Reclamações públicas

Venho desde já demostrar o meu descontentamento com a Worten, não é a primeira vez que compro artigos na worten, mas desta maneira será a última e a segunda vez que vou para resulacao de um problema com um forno , mas desta vez só me arranjaram a parte de cima do forno e a parte de ferrugem , que por o que um colaborador me indicou e má qualidade da marca , que culpa tem um cliente se o artigo tem má qualidade ?? Não estamos aqui para jogar dinheiro fora ainda me põe na nota que o forno tem marcas de má uso ? Comprei um forno para por no museu e não usar ?? Sendo que o outro aconteceu a mesma coisa , e que o meu tio tem um no mesmo estado ? Vocês não resolvem o problema do cliente usando desculpas inadequadas

Assunto: Pedido de Apoio Jurídico – Atraso na Regularização junto da AIMA (AR CPLP) Exmos. Senhores da DECO PROteste, Eu, MAURA YASMIN VAZ, de nacionalidade angolana, nascida em 18/03/1999, titular do passaporte n.º N2871270, contribuinte fiscal n.º 331397358 e beneficiária da Segurança Social com o NISS n.º 12180649725, venho solicitar a vossa intervenção e orientação relativamente à situação de atraso na tramitação do meu processo junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Entrei legalmente em Portugal no dia 21 de março de 2025, ao abrigo do visto n.º 031063953, emitido no âmbito do regime de mobilidade da CPLP, tendo iniciado os procedimentos necessários para a obtenção da respetiva Autorização de Residência. Apesar de ter cumprido todas as exigências legais e administrativas, até à presente data não obtive qualquer agendamento, decisão ou informação concreta sobre o estado do meu processo. Acresce que, ao tentar utilizar os canais disponibilizados pela AIMA para marcação e acompanhamento do processo, tenho encontrado sucessivos obstáculos administrativos, sem que me seja apresentada uma solução efetiva para a regularização da minha situação. Considero que esta demora excessiva poderá configurar violação de princípios fundamentais da Administração Pública, nomeadamente: Princípio da Boa Administração, previsto no artigo 5.º do Código do Procedimento Administrativo; Princípio da Celeridade, previsto no artigo 59.º do Código do Procedimento Administrativo; Princípio da Proteção da Confiança e da Segurança Jurídica, consagrados no ordenamento jurídico português; Dever de Decisão da Administração, previsto nos artigos 13.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo. Nos termos da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho (Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional), os requerentes não devem ser prejudicados por atrasos exclusivamente imputáveis aos serviços da Administração Pública. A falta de resposta da AIMA está a causar prejuízos concretos à minha estabilidade pessoal, profissional e documental, mantendo-me numa situação de incerteza jurídica incompatível com os princípios do Estado de Direito. Face ao exposto, solicito à DECO PROteste: A análise da minha situação; Orientação jurídica sobre os mecanismos mais adequados para defesa dos meus direitos; Apoio na apresentação de reclamações junto das entidades competentes; Esclarecimento sobre os meios legais disponíveis para obter uma resposta célere da AIMA; Informação sobre eventual recurso à via judicial em caso de persistência da omissão administrativa. Anexo os documentos comprovativos da minha situação, designadamente passaporte, visto, NIF, NISS e demais elementos relevantes. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada e aguardo o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, MAURA YASMIN VAZ Passaporte n.º N2871270 NIF: 331397358 NISS: 12180649725 Morada: Praceta Dom Alfredo Anjos n.º 1, 2.º B, 2660-213 Lisboa Telefone: +351 930 965 439 E-mail: gardelmarciobachacho@gmail.com

Excelentíssimos srs. Venho por este meio pedir ajuda,pois tenho uma dívida no banco de Portugal ao qual desconheço de 2001, Pois não consigo avançar com a minha vida, porque supostamente tenho esta divida com esta empresa,nunca fui contactada. Não sei mais o que fazer,pois a minha vida bloqueou derivado a esta divida que não me pertence. Exigo uma indemnização sobre danos morais. Obrigada Cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a empresa Ukio, operadora de alojamento local com estabelecimento sito em Lisboa, ao abrigo da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho) e legislação complementar aplicável, solicitando a intervenção da DECO na defesa dos meus direitos enquanto consumidor. Identificação da entidade reclamada: Empresa: Ukio Atividade: Operador de Alojamento Local 1. CONTEXTO GERAL Resido no alojamento da Ukio desde 2 de abril de 2026, acompanhado da minha esposa e filhos menores. Desde o primeiro dia de ocupação foram identificadas e comunicadas por escrito à Ukio múltiplas deficiências graves no imóvel. Ao fim de mais de 62 dias de estadia e mais de 43 comunicações escritas, os problemas permanecem sem resolução efetiva e a empresa recusa-se a apresentar uma compensação proporcional aos danos causados. O valor mensal de renda pago é de €3.064, acrescido de utilitários. Trata-se, portanto, de um alojamento de gama elevada que nunca correspondeu ao que foi publicitado e contratado. 2. FALHAS GRAVES VERIFICADAS a) REPRESENTAÇÃO FALSA DO ALOJAMENTO O anúncio de reserva apresentava o alojamento com características que não correspondiam à realidade. Em particular, o terraço exterior era apresentado como um espaço funcional e utilizável. Na realidade, o espaço apresentava, desde a entrada, ervas daninhas, mobiliário com bolor, pavimento em obras incompletas e problemas elétricos. Após mais de dez visitas de manutenção e 55 dias, o terraço foi finalmente remediado — prova inequívoca de que nunca esteve nas condições anunciadas durante a maior parte da estadia. b) AR CONDICIONADO INOPERACIONAL — FALHA CONTÍNUA APÓS 62 DIAS O sistema de ar condicionado esteve inoperacional durante várias semanas, apesar de ter sido reportado repetidamente e por escrito desde o início da estadia. O alojamento conta com crianças pequenas. Ambos os quartos recebem sol direto da tarde, tornando as temperaturas noturnas insuportáveis. A reparação permanente continua por realizar, sem data confirmada, após mais de 62 dias. As unidades portáteis fornecidas como medida temporária são insuficientes — a temperatura interior não baixou abaixo dos 26-27 graus durante a noite, mesmo com as unidades em funcionamento. Este nível de temperatura é inaceitável para crianças pequenas e constitui uma violação grave das condições mínimas de habitabilidade. c) EQUIPAMENTO COM BOLOR ENTREGUE NO QUARTO DE UMA CRIANÇA — RISCO PARA A SAÚDE Em 29 de maio de 2026, a Ukio entregou unidades de ar condicionado portátil como medida temporária. Uma dessas unidades foi colocada no quarto do meu filho menor. Ao seguir as instruções escritas da própria Ukio para encher o reservatório de água, verificámos que o mesmo se encontrava coberto de bolor. A unidade esteve em funcionamento no quarto da criança durante duas noites. Note-se a sequência dos acontecimentos: foi a própria Ukio que nos instruiu por escrito a encher o reservatório. Ao seguirmos essa instrução, descobrimos o bolor. A equipa da Ukio ou não inspecionou o equipamento antes da entrega, ou optou por não divulgar o seu estado. A empresa não apresentou qualquer pedido de desculpa, não respondeu às questões colocadas sobre os procedimentos de inspeção, e tentou encerrar o assunto com uma comunicação de caráter meramente administrativo, incluindo linguagem jurídica de distanciamento de responsabilidade. As fotografias do equipamento com bolor e o número de série da unidade estão documentados e são enviados em anexo. d) ACESSO NÃO AUTORIZADO AO DOMICÍLIO Em data recente, um técnico externo e um colaborador da Ukio acederam ao interior do alojamento na ausência dos ocupantes, sem qualquer autorização ou notificação prévia. A empresa reconheceu este facto por escrito, descrevendo-o como uma "falha na comunicação interna". A situação foi participada à PSP. Existem indícios de que o acesso se estendeu ao andar superior do apartamento, incluindo a casa de banho do quarto do meu filho — facto que a Ukio não desmentiu nem explicou de forma satisfatória em várias comunicações escritas subsequentes. e) AUSÊNCIA DE REGISTO NO LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO A Ukio não se encontra registada na plataforma obrigatória www.livroreclamacoes.pt, impedindo o exercício do direito de reclamação formal pelo consumidor. Esta violação foi já comunicada à ASAE, onde se encontra denúncia formal ativa. f) AVARIAS ELÉTRICAS RECORRENTES As avarias elétricas foram reportadas desde o início da estadia e nunca foram devidamente reparadas, tendo sido sistematicamente contornadas através da retirada de componentes do circuito elétrico. 3. PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO INADEQUADA E RECUSA DE RESOLUÇÃO Após mais de 62 dias, 43 comunicações escritas e mais de dez visitas de manutenção, a Ukio propôs uma compensação de €1.350. Este valor não reflete minimamente a extensão, a duração e o impacto real dos incumprimentos verificados. A nossa reclamação de compensação foi calculada com base no método de redução proporcional do preço ao abrigo da Diretiva UE 2015/2302 e da Lei de Defesa do Consumidor portuguesa, utilizando a taxa diária de €105,66 (renda de maio de €3.064 ÷ 29 dias). A discriminação é a seguinte: Item 1 — Terraço inutilizável (55 dias × €105,66 × 39%)...€2.262 Item 2 — AC inoperacional — falha original (21 dias × €105,66 × 51%)...€1.131 Item 3 — AC — falha contínua com unidades portáteis inadequadas (14 dias × €105,66 × 40%)...€592 Item 4 — Avarias elétricas (62 dias × €105,66 × 10%)...€655 Item 5 — Acesso não autorizado ao domicílio incl. casa de banho da criança (valor fixo)...€1.000 Item 6 — Equipamento com bolor no quarto da criança — risco para a saúde (valor fixo)...€1.500 Item 7 — Perturbação — mais de 62 dias, 43 emails, mais de 10 visitas (valor fixo)...€500 TOTAL DOCUMENTADO: €7.640 PEDIDO FORMAL DE COMPENSAÇÃO: €7.500 A Ukio recusou-se a negociar de boa fé e tentou impor um acordo de resolução contendo uma cláusula de renúncia a todos os direitos legais e denúncias regulatórias ativas — cláusula que recusámos assinar. 4. ESTADO DAS DENÚnCIAS REGULATÓRIAS Encontram-se atualmente ativas as seguintes denúncias formais: • ASAE — denúncia ativa, incluindo atualização urgente relativa ao equipamento com bolor entregue no quarto da criança • Turismo de Portugal I.P. — denúncia encaminhada para a Câmara Municipal de Lisboa ao abrigo do n.º 2 do art.º 12.º da Lei n.º 93/2021 • Câmara Municipal de Lisboa — caso recebido e em análise • PSP — participação apresentada relativamente ao acesso não autorizado ao domicílio --- 5. PEDIDO DE INTERVENÇÃO Solicito à DECO: 1. Que intervenha junto da Ukio no sentido de obter uma compensação proporcional aos danos causados, no montante de €7.500 2. Que preste apoio jurídico relativamente à forma mais adequada de fazer valer os meus direitos, incluindo a possibilidade de recurso aos Julgados de Paz 3. Que considere a publicação desta reclamação na plataforma Reclamar, de modo a alertar outros consumidores para as práticas desta operadora Documentos enviados em anexo: • Histórico completo de comunicações escritas com a Ukio (mais de 43 emails desde 2 de abril de 2026) • Fotografias do terraço antes e depois da remediação (prova de 55 dias de incumprimento) • Fotografias do equipamento de ar condicionado portátil com bolor, incluindo número de série • Cópia da comunicação escrita da Ukio instruindo-nos a encher o reservatório • Cópia do reconhecimento escrito da Ukio relativamente ao acesso não autorizado ao domicílio • Cópia da proposta de acordo de resolução da Ukio contendo cláusula de renúncia a direitos • Comprovativo de pagamento integral da renda de maio de 2026 Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais e para disponibilizar documentação complementar que seja considerada relevante. Com os melhores cumprimentos,

Exmos Senhores Em 14 de janeiro de 2026 rescindi contrato com Prosegur dado que anualmente e durante 4 anos esta empresa procedeu a aumento da mensalidade, sem qualquer comunicação de pré-aviso, sendo de salientar que durante quatro anos não procederam a qualquer manutenção do equipamento, nomeadamente substituição de pilhas. Inclusive a última substituição teve que ser efetuada a meu pedido devido a dificuldades em ativar o serviço de segurança do meu apartamento. Após recepção da minha carta de rescisão fui contactado via telefone pela Prosegur, saliento com chamada gravada com meu acordo, em que me propuseram anular aumento efetuado e propuseram efetuar um upgrade do equipamento instalado, sendo de referir que o equipamento é de minha propriedade, dado que efetuei a sua compra aquando da contratação do serviço. Esta empresa e abusivamente tem utilizado meu número telefónico para me contactar e através de uma empresa, que presumo responsável por recuperação de créditos.

No passado dia 2 de junho, efetuei uma compra de refeição através da aplicação Bolt Food ao estabelecimento McDonald's do Estoril, tendo pago o montante total de 15,19€ (ID da encomenda: #S6KCO), valor este que englobava o custo dos produtos alimentares, a taxa de serviço e a taxa de entrega.Conforme consta no talão impresso pelo próprio restaurante, a refeição foi totalmente confeccionada às 23h32. No entanto, por falhas graves de logística interna da plataforma e abandono do primeiro estafeta atribuído, o pedido permaneceu retido no estabelecimento, vindo a ser entregue na minha residência apenas às 00h26 (um atraso total de 54 minutos). Em virtude do tempo decorrido à temperatura ambiente, a comida foi entregue completamente fria, murcha e em condições totalmente impróprias para o consumo humano, violando as regras mais básicas de segurança alimentar. Confrontado o apoio ao cliente da plataforma em tempo real, a assistente do suporte admitiu por escrito a falha total na prestação do serviço logístico. Contudo, recusou-se a proceder ao reembolso integral do valor cobrado, informando que a plataforma retira os valores associados às taxas de entrega e serviço, procedendo apenas à devolução parcial de 13,70€. Fundamentos Jurídicos da Denúncia: Violação do Artigo 9.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96): O consumidor tem direito à qualidade dos bens e serviços. Ocorrendo um incumprimento definitivo e absoluto do serviço por culpa exclusiva do operador, assiste ao consumidor o direito à resolução integral do contrato, com a respectiva restituição de 100% dos valores pagos.Prática Comercial Abusiva e Enriquecimento sem Causa: A retenção de taxas por um serviço de transporte e entrega que foi prestado de forma gravemente defeituosa e intempestiva constitui uma cobrança abusiva e ilegal. Condicionamento de Direitos: A imposição de reembolsos parciais através de sistemas automatizados visa coagir o consumidor a abdicar dos seus direitos legais. Como utilizador subscritor do plano mensal Bolt Plus, a gravidade da retenção é ainda maior, demonstrando uma política sistémica de retenção de valores. Pelo exposto, solicito a intervenção e mediação da DECO Proteste junto da referida entidade de forma a reprimir esta prática comercial abusiva e garantir o cumprimento da legislação em vigor. Mais informo que o caso foi paralelamente encaminhado para disputa bancária (chargeback) junto da entidade emissora do meu cartão de pagamento (Revolut). Junto anexo as provas documentais: a fotografia do talão de confeção (23h32) e as capturas de ecrã do chat de suporte onde consta a recusa do reembolso integral. Com os meus melhores cumprimentos, Helder Alexandre Correia Teles Tavares Monteiro 14379196 933814658 Travessa Carlos Zel 23 Bloco 1 RC A, 2775-231, Parede

Com o início da campanha “Celebra o Campeonato do Mundo FIFA’26 com Coca‑Cola”, os colecionadores portugueses têm finalmente a oportunidade de adquirir cromos exclusivos da Coca-Cola para a caderneta Panini do Campeonato do Mundo de Futebol 2026. Ao contrário do que aconteceu noutros países, em que o cromo vem dentro do rótulo da garrafa, em Portugal optou-se por levar a cabo um sistema de pontos, em que cada garrafa, lata, ou embalagem de coca-cola que se comprasse, ganhava-se 1 ponto. Ao fim de 10 pontos, acumulados, seria possivel adquirir 8 saquetas com 1 cromo da coca-cola cada, e ao fim de 20 pontos seria possivel obter 16 saquetas também com 1 cromo da coca-cola. O número de saquetas é limitado, e são postas na aplicação em dias específicos, os quais deram o nome de drops. No dia 28/05/2026, submeti o meu talão de compra, efetuada também no mesmo dia, de 2 packs de 6 latas coca cola de 33 cl., o correspondente a 12 pontos da campanha. Uma vez que a aplicação não estava a assumir a compra das coca colas, acabei por submeter o processo à validação manual. Dia 29/05/2026, por volta das 11h00, recusaram-me a submissão do mesmo sem razão aparente, visto que os packs de 6 coca colas de 33 cl. constam no regulamento enquanto produtos participantes, e ainda não tinha submetido nenhum outro talão no mesmo dia. Contactei o apoio ao cliente telefónico da Coca Cola Portugal, sendo que me indicaram que devia enviar um e-mail para o endereço ccepportugal@passatempos.com.pt a explicar a situação. No dia 29/05/2026, enviei o e-mail, sendo que até ao dia de hoje, 03/06/2025, ainda não obtive resposta Entretanto, e depois de algumas complicações com a aplicação a referir que o talão que foi rejeitado já se encontrava no sistema, consegui submeter novamente o talão a verificação manual. Foi-me rejeitado outra vez. É de destacar que sempre que me é rejeitado o talão, nunca há uma justificação completa, apenas uma frase cortada na aplicação Entretanto, voltei a submeter, pela terceira vez, o mesmo talão, em conjunto com outro talão onde voltei a consumir coca cola, e ainda aguardo resposta. Já perdi 2 drops de saquetas desde então, sendo que a compra das coca-colas já foi feita, diretamente influenciada pela promessa da campanha. Tendo em conta a dimensão de vendas da caderneta do mundial em Portugal, é de esperar que a empresa tenha registado uma subida relativa da venda de produtos Tendo em conta também a dimensão da própria empresa Coca-Cola, não era de esperar este tipo de procedimentos.

Apresento esta reclamação relativamente à forma como a Prosegur Alarmes geriu a transferência/reinstalação do nosso sistema de deteção de incêndio da The Perfect Blend, Lda. / Ørigem Coffee, em Caldas da Rainha. A Prosegur foi informada de que iríamos deixar as instalações anteriores e de que o sistema teria de ser transferido para a nova morada. Apesar dos nossos pedidos repetidos desde cerca de 20 de abril de 2026, a transferência não foi organizada de forma atempada, clara ou devidamente documentada. Durante esse período, o sistema esteve inativo, mas a Prosegur continuou a faturar mensalidades por um serviço que, na prática, não estava a ser prestado. A Prosegur alega agora que aceitámos um orçamento de 499€ + IVA para a reinstalação. Contestamos esse facto. Não nos foi enviada uma proposta escrita clara para aprovação antes da execução dos trabalhos, nem confirmámos a aceitação por escrito. Quando o técnico compareceu em 02/06/2026, recusei assinar o documento apresentado precisamente porque não tinha sido informado de forma clara e prévia do valor agora reclamado. Este processo também foi diferente de outra transferência semelhante feita pela Prosegur, na qual foi apresentado um orçamento escrito antes de qualquer intervenção. Neste caso, não existiu esse procedimento claro de aprovação escrita. Além disso, em duas ocasiões distintas, dois representantes da Prosegur indicaram valores aproximadamente três vezes inferiores ao montante agora reclamado. A Prosegur não apresentou uma justificação técnica ou comercial clara para esta discrepância. A própria comunicação da Prosegur refere ainda propostas confusas: “Reinstalação Sem Material” por 799€ + IVA, alegadamente incluindo equipamento, e “Reinstalação Com Material” por 499€ + IVA. Esta formulação parece pouco clara e contraditória. Solicitei também acesso às gravações das chamadas, transcrições, registos internos, ordens de serviço e documentos que provem a alegada aceitação do orçamento. Estes elementos não foram disponibilizados de forma prática e acessível. Apesar de a dívida estar formalmente contestada, a Prosegur ameaçou remeter o processo para a INTRUM. Considero esta atuação prematura e inadequada. Solicito que a Prosegur suspenda qualquer cobrança, apresente prova da alegada aceitação, anule/credite as mensalidades cobradas enquanto o sistema esteve inativo, disponibilize os registos e documentos solicitados, e esclareça integralmente os valores reclamados.

Em Abril passado iniciei um processo de Renting através do ACP - sou associado desde 1988 - para o Renting de um Opel Corsa 1,2 T GS cujas condições expostas no site do ACP eram as seguintes entrada inicial de 608€ e 48 mensalidades de 265€. Para meu espanto essa empresa contactou-me a informar que exigiam sempre um depósito de caução de 750€ e ainda uma livrança de caução por mim subscrita que seriam devolvidas no final do contrato. Mais tarde recebi um e-mail com todas as condições exigidas e, para cúmulo diziam que haviam sido negociadas comigo. essas condições para além das duas atrás referidas eram a entrada inicial de 608€ e uma prestação mensal de 443,36€, que remeti de imediato para o ACP. Entreguei cópias dessa situação na v/delegação de Santarém. Como verifiquei que também são vossos parceiros, infelizmente, servir-vos-á de alerta para eventuais situações futuras e da falta de idoneidade dessa empresa que, para mim, não passam de delinquentes pois foi uma clara tentativa de aproveitamento da minha idade já um pouco avançada.

É impressionante como numa empresa que fala tanto de transparência e ética, muita coisa parece funcionar à base de cunhas e amizades. Há casais a trabalhar na mesma loja, chefias com relações pessoais dentro dos próprios departamentos, conflitos de interesses evidentes… mas ninguém quer ver. Depois falam tanto do código de conduta, mas na prática parece que só existe no papel. Há team leaders do Customer Relations que andaram — e algumas ainda andam — envolvidas com colaboradores, alguns até comprometidos ou casados. Mensagens em horário de trabalho, aproximações ao chefe de segurança, situações que toda a gente comenta mas fazem de conta que não existem. Depois passam a imagem de santas e profissionais exemplares. As subidas para team leader também levantam muitas dúvidas. Quando existe amizade próxima com quem está em People & Culture, a imparcialidade desaparece completamente. Quem devia garantir justiça e profissionalismo acaba por proteger as amigas e fechar os olhos ao resto. E isso destrói a confiança de qualquer equipa. É uma verdadeira vergonha. Fala-se de valores, respeito e igualdade, mas quem ousa denunciar alguma coisa acaba rotulado, criticado e silenciado. Criam narrativas sobre as pessoas, negam tudo e ainda há chefias cuja função parece ser apenas defender a empresa e fingir que está tudo bem. Vejam as mensagens que os colaboradores têm e chefes de segurança. No fim, quem trabalha honestamente sente que esforço e competência valem menos do que amizades, relações pessoais e jogos internos. Só mentem