Reclamações públicas

Venho por meio desta registrar uma reclamação formal contra a Meta (Facebook), devido ao bloqueio indevido da minha conta principal, sem que me fosse dada uma explicação clara, contraditório ou qualquer canal eficaz de resolução. Minha conta foi invadida por terceiros, situação que consegui identificar posteriormente. Mesmo sendo vítima de acesso não autorizado, a plataforma optou por bloquear permanentemente a conta, penalizando o utilizador em vez de o proteger. O mais grave é que: Não recebi suporte humano adequado Não existe um canal direto de contacto (e-mail, chat ou telefone) Os formulários automáticos não resolvem o problema As respostas são genéricas e não analisam o caso concreto Além disso, continuo a receber e-mails da Meta, notificações e comunicações como se a conta ainda estivesse ativa, o que demonstra inconsistência no sistema e falhas claras no processo de bloqueio e atendimento. Ressalto que: A conta era utilizada para uso pessoal e profissional " Nunca utilizei práticas proibidas, spam ou violação intencional das políticas Fui vítima de ataque externo, situação comprovável pelos acessos suspeitos Mesmo criando uma conta secundária, percebo limitações anormais, como mensagens não entregues ou ignoradas, o que levanta a suspeita de restrições indiretas associadas ao bloqueio anterior, sem qualquer aviso ou transparência. Diante disso, solicito: Revisão humana do caso, não automática Reativação da conta ou, no mínimo, Justificativa clara e detalhada do bloqueio Canal real de comunicação com um representante da Meta Considero inaceitável que uma empresa desta dimensão não ofereça suporte adequado a utilizadores vítimas de ataques, causando prejuízos pessoais e profissionais. Aguardo uma solução justa e definitiva. Atenciosamente, Gabriel Maximiano Portugal

Exmos Srs: Realizei a enc 4332276 de cartões de visita a 22/11/25 e paguei 8 euros para entrega urgente até 27/11/25. Estamos agora a 18/12/25 e até agora não veio nada. Já passou quase um mês e não há qualquer informação excepto "em distribuição". A empresa de distribuição GLS diz que a encomenda 4332276 ainda nem saiu de Espanha. Esta empresa não tem qualquer contato disponivel, nem por mail nem por telefone. Que falta de profissionalismo. Nunca mais compro nada aqui

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativa a uma tentativa de compra online de bilhetes para o cinema NOS Glicínias Plaza, realizada no dia 17/12/2025. Na segunda tentativa de compra, utilizei cartão bancário Visa. O valor de 25,50 € foi debitado/autorizado, no entanto os bilhetes nunca foram emitidos nem enviados por email, impossibilitando a conclusão da compra. Ao consultar a minha conta bancária (BPI), o montante encontra-se ainda como “pagamento cativo / pendente”, o que indica que a autorização de pagamento não foi libertada pela entidade comerciante. Para conseguir assistir à sessão, fui obrigado a adquirir novos bilhetes diretamente na bilheteira do cinema, pagando novamente o valor correspondente. Assim, solicito a anulação da operação e a libertação imediata da autorização de pagamento, ou, em alternativa, a devolução do montante indevidamente retido. Encontro-me disponível para facultar qualquer informação adicional necessária (extratos bancários, data/hora da operação, etc.). No entanto, hoje, ao reclamar no banco BPI, informaram-me que a transação «cativa» será liberada no dia 22 de dezembro (daqui a quatro dias), o que considero uma falta de consideração, uma vez que, nessa segunda tentativa, não recebi os bilhetes e, além disso, o banco não mostra nenhuma transação recente, tanto nas caixas do multibanco como na aplicação do BPI. Aguardo a vossa resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO PROteste na sequência de uma situação grave e reiterada de incumprimento contratual por parte da empresa EcoScooting, responsável pela distribuição de uma encomenda que, até à presente data, não foi entregue. A encomenda encontra-se identificada com o número de seguimento CNPRT27702331234003620297. Apesar de existirem condições permanentes para a receção da mesma, a empresa tem registado repetidamente no sistema a indicação de que “não se encontrava ninguém no local”, o que é objetivamente falso. A morada de entrega corresponde a um escritório em pleno funcionamento, com presença contínua de pessoas durante todo o horário indicado pela própria empresa para a realização das entregas. Tal facto demonstra uma prestação deficiente do serviço, bem como o registo de informações falsas, situação que considero grave e inaceitável. Importa ainda referir que esta não é uma ocorrência isolada, mas sim uma prática recorrente, o que aponta para uma falha estrutural no cumprimento das obrigações contratuais da EcoScooting. Apesar de ter fornecido todos os dados solicitados, incluindo o número de seguimento, a empresa não apresentou qualquer solução concreta nem prestou esclarecimentos formais. Perante esta situação, solicito o apoio da DECO PROteste para: Intervenção junto da empresa EcoScooting; Esclarecimento dos meus direitos enquanto consumidor; Apoio na resolução do litígio, nomeadamente quanto à entrega da encomenda ou à sua devolução ao remetente. Considero que estão em causa práticas lesivas dos direitos do consumidor, motivo pelo qual entendo ser fundamental a intervenção desta entidade. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar instruções sobre os próximos passos. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senores, Por este meio reclamo não cumprimento das obrigações e não entrega da minha compra (encomenda nº13419318722466N) pelo DPD. A minha compra, feita 26.11.2025 no marketplace Leroy Merlin , foi enviada de Polonia por meio DPD, que prometeu entrega no domicílio no dia 10.12.2025. No dia 9.12.2025 DPD enviou-me um sms com aviso sobre entrega só 1 hora e meia antes de entrega prevista. Nesta altura estava no trabalho, não tive possibilidade reorganizar a minha vida laboral para sair do serviço e chegar para casa para receber encomenda ( estou a viver em Vila Franca de Xira , mas trabalho em Lisboa). Reclamei esta situação e solicitei entregar a minha encomenda no ponto pick up DPD em Vila Franca (loja "Ala Verde") . No dia 11 de manhã, recebi mensagem sobre previsão de entrega da minha encomenda no período 18.00-19.00, o que nunca aconteceu. Plataforma Trace/Track DPD mostrou (e até agora mostra) "ANOMALIA OPERACIONAL CARRINHA VARIADA" no dia 11 (ver no Anexo) . Depois disso, 4 vezes (nos dias 12,15,16 e 17) telefonei ao DPD, tentando esclarecer estado da minha encomenda. E sempre ouvi de parte DPD desculpas, promessas esclarecer e concelhos telefonar amanha. Até agora encomenda não me foi entregue e DPD não sabe nada (e por isso não pode informar) sobre a minha encomenda. Não há desculpas para não entregar compra durante 8 dias. Péssimo serviço com muito baixo nível profissional e responsabilidades ! Exijo imediata entrega de encomenda ou assumir perda da minha compra para reembolso.

Faz cerca de 1 mês que fiz uma encomenda no site da Lpoint, loja que afirma uma entrega até 5 dias úteis após a preparação da encomenda. Como já se tinham passado quase 2 semanas decidi contactar a loja para saber o motivo da demora e qual o meu espanto quando me respondem que a encomenda já tinha sido entregue ao estafeta dos CTT, no entanto a encomenda nunca chegou a dar entrada em nenhum ponto de distribuição. Fui informada por parte da loja que os CTT não sabiam onde se encontrava a minha encomenda. Para saber o que poderia fazer liguei para o apoio ao cliente dos CTT que me disse que não se responsabilizavam pelo desaparecimento do artigo pois o mesmo nunca deu entrada no ponto de distribuição. Assim sendo quero saber de quem é a responsabilidade, pois eu nunca cheguei a receber a minha encomenda. Em anexo junto o comprovativo por parte da loja que a encomenda foi entregue ao estafeta dos CTT.

Todos os meses tenho falta de serviço em casa. Cada vez que há uma avaria ou nova ligação de um cliente desligam o meu serviço. Isto já acontece a um ano sem explicação, já cheguei a ir ter com os técnicos que estão a trabalhar no armário de distribuição e estes justamente já me chegaram a enganar a dizer que me deixavam a serviço ligado e não deixavam(abalaram a fugir). Peço sinceramente que isto fique resolvido de uma vez por todas . Garantem o melhor serviço de todos mas afinal estão sempre a falhar.

Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um conflito de consumo com a operadora NOS Madeira, decorrente de incumprimento grave do contrato de prestação de serviços de comunicações eletrónicas. No dia 3 de dezembro recebi uma notificação escrita que me obrigou a abandonar a minha residência no prazo de 15 dias, situação que configura uma mudança de residência forçada e não voluntária. Perante esta circunstância, solicitei à operadora, no dia 12 de dezembro, a alteração de morada dos serviços. Fui informada de que a primeira disponibilidade para a transferência seria apenas no dia 22 de dezembro, o que resultaria numa interrupção do serviço fixo por um período de 11 dias, situação não imputável a mim. Adicionalmente, um dos números de telemóvel associados ao contrato esteve totalmente sem serviço móvel durante 5 dias consecutivos, entre 12 e 16 de dezembro, não sendo possível efetuar ou receber chamadas, enviar mensagens ou utilizar dados móveis. Acresce ainda que, na nova morada, a cobertura de rede móvel é inexistente no interior da habitação, o que impossibilita a utilização normal do serviço móvel contratado, tornando o serviço inadequado à finalidade para a qual foi contratado. Apesar de ter solicitado uma solução atempada, nomeadamente atendendo ao facto de um dos residentes exercer a sua atividade profissional a partir de casa e depender do serviço de comunicações como bem essencial, a operadora não se mostrou disponível para apresentar qualquer alternativa técnica eficaz ou solução razoável. Os factos descritos consubstanciam incumprimento contratual grave e impossibilidade objetiva de prestação do serviço, nos termos da Lei n.º 16/2022 (Lei das Comunicações Eletrónicas), bem como violação dos direitos do consumidor previstos na Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), não sendo tais situações imputáveis à consumidora. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO no sentido de obter: - A rescisão do contrato por justa causa, sem qualquer penalização de fidelização; - A devolução dos valores faturados relativos aos períodos em que os serviços não foram prestados;

Eu, Tiago Gonçalves e no seguimento da reclamação anterior, relativa a danos causados por falha da box fornecida pela NOS após a trovoada ocorrida na noite de 4 para 5 de novembro de 2025, a NOS procedeu à substituição da box original por uma box Android, por ser a única solução que elimina o risco de novos danos em equipamentos. Na fatura mais recente, foi cobrado o valor de 40€ referente à instalação da box, cobrança essa que não tem qualquer fundamento legal ou contratual. A substituição da box: - Não resultou de um pedido voluntário do consumidor; - Foi realizada para corrigir uma falha grave e imputável ao equipamento fornecido pela NOS; - Não foi acompanhada de qualquer informação ou aceitação prévia de custos; - Constitui uma intervenção corretiva da responsabilidade do fornecedor. A cobrança configura, assim, imputação indevida de custos ao consumidor, violando os princípios da Lei de Defesa do Consumidor, nomeadamente o dever de fornecimento de bens conformes e seguros, bem como a proibição de cobrança de encargos não acordados. Nestes termos, solicito: 1. Anulação imediata da cobrança dos 40€, com respetivo crédito em fatura; 2. Confirmação escrita de que não serão cobrados quaisquer valores associados à substituição da box efetuada. Caso a situação não seja regularizada, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes, incluindo ANACOM, sem prejuízo de outros meios legais.