Reclamações públicas

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Falta de informação e demora excessiva no processo de titulo de Residência

Assunto: Reclamação - Demora excessiva no deferimento de processo de titulo de Residência Data - 28/01/2026 Exmos. Senhores, Responsáveis Eu, Valentino Fernando da SilvaIndi, portador do Passaporte nº C00238666, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela AIMA PORTO, no passado dia 13/11/2024. Apresentei-me no dia acima mencionada para solicitar o titulo de Residência para o artigo 122 da Lei n° 23/2007 de 04 de julho, na sua atual versão porém até a data de apresentação desta reclamação não obtive nenhuma resposta, já me apresentei 3x na loja Fisica já enviei Email, já fiz carta registada, Já contactei telefonicamente a vossa central de apoio por diversas vezes, tendo sempre como resposta que o processo “continua em análise”.Porém continuo sem resposta, venho por este meio fazer essa reclamação e solicitar o deferimento tacito nos termos da lei dos estrangeiros n° 23/2007 no seu Art. 82 o mais breve possível. Solicito que esta situação seja analisada e tomadas as medidas necessárias. Aguardo resposta nos termos da lei. Com os melhores cumprimentos, Valentino Indi Tel: +351 913707219 Email: valentinoindi96@gmail

Encerrada
M. M.
02/02/2026

Cobrança automática indevida

Foi debitado do meu cartão o valor de €89 referente ao serviço eDreams Prime, sem que eu tivesse subscrito ou autorizado conscientemente esse plano. Esclareço que realizei apenas a compra de um bilhete aéreo através do vosso site. Em nenhum momento autorizei débito automático, subscrição de plano Prime ou renovação anual, nem fui informada de forma clara e destacada sobre tal cobrança. Não houve consentimento expresso para a ativação do eDreams Prime, pelo que esta cobrança configura cobrança indevida, nos termos da legislação europeia de defesa do consumidor. Dessa forma, solicito: O cancelamento imediato e definitivo de qualquer subscrição eDreams Prime associada à minha conta; O reembolso integral do valor cobrado (€89); Confirmação por escrito da regularização da situação. Caso não haja resolução, irei avançar com pedido de chargeback junto do meu banco e com reclamação no Livro de Reclamações Online. Aguardo resposta.

Resolvida

Demora excessiva no deferimento do processo de titulo de Residência

Assunto: Reclamação - Demora excessiva no deferimento de processo de titulo de Residência Data - 28/01/2026 Exmos. Senhores, Responsáveis Eu, Valentino Fernando da SilvaIndi, portador do Passaporte nº C00238666, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela AIMA PORTO, no passado dia 13/11/2024. Apresentei-me no dia acima mencionada para solicitar o titulo de Residência para o artigo 122 da Lei n° 23/2007 de 04 de julho, na sua atual versão porém até a data de apresentação desta reclamação não obtive nenhuma resposta, já me apresentei 3x na loja Fisica já enviei Email, já fiz carta registada, Já contactei telefonicamente a vossa central de apoio por diversas vezes, tendo sempre como resposta que o processo “continua em análise”.Porém continuo sem resposta, venho por este meio fazer essa reclamação e solicitar o deferimento tacito nos termos da lei dos estrangeiros n° 23/2007 no seu Art. 82 o mais breve possível. Solicito que esta situação seja analisada e tomadas as medidas necessárias. Aguardo resposta nos termos da lei. Com os melhores cumprimentos, Valentino Indi Tel: +351 913707219 Email: valentinoindi96@gmail

Encerrada

Falta de transparência no processo de titulo de Residência e demora excessiva

Assunto: Reclamação - Demora excessiva no deferimento de processo de titulo de Residência Data - 28/01/2026 Exmos. Senhores, Responsáveis Eu, Valentino Fernando da SilvaIndi, portador do Passaporte nº C00238666, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela AIMA PORTO, no passado dia 13/11/2024. Apresentei-me no dia acima mencionada para solicitar o titulo de Residência para o artigo 122 da Lei n° 23/2007 de 04 de julho, na sua atual versão porém até a data de apresentação desta reclamação não obtive nenhuma resposta, já me apresentei 3x na loja Fisica já enviei Email, já fiz carta registada, Já contactei telefonicamente a vossa central de apoio por diversas vezes, tendo sempre como resposta que o processo “continua em análise”.Porém continuo sem resposta, venho por este meio fazer essa reclamação e solicitar o deferimento tacito nos termos da lei dos estrangeiros n° 23/2007 no seu Art. 82 o mais breve possível. Solicito que esta situação seja analisada e tomadas as medidas necessárias. Aguardo resposta nos termos da lei. Com os melhores cumprimentos, Valentino Indi Tel: +351 913707219 Email: valentinoindi96@gmail

Encerrada
G. S.
02/02/2026

Solicitação de esclarecimentos sobre possível defeito em escova elétrica

Prezados, Realizei a compra de uma escova elétrica Oral-B, na cor preta, e desde o início do uso o produto tem causado manchas escuras na pia da casa de banho. Diante do exposto, solicito orientações sobre como proceder, bem como esclarecimentos a respeito da possível causa e das medidas que podem ser adotadas para solucionar a situação.

Encerrada
D. D.
02/02/2026

Reclamação de seguimento – Arrastamento do processo, incumprimento de prazos e bloqueio de contacto

À atenção da Provedoria da NOS Comunicações, Venho apresentar reclamação de seguimento, submetida através da DECO, no âmbito da reclamação inicial apresentada há cerca de três meses, relativa aos danos causados em vários equipamentos (televisão, PlayStation 5 e óculos de realidade virtual) na sequência de falha da box fornecida pela NOS após a trovoada ocorrida na noite de 4 para 5 de novembro de 2025. No seguimento desse processo, e depois de muitos contactos, foi-me solicitado pela NOS o envio dos relatórios de reparação dos equipamentos danificados para um endereço de e-mail específico, o que foi cumprido no dia 30 de dezembro de 2025. Em resposta, recebi um e-mail a confirmar a receção da documentação e a indicar que seria dada resposta no prazo máximo de 3 dias úteis. Tal prazo não foi cumprido. Decorridos mais de 15 dias, contactei o apoio ao cliente da NOS para obter esclarecimentos, tendo sido atendido por um colaborador que adotou uma postura inadequada e pouco profissional, informando que não deveria contactar o apoio ao cliente, mas sim a Provedoria da NOS, alegando ainda que os colaboradores do apoio “não têm experiência suficiente”. Acrescentou que contactar a Provedoria também não resolveria, sendo apenas necessário aguardar. Na sequência dessa indicação, tentei efetivamente contactar a Provedoria através do contacto fornecido, tendo sido informado por mensagem automática de que o meu número não faz parte dos contactos com processos ativos, ficando assim impossibilitada de qualquer comunicação. Esta situação é grave e inadmissível, uma vez que: O processo encontra-se ativo e pendente de decisão; A própria NOS indicou a Provedoria como canal adequado logo no início do processo; O consumidor ficou sem qualquer meio funcional de contacto; O processo arrasta-se há cerca de três meses sem resposta concreta. Nestes termos, exijo: Uma resposta formal, clara e fundamentada ao processo em curso; Clarificação objetiva quanto à responsabilidade da NOS pelos danos causados; Indicação dos próximos passos e respetivos prazos; Garantia de um canal de contacto funcional enquanto o processo se mantiver ativo. Na ausência de resolução célere, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes, nomeadamente ANACOM, sem prejuízo de outros meios legais ao meu dispor. Cumprimentos, Tiago Gonçalves

Resolvida

Incumprimento do prazo legal de reparação e falta de comunicação

No seguimento da reclamação já apresentada e do envio do respetivo Formulário de Solicitação devidamente preenchido, venho reiterar a minha reclamação, uma vez que, até à presente data, não foi apresentada qualquer solução definitiva relativamente ao processo de reparação do meu equipamento eletrónico, segurado ao abrigo da apólice BGDQ013323_V2 – FNAC PT DDR Equipamentos Eletrónicos. O equipamento encontra-se em reparação há mais de 30 dias, ultrapassando o prazo máximo legalmente admissível, nos termos do artigo 18.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que estabelece que a reparação deve ser efetuada num prazo razoável, não devendo, em regra, exceder 30 dias. Nos termos do mesmo diploma legal, o incumprimento desse prazo confere ao consumidor o direito a outras soluções, nomeadamente a substituição do bem, a resolução do contrato ou a redução adequada do preço (artigos 15.º e 20.º). Apesar das várias tentativas de contacto efetuadas por email e telefone, não obtive qualquer resposta ou esclarecimento, motivo pelo qual solicito a intervenção da DECO no sentido de obter uma resolução célere e adequada da situação, com indicação clara da solução a adotar e dos respetivos prazos.

Resolvida
J. G.
02/02/2026

Incumprimento Grave - Burla

Comprei uma viatura à Flexicar e desde o primeiro dia só tive problemas. A viatura chegou com duas peças em falta, que nunca chegaram a ser entregues, e só após eu apresentar uma queixa-crime é que houve algum movimento da empresa, mostrando total falta de responsabilidade. Durante todo o período do ano passado, de agosto até à queixa, não obtive nenhuma resposta concreta. A única comunicação que recebia era do vendedor a dizer que estava “à espera de ordens da direção”, basicamente a enrolar-me, enquanto eu continuava a pagar um carro que não estava em meu nome. Mesmo depois da queixa, o problema continua sem ser resolvido. Além disso, a propriedade do veículo nunca foi regularizada, apesar de eu ter cumprido integralmente todas as minhas obrigações no contrato, contrato esse feito e assinado pela própria Flexicar. Todas as respostas que deram foram vagas, contraditórias e sem qualquer solução real. Depois de todo este tempo, não confio mais na Flexicar. Exijo resolver imediatamente o contrato, que a viatura seja recolhida e que me devolvam todos os valores que paguei. Deixo este relato como alerta a outros clientes: tenham cuidado, pois a empresa demonstra falta de transparência, desrespeito e total desorganização, prejudicando quem cumpre as suas obrigações.

Encerrada
P. M.
02/02/2026

Validação e levantamento suspensos sem resposta com informação correta

Não obtenho resposta nem por mail nem pelo chat, fiz um levantamento e estão me a pedir documentos que já enviei e mesmo assim sem resposta e sem conseguir receber o dinheiro

Resolvida
A. N.
02/02/2026

Cancelamento de encomenda sem devolução de pagamento

Exmos. Srs., Venho pelo presente solicitar que me seja creditado na conta, o valor pago por mim, correspondente à encomenda número 2019980921, por vós (Pull&Bear) cancelada. A assistência que oferecem ao cliente é deplorável, não existindo forma de contacto facilitada e o tratamento dos reembolsos por cancelamento da vossa iniciativa é inaceitável. Importa saber que decorrido mais de 1 mês em que realizei o pagamento por 1 encomenda que V. Exas. cancelaram, continuo sem receber a devolução da verba a vós confiada. Recebi uma carta vossa que remete para 1 " link" que não funciona e não consigo tratar este assunto com a Pull&Bear pori existência de contactos activos e funcionais. Nestes termos exijo a devolução imediata do montante por mim pago referente à encomenda acima identificada, bem como exijo ser indemnizada em 100€, atendendo a todos os transtornos que me foram causados. Sou vossa cliente, há mais de 10 anos e considero um ultraje, a vossa atual, forma de funcionamento! Aguardo deferimento, Obrigada Ana Nobre

Encerrada

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