Reclamações públicas

Venho por este meio solicitar apoio relativamente a minha situação com a Vodafone Portugal. Aquando da adesão a um contrato em março, foi-me apresentada a condição de aquisição de um iPhone 16 com pagamento de entrada no valor de 150€, fator determinante para a minha decisão de contratar o serviço. O contrato celebrado confirma a associação ao iPhone 16. No entanto, ao tentar utilizar o voucher disponibilizado (válido até este mês), está a ser exigido um valor de entrada de 305€, em clara divergência com as condições comunicadas no momento da adesão. Portanto há um erro na emissão do meu voucher e não consigo adquirir o equipamento, e o voucher expira em breve. Possuo evidências das condições inicialmente apresentadas. Adicionalmente, tentei resolver a situação diretamente com a Vodafone, tendo aberto vários pedidos de apoio, sem qualquer resposta até à data. Considero que esta situação configura incumprimento das condições comerciais e eventual prática de informação enganosa ao consumidor. Solicito, assim, o apoio da DECO Proteste na mediação deste conflito, com vista ao cumprimento das condições acordadas ou, em alternativa, à resolução do contrato sem qualquer penalização. Com os melhores cumprimentos,

Tenho o meu seguro com a ocidental pago em dia e nunca tinha utilizado e quando precisei utilizar eles não autoriza a troca de um vidro após uma semana ligando para tratar em que eles não dão resposta para trocar o vidro do meu carro que está partido este caso está sendo tratado na carglass de Santarém ao qual tem o marcação para troca do vidro mas não tem a autorização da ocidental após o inúmeras ligações está constatado que o meu seguro da direita troca de vidro porém me fazem esperar imensamente e troca de atendente inúmeras vezes e ninguém da solução para o meu problema número da apólice AU72842646 estou extremamente insatisfeito pelo descaso e a falta de retorno da companhia pedi para falar com um supervisor e atendente se recusou a passar para um supervisor para analisar a minha questão

Eu comprei um carro no mês de novembro e foi financiado pela BBVA e até o mês de hoje 04/05 não recebi o documento do carro e ainda nem foi passado para o meu nome ,ainda está no nome do Stander preciso do documento do carro para mim trabalhar por o app da Bolt não aceita declaração para circular com o carro

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o vosso apoio jurídico na resolução de uma situação com a operadora MEO relativamente a uma alegada dívida que considero indevida. No dia 16 de novembro de 2024, celebrei um contrato à distância (via telefone) para instalação de serviços de telecomunicações. No entanto, a instalação foi efetuada de forma deficiente, com cabos expostos e sem condições adequadas, tendo o serviço ficado inutilizável. Apesar de várias tentativas de contacto com a operadora para resolução da situação, nunca foi apresentada uma solução eficaz. Face ao exposto, solicitei o cancelamento do contrato no dia 29 de novembro de 2024, dentro de um curto período após a instalação, invocando a má prestação do serviço e o facto de nunca ter sido utilizado. Importa ainda referir que, tratando-se de um contrato celebrado à distância, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, deveria ter sido devidamente informada sobre o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, o que não ocorreu. Nos termos da lei, a falta dessa informação pode implicar o alargamento do prazo para o exercício desse direito. Posteriormente, fui informada pela operadora de que não teria direito ao período de livre resolução por se tratar de um contrato celebrado por telefone, informação essa que considero incorreta e que nunca me foi comunicada no momento da adesão. Atualmente, continuo a receber comunicações da MEO a exigir o pagamento de uma dívida associada a este contrato, a qual contesto integralmente. Assim, venho solicitar a vossa intervenção no sentido de: Avaliar a legalidade da situação; Apoiar na contestação formal da dívida; Interceder junto da operadora para a resolução definitiva do caso. Anexo a este pedido toda a documentação relevante, incluindo comunicações trocadas e comprovativos. Agradeço, desde já, a vossa atenção e aguardo o vosso contacto com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Micaela Fernanda Godinho Ferreira 7193375-49

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar devido a entrega de uma TV com o ecrã partido, Um familiar meu recebeu a encomenda e como me encontrava no estrangeiro, apenas a consegui verificar no 14 dia a seguir. Aquando da montagem verifiquei que tinha o ecrã partido, tornado a tv totalmente inutilizável. trata-se de um defeito grave, incompatível com a utilização normal do bem, evidenciando falta de conformidade à data de entrega. Importa referir que o produto foi manuseado de forma normal e adequada, não tendo ocorrido qualquer dano após a entrega. Assim nos termos devidos referi e após contacto com o departamento de logística disseram-me que o prazo é de apenas 24 horas, não sendo possível aceitar o dano. Esta posição é inaceitável e contrária à legislação em vigor. O consumidor tem direito à reposição da conformidade do bem, sem encargos, através de substituição ou resolução do contrato, não podendo ser prejudicado por procedimentos internos do vendedor ou por alegações relativas ao transporte. Encontro-me disponível para apresentar toda a documentação necessária. Aguardo resolução no mais curto prazo possível.

Fui contactada pela NOS afim de efetuar um contrato de alarme, com a promessa que era possível resolver o contrato com o atual prestador. Tal condição não aconteceu, por uma clausula no nosso contrato. A NOS, recusa-se a anular o contrato obrigando a pagar 1 ano, mais de 1000€. O gestor, só diz que isso não pode ser, até que deixou de atender o telefone, remetendo para um superior que nunca contactou. Sempre abordamos o comercial durante o tempo permitido (30 dias) para anulação do mesmo, até que passado esse tempo, remetem-se ao silencio. Tentamos ligar, e nunca atende, pois tem o numero bloqueado. Confirmado, aquando de ligar com outro numero e atender. Após cancelarmos o contrato, recebemos a confirmação de desistência, e passados uns dias uma fatura de mais de 1000€ para pagar. Valor que não concordamos, pois sempre insistimos, por escrito, e isso está comprovado. Á data todas as faturas estão pagas, á excepção da ultima dos 1086,84€ €. Não me sinto na obrigação do pagamento de uma fatura, por más praticas comerciais da empresa NOS, fazendo o cliente assinar contratos, que na pratica, só irão criar problemas ao cliente, como é o caso, e não dão qualquer solução para resolver o problema. Passado este tempo, verificamos que a intenção é única e exclusiva retirar clientes a outros prestadores de serviços, deixando o cliente com um problema e faturas para pagar.

No âmbito de um processo de contratação de fornecimento de gás, solicitei expressamente à Endesa o não avanço do processo contratual, devido ao incumprimento dos prazos previamente indicados para a ligação do serviço de gás. A referida empresa reconheceu a situação e concordou em não prosseguir com o contrato, tendo ficado o processo, do meu entendimento, cancelado. Posteriormente, celebrei um novo contrato de fornecimento de gás com a Galp, empresa com a qual dei continuidade ao serviço. No entanto, fui surpreendido ao verificar que a Endesa assumiu indevidamente a distribuição/ativação do serviço, como se o processo contratual tivesse sido concluído, o que não corresponde à verdade nem à minha autorização. Face ao exposto, venho solicitar: 1. A imediata regularização da situação, com o cancelamento definitivo de qualquer contrato ou ativação indevida associada ao meu nome; 2. A correção de qualquer registo ou faturação indevida; 3. A confirmação por escrito de que não existem vínculos contratuais ativos com a Endesa. Mais informo que, caso a situação não seja resolvida com a devida brevidade, reservarei o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente a ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) e demais órgãos de defesa do consumidor. Sem outro assunto de momento, aguardo uma resolução célere.

No dia 2 de abril telefonei para a Galp energia para iniciar o fornecimento de eletricidade a partir de dia 3. forneci todos os dados conforme solicitado. Disseram-me que receberia o contrato num dos dias seguintes, fui esperando e nada. Fui telefonando dando notícia de nada ter recebido. Finalmente no dia 15 de abril pensei que o email estaria errado e durante o telefonema disse o email letra por letra e lá repararam que estava errado e, no dia seguinte, logo recebi uma fatura e o respetivo contrato, apenas no dia 16 de abril, mas com os dados todos errados, o meu nome Serrão escrito "Cerrão", uma morada completamente diferente da minha, e o email em "dados do cliente ainda por emendar, ou seja, o errado, pois o meu email é parserrao@gmail.com, e eles enviavam para parcerrao@gmail.com, como vem no contrato que vou enviar em anexo. Voltei a telefonar para emendarem e voltaram a enviar novamente um igual com os mesmos dados errados. Então já cansado de reclamar e emendar, ainda por cima a fatura vinha sem a tarifa social, a qual eu tenho direito, e fui informado que teria que ser eu a deslocar-me à segurança social a pedir o documento a apresentar à Galp, enquanto na EDP é automático, algo que, aquando do primeiro telefonema, quando fiz o contrato, não fui informado, o que me teria feito logo mudado de opinião e não ter aderido aos seus serviços. Posto isto decidi cancelar o contrato no dia 29 de abril, dentro dos 14 dias legais, já que recebi o contrato no dia 16 de abril, conforme email seguinte: ----------------------------------- Contrato CRM:065145 Caixa de entrada Casa GALP [casa@galp.pt] Anexos quinta, 16/04, 17:36 para mim Caro Cliente, Recebemos o seu contacto a 15 de abril, onde nos solicita o envio de Documentação Contratual do contrato na morada da Rua do Outeiro, N.º 401, Pindelo, que mereceu a nossa melhor atenção. Contrato No seguimento do seu contacto, informamos que enviamos em anexo a documentação contratual, conforme solicitado. Para qualquer dúvida, fale connosco! Online: mundo.galp.com Telefone: 210 058 800 (custo da chamada para rede fixa nacional) dias úteis das 9h às 21h Com a melhor energia ao seu dispor, Marisa Graça Serviço a Clientes Galp galp.com IDCASO:R-7204814-K2R1 ------------------------------- enviei o pedido no dia 29 de abril com o seguinte texto: ------------------------------ Pedro Serrão [parserrao@gmail.com] 29/04/2026, 13:19 (há 21 horas) para Casa Assunto: Denúncia de contrato de fornecimento de energia Exmos. Senhores, Os meus cumprimentos. Pelo presente, venho comunicar a denúncia/cancelamento do contrato de fornecimento de energia, a partir da presente data, nos termos contratuais aplicáveis, relativamente ao seguinte ponto de fornecimento: Titular: Pedro Augusto Rosa Serrão NIF: 107 239 183 Morada do local de consumo: Rua do Outeiro 401-A CPE/CUI: 3720-453, Pindelo Nota: CPE PT 0002 000 050 517 243 MT Mais solicito o envio de documento comprobatório do cancelamento do contrato, para os devidos efeitos. Agradeço a confirmação da receção do presente pedido. Com os melhores cumprimentos, Atenciosamente Pedro Serrão ---------------------------------- No entanto a resposta foi negativa e foi a seguinte: -------------------- Rescisão do Contrato CRM:070492 Caixa de entrada Casa GALP quarta, 29/04, 17:07 (há 17 horas) para mim Caro Cliente, Recebemos o seu contacto no dia 29 de abril, onde solicita a rescisão do contrato n.º AG-260401-3220786, o qual mereceu a nossa melhor atenção. Rescisão do Contrato Esclarecemos que a rescisão do contrato pressupõe o cancelamento do fornecimento dos serviços, sendo que, para alteração de comercializadora deverá contactar a mesma e solicitar um novo contrato ou, para alteração de titularidade, deverá o novo titular contactar a comercializadora, de modo a realizar o pedido. Caso pretenda avançar com o cancelamento do contrato, solicitamos que nos indique algumas informações adicionais: • Motivo da rescisão; • Morada de fornecimento; • Morada ou e-mail para envio da última fatura; • Leituras atuais; • Data pretendida de agendamento e período horário. Intervenção Técnica no Local Gostaríamos de salientar que, em caso de insucesso, impossibilidade e/ou a não confirmação por parte do ORD do desligamento do serviço remotamente, será necessária uma intervenção técnica com a presença de um adulto no local, a fim de evitar a cobrança de 20,00 € por incumprimento. Períodos Horários Disponíveis Eletricidade: 08h00-10h30 10h30-13h00 13h00-15h30 15h30-18h00 Data Pretendida - Intervenção Técnica no Local Neste sentido, para que possamos avançar com o processo de forma atempada, pedimos que nos indique uma data (dia útil) e horários (de acordo com os períodos mencionados anteriormente), a partir do dia 7 de maio, para o agendamento das visitas. Esta data será definida em função da disponibilidade dos Operadores de Rede de Distribuição (ORD), sendo, por isso, importante que nos forneça estas informações com a devida antecedência. Informamos que, caso não seja possível comparecer na data agendada, poderá sempre solicitar o reagendamento das visitas, com um mínimo de 24 horas úteis de antecedência. Quando rececionarmos esta informação, poderemos avançar com a rescisão do seu contrato e a consequente interrupção dos serviços. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários. Para qualquer dúvida, fale connosco! Online: mundo.galp.com Telefone: 210 058 800 (chamada para a rede fixa nacional) – dias úteis das 9h às 21h Com a melhor energia ao seu dispor, A close up of a logo Description automatically generated Paulo Oliveira Serviço a Clientes Galp galp.com IDCASO: R-7319613-B2T6 ------------------------------------- Eu solicitei o cancelamento e respondem que solicitei a rescisão, começam logo por errar aqui. Não sei o que fazer legalmente, pois começam por ameaçar com corte de energia e eu sei que a razão está do meu lado e não tenho possibilidades económicas para contratar um advogado, mas conto com a vossa ajuda para resolver o problema o mais rápido possível. Em anexo o contrato Galp (AG-260) enviado no dia 16 com os dados quase todos errados, reparem que nos dados do cliente ainda vem o email errado para onde devem ter enviado primeiramente o contrato que nunca cheguei a receber, até insistentemente, via vários telefonemas, terem alterado o email e enviado o contrato apenas no dia 16. Também envio uma fatura da EDP (18400) para verificarem todos os meus dados corretos que é o fornecedor para onde eu quero voltar a partir de dia 3 de abril, já que o último dia deles foi o dia 2 de abril..

Venho por meio deste, ao menos tentar, que o Activobank, de alguma forma, responsabilize-se pelas suas ações. Em janeiro desse ano eu bloqueei meus cartões de débito e crédito na aplicação do banco, pois não gosto de as deixar desbloqueadas por motivos óbvios. Desde então vivo um inferno. Não consegui desbloquear meu cartão de crédito desde então. Não sei o porquê mas também bloquearam o meu acesso para fazer transferências, para mandar dinheiro ao Brasil, não consigo fazer nada pela aplicação a não ser pagar. Para piorar, não consigo fazer transferências para o Brasil por nenhuma outra corretora porque ao registar o cartão, ele precisa ser aceite na aplicação do Activobank...o que não dá pra fazer porque eles me cortaram o acesso. Estou desde janeiro a ligar com os serviços de atendimento e pedindo que resolvam, já fui ao banco físico em Braga por duas vezes, perdendo dias que não poderia perder, me deslocando de Viana do Castelo à Braga, de comboio porque não tenho carta, para tentar resolver isso, e a resposta de todos é sempre a mesma: você precisa esperar que o banco entre em contacto consigo. O que estou a fazer desde JANEIRO! Como pode um banco levar quase seis meses para fazer uma ligação?! Outro agravante, não consigo pagar as faturas de meu cartão de crédito, já que está bloqueado na aplicação e a mensagem que sempre recebo é que é para entrar em contacto com eles. O que ao fazer inúmeras vezes, recebo sempre a mesma resposta: Tem de esperar que o banco entre em contacto consigo! Não consigo pagar as faturas, está sempre entrando juros, não consigo movimentar minha conta, só consigo pagar as coisas com o cartão que não gosto de levar comigo uma vez que, corro risco de perdê-lo. Tenho conta no Activobank desde 2023, nunca tive nenhum problema, sempre achei-o um banco excelente, mas seis meses para fazer uma ligação e resolver um problema??? Que tipo de suporte é esse? Se o que estão esperando é que eu cancele minha conta, ok! Mas ao menos sejam sinceros.

Mudei de morada em fevereiro, mas mantive expressa e transitoriamente o sistema NOS ativo na anterior morada, até terminar a mudança, tendo ativado serviço idêntico na casa nova (596927419). Assim, hoje cancelei o serviço na Casa Antiga, na Charneca da Caparica (Local 5832206520) Sou surpreendido hoje com um SMS que refere que tenho de pagar 82,86€ pela fidelização incumprida. Em bom rigor, tratou-se de uma transferência com uma dilação temporal, comunicada e aceite, desde logo. Quando a transferência é feita no próprio dia a NOS admite não cobrar Fidelização, pelo que por maioria de razão não faz sentido cobrar essa fidelização quando há uma dilação temporal entre as contratações, tendo estado ambos os serviços ativos e pagos simultaneamente.