Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Meta Platforms (detentora do Facebook e Instagram). No dia 26 de Junho de 2025, fui surpreendida com a suspensão e posterior desativação da minha conta de Facebook/Instagram, com a justificação de que teria partilhado conteúdos impróprios (como exploração sexual infantil), algo que repudio completamente e é absolutamente falso. Sou uma utilizadora comum das plataformas, que as usava exclusivamente para vender artigos usados no Marketplace, ver receitas e guardar fotografias e memórias de família. Nunca partilhei qualquer conteúdo impróprio. Não fui notificada de qualquer violação anterior nem tive oportunidade de defesa ou apelo. Esta situação está a causar-me grande ansiedade e frustração, não só pela acusação injusta e sem fundamento, mas principalmente pela perda de anos de fotos e memórias pessoais, algumas das quais não tenho guardadas em mais nenhum local. A Meta não disponibiliza qualquer canal de contacto direto ou apoio humano, o que me deixa completamente sem meios para resolver o problema. Assim, venho solicitar à DECO orientação sobre como proceder, e se é possível intervir ou contactar a empresa em meu nome. Estou disponível para fornecer provas, capturas de ecrã e toda a informação necessária. Agradeço desde já toda a ajuda que possam dar. Nome completo: Diana Filipa da Silva Dias E-mail: dianasilvadias86@gmail.com Localidade: Odivelas Data: 01 de Julho 2025 Cumprimentos Diana Dias

Trata-se de uma queixa de participação de furto e violação de correspondência que deveria ter sido entregue no dia 30 deste mês de Junho em Loulé no largo dr. Bernardo Lopes n° 20, 1° andar ou seja no Laboratório Chagas, a encomenda era destinada a Ana Guerreiro e apareceu dentro da caixa do correio com o envelope aberto e sem o conteudo encomendado dentro, ou seja além de não ter sido entregue em mãos foi violada e furtado o conteúdo...Devo informar que deveria ter recebido uma outra encomenda a dia 27 que também não foi entregue...isto tudo significa que os serviços dos ctt de Loulé têm ao seu servico uma pessoa inadequada ao cargo que deve ser identificada e levada à responsabilidade!... Cumprimentos.

Efetuei a compra de um produto eletrônico através da loja online Caseover (https://caseovershop.com), com pagamento realizado via MB WAY no valor de [78,94€ valor pago]. O produto foi entregue em minha morada, porém chegou quebrado/danificado. No mesmo dia, entrei em contacto com o apoio ao cliente da empresa, enviando imagens do estado do produto e solicitando a devolução e o reembolso, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula os direitos do consumidor em compras à distância. No entanto, a empresa recusou-se a prestar assistência adequada e não efetuou o reembolso até o momento. Estou há vários dias/tentativas a tentar resolver a situação sem sucesso. A loja também não disponibiliza atendimento eficaz ou uma forma clara de resolução da devolução, nem parece respeitar os prazos legais. Considero que esta conduta viola gravemente os direitos dos consumidores portugueses e solicito a intervenção das autoridades competentes. Anexo provas da compra, pagamento via MB WAY, comunicações trocadas e imagens do produto defeituoso. Agradeço atenção e aguardo providências.

Boa tarde, na última factura recebida está a ser cobrada um valor de 62,88€ indevidamente. Conforme chamada telefónica para os vossos serviços, foi-me informado que se trata de valor respeitante a utilização de dados em Cabo Verde. Não entendo como esses valores são cobrados pois quando aterrei no aeroporto de Cabo Verde recebi uma mensagem vossa com a informação do tarifário atual de chamadas e SMS e de seguida outra mensagem que informava que o consumo de dados do meu plafond estava todo utilizado e caso pretendesse mais dados deveria responder com SIM por SMS, ao qual não o fiz. Como é que me aparece um consumo extra de 62€ sem eu ter dado consentimento para tal? Apresento a minha reclamação escrita através da Deco uma vez que o link que me foi enviado pelo vosso funcionário não estar a funcionar devidamente e eu não conseguir apresentar reclamação pelos meios que a NOS fornece. Solicito retificação da factura. Atentamente, Alexandra Dias

Exmos. Senhores, Durante a viagem que a minha mulher e eu realizámos ao Reino Unido entre 9 e 15 de Junho deste ano não funcionou nunca a Internet no telemóvel da minha mulher. Tinha o roaming ativo e dados móveis e nenhuma definição que impedisse o seu uso. Ao tentar contactá-la a resposta no meu tm informava "Número não registado na rede", erradamente, pois sou cobrado pelo seu "cartão adicional" e já paguei roaming em países não incluídos no programa da Meo, nomeadamente no Egito. Recorro já ao vosso portal da queixa porque no ano passado aconteceu o mesmo em Itália, mas, mais grave ainda, nenhum de nós teve acesso a Internet. Apresentei queixa no provedor da Meo mas a resposta não foi satisfatória e nunca fomos ressarcidos dessa falha grave de serviço. Infelizmente repetiu-se a situação pelo que exijo uma explicação cabal sobre as suas causas, a garantia de que não voltará a acontecer e ser compensado pelos prejuízos que a falta de acesso à Internet provocou. Cumprimentos.

Sou cliente Meo e a fatura deste mês 26 junho 2025 veio novamente com a cobrança de Conteúdos- Digitais especiais. Sendo que isso está CANCELADO e continuam a colocar em minha fatura sem autorização! Portanto não deveria ser cobrado por isto. A empresa continua a insinuar que isto acontece por mal uso! "Janelas pop up!" Solicito a correção imediata da fatura! Espero que o problema tenha solução e que não volte a acontecer pela decima vez!

Exmos. Senhores, No dia 29/06/2025 foi renovada automaticamente a minha subscrição com a empresa DAZN, no valor de 19,99 €/mês, com um contrato anual. No entanto, menos de 24 horas após essa renovação, manifestei o meu arrependimento e solicitei o cancelamento imediato da subscrição, dentro do prazo legal de 14 dias previsto para contratos celebrados à distância (direito de retratação). A empresa recusou o cancelamento, afirmando que só pode interromper a renovação automática no final do ciclo anual, obrigando-me a continuar pagando mensalmente até o final dos 12 meses. Essa prática é abusiva, pois fere diretamente o meu direito de retratação, que me permite cancelar sem penalização e sem obrigação de continuar pagando, desde que o pedido seja feito dentro dos 14 dias após a renovação – o que foi respeitado por mim. Solicito, portanto, o cancelamento imediato do contrato atual e o reembolso da quantia cobrada, conforme o previsto na legislação de defesa do consumidor. Sem mais, Isabelle

Exmos. Senhores, Estão a cobrar Serviços - Audiotexto, Valor Acrescentado e Chamadas 808 Outros Operadores. Não fiz uso destes serviços. Solicito o bloqueio destes serviços Cumprimentos. Duarte Nuno Ferreira da Fonseca

Exmos. Senhores, O meu nome é Luís Filipe Correia, cliente com o número C966171249 e contribuinte 244406790. Venho por este meio apresentar uma reclamação referente ao meu contrato de serviços com a vossa empresa. Por motivos pessoais e financeiros, fui obrigado a mudar de residência e, neste momento, vou viver para um quarto arrendado. Na nova morada já existe um serviço ativo da NOS em nome do senhorio, o que impossibilita a transferência do meu contrato para essa habitação. Contactei o vosso apoio ao cliente com o intuito de cancelar o serviço, mas fui informado de que seria aplicada uma penalização por incumprimento contratual. Considero esta situação injusta, uma vez que não tenho qualquer possibilidade de manter o serviço ativo nem de o transferir, por motivos que me são totalmente alheios. De acordo com o artigo 437.º do Código Civil, situações imprevistas e que alteram gravemente as condições de cumprimento contratual podem justificar a resolução do contrato sem penalização. Assim, solicito que o meu pedido de cancelamento do contrato sem penalização seja revisto e aceite, tendo em conta a minha atual situação habitacional. Estou disponível para enviar a documentação necessária para comprovar a minha nova morada e o contrato já existente no local. Aguardo uma resposta por escrito no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Luís Filipe Correia N.º de Cliente: C966171249 NIF: 244406790 Contacto: 935 764 916 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 31 de maio, fomos buscar dois powerbanks que tínhamos encomendado pelo o site da Xiaomi Store no dia 28 de maio. Chegamos a casa e testamos os dois, um estava funcional, mas o outro não. No dia 1 de junho, voltamos há loja e devolvemos o powerbank avariado para ser substituído por um novo, funcional na hora. Mandaram o powerbank para a Tamet do Porto, na altura falaram 15 dias, mas já fez um mês que não nos dizem nada! Nós só queríamos que tivessem nos dado um powerbank funcional na hora (um produto nas mãos em menos de 24 horas), eu conheço a Tamet, já estive presencial nessa loja e eles reparavam os equipamentos em menos de uma semana, como é que é possível com esta loja demorar mais tempo e porque não nos substituíram o powerbank na hora?! RMA: #36929 Cumprimentos.