Reclamações públicas

Após compra de um equipamento de ar-condicionado, no portal da Leroy Merlin, realizado no dia 24/06/2025 e com data de entrega para dia 28/06/2025, uma vez que o mesmo se encontrava disponível, o equipamento não me foi entregue, nem foi dada qualquer justificação para tal. Após vários contactos com a linha de apoio a clientes, sem qualquer esclarecimento nem indicação de quando seria entregue o equipamento, fui contactada pela Leroy Merlin, para saber se poderiam facturar o equipamento, mesmo sem a sua entrega, para que pode-se beneficiar do IVA a 6%, com o qual concordei. Continuaram as tentativas de contacto com a linha, por telefone e por e-mail, sem qualquer esclarecimento, até que no dia 12/07/2025, fui contactada para saber se queria substituir o equipamento por outro semelhante, mas do qual não me souberam dar muitas informações nem valores a serem facturados posteriormente. Após consulta na área de cliente da página da Leroy Merlin, verifiquei que o equipamento proposto, tinha sido faturado, pelo mesmo valor do anteriormente adquirido, mas com IVA a 23%. Foi realizada uma queixa no livro de reclamações, on-line, a qual foi respondida pela Leroy Merlin, com uma mensagem automática, a como a minha queixa já tinha sido resolvida e estava dada como terminada. Até ao momento não recebi nenhum equipamento, sendo a data prevista de entrega para dia 30/07/2025, não beneficiei do desconto dos IVA de 6%, visto que a factura emitida está com a IVA a 23%, e o equipamento já se encontra pago na sua totalidade, pelo que considero que a queixa não está terminada, por me sentir lesada pelo valor cobrado e pela falta de entrega do equipamento na data acordada.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa TOUS Portugal, na sequência de uma situação inaceitável ocorrida após a compra de um artigo numa das suas lojas físicas. No passado dia 21 de julho de 2025, adquiri um artigo numa loja TOUS. Alguns dias depois, dirigi-me novamente ao mesmo espaço com o objetivo de proceder à troca do produto, no pleno exercício do meu direito enquanto consumidora. Fui informada de que a troca não seria possível porque o artigo “está na Madeira”, sem que me fosse apresentada qualquer solução alternativa. Perante esta limitação injustificada, solicitei a devolução do artigo para poder efetuar uma nova compra na loja online da TOUS. Também essa opção foi recusada, deixando-me sem possibilidade de troca, devolução ou crédito. Tal conduta configura uma clara violação dos direitos dos consumidores, e denota uma prática comercial lesiva, na medida em que impossibilita a resolução do contrato por motivos exclusivamente imputáveis à organização interna da empresa. Face ao exposto, venho requerer à TOUS que: 1. Aceite a troca do artigo por via postal (CTT), sendo o envio efetuado por mim, e a empresa responsabilizando-se pelo envio do novo produto e pelos custos logísticos envolvidos; OU 2. Proceda à devolução imediata do valor pago, mediante a devolução do artigo, por envio postal ou entrega presencial. Esta situação, além de frustrante, contraria o espírito das boas práticas comerciais e pode configurar violação da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), bem como dos princípios da Lei dos Contratos à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial (Decreto-Lei n.º 24/2014), aplicável por analogia quando a empresa não disponibiliza solução presencial. Solicito à DECO que intervenha junto da TOUS para que me seja apresentada, com urgência, uma solução adequada, sob pena de escalamento para as entidades competentes (ASAE, Direção-Geral do Consumidor e Centro de Arbitragem). Aguardo resolução célere. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, venho apresentar uma reclamação relativa a um conjunto de processos de cobrança de portagens associados ao meu veículo, que considero manifestamente injustos e ilegais, face à legislação em vigor. Tomei conhecimento, apenas através da Autoridade Tributária (Finanças), da existência de dívidas relacionadas com passagens em portagens eletrónicas (SCUTs), no valor aproximado de 500€, dos quais cerca de 350€ correspondem a “custos administrativos” cobrados pela concessionária AELO (2,21€ por cada passagem de apenas 0,75€). O problema central é o seguinte: nunca recebi qualquer notificação prévia da parte da concessionária, como é legalmente obrigatório. A primeira vez que soube da existência dessas dívidas foi já na fase de execução fiscal, quando recebi notificações das Finanças para pagar imediatamente, sob pena de penhora. Isto viola claramente o direito à notificação previsto na Lei n.º 27/2023, e contraria os princípios da boa-fé e da defesa do consumidor. Segundo essa lei e conforme referido em órgãos de comunicação como o Jornal Económico, a concessionária está legalmente obrigada a notificar o utente antes de remeter o processo para a Autoridade Tributária. Essa notificação nunca me foi feita — nem por carta, nem por email, nem por qualquer outro meio. Solicito, por isso, que a DECO intervenha e que: Requeira às entidades envolvidas (concessionária e Autoridade Tributária) a reavaliação e suspensão destes processos, por falha de notificação obrigatória; Confirme se a cobrança de 2,21€ por cada passagem como custo administrativo está devidamente regulada e se cumpre os critérios de proporcionalidade e legalidade; Informe-me dos meios legais disponíveis para reclamar, suspender ou anular a cobrança destes montantes, especialmente os custos administrativos acumulados de forma abusiva e oculta. Este não é um caso isolado e acredito que esteja a afetar milhares de portugueses, muitos dos quais estão a ser lesados pela falha de comunicação e pela aplicação automática de valores que violam os princípios básicos do direito administrativo e do consumidor. Agradeço desde já o vosso apoio e orientação nesta situação.

Expresso o meu total descontentamento relativamente à vergonhosa falta de profissionalismo demonstrada pela vossa empresa. As encomendas com os números 54151219692 e 53688645633 foram efetuadas no mês de abril e, apesar das sucessivas promessas e contactos da minha parte, estamos no final de julho e continuo sem receber os respetivos reembolsos. Esta situação é absolutamente inaceitável e representa um desrespeito flagrante para com o cliente. Estou completamente farta da vossa inércia, da ausência de respostas concretas e da constante repetição de mensagens vazias que nada resolvem. Exijo que o reembolso seja efetuado com a máxima urgência. Caso o valor não seja creditado na minha conta nas próximas 48 horas, irei avançar de imediato com queixa formal

Exmos. Senhores, Efetuei uma compra no dia 3/03/2025, numa loja de vestuário através do Facebook, intitulada TxR. Teixeira,com pagamento antecipado por multibanco,para entidade:45648, referência:510650484 Até à data não recebi o artigo e portanto,está visto que fui alvo de burla Verifiquei que esta entidade tem várias reclamações que não são de agora e pelos vistos continua no terreno .Fica aqui o alerta Os meus cumprimentos Cumprimentos.

Exmos Senhores, Venho pelo presente apresentar a minha reclamação face à forma de procedimento dos CTT. 1. Fiz uma pesquisa de bonecas típicas russas pois tencionava comprar um para a minha coleção. 2. Verifiquei o feedback do site e da vendedora Olessia Matsiuk e pareceu-me ser credível. 3. No dia 13 de Junho efetuei uma encomenda com o número 3715216675. 4. Efetuei o pagamento através de Paypal, visto que se tratava de uma encomenda internacional. (anexo cópia do mesmo). 5. A encomenda foi confirmada e a vendedora procedeu ao envio. 6. Visto ser uma encomenda internacional, pedi para a mesma ser registada, ficando eu responsável pelo seu pagamento. 7. Foi atribuído o número de rastreio LT061260525UA. 8. A encomenda seguiu o seu trajeto normal de envio. ( Link do rastreio https://appserver.ctt.pt/CustomerArea/PublicArea_Detail?ObjectCodeInput=LT061260525UA&SearchInput=LT061260525UA) 9. No dia 15 de Junho foi apresentada à alfandega e no dia 7 de Julho o objeto foi desalfandegado. 10. Após o desalfandegamento, até ao dia 22 de Julho, a encomenda não seguiu o trajeto normal e ficou retida vários dias em Sever do Vouga, sem que nada justificasse esse atraso. 11. Face à longa demora e ansiedade que me estava a causar, desloquei-me ao posto dos CTT de Sever do Vouga, mas sem qualquer sucesso, pois não conseguiram localizar a minha encomenda. 12. Contatei várias vezes a linha de apoio dos CTT, apresentei reclamação no Portal da queixa, mas nada foi feito. 13. Dia 22 de Julho, com grande revolta e consternação, verifiquei que a minha encomenda tinha sido devolvida ao remetente. 14. Ao abrigo do Regulamento do Serviço Público dos Correios, Decreto-Lei 176/88 de 18 de Maio, constatei que o art 78º se refere a caso de perda, espoliação total ou avaria total do conteúdo de uma correspondência registada, o remetente tem direito à importância reclamada, não podendo exceder a quantia equivalente a vinte vezes a taxa de registo paga; 15. Gostaria de saber se tenho direito a esta indeminização pelos graves danos que me causaram (ansiedade, consternação pela não entrega da encomenda e perda de sono).

Exmos. Senhores, Passado dia 8.7.2025 pelas 17h38. Paguei uma encomenda da shein no valor de 145.45€. Foto em anexo Na qual passado 3 dias foi cancelada pela shein por falta de pagamento. Após varias mensagens enviadas com o comprovativo bancário do meu pagamento, enviaram a mensagem em anexo, ( dia 14.7.2025) dizendo que pediam desculpa o lapso e que iam proceder á devolução do meu dinheiro. Em 3 dias. Hoje dia 25.7.2025 continuo sem o meu dinheiro de novo na minha conta. Continuo sem encomenda. E sem respostas. Envio mensagens e sou presenteada com respostas automáticas dizendo que tenho de fazer o pedido de encomenda de novo. Só quero o meu dinheiro. Cumprimentos. Madalena Rodrigues

Adquiri dois tênis,um para mim e outro para minha esposa. Recebi os produtos hoje,e para minha surpresa,o tenis de minha esposa venho com um defeito de qualidade, e o meu venho com 2 defeitos de qualidade DIFERENTES!!!!! Ou seja,em uma unica compra, com 2produtos, venho 3 tipos de defeitos DIFERENTES!!!! Ou eu sou a pessoa mais azarada no mundo,ou a Adidas esta com uma péssima qualidade! Os defeitos: O tenis de minha esposa, venho com uma mancha mais escura na altura do tornozelo. O meu tenis, venho com uma espécie de fita plástica saliente, por baixo de uma das costuras na frente , e uma linha preta da costura, saindo da parte interna da sola,na lateral, contrastando com o tenis branco. Sei que a adidas tem a politica de devolução,troca ou ressarcimento...porem questiono: Eu paguei para receber o produto em minha porta de casa,certo?! Entao, devido a um erro da adidas, eu vou ter que me deslocar até um ponto de entrega,ou loja ,para fazer jus ao ressarcimento ou troca, sendo que EU NÃO QUERO??!!! Pois,se eu quizesse me deslocar, a esquina de casa que fosse,eu teria comprado presencial e nao pelo site para receber em minha casa!!! Entao, adidas, eu nao vou me deslocarnem meio metro sequer! Se voces nao vierem até a porta da minha casa para retirar o produto,e devolver meu dinheiro ou me trazer os tenis na devida qualidade, eu irei ficar com os produtos de péssima qualidade,nao há problema! Mas NUNCA MAIS COMPRO UM ARTIGO ADIDAS, e jamais recomendarei a alguem,e sempre que puder irei expor esta situação para alertar aqueles que conseguir. Aguardo contato para resolver a situação. Não liguem,pois nao tenho interesse em ligação. Voces tem meu email.

Exmo(a). Senhor(a), Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal sobre a ocorrência de dois incidentes graves que afetaram negativamente os serviços de telecomunicações na Travessa Cabo do Mundo, 4455-427 Perafita, onde resido, e que também impactaram outros moradores da zona. O primeiro incidente teve lugar no dia 2 de julho de 2025, pelas 11:00h, envolvendo um veículo pesado com a matrícula 40 TH 96, que colidiu com cabos aéreos, provocando a sua queda e consequente corte dos serviços. O segundo incidente ocorreu no dia 24 de julho de 2025, pelas 14:40h, desta vez com um veículo de matrícula AE 56 AB, repetindo os danos anteriormente verificados. Estes dois episódios causaram perturbações sérias nos serviços de telecomunicações, afetando atividades profissionais, como o trabalho remoto, comunicações pessoais e outros aspetos do dia a dia. Para além disso, levantam preocupações quanto à segurança pública, dada a recorrência dos danos e o risco para as pessoas. É relevante destacar que a via não apresenta qualquer sinalização que proíba ou limite a circulação de veículos com altura superior à permitida, nem os veículos envolvidos aparentavam transportar cargas de dimensões invulgares, mas nenhum dos condutores teve a decência de parar para ver os danos, o que acho lamentável. Como tal, suspeito que os cabos possam estar instalados abaixo da altura regulamentar, o que merece especial atenção por parte da ANACOM. Assim, venho requerer a V. Exa.: A verificação técnica urgente das infraestruturas de telecomunicações instaladas, em especial da altura e conformidade dos cabos; A articulação com as entidades competentes, nomeadamente a Câmara Municipal de Matosinhos e os operadores de telecomunicações, no sentido de garantir medidas preventivas, como sinalização rodoviária adequada ou reconfiguração da infraestrutura; A indicação de procedimentos disponíveis para solicitar compensações pelos prejuízos causados, tanto materiais como funcionais, decorrentes da interrupção dos serviços. Informo que uma reclamação semelhante foi igualmente remetida à Câmara Municipal de Matosinhos, à Vodafone e à DECO Proteste. Agradecendo antecipadamente a atenção dispensada, subscrevo-me com elevada consideração. Com os melhores cumprimentos, Sérgio Sousa

Sou sócia do Sporting Clube de Portugal e possuo uma Gamebox Full há 4 anos, na Zona Silver. No dia 16 de julho, às 23h31, recebi uma mensagem SMS oficial do Clube com o seguinte conteúdo: ⁠“Para o Troféu 5 Violinos, a tua Gamebox de 4 anos em Zona Silver permite a possibilidade de levantares um bilhete gratuito a partir de 22 de Julho, às 16h.” Ao ler esta mensagem, interpretei — de forma absolutamente legítima — que, como detentora de Gamebox Full (que já me dá acesso a todos os jogos), teria a possibilidade de levantar um bilhete adicional e gratuito, eventualmente para oferecer a um familiar ou amigo, como forma de reconhecimento pela minha fidelização ao clube. Qual não é o meu espanto quando, ao entrar em contacto com a linha de apoio ao sócio, me informam que esse "bilhete gratuito" não é um extra, mas sim o próprio acesso que já está incluído na minha Gamebox. Ou seja, algo a que já teria direito, porque o paguei, mas que me obriga, de forma adicional, a fazer um levantamento manual — e sem qualquer menção clara de prazo limite. Além disso, durante a chamada telefónica, foi-me dito que o levantamento só podia ser feito no próprio dia 22 de julho até às 23h59, informação essa que não consta da mensagem SMS, o que é mais uma falha grave na comunicação. Como sócia fiel há vários anos, sinto-me desrespeitada por esta falta de clareza. A mensagem induz o leitor em erro, e a explicação telefónica contradiz o que foi comunicado por escrito. A falta de transparência e a ausência de uma comunicação completa e precisa resultaram em frustração, perda de tempo e numa clara quebra de confiança. Peço que o Sporting Clube de Portugal reveja com seriedade este tipo de comunicação, e que trate os seus sócios com o devido respeito e clareza que merecem. Sugiro também que, em situações futuras, a informação seja prestada com: - Clareza sobre o que significa "levantar um bilhete gratuito" quando deveria dizer "levantar o bilhete correspondente à Gamebox". Isto porque se já o paguei como é obvio não se devem referir ao mesmo como "um" mas sim "o"; - Indicação explícita sobre prazos, horários e implicações; - Comunicação coerente entre os canais escritos e orais (SMS, site, atendimento telefónico e e-mail). Agradeço a atenção e aguardo uma resposta do Clube com vista à reparação desta situação, bem como à melhoria de futuros procedimentos. Gostaria que o Sporting Clube de Portugal assumisse a falta de clareza na comunicação enviada aos sócios sobre o levantamento de bilhetes para o Troféu 5 Violinos e que tomasse medidas para garantir que, no futuro, as mensagens transmitam todas as informações relevantes de forma clara, completa e inequívoca. Além disso, solicito que seja avaliada a possibilidade de compensação simbólica pelo transtorno causado, nomeadamente através da oferta de um bilhete extra ou outro benefício compatível, como forma de valorização da minha fidelização como sócia com Gamebox há vários anos. Mais do que uma compensação, o que pretendo é respeito, clareza e coerência na comunicação com os sócios que tanto apoiam o Clube.