Reclamações públicas

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A. V.
11/12/2025

Demora para efetuar uma troca

Efetuei a compra de uma máquina de café dolce gusto genius plus online, no dia 23/11/2025. A máquina em questão chegou em minha casa no dia 26/11 no período da tarde. E, como ainda tinha cápsulas de outra máquina, só coloquei em funcionamento a dolce gusto no dia 29. Até então estava tudo a correr muito bem. Mas, no dia 03/12 a máquina começou a verter água pela frente sem parar. Tentei de todas as formas e não parava. Liguei para o número que se encontra no site da dolce gusto e disse o que estava a se passar. Primeiramente, acho absurdo me encaminharem para uma assistência técnica sendo que a máquina não tinha nem 10 dias. Mas, ok. Aceitei e fui até a tal assistência técnica informada. Ao chegar lá, para a surpresa do meu amigo que foi levar a máquina, a tal assistência nem aberta estava. Ele então bateu a porta e um senhor disse claramente: olha, aqui não estamos a trabalhar com máquinas dolce gusto na garantia, nem técnico disponível temos. O próprio senhor indicou a outra assistência mais próxima.Num dia de chuva fazer a pessoa perder o tempo a ir resolver o problema e ter que ouvir isso. Tornei a ligar para a dolce gusto e contei o ocorrido já incrédula da falta de organização. Gentilmente a senhora que me atendeu disse que me enviariam outra e que não era para meu colega deixar a máquina na assistência para que eu entregasse a ruim e recebesse a nova. E assim foi feito. Trouxemos q máquina de volta pra casa e fiquei a aguardar o e-mail com o código de rastreio que seria enviado para que eu pudesse acompanhar. Pois bem, até hoje estou esperando o código. Até hoje estou esperando a máquina. Nem a própria empresa sabe k que se passou. Sigo sem meu problema resolvido. Paguei para ter uma máquina para o meu conforto e a única coisa que tive até agora foi falta de respeito como consumidora e estresse.

Resolvida
D. O.
11/12/2025

Recusa de garantia dentro do prazo legal de lei de 3 anos

Assunto: Recusa ilegal de garantia no 3.º ano – Earpods 2 comprados na Worten Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a Worten, referente à recusa de ativação da garantia legal de 3 anos do meu produto E-Pod 2 (Apple), adquirido na loja Worten em [coloque a data], com número de fatura [coloque o número da fatura]. ? Descrição do caso O produto começou a apresentar um defeito consistente: redução drástica do volume em um dos lados, impossibilitando o uso normal. Este defeito não resulta de mau uso, nunca foi alegado qualquer dano, queda ou humidade pela Apple ou pela Worten. Apenas me informaram que o produto estaria “fora da garantia”. Ocorre que enviei o produto para análise duas a três semanas antes do fim do prazo de 3 anos. A fatura tinha sido extraviada mas foi posteriormente encontrada durante uma mudança. Assim que a recuperei, levei o produto à loja para acionamento da garantia — ainda dentro do prazo legal. A Apple recusou a reparação alegando que apenas cobre até 2 anos, e a Worten limitou-se a seguir essa posição, ignorando por completo a garantia legal de bens de consumo em Portugal, que é obrigação do vendedor. Ofereceram-me apenas um desconto de “10% na compra de outro produto”, o que não cumpre minimamente a lei. ? Base legal O Decreto-Lei n.º 84/2021, aplicável a TODOS os bens móveis novos comprados a partir de 1 de janeiro de 2022, determina claramente: • Art.º 12.º, n.º 1 – O vendedor é responsável por qualquer falta de conformidade que se manifeste no prazo de 3 anos. • Art.º 12.º, n.º 2 – Nos primeiros 2 anos vigora presunção favorável ao consumidor. No 3.º ano, o consumidor pode ter de provar que o defeito já existia, mas a responsabilidade continua a ser do vendedor, e este não pode simplesmente recusar a garantia alegando “fim de prazo aos 2 anos”, o que constitui violação direta da lei. • A garantia comercial da Apple não substitui a garantia legal, que é obrigatória. A Worten, ao afirmar que “no 3.º ano só cobrem se o defeito tiver sido comunicado no 1.º ou 2.º ano”, está a fornecer informação enganosa e ilegal, violando o regime das garantias e o dever de informação ao consumidor. ? O que pretendo Exijo o cumprimento da lei aplicável e, especificamente, que a Worten: 1. Proceda à reparação do produto, OU 2. Substitua o E-Pod 2 por um novo, sem custos, OU 3. Efetue reembolso, caso a reparação ou substituição seja impossível. O consumidor não pode ser prejudicado por interpretações erradas da lei por parte de fabricantes ou vendedores. Peço resposta por escrito e resolução desta situação conforme o Decreto-Lei n.º 84/2021. Caso não haja solução, darei seguimento ao processo junto da DECO, ASAE e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, uma vez que o meu direito está protegido por legislação clara e em vigor. E ainda me deram um orcamento de 207 sendo que os fones novos sao 119 Numero do precesso WO-34501586

Em curso
F. S.
11/12/2025
Lunascar, Unipessoal Lda

Incumprimento da Garantia Legal Obrigatória – Venda de Veículo com Falta de Conformidade – Recusa de

Assunto: Incumprimento da Garantia Legal Obrigatória – Venda de Veículo com Falta de Conformidade – Recusa de Reparação/Resolução – Prática Comercial Enganosa Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO relativamente a um conflito de consumo com a empresa LunasCar Unipessoal Lda (NIF 515326437), na sequência da compra de um veículo usado que apresentou múltiplas faltas de conformidade dentro do prazo da garantia legal, sem que o vendedor tenha cumprido as obrigações previstas no Decreto-Lei n.º 84/2021. 1. Identificação da compra Data: 01/08/2025 Veículo: Mercedes-Benz Citan – matrícula 56-SQ-83 Valor pago: € 9.999 Comprador: Fábio Manuel Carvalho Serra – NIF 233 630 910 Empresa constante na fatura: LunasCar Unipessoal Lda Local real da venda: Stand com o nome “Compra e Venda de Automóveis e Motas”, situado na: Estrada Dona Beatriz / Rua Major Sousa Bastos, 2605-826 Casal de Cambra 2. Irregularidade grave quanto ao estabelecimento de venda A venda foi realizada num stand que não pertence à empresa que emitiu a fatura. Esta localização: não está registada como estabelecimento da LunasCar, opera com designação comercial totalmente diferente, não exibe qualquer identificação legal obrigatória, não possui indicação do NIF ou responsável, aparenta funcionar de forma independente da empresa que faturou. A discrepância entre a entidade que vende e a entidade que fatura é altamente irregular, podendo configurar uma prática comercial enganosa. Além disso, retira ao consumidor a capacidade de identificar claramente o profissional responsável. 3. Faltas de conformidade do veículo Após a compra, o veículo apresentou diversas anomalias, nomeadamente: fugas de óleo; emissão de fumo branco; desgaste anormal de discos e pastilhas com poucos quilómetros; anomalias na direção e amortecedores; fechaduras e canhões inoperacionais; tampa do motor não fixa; vareta do óleo presa/partida; falta de apoios de para-choques. Todas estas faltas surgiram dentro dos primeiros meses, período em que vigora a presunção legal de defeito pré-existente (art. 13.º do DL 84/2021). 4. Incumprimento da garantia legal O vendedor: recusou reparar a totalidade dos defeitos; insistiu em reparação mínima e insuficiente; tentou impor deduções ilegais (proibidas pelo art.º 24.º n.º 5); alegou que uma “garantia NSA” substituía a garantia legal (o que é falso); não cumpriu o prazo razoável de resolução (art.º 18.º). Enviei carta registada com AR, mas não solucionaram o problema conforme a lei exige. 5. Pedido à DECO Dada a gravidade da situação, solicito: Mediação da DECO entre consumidor e empresa; Verificação das práticas comerciais adotadas pelo vendedor; Cumprimento da garantia legal do DL 84/2021; Resolução do contrato e devolução integral do valor pago, dada a multiplicidade e gravidade das faltas de conformidade; Análise da irregularidade entre o estabelecimento onde ocorreu a venda e a empresa que faturou. Anexo toda a documentação disponível. Com os melhores cumprimentos, Fábio Manuel Carvalho Serra NIF 233 630 910 Email: 123.fabio.serra@gmail.com Telefone: 919 031 749

Encerrada
F. M.
11/12/2025

Processo de Garantia nao começa nem passadas 2 semanas

Venho apresentar reclamação formal contra a PowerPlanet e as transportadoras envolvidas (DHL e GLS), devido a graves falhas no processo de recolha de um equipamento para garantia. Estou há quase duas semanas sem televisão, sem recolha realizada e sem início efetivo do processo de garantia. No momento da venda, a empresa foi eficiente; no pós-venda, porém, tem demonstrado total falta de organização, comunicação e responsabilidade. 1. Prazo de recolha não cumprido Fui informado de que a recolha ocorreria entre 24 a 48 horas úteis. O horário solicitado foi de manhã — alterámos rotinas para garantir que alguém estivesse presente. Contudo, a recolha nunca ocorreu. 2. Alegação falsa de tentativa de recolha (DHL) A PowerPlanet afirmou que a DHL esteve no local sem sucesso. Tal afirmação é falsa porque: – Nunca recebi qualquer chamada (telemóvel sempre comigo). – A minha parceira esteve em casa no período acordado. – A minha avó, residente no mesmo edifício, raramente sai e teria recebido a transportadora. Solicitei várias vezes data e hora dessa suposta visita. Nunca obtive resposta. 3. Registos fornecidos contradizem a realidade Após insistência, recebi o histórico da transportadora onde constam: – 20/11/2025 – “Recolhida com incidência”; – 21/11/2025 – “Recolhida com incidência”; – 24/11/2025 – “Recolhida anulada”. Declaro que nenhuma destas recolhas ocorreu. A alegação “não havia nada para recolher” sobre dia 24/11/2025 não faz sentido, pois a encomenda estava pronta antes mesmo de serem enviados os dados à transportadora. Logo, o registo da transportadora não corresponde à realidade, evidenciando falha no serviço e informação incorreta. 4. Falta de resposta e responsabilidade Quando questionei a PowerPlanet sobre os occurridos – Evitaram diretamente assumir responsabilidades. – Tentaram atribuir toda a culpa à transportadora. So apos a reclamaçã realizada no trustpilot decidiram trocar de transportadora. Contudo, uma empresa que contrata outra para um serviço é responsável por acompanhar, monitorizar e garantir execução, o que claramente não aconteceu. 5. Resposta apenas após reclamação pública que nao se encontra mais disponivel e nao foi eu a remover Foi-me informado que iriam trocar a transportadora, passando de DHL para GLS,contratando o serviço de recolha em 24 horas. 6. Problema repetido com a GLS Recebi uma chamada, mas não consegui atender no momento exato; retornei 2 minutos depois, sem sucesso. Quando tento contactar a GLS: – As chamadas são recusadas. – Reclamações online são encerradas automaticamente sem resposta. Ou seja, mesmo com troca de transportadora, o problema persiste e o processo não avança. 7. Situação atual e impacto Estou: – Quase duas semanas sem televisão; – Sem recolha realizada; – Sem início do processo de garantia; – Sem respostas consistentes; – Sem qualquer previsão real. O tratamento recebido demonstra falta de transparência, ausência de acompanhamento e desrespeito para com o consumidor. 8. O que solicito à DECO Peço que a DECO: – Interceda para que a recolha seja realizada corretamente e com urgência; – Solicite explicação formal da PowerPlanet; – Avalie eventual violação de direitos do consumidor, dado o atraso injustificável e a informação enganosa. Tenho provas (prints, histórico de mensagens, registos das transportadoras, tentativas de contacto) disponíveis para envio imediato. Permaneço ao dispor para qualquer esclarecimento.

Encerrada
S. F.
10/12/2025

Defeito de fabrica ou mau armazenamento?

Comprei um aspirador Dreame D10 Gen 2 na FNAC no dia 24 de novembro de 2025. O aparelho apresentou comportamentos anormais e, ao inspecioná-lo, encontrei o interior infestado por formigas e ovos, numa zona inacessível ao consumidor. Em anexo vai destacado a vermelho onde é possivel ver ovos (pontos brancos) numa zona sem acesso. Esta área é projetada para ser selada e protegida do pó, justamente para proteger sensores e eletrónica. Se o pó fino não consegue entrar, uma formiga adulta ou rainha com ovos também não teria como penetrar durante o uso normal, comprovando que a infestação é de origem anterior à compra. Dado que o defeito compromete o funcionamento e a higiene do equipamento, o reembolso é a solução adequada, pois a substituição não elimina o risco de ocorrer outro aparelho com o mesmo problema. A FNAC recusou o reembolso e insistiu em reparação, violando o Decreto-Lei 84/2021, que garante ao consumidor substituição ou reembolso nos primeiros 30 dias em caso de desconformidade.

Em curso
F. L.
10/12/2025

Defeito de fabrico

Assunto: Reclamação contra Tesla Portugal – Recusa de reparação gratuita por defeito de fabrico (infiltração roof rails) – Model Y 2022 – VIN LRWYGC5EK5NC340399 Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a Tesla Portugal, Sociedade Unipessoal Lda pela recusa de reparação gratuita de um defeito de fabrico no meu Tesla Model Y 2022 (1.ª matrícula 2022, entregue novo em 2022, atualmente com 91 189 km). Descrição do problema A partir de novembro/dezembro 2025 verifiquei acumulação de água no chão dos bancos traseiros sempre que chove. Não há pingos no tejadilho nem bancos molhados → trata-se da infiltração clássica pelos roof rails. Diagnóstico oficial da Tesla (Service Center Porto, estimativa n.º 4036-009-0000238555 de 09/12/2025) O próprio chefe do serviço, Sr. Miguel, confirmou-me telefonicamente que o problema é “falha de massa” (cola de fábrica dos roof rails) e que se trata de um defeito recorrente (disse literalmente que “não faz sentido um carro com 3 anos ter água dentro”. A reparação inclui selagem dos rails (fita butyl + parafusos novos) + substituição da carpete traseira (ref. 1492994-55-D). Valor cobrado pela Tesla 1 449,27 € (sendo cerca de 800 € mão de obra + 345 € carpete). Recusa de goodwill Apesar de o veículo ter apenas 3 anos de idade real (ainda dentro do prazo legal de 3 anos da Diretiva UE 2019/771, transposta pelo DL 84/2021 que alterou o DL 67/2003, art. 5.º-A), a Tesla recusa assumir os custos, alegando apenas “fora da garantia contratual de 4 anos/80 000 km”. Chegaram a oferecer apenas 10 % de desconto na mão de obra (≈80 €). Enquadramento legal • O veículo tem 3 anos (não 4). • O defeito manifestou-se dentro dos 3 anos após a entrega. • Presume-se vício oculto existente à data da entrega (art. 5.º-A do DL 67/2003). • O ónus da prova é da Tesla, não do consumidor. • A Tesla já reconheceu verbalmente (chefe do service) a natureza de defeito de fabrico. Solicito à DECO Proteste • Mediação junto da Tesla Portugal para reparação 100 % gratuita (incluindo peças e mão de obra) ao abrigo da garantia legal de conformidade. • Caso necessário, apoio na instauração de processo no Centro de Arbitragem do Sector Automóvel. Agradeço desde já a vossa intervenção urgente. O veículo encontra-se atualmente no Service Center Tesla Porto à espera de resolução. Com os melhores cumprimentos

Encerrada
C. G.
09/12/2025

Silencio na ativação de garantia

Como após o meu pedido de reparação da mota Kove 450 Rally em garantia, adquirida no vosso concessionário a 23/08/2024 (FT1 2024/41), nunca mais tive qualquer tipo de acompanhamento acerca da reparação/garantia, venho escrever-lhe este e-mail na esperança de que as coisas se possam resolver. No dia 08/10/2025 entrei em contacto convosco via whatsapp no sentido de ativar a garantia da mota e efectuar a reparação/substituição do amortecedor traseiro. Após o envio das fotos da peça em questão, como solicitado, nunca mais obtive qualquer comunicação da vossa parte, após inúmeras tentativas de contacto quer por telefone quer por Whatsapp. Dado o silêncio, vi-me obrigado a comunicar com a representação da Kove em Portugal que me disse que a garantia da mota não está válida visto que nenhum registo de revisão ter sido comunicado à marca; ora a primeira revisão foi feita consigo na Riamoto e as subsequentes, e por indicação sua, foram efectuadas na Zurmotos em Aljezur; que na altura me foi comunicado não afetar a garantia, sendo feitas no devido tempo e com faturas a comprovar. Venho portanto pedir-lhe que faça as devidas comunicações à marca de modo a que possa proceder à reparação da minha moto em garantia como é de meu direito.

Encerrada
F. S.
09/12/2025

Defeitos no artigo

Venho por este meio comunicar que comprei uma cozinha com montagem por parte da Conforama que foi feita a 11 de abril no qual as portas vinham com riscos e com falta de puxadores foi reportada a situação logo nesse dia no qual me foi dito que iriam trocar as portas todas estive á espera quase dois meses para virem as portas quando vieram em vez de virem todas só vieram algumas o que aconteceu é que ficaram com tonalidades diferentes reclamei de novo então disseram de novo que iriam mandar vir as portas todas mais dois meses e tal á espera quando voltaram a vir para montar pela terceira vez vinham riscadas falta de puxadores e com medidas diferentes os montadores então não fizeram a montagem e não levaram para trás as portas até hoje ainda estão lá em casa a Conforama disse que iam novamente mandar vir as portas mas até hoje ainda não deram resposta nem atendem o telefone acho que a Conforama me deve uma indemnização pois a cozinha foi logo paga

Resolvida

Matrizauto – Falta de Resposta e Não Resolução de Problema em Garantia

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela Matrizauto, que, desde o momento da compra do veículo até ao presente, tem ficado muito aquém do profissionalismo e da qualidade que se exige a uma entidade responsável pela venda e assistência de automóveis, sobretudo no âmbito de garantia. Desde a entrega do meu veículo que tenho reportado um ruído anormal, tendo já apresentado queixas e deslocações à oficina logo após a intervenção realizada em 08/08/2025, data em que os pneus foram substituídos. No dia seguinte, 09/08/2025, apresentei-me novamente na oficina para que o barulho fosse verificado, inclusive entregando vídeos comprovativos. Apesar disso, não obtive qualquer resposta, explicação ou ação concreta. O veículo esteve igualmente na oficina Auto Cambota, Lda., onde foi confirmado que existe uma deformação no pneu dianteiro do lado direito, o que provoca um ruído intenso e anormal durante a condução. A roda, em vez de rodar de forma circular, está a rodar de forma oval, situação que compromete a segurança do veículo e que pode originar danos futuros e mais graves. Esta deformação não se deve, em caso algum, a erro ou negligência da minha parte, mas sim a uma intervenção inadequada realizada previamente. Importa sublinhar que enviei já dois e-mails para a Matrizauto e nunca obtive qualquer resposta, o que considero uma total falta de respeito e de profissionalismo para com o cliente. Não é aceitável que uma situação reportada desde o dia em que o carro me foi entregue continue sem qualquer solução ou acompanhamento. Acrescento ainda que, aquando da entrega inicial do automóvel, os pneus me foram entregues cruzados, facto que considero inaceitável e que demonstra falta de cuidado no serviço prestado. Perante todo o exposto, solicito: 1. A resolução imediata do problema, nomeadamente a substituição do pneu deformado (e verificação do eixo/rodado caso necessário), sem qualquer custo para mim; 2. Um esclarecimento escrito sobre as causas da deformação e sobre as medidas que serão adotadas; 3. Uma resposta urgente, visto tratar-se de uma situação de segurança e de um problema reportado de forma contínua e atempada. A situação tem-se arrastado durante meses sem qualquer acompanhamento ou resposta, o que considero inadmissível. Fico a aguardar uma solução célere e definitiva. Com os melhores cumprimentos, Catarina Oliveira

Encerrada
S. D.
07/12/2025

Incumprimento da garantia

Assunto: Pedido de apoio – Incumprimento da garantia pela empresa Ortoprime Exmos. Senhores, Venho solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação grave de incumprimento de garantia envolvendo a empresa Ortoprime. No dia 28/05/2025, adquiri um Guindaste Elétrico Manobrável, no valor de 649€, destinado ao apoio diário da minha mãe, pessoa dependente. O equipamento apresentou uma avaria recente – deixou de descer e subir – ficando totalmente inutilizável. Contactei de imediato a Ortoprime para acionar a garantia. Porém, ao longo de quase três semanas de trocas de emails, a empresa: insistiu para que eu desmontasse peças internas do guindaste, o que é ilegal e pode anular a garantia; pretendeu que eu assumisse o risco e custos do transporte de componentes, contrariando o Decreto-Lei . recusou-se a recolher o equipamento completo, como determina a lei; não ofereceu solução efetiva de reparação, substituição ou reembolso; e, após o meu último email formal, deixou simplesmente de responder, ignorando completamente a situação. De acordo com o DL 84/2021: O vendedor é responsável por assegurar reparação, substituição ou reembolso sem custos para o consumidor . O consumidor não está obrigado a abrir, desmontar ou manipular o equipamento durante a garantia; A resolução deve ocorrer dentro de um prazo razoável, o que já foi claramente ultrapassado. Neste momento encontro-me sem equipamento essencial ao bem-estar da minha mãe e sem qualquer resposta ou solução da parte da Ortoprime. Solicito a vossa mediação para que a empresa cumpra a lei e proceda a uma das seguintes soluções: 1. Recolha do equipamento completo e reparação; 2. Substituição por um novo guindaste; 3. Reembolso integral do valor pago. Agradeço desde já o vosso apoio e aguardo orientação quanto aos próximos passos. Com os melhores cumprimentos, S D S

Encerrada

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