentos formais sobre o ocorrido, bem como informação sobre as medidas que serão adotadas para garantir a qualidade e segurança dos atendimentos futuros. Solicito ainda a reavaliação do valor pago pela urgência, tendo em conta a falha no diagnóstico. Aguardo resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Cátia Rocha

No dia 25 de novembro de 2025 solicitei à Norauto Évora orçamento n.º 0627/225379 para substituição de quatro pneus e realização de revisão periódica ao meu veículo Opel Astra K 1.2 Turbo (2020). O serviço foi executado no dia 29 de novembro de 2025, tendo sido emitida a Fatura Simplificada n.º FS 25NORPT0627P54IS/0030685, datada de 30/11/2025, no valor total de 515,94 €. No momento da recolha do veículo, em 30/11/2025, verifiquei que um dos sensores de pressão dos pneus deixou de funcionar, sendo que todos os sensores originais estavam plenamente operacionais antes da intervenção. O veículo entrou nas instalações com os sensores funcionais e saiu com os mesmos danificados. Desde essa data, o veículo regressou à oficina em 02/12/2025, 05/12/2025, 15/12/2025, 06/01/2026, 12/01/2026 e 20/01/2026. Foram instalados sensores compatíveis não originais, porém o problema persistiu de forma sucessiva, voltando a falhar poucos dias após cada intervenção. Nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 24/96 e dos artigos 12.º, 13.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, o prestador de serviços é responsável por qualquer falta de conformidade resultante da sua intervenção, devendo a reposição da situação ser efetuada sem quaisquer encargos para o consumidor e dentro de prazo razoável — prazo esse que se encontra manifestamente ultrapassado, decorridos três meses desde a intervenção inicial. Em 20/01/2026 foi comunicado pela gerência que, para uma resposta correta do veículo com os sensores, deveriam ser instalados sensores originais adequados, com devolução do valor dos sensores anteriormente colocados, sendo enviado orçamento por correio eletrónico para aprovação. Contudo, importa esclarecer que nunca solicitei nem contratei a substituição de sensores, pelo que não existe qualquer fundamento legal para me ser apresentado orçamento ou imputado qualquer custo para corrigir um problema que surgiu exclusivamente após a intervenção da oficina. Até à presente data (28/02/2026), tal orçamento nunca foi enviado, apesar de duas deslocações presenciais à loja para solicitar esclarecimentos. Acresce que, durante o serviço de desmontagem e montagem dos pneus, as jantes ficaram marcadas na parte interior, apresentando danos compatíveis com utilização de máquina de desmontagem. Esta situação foi comunicada em 15/12/2025, tendo sido tiradas fotografias por funcionário da loja, sem que até à data tenha sido apresentada qualquer resposta formal ou facultado acesso às imagens de videovigilância. Nos termos dos artigos 798.º, 799.º e 562.º do Código Civil, verifica-se incumprimento contratual, presumindo-se a culpa do prestador quando o serviço não é executado de forma adequada, sendo obrigatória a reposição da situação que existiria caso o dano não tivesse ocorrido. Quero igualmente resposta formal, objetiva e fundamentada, diretamente relacionada com os factos concretos aqui descritos, não sendo aceitáveis respostas genéricas ou padronizadas.

Bom dia, Eu Vítor Manuel Rasteiro Guerreiro Fiz a formação no centro qualifica,onde obtive a qualificação do 12 ano. Concluí a formação em julho do ano 2025 enviei o NIB para o reembolso da formação,e até a data já lá vão 7 meses. E ainda não me foi transferido o dinheiro da formação. Acho inadmissível,visto ser dinheiro que vem da união europeia,para formação dos cidadãos portugueses. Cumprimentos Vitor Guerreiro 910751506

Exmos. Senhores, Em 31 dezembro 2025 adquiri calçado, da marca Timberland, pelo valor de 110 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao fim de janeiro. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

RECLAMACAO CONTRA FITNESS UP FARO Sou socio do Fitness UP Faro desde janeiro de 2025, com contrato de fidelizacao de 52 semanas. Deixei de frequentar o ginasio ha mais de um ano por motivos economicos e pessoais. Em fevereiro de 2026 pedi o cancelamento definitivo do contrato por escrito, explicando a situacao. Em resposta, o ginasio exigiu primeiro 588,60 EUR e depois 453,60 EUR, alegando quinzenas em divida desde fevereiro de 2025 e despesas administrativas. Considero este valor totalmente desproporcional, porque: 1) O regulamento do Fitness UP prevê uma taxa de cancelamento de 50 EUR para rescindir durante a fidelizacao. 2) Nao utilizo o servico ha mais de 12 meses. 3) O ginasio continuou a deixar o contrato ativo sem qualquer utilizacao da minha parte. Enviei varios emails a tentar um acordo amigavel, oferecendo pagar 50 EUR como taxa de cancelamento e pedindo a discriminacao detalhada da divida. O ginasio respondeu sempre com mensagens padrao, mantendo o valor de 453,60 EUR e o IBAN para pagamento, sem negociar de boa fe. Entendo que esta cobranca viola o principio da proporcionalidade e constitui clausula abusiva em contrato de consumo. PECO: - Analise da legalidade e proporcionalidade do valor de 453,60 EUR exigido. - Reducao do valor para um montante razoavel, nao superior a 50 EUR, de acordo com a taxa de cancelamento prevista. - Confirmacao do cancelamento definitivo do contrato. Anexo ficheiro PDF com capturas de ecran de toda a troca de emails entre mim e o Fitness UP Faro, onde se comprova tudo o que descrevo.