Reclamações públicas

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P. S.
26/08/2021

Venho por esta forma reclamar o arbitro do processo 2771/2020 - MARIA DE JESUS TEIXEIRA GONÇALVES DO

Venho por esta forma reclamar o arbitro do processo 2771/2020 - MARIA DE JESUS TEIXEIRA GONÇALVES DOS SANTOS -Contestação e documentos, ter aceite no julgamento do dia de hoje (19/08/2021) que os mesmos documentos e contestação /entrassena ata do Julgamento . Visto que nos regulamentos Internos do CICAP art.º 14, alínea 5 que diz o seguinte ... A parte reclamada podeapresentar contestação escrita até 48 horas antes da horamarcada para a audiência ou oralmente na própria audiência, devendo aspartes produzir todaa prova que considerem relevante. Situação essa que foi apresentada ao CICAP pela MEO De: Paula GonçalvesCaldeira [paula-g-caldeira@telecom.pt]Enviada: 18 de agosto de 2021 23:03, logo não respeita as 48 horas antes daaudiência.Portanto solicito que tal contestação bem como todos os documentos enviados pela advogada da MEO, não sejam aceitesvisto não estarem de acordo com o regulamento Interno do CICAP.Bem como só tive conhecimento dos mesmo hoje às 10:03, tendoa audiência marcada para as 10:15, logo não ter tido tempo para os ler o que revela uma enorme falta de ilegalidade por parte da MEOe do arbitro que aceitou tais documentos. Visto não ter existido lealdade por parte de ambos bem como utilizou tais documentos dosquais tinha qualquer tipo de conhecimento de forma não apenas oral mas sim de forma a denegrir a minha imagem como cuidador daminha mãe, dona do contrato em questão mas da qual, conforme o Jurista Sérgio do CICAP passou uma declaração de plenospoderes para a representar.Portanto não aceito que seja aceite tais documentos bem como a contestação visto ter sido presente forados prazos previstos no regulamento Interno do CICAP, portanto existindo um beneficio perante a MEO o que não pode acontecer,senão para que existe um regulamento Interno. Se o Arbitro deste processo não o respeita e aceita fora dos prazos legais. Bem comoesta audiência já esteve marcada para 14 de junho de 2021 e porque só hoje a MEO entregou.Venho por este meio comunicar que não concordo com a ata proferida pelo Juiz Árbitro Dr. Armando Sousa.Tal Indignação já fiz porescrito ao Diretor do CICAP ainda na noite de Ontem, visto ter existido Ilegalidades aceites pelo senhor Árbitro, bem como já deiconhecimento do mesmo às entidades que regulam o CICAP bem como ao Provedor de Justiça, dos factos passados. Além disso aAta de audiência de Julgamento Arbitral do Processo nº 2771/2020, datada de 19 de agosto de 2021, tendo dado inicio às 10:30,pode-se verificar efetivamente que não foi você que escreveu o texto, logo utilizou os documento enviados pela Mandatária darequerida: Dra. Paula Gonçalves Caldeira no dia 18 de agosto de 2021 pelas 23:03. Logo aí está a violar o Regulamento Interno doCICAP, art.º 15, alínea 5, visto a contestação não ter respeitado até às 48 horas antes da audiência ou oralmente na própria audiência,devendo as partes produzir toda a prova que considerem relevante. Situação que não se verificou visto a senhora não ter escrito nadadaquilo de advogada da MEO falou da contestação, mas sim utilizou o que ela lhe enviou na noite anterior, daí solicito que tais factossejam efetivamente anulados da própria Ata. Já que viola em tudo os Regulamentos Internos do CICAP. Pode informar o senhorÁrbitro de tal posição da minha pessoa bem como da requerente: MARIA DE JESUS TEIXEIRA DOS SANTOS GONÇALVES, que malsoube do sucedido também não concordou com aquilo que lá se passou. Além do mais fui engando por si e pelo Senhor Árbitro quedisseram que estava tudo dentro da Lei e dos Regulamentos do CICAP! Exijo que este email seja dado a conhecimento ao Diretor doCICAP para que saiba o que uma funcionária bem como o árbitro em causa fazem e dizem, proferindo assim Ilegalidades de formalícita e de forma a beneficiar a Requerida: MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A. Quando ambos deveriam serpessoas idóneas e imparciais o que não se veio acontecer.Mas como tudo parecia já estar de forma feita, visto a Mandatária da requerida já ser uma pessoa que conhece bem as pessoas emcausa da forma como falou e procedeu com a sua testemunha. Bem como o Senhor Árbitro não me deixou fazer preguntas àtestemunha da Requerida, logo aí se pode ver que não existiu igualdade!De todo o modo vou proceder ao envio em 10 dias úteis dosdados pelo senhor Árbitro solicitado. Mas pode informar o mesmo que irei levar este caso até às últimas instâncias, solicitando queseja anulada a contestação bem como todos os documentos enviados pela Mandatária visto estar fora dos prazos do RegulamentoInterno do CICAP. Visto só ter tido conhecimento de tais documentos no dia de audiência às 10horas e 3min, o que de todo é umaenorme ILEGALIDADE e uma forma de prejudicar a requerente visto não saber o conteúdo da contestação e dos seus documentos deprova enviada pela Mandatária a tempo! Conforme o Regulamento Interno de até 48 horas antes da audiência.Assim sendo ficoaguardar por uma decisão do Diretor do CICAP, já que como responsável por esse Centro de de Informação de Consumo eArbitragem do Porto é responsável por aquilo que os seus colaboradores dizem e fazem. Portanto solicito que o mesmo tomemedidas severas relativamente a este caso. Visto este email ir com conhecimento da entidade que regular os Centros de Arbitragem,já escrevi no Livro de Reclamações Online bem como por fim vai com conhecimento ao Provedor de Justiça (para que saiba asILEGALIDADES cometidas no CICAP do Porto).Aguardar por indicações suas, o mais breve possívelSem mais nada de momento,Atenciosamente,Paulo Santos

Encerrada
J. M.
24/08/2021

O produto adquirido é diferente do produto recebido

Adquiri no dia 16/08 2 extensões de 50 centímetros no valor total de 119,98 euros ao qual foi pago de imediato.Ao receber as encomendas levei até a cabeleireira para aplicação e me deparei com um produto de péssima qualidade e diferente do demonstrado no site. Inclusive o cabelo não é humano conforme informado pois ao passar o modelador no cabelo o mesmo derreteu.Fiquei decepcionada e tive um grande prejuízo financeiro e de tempo pois tive que pagar a mão de obra da cabeleireira e ter um produto que não coincide com o que é oferecido.

Encerrada
A. L.
24/08/2021

Encomenda não recebida

Encomenda 6188: efetuei a encomenda em causa no dia 17/07. No dia 21/07 recebi um e-mail a dar nota da indisponibilidade de 1 dos 6 artigos encomendados. Respondi no mesmo dia dando conta da intenção de receber o reembolso relativo a esse artigo. Desde então, e pese embora as insistências efetuadas através do endereço apoiolojaonline@sporting.pt:- não recebi qualquer dos artigos encomendados- não fui reembolsado pelo valor do artigo indisponível- não tive qualquer resposta às tentativas de contacto efetuadas.De notar que já passou mais de um mês desde a data de encomenda e respetivo pagamento.

Resolvida

Penhora

NIF: 131962962Exmos. Senhores,Após ter sido interpelado(a) para proceder ao pagamento de uma divida da Autoridade Tributaria que inicialmente era de 2,330.00€ divida essa que é sobre as mais valias de um imovel que foi entregue ao banco num processo de insolvência. Tudo tenho feito para que a Justiça funcione pois quem teria que pagar as mais valias era a massa insolvente, escrevi ao Sr. Presidente da Republica, Provedoria, Director das Finanças de Evora e de Lisboa e este mês fui contactado porque ia ter uma penhora........Na realidade já tenho uma penhora da empresa Cofidis porque após o processo de insolvência que durou 10 anos não obtive perdao e fiquei com dividas. Será possível que neste PAÍS não temos direitos? Não existe Leis? Não temos Justiça? os que respondem empurram de uns para outros............ e nada é feito.Com os melhores cumprimentos,Antonio Mendes

Resolvida
A. R.
23/08/2021

Compra na loja ONLINE ACTIVE SHOES

Venho por este comunicar V. Exas, que adiquiri uns sapatos que estavam na loja ONLINE ACTIVE SHOES , que deveriam ser da GANT, paguei 40,00 € á cobrança e recebi uma contrafacção de fraca qualidade.Resumo do pedido Gant Blue SKU: GT110 Tamanho: 41 Preço: 40,00 € Qtd: 1 40,00 € Subtotal 40,00 € Envio 0,00 € Imposto 0,00 € Total 40,00 € Precisa de ajuda? Contate-nos Faremos tudo o que pudermos para garantir que você tenha uma ótima experiência conosco. Envie um email para: practive2k20@gmail.com Esse email foi enviado por ACTIVE SHOES https://www.activeshoes.store/ Pretendia denunciar essa loja ONLINE como loja de produtos falsificados.AtenciosamenteAntónio Roque

Encerrada
M. F.
21/08/2021

Camarão fresco estragado e recusa de substituição ou reembolso por parte da Makro

No passado dia 14 de Agosto, fiz compras no na Makro de Alfragide onde, entre outras coisas, comprei uma caixa de camarão fresco, conforme consta da cópia da factura em anexo.A data de validade indicada na embalagem de camarão era de 21 de Agosto, conforme podem verificar pela respectiva imagem também em anexo. No entanto, quando no dia 20 de Agosto abri a embalagem, o camarão estava estragado, com um cheiro nauseabundo e completamente impróprio para consumo.Uma vez que o produto ainda estava dentro do prazo de validade, dirigi-me à loja em causa para proceder à troca - como resulta da lei - onde os dois empregados que me atenderam se recusaram, argumentando que, de acordo com as normas da empresa disponíveis aos clientes, os produtos perecíveis apenas podiam ser trocados no prazo de 48h. Vou quinzenalmente àquela loja e nunca vi tal informação. Quando perguntei onde estava essa informação, apontaram para uma placa escondida, conforme fotografia que também anexo.Como os dois empregados que me atenderam se recusaram a dar-me uma outra embalagem de camarão ou devolver o dinheiro, exerci o meu direito de reclamação no respectivo livro, cuja cópia também anexo.Toda esta situação está errada e configura uma série de ilegalidades:Nos termos da lei, os produtos perecíveis podem ser consumidos até ao prazo limite indicado na respectiva embalagem - neste caso 21/8. Daqui resulta que, estando indicado na embalagem Consumir de preferência antes de 21/8, no dia 20 o produto ainda teria de estar em condições de ser consumido, o que não foi o casoTambém de acordo com a lei, sempre que um produto perecível, cujo prazo de validade ainda esteja a decorrer, não esteja em condições de ser consumido, a empresa é obrigada a disponibilizar ao cliente outro igual ou a devolver o dinheiro, algo que a Makro recusou fazer A pseudo-norma interna da Makro de que só troca produtos perecíveis no prazo de 48h é ilegal, viola as normas que acabei de referir nos pontos anteriores e, em circunstância alguma se sobrepõe a uma norma geral de um paísAinda que fosse uma norma legal, o local onde está exposta invalidaria a sua aplicação: está dentro da área de apoio ao cliente, apenas acessível aos empregados da Makro, por trás de uma parede, em local onde os clientes não conseguem ver. E há uma razão para esta informação estar nesse local invisível e inacessível, em vez de estar, por exemplo, junto aos frigoríficos - e a razão é a Makro saber que é ilegal.Esta não foi a primeira situação de camarão estragado dentro do prazo de validade: há cerca de dois meses, tive uma embalagem no frigorífico que rebentou três dias depois de adquirida. Como aconteceu à noite e eu pensei que seria uma situação que não se repetiria, acabei por não reclamar.Mas isto só comprova que a Makro sabe que os seus produtos frescos só podem ser consumidos no prazo de 48h indicado na referida placa. A questão que se coloca é, sendo assim, porque não alteram, pura e simplesmente, os prazos de validade indicados nas embalagens? Se na embalagem colocarem um prazo de validade mais baixo, acabam com os problemas deste tipo sem violar a lei.Este tipo de prática comercial da Makro é vergonhosa e demonstra um profundo desrespeito pelos Clientes, a quem engana e defrauda sem qualquer pejo - até se pensarmos que a maioria dos clientes são donos de estabelecimentos comerciais, que fazem compras em grandes quantidades, fiando-se no prazo indicado na embalagem, e que depois terão enorme prejuízo. Mas constitui também uma profunda falta de respeito pelos empregados, colocando-os numa situação em que têm de agir de forma ilegal e lidar com as consequências - porque, acreditem, nem todos os clientes nesta situação têm a atitude calma e educada que eu tive.Este tipo de práticas comerciais de chico-espertismo, fruto da sensação geral de impunidade que grassa no nosso país, procura ainda tirar partido de duas características comuns à grande maioria dos consumidores portugueses:o seu desconhecimento da lei e dos seus direitosa inércia em reclamar porque dá muito trabalho.Sendo cliente regular da Makro, e perante o que acabei de descrever, a minha questão é: quantos mais produtos se encontram nestas circunstâncias? Que tipo de risco para a saúde estamos a correr?Para finalizar, solicito que me seja dado feed-back desta queixa, nomeadamente quanto às medidas desenvolvidas no sentido de proteger os consumidores e pôr fim a este tipo de práticas.

Encerrada
V. F.
21/08/2021

Frigorifico impossivel inverter porta

Boa tarde, comprei um frigorifico combinado pela worten, KUNFT KC3120 WH, e tive a necessidade de inverter a porta de um lado ao outro, pois do jeito que se encontra a porta abrindo para um lado que nâo da jeito nenhum.Li o manual, e o manual se encontra ou desatualizado ou errado, pois as peças para inversao da posta nâo sao assimetricas, ou seja provavelmente existe a necessidade de peças / kit / acessorios para fazer essa inversâo, por outro lado, acho um descaso, pois voce a partir do momento que compra um produto o qual lhe é vendido com a possibilidade de escolher para qual lado a porta do seu frigorifco vai ser aberta, o que esta descrito no manual referente ao assunto deveria ser correto e disponivel para que eu possa inverter o lado de abertura da porta sem necessidade de adquirir peças novas.aguardo para resoluçâo do caso

Resolvida
A. C.
20/08/2021

Falta de certificado de manuseamento de gases fluorados

Em 21/07/21 comprei on line 3 aparelhos de ar condicionado tendo entrado em contacto via telefone a 22/07/21 com a assistência a clientes da Worten inquirindo quem e quando me iria facultar o Certificado da empresa instaladora para o manuseamento de gases fluorados (Doc obrigatório para a candidatura ao fundo ambiental), foi-me dito que seria no ato da instalação.Em 13/08 foi efetuada a instalação dos equipamentos no entanto o técnico afirmou que tinha que ser a worten a enviar-me o dito certificado, embora tenha estranhado a resposta, como contratei serviço integrado com a Worten (equipamento + instalação) achei que faria algum sentidoLiguei para a worten no dia 14 e foi-me dito que iriam pedir o certificado sendo espectável enviarem-mo via email no dia 16, como não recebi, no dia 17 voltei a ligar para a assistência a clientes e foi-me dito que iriam pedir novamente, que teria que aguardar. Referi mais uma vez a que se destina o certificado, que há plafond para o efeito e que poderei perder o incentivo se o plafond esgotar, foi-me então dito que iriam reforçar o pedido.Liguei novamente ás 17h00, não conseguem falar com a empresa nem com o técnico instalador, pediram-me para aguardar mais 2 dias!!!!!Nesse mesmo dia faço uma reclamação no portal da queixa tendo sido contactada telefonicamente por um funcionário da Worten que me disse que iria averiguar o ponto de situação, para ficar descansada que iria tratar imediatamente do assunto.Até hoje dia 20/08 não tive qualquer resposta, tenho ligado todos dias, por 3 vezes desligaram-me a chamada ao fim de 30 minutos de espera, voltei a ligar e todos os dias o operador que me atendia (nunca foi o mesmo, dizem que não é possível passar as chamadas) afirmava sempre o mesmo não conseguem contactar a empresa nem o técnico e vai reforçar o pedido e terei que aguardar entre 24h a 48h. Solicitei que algum funcionário ficasse responsável por ligar para a empresa até ser atendido mas disseram que não funciona assim, lamentam mas tenho que aguardar!!!É lamentável que se trate assim os clientes, depois de terem os produtos vendidos somos tratados com total indiferença, todas as chamadas foram gravadas e tenho o registo para comprovar as vezes e o tempo que tenho gasto com este assunto.Assim solicito a urgente resolução desta situação já que me poderá trazer danos monetários ( 1.343€) caso o plafond atribuído para o efeito esgote.É completamente inconcebível, não facultarem o certificado no ato de instalação ( penso até que seja obrigatório) e não o fazendo parece-me também inconcebível não terem digitalizados os certificados das empresas que contrataram para este tipo de serviço, visto que no site fazem publicidade ao apoio aos Edifícios sustentáveis arranjando empresas certificadas.Contratei com a Worten o serviço integrado com a instalação dos equipamentos incluídos, paguei 569,97€ de instalação para ficar descansada e não ter qualquer tipo de preocupação ou dissabor e agora vejo-me nesta situação, se tivesse pago a uma empresa externa o certificado era dado no ato de instalação!!!

Encerrada
F. R.
20/08/2021

Comprei e não recebi

Venho, por meio deste, comunicar que a compra efetuada em 26.07.2021 através do Instagran da loja Dona Amora Shoes (amorshoes_store) não foi entregue. Efetuei a aquisição de 3 sapatos, porém recebi somente 1. Foi-me enviado, sem meu consentimento, outros 2 diferentes do que adquiri, quero-os devolver mas se recusam em pagar a postagem de devolução de itens que NAO COMPREI, bem como de me enviar os itens que comprei, ou devolver o dinheiro pelo qual adquiri os sapatos.

Encerrada
M. V.
20/08/2021

Equipamento de diagnóstico auto defeituoso ou publicidade enganosa

Boa tarde. No dia 29/07/2021 adquiri online no site da empresa Audioledcar (empresa espanhola) uma máquina de diagnóstico eletrónico auto IcarSoft CR MAX. No site dessa empresa como no da própria marca IcarSoft EU é mencionada a informação que este equipamento é capaz de apagar códigos de erro eletrónico das marcas compatíveis com o mesmo, entre elas Peugeot que é a marca da minha viatura. Anteontem fiz um scan eletrónico à minha viatura, o qual apresentou 3 códigos de erro genérico guardados na memória do módulo eletrónico de controlo principal e, depois de várias tentativas, o equipamento não foi capaz de apagar os códigos de erro. Ontem voltei a tentar e novamente aconteceu o mesmo. Reclamei junto da empresa, por email, inicialmente com o colaborador Francisco que me questionou, em português, que carro se trata e me pediu para enviar um vídeo demonstrativo da situação. Enviei email respondendo à questão e enviei em anexo o vídeo. Esta manhã envia-me um email dizendo que era normal pois os problemas do carro mantinham-se e então não conseguia apagar nada. Este senhor quis despachar-me, pois, em 1º lugar, o meu carrotem os problemas resolvidos e, em 2º lugar, eu sei com certeza absoluta que os erros, sejam intermitentes ou permanentes, podem ser apagados por um equipamento do género desde que o mesmo tenha capacidade para o fazer. Se os problemas do carro ainda lá estiverem, os códigos de erro aparecem outra vez. É assim que funciona e foi isso que eu respondi a esse senhor Francisco, solicitando a troca do equipamento admitindo que o mesmo tem um defeito e não falta de capacidade para desempenhar as funções anunciadas nos sites. Se o equipamento não tem capacidade para desempenhar essa função trata-se então de publicidade enganosa e quero o meu dinheiro de volta. Esse senhor não me respondeu mais. Fui ao site da Audioledcar e, na área de cliente, solicitei a devolução do equipamento a qual me foi negada. Recebi um email de alguém dessa empresa, que não se identificou, dizendo, em espanhol, que não aceitavam a devolução de equipamentos de diagnóstico e questionando qual era o problema. Respondi fazendo uma descrição do sucedido e do que pretendo atendendo aos meus direitos (o conteúdo dessa descrição corresponde ao desta reclamação). Até ao momento ainda não me responderam e não sei se o vão fazer. O que é certo é que tenho um equipamento que me custou 400€, que não faz aquilo que eles apregoam que faz e por isso não me serve de nada.Agradeço que me ajudem a resolver esta situação, pois 400€ é muito dinheiro.

Encerrada

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