Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º AG-251028-3100924 comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde (Dezembro de 2025). Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. Cumprimentos.

Exmos. Senhores,   Venho por este meio apresentar uma reclamação/Exposição formal relativamente ao valor apresentado na fatura nº KPT00006330 que me foi emitida pela empresa Atlante Infa Portugal SA à Kia Charge e posteriormente debitado a minha conta bancária, por considerar que o mesmo não corresponde à real utilização efetuada do posto de carregamento do qual são detentores no estacionamento do supermercado Pingo Doce em Vila Nova de Cerveira e como tal o valor foi indevidamente cobrado. No dia 7 de janeiro de 2026, realizei apenas um carregamento rápido numa paragem efetuada neste supermercado (Pingo Doce de Vila Nova de Cerveira), com o único objetivo de poder prosseguir viagem até ao meu local de residência. Tenho plena certeza de que a sessão de carregamento foi devidamente terminada, uma vez que tenho sempre o cuidado de confirmar o encerramento da mesma antes de abandonar o local. No entanto a detentora desde posto de abastecimento na fatura acima referida indica que estive estacionado a carregar durante 72:05 horas (29, 640 kWh) o meu veículo de matrícula AX-14-DE. São várias as provas que possuo e já apresentei via e-mail junto desta entidade de forma comprovar que tal situação é impossível, desde portagens registadas pela Via Verde nos dias 7 e 9 de janeiro de 2026, as quais demonstram de forma inequívoca que o veículo esteve em circulação no alegado período faturado e os carregamentos efetuados no dia 9 de janeiro de 2026, sendo que um destes foi efetuado no mesmo posto de carregamento ainda na janela das 72 horas que me estão a debitar indevidamente (duplo débito). Realço que efetuei um primeiro contacto com a empresa pelo número 800 296929 para expor a situação e o operador em questão desvalorizou completamente a situação que estava a reportar, considerando a situação muito normal. Reporto esta situação contra a entidade Atlante Infra Portugal SA, por crime de burla, uma vez que estou absolutamente convicta de que a sessão de carregamento foi corretamente finalizada e que o valor que me foi cobrado é falso e me estão a provocar danos morais e financeiros. Com os melhores cumprimentos, Tânia Gomes

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, solicitar a intervenção urgente da DECO relativamente à atuação dos Serviços Municipalizados de Setúbal (SMS Setúbal), que considero lesiva dos meus direitos enquanto consumidor e contrária ao regime jurídico dos serviços públicos essenciais. 1. Situação em causa Os SMS Setúbal estão a: insistir na cobrança de uma dívida prescrita, manter ativa uma ameaça de corte de abastecimento de água, ignorar todos os meus contactos formais, incluindo carta registada, proceder a tentativas de débito bancário sem fundamento legal, manter no sistema uma fatura indevida, apesar de a dívida estar extinta por prescrição. A dívida em causa resultou de uma rutura na rede predial, devidamente comprovada e reconhecida pelos próprios serviços, não havendo qualquer culpa da minha parte. 2. Prescrição da dívida Nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 23/96, as dívidas relativas ao fornecimento de água prescrevem ao fim de 6 meses após a sua exigibilidade, salvo ato interruptivo válido — o que não ocorreu. A dívida: tornou‑se exigível em 01/01/2024, prescreveu em 01/07/2024, nunca foi objeto de resposta, negociação ou ato interruptivo, continua, ainda assim, a ser cobrada. 3. Ameaça de corte de um bem essencial Apesar de a dívida estar prescrita, o aviso de corte permanece ativo, colocando‑me sob risco real de ficar sem abastecimento de água — um bem essencial constitucionalmente protegido. Esta situação é particularmente grave, pois: o corte seria ilegal, a ameaça constitui prática agressiva, nos termos da Lei das Práticas Comerciais Desleais, a pressão exercida é incompatível com os deveres de boa‑fé e transparência. 4. Ausência total de resposta dos SMS e da ERSE Os SMS Setúbal não responderam a nenhum dos meus contactos, incluindo email de 05/01 e carta registada enviada em 13/08/2025. A ERSE, a quem apresentei reclamação formal no dia 05/02, ainda não respondeu nem confirmou o estado do processo. Encontro‑me, assim, numa situação de completa indefesa perante práticas ilegais e coercivas. 5. Pedido à DECO Solicito a intervenção da DECO para: Assegurar o reconhecimento da prescrição da dívida por parte dos SMS Setúbal. Garantir o cancelamento imediato da fatura indevida ainda presente no sistema. Obter a anulação urgente do aviso de corte, evitando a suspensão ilegal do fornecimento de água. Restabelecer o cumprimento dos deveres legais de resposta e transparência por parte dos SMS Setúbal. Orientar‑me quanto aos passos adicionais a tomar, caso a situação persista. A situação é urgente e continua a agravar‑se, pelo que agradeço desde já toda a ajuda que a DECO possa prestar. Terei toda a disponibilidade em facultar os vários documentos e comunicações, que comprovam a vituação em causa. Com os melhores cumprimentos,

Exmos Senhors, Venho por meio desta informar que apos quase 4 meses sem receber as faturas da Galp (energia e gas) fui surpreendida agora em fevereirocom uma fatura de 925,93. Esse valor se dividido pelos meses que fiquei sem receber ultrapassa e em muito o valor que pago mensalmente que a mais alta foi de 180,00. Somos em 3 na casa, e apesar de sermos em 3, durante a semana somos em dois ja que minha filha estuda em Braganca e passa a semana inteira la e so retorna no sabado. Na casa nao temos maquina de lavar louca e ate 15 dias atras nao tinhamos maquina de lavar roupas, logo esse valor que foi passado se torna um absurdo. Solicito ajuda de voces para solucionar o problema que foi criado pelo propria GALP ja que todo esse tempo de contrato jamais deixei de pagar as faturas. Fora que se torna IMPOSSIVEL contato com o suporte da empresa que esta o dia inteiro ocupado e as mensagens enviadas por e-mail nao sao respondidas. Deixa agradeco a atencao, Lourdes Goncalves

Boa tarde Recebi no dia 5 de Fevereiro esta conta de água de 622.74€, dirigi-me para reclamar às Águas de Gondomar no dia 6, como se vê no talão. A funcionária que nos atendeu disse que tinha havido esse consumo de água, mais o valor que foi pago nas faturas de Dezembro e Janeiro. A contagem foi realizada em Novembro e agora em Janeiro, ou seja, o consumo era o correspondente a dois meses. Disse a funcionária que tinha havido um consumo de 97 m3, ou seja 97 000 l, ou seja 1 616 l por dia. Tirei foto do contador, quando vi a conta no dia 5 às 20h e no dia 6 às 15h, tirei outra antes da saída para ir às Águas. Nesse espaço de 18h mais ou menos, foram gastos 40l. Esses 40l, corresponderam a dois banhos, lavagem de uma máquina de lavar roupa, mais lavagem de uma máquina de lavar loiça e utilização de água para cozinha e consumo comum de 6 pessoas. A funcionária disse que até era muito, mas achou normal o consumo de 1616 litros por dia. Foi-me comunicado que das Águas não podiam ir lá ver o contador, que nós devemos ter alguma fuga e se eu quisesse mudar o contador, ficaria por 250€. Ora bem, não temos nada a verter, nem otoclismos, nem torneiras. Não temos jardim, nem piscina. O consumo em 18h foi de 40 litros. A funcionária disse que a única coisa que podíamos fazer, era apresentar um relatório de um picheleiro credenciado e apresentar a reclamação. Entretanto já obtive o relatório do picheleiro e já enviei para as Águas de Gondomar, mais a reclamação. Como eu imaginava, não há fuga nenhuma. A fatura era para pagar até dia 13. Não sei o que fazer, pois entretanto não me disseram nada das Águas de Gondomar. Agradecia muito que me dissessem o que fazer. Envio os meus cumprimentos e agradecimentos. Isabel Oliveira Valença

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º (1701184), comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde (DATA). Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. E também pedi para remover o plano Galp 360 Casa ligando para vocês e alterar para o plano continente e não faço ideia se realmente fizeram alguma coisa. A minha última fatura registada no meu email é de setembro ! Cumprimentos.

Quero fazer uma contestação da minha fatura com vencimento em Fevereiro.. Em atendimento com uma consultora a mesma informou que o valor é porque a leitura que era para dar no dia 10 foi dada no dia 11 pouco mais de 0:00 .. Não existe isso , onde já se viu por conta de um dia a pessoa que gastou 23m de água pagar mais 17m porque se enganou e mandou a leitura um dia depois .. Uma fatura numa casa com 2 adultos e 1 criança de quase 100€… Quero contestar ,vou abrir reclamação onde for preciso , podem olhar o histórico nosso valores altos para uma família com 3 pessoas e na maior da vezes o valor vem a mais por estimativa da parte de vocês .. Um absurdo isso..

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato nº ( 160807325738). Face ao problema já detetado e reclamado anteriormente, e do qual junto comprovativo da reclamação enviada, solicito o reembolso da quantia em causa. Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos Srs, Estive praticamente 3 meses sem receber fatura. Recebi uma fatura de valor elevado que pedi para pagar a prestações. Este mês voltei a não receber fatura. Liguei para a linha de apoio e já após o debito do valor da prestação pedi para pagar o valor remanescente. Foi-me disponibilizada uma entidade e referência para o efeito. Paguei tudo o que devia dia 09/02/2026. No dia 12/02/2026 sem que nada justifica-se (uma vez que a Galp ja havia debitado o valor da prestação correspondente a este mês) foi-me cobrado o valor total remanescente pela segunda vez. Liguei para a linha de apoio e dizem que me vão devolver o dinheiro. Quando? Não sabem. O fim do mês ainda vem longe. Como vou fazer ? Terei de pedir utilizar o cartão de crédito por causa da Galp? Quem é que me paga mais este transtorno? Eu só queria pagar tudo e mudar de fornecedor. A entidade reguladora não faz nada e este empresa pode assim continuar com o seu rol de ilegalidades. Não quero mais ser cliente nem créditos futuros. Só quero o meu dinheiro de onde nunca devia ter saído.

Cobrança indevida de energia! Suspeita do vizinho está fazendo ligações indevida na minha eletricidade. Agora ela saiu do estabelecimento e vi um eletricista particular indo mexer nos contador de energia indevidamente.. eles com ar condicionado e tudo mas não ter gastos e à E redes se nega a mandar uma fiscalização ! No meu estabelecimento