Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a operadora NOS Comunicações, S.A., por alegado incumprimento contratual continuado e pela prestação deficiente de serviços, relativamente ao meu contrato de Internet + TV + hotspot via satélite, atualmente cancelado e em contencioso. Fui contactado pela NOS, em 2022, com uma proposta contratual alegadamente exclusiva para clientes antigos, que incluía Internet por fibra, televisão e hotspot, a um preço promocional. Aceitei a proposta com fidelização. No entanto, após a formalização do contrato, fui informado de que a minha morada não tinha cobertura de fibra óptica, tendo-me sido proposto o serviço via satélite – de qualidade muito inferior – mantendo-se, porém, o mesmo valor mensal pago pelos clientes que aderiram a esta campanha e puderam usufruir de internet por fibra óptica. Apesar das inúmeras reclamações que apresentei ao longo do tempo junto do apoio ao cliente da NOS, fui sucessivamente ignorado ou encaminhado entre departamentos, sem que me fossem apresentadas soluções adequadas para a fraca qualidade — e várias vezes inutilizável — da internet. Foram substituídos equipamentos, incluindo o router, e foi posteriormente instalada uma antena externa, mas o serviço continuou extremamente instável, lento e impraticável. A navegação na Internet tornou-se frustrante, tornando o serviço inutilizável. Após a instalação da antena, voltei por diversas vezes a entrar em contacto com a NOS para resolução do problema, sem que nunca me fossem apresentadas quaisquer soluções ou informações legais sobre os meus direitos enquanto consumidor perante o incumprimento contratual da operadora. Não obstante a evidente falha na prestação do serviço, continuei a ser cobrado mensalmente como se tudo estivesse a funcionar corretamente. A NOS não assumiu a sua responsabilidade nem ofereceu qualquer compensação justa. Antes de recorrer à Provedoria, aquando do cancelamento do contrato por parte da NOS, encontrava-me a aguardar resposta a um pedido de resolução de problemas submetido via chamada telefónica. Esse pedido ficou registado no sistema da operadora e foi-me comunicado que aguardasse um novo contacto por parte da NOS — contacto esse que nunca veio a acontecer. Mais uma vez, vi-me forçado a contactar a empresa por iniciativa própria, sendo então surpreendido com o cancelamento unilateral do contrato e com a total desconsideração do processo de resolução que se encontrava em aberto. Perante esta situação, recorri à linha de contencioso da NOS para obter esclarecimentos e procurar uma solução. No entanto, enfrentei uma resistência constante na apresentação de qualquer alternativa viável ou apoio efetivo. Fui inclusive verbalmente acusado de agir de má-fé por recusar o pagamento de faturas relativas a um serviço do qual, na prática, não usufruí. Foi-me exigido, como prova factual e válida do incumprimento contratual por parte da operadora, um relatório técnico que comprovasse a baixa velocidade da Internet — relatório esse que nunca me foi sugerido anteriormente e que considero redundante, tendo em conta a extensa quantidade de registos das minhas reclamações, todas devidamente verificadas no momento de cada contacto telefónico. Acresce ainda que a própria NOS reconheceu a fraca qualidade do sinal e as falhas no serviço, ao ponto de se ter predisposto a realizar upgrades nos equipamentos, confirmando assim, através de medições feitas durante as chamadas, a baixa qualidade do sinal. Há mais de 1 mês que apresentei uma reclamação formal à Provedoria da NOS. Posteriormente, enviei também um pedido de deferimento sobre essa mesma reclamação, sem obter resposta até à data, ultrapassando o prazo legal de 30 dias previsto no artigo 45.º, n.º 5 da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto). Neste contexto, venho solicitar a intervenção da DECO com o objetivo de ver reconhecida a falha contratual da operadora e ser devidamente compensado pela prestação deficiente de um serviço pelo qual paguei integralmente durante o período contratual. Fico ao dispor para quaisquer esclarecimentos adicionais. Com os melhores cumprimentos, Samuel Cruz

Exmos. Senhores, No seguimento de uma recolha feita pela DPD (25/03/2025), houve uma troca de etiquetas por parte do estafeta, o que levou à entrega incorreta de um equipamento (aspirador) enviado por um cliente nosso para reparação. A encomenda foi dada como perdida. Enviei toda a documentação pedida pela DPD no dia 21/04/2025, tendo sido confirmado por email. Até hoje, não houve qualquer resposta nem resolução. A situação já obrigou à aquisição de um novo aspirador para o cliente, cujo valor deve ser reembolsado, visto que o erro foi da exclusiva responsabilidade da transportadora. Exijo a resolução imediata do processo de indemnização e o reembolso do equipamento. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações para o local S966141417, comunico que, frequentemente tenho tido dificuldade em ter o serviço de TV numa das televisões. Frequentemente demora muito tempo (+ de 10 minutos em espera) para ter o serviço de canais. Desde 4.ª feira passada que esta situação se agravou e ontem, sábado, fiquei mesmo sem o serviço. Contactei telefonicamente a NOS, estive cerca de 1h com a técnica, em despiste... não resultou. Disse-me haver falha de internet , devido a atualizações na fibra, (curiosamente tinha serviço nas outras tvs, embora falhasse de vez em quando e em uma, a principal... nada) que só ficaria resolvido no dia 11 - hoje. Hoje, contactei de novo a NOS, mais despistes, em vão. Ficou agendada a vinda do tecnico para dia 13... Também, frequentemente, tenho tido dificuldade em ligar a internet no computador, ficando muito tempo a aparecer a mensagem "Sem internet, seguro" (por vezes mais de meia hora). Claramente, tenho tido uma má prestação do serviço contratado e que me afirmaram vir a ser melhor que o que tinha antes... Mais informo que no dia 16 de abril, já havia reportado o mesmo problema... veio o técnico no dia 22 (passados 6 dias!)! No dia o problema ficou resolvido mas, nem um mês passou e os problemas reportados mantêm-se. Assim sendo, agradeço a marcação da vinda do técnico (mas em meu entender não é tão rápido como o desejado) e solicito a resolução imediata mas DEFINITIVAMENTE EFICAZ dos problemas atrás descritos: falha ou falta do serviço de canais na TV e falhas de internet, pois estou cansado de ver mensagens como "falha de internet, seguro"; "pedimos desculpa.... erro DTV01" ou outros, pois o n.º do erro não é sempre o mesmo. Cumprimentos. Paulo Santos/Lúcia Ramalho

Ref.: Número de caso - 12568169 No dia 30/04, o técnico Daniel da MEO deslocou-se à morada situada no código postal 5400-315 Santa Maria Maior, Chaves, para supostamente instalar os serviços, mas recebi um SMS a informar que a instalação não teria sido realizada e que eu seria contactado brevemente para maiores informações. Aguardei até 09/05 sem qualquer contacto por parte da MEO. Nesse mesmo dia liguei para a linha de apoio e, após falar com 5 agentes de diferentes departamentos, fui informado que o meu pedido de instalação tinha sido REJEITADO, alegando ausência de fibra na zona - o que é falso. O meu prédio, no empreendimento São Marcos, está localizado em frente a outros dos seus prédios que possuem fibra da MEO, NOS e Vodafone. Foi-me dito que, nos novos edifícios (do lado onde viverei), não há fibra, mas que será pedido um orçamento para as obras. Ora, na altura da visita, o técnico disse que bastará um morador solicitar o serviço para as equipas externas puxassem a fibra pelos tubos e caixas já existentes no subsolo, conforme confirmado pelo engenheiro responsável pelas obras. O meu prédio tem 15 novos apartamentos, já com alguns moradores. Não pude mudar, no passado dia 02-05, porque não me foram instalados os serviços e trabalhamos online. Os prédios ao lado do meu estão quase todos prontos e, no total, mais de 50 famílias irão viver pra aquele sítio nos próximos meses. A MEO está a ignorar esta realidade, esta necessidade básica, causando-nos transtornos evitáveis. Sinto-me enganado desde o momento da venda dos serviços com a Worten, onde confirmaram viabilidade de fibra ótica naquela zona e agora totalmente desorientado pela falta de comunicação e empenho na resolução do problema. Solicito que esta reclamação seja anexada à anterior e que haja uma resolução célere e eficaz por parte da MEO e que o problema seja tratado o mais depressa possível porque necessito mudar-me e entregar a casa onde atualmente vivo. Com elevada frustração, Fernando Júnior

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à alegada cobertura de fibra óptica da NOS no código postal 5400-315 Santa Maria Maior - Cidade de Chaves, mais especificamente no empreendimento imobiliário São Marcos. Na própria página web da NOS é indicado que há cobertura de fibra no local. No entanto, ao tentar contratar o serviço para o novo prédio onde vou residir, foi-me comunicado que não há disponibilidade - só satélite. Alegadamente, apenas o lado oposto da rua (do mesmo empreendimento!) possui fibra da NOS, da MEO e da Vodafone embora se trate de uma mesma infraestrutura habitacional, em continuidade. O prédio, onde adquiri o novo apartamento, conta com 15 apartamentos e já vivem lá famílias. Existem ainda outros blocos a serem concluídos e outros ainda em construção, estimando-se que mais de 50 famílias venham a residir ali nos próximos meses. Do outro lado da rua, os edifícios que foram entregues primeiro têm todos os serviços da NOS operacionais. A diferença entre os prédios resume-se a... estarem de lados opostos da rua. Esta situação é inaceitável e absurda. Vivemos numa realidade de trabalho remoto e, por não termos acesso a internet fixa de qualidade, estamos impossibilitados de nos mudarmos para a nossa nova casa, mantendo encargos duplicados por não conseguirmos entregar a atual habitação. É inconcebível que, por uma questão meramente operacional ou de falta de vontade, a NOS não atue para estender a cobertura de fibra a um local onde claramente existe viabilidade técnica e já procura evidente. Solicito uma solução para este problema, célere e com um plano de ação concreto. Esta situação foi comunicada à ANACOM, uma vez que configura um claro desnível de tratamento dentro de uma mesma zona urbana. Com elevada frustração, Fernando Júnior

Exmos. Senhores, Escrevo para apresentar uma reclamação formal relativamente à cobertura de fibra óptica da Vodafone na zona do código postal 5400-315 Santa Maria Maior - Cidade de Chaves, nomeadamente no empreendimento São Marcos, onde vou residir. Fui surpreendido com a informação de que a fibra da Vodafone apenas cobre um dos lados da rua, quando na prática ambos os lados pertencem ao mesmo empreendimento imobiliário. Os prédios do lado oposto já possuem cobertura dos vossos serviços plenamente operacionais, enquanto que no meu edifício, com 15 apartamentos e já com famílias a residir, nada foi feito para permitir a instalação de serviços indispensáveis como internet fixa de qualidade que apenas a fibra óptica proporciona, telefone e televisão. É inaceitável que, numa zona urbana nova, e em pleno crescimento, onde ainda há prédios a serem concluídos e dezenas de novas famílias se preparam para se mudar, não haja um plano de expansão imediato. Estão a criar um bloqueio de vida: nós não conseguimos mudar-nos porque trabalhamos remotamente e não temos acesso à internet fixa, e estamos mantendo encargos duplicados por não conseguirmos entregar a atual habitação. É um entrave grave à nossa estabilidade pessoal e profissional. A explicação dada, de que "é do outro lado da rua", não é admissível em absoluto. A infraestrutura para passarem a fibra para o outro lado da rua já existe, segundo os engenheiros das obras. O que falta é boa vontade e ação da parte da Vodafone para viabilizar um serviço que já oferecem literalmente a pequenos passos de distância. Esta reclamação foi imediatamente apresentada à ANACOM, por representar um claro descaso e falha de serviço em zona urbanizada e habitada, onde a oferta já existe para vizinhos que vivem doutro lado. Aguardamos uma solução com a máxima urgência. Com elevada frustração, Fernando Júnior

Exmos. Senhores, Já estou farta de ligar e reclamar. No dia 10 de Dezembro entreguei uma encomenda no ponto pickup de Tondela com o número de guia 096077707135739. Desde então ninguém sabe me dizer onde encontra a encomenda E nem se responsabilizam pelo seu conteúdo. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Estou sem televisão e internet desde o dia 8 de maio, ja la vão 3 dias sem qualquer serviço, não recebi qualquer informação acerca da causa nem quando estará resolvida. Contactei o centro de apoio, o qual não foi capaz de esclarecer a situação, pois não tinham mais nenhuma informação a exepção de que existe uma avaria. Gostaria de receber qualquer informação acerca do que se passa, bem como a restituição o mais breve possível dos serviços. Cumprimentos. David Ferreira Justino

Exmos. Senhores, Sou vosso cliente há cerca de 5 anos. Sem nunca ter falhado nenhum pagamento. Numero de cliente 313227479 Recentemente fui contatado pela vossa linha comercial a oferecer uma pequena melhoria no preço que estava a pagar com oferta de uma box nova e comando novo, (como estava com problemas na gravações da boxe antiga) aceitei a proposta. Dia 8/05 foi entregue por um estafeta uma encomenda com uma box nova e respetivo comando.. Tentei instalar a box nova mas não consegui (pois não sou especializado nessa área) . Dirigi me à vossa loja de Gaia e para meu espanto foi-me dito que para um dos vossos técnicos ir fazer a necessária instalação teria um custo. Durante estes anos em que sou cliente, sempre que havia necessidade de mudança de qualquer equipamento, era um dos vossos técnicos que trazia os equipamentos e procedia às necessárias sincronizações . Se o problema não for resolvido com a deslocação de um vosso técnico (sem qualquer custo da minha parte) vou ter que rescindir o contato com a Vodafone (com pena minha, pois gosto dos vossos serviços) Cumprimentos.