Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Comprei através do site SUAMOORADA um pequeno electrodoméstico em Dezembro de 2024, paguei através de referência multibanco conforme solicitado e até à data não entregaram e nem respondem a nenhum contacto. Cumprimentos.

A COMUNIDADE ISRAELITA DE LISBOA (CIL), responsável pela análise e emissão do Certificado de Ascendência Sefardita, tem adoptado critérios diferenciados na aceitação de documentos, sem justificação objectiva e razoável, o que configura tratamento desigual e potenciais violações do princípio da isonomia. A CIL NÃO está a aplicar os mesmos critérios a todos, aceitando documentos de algumas pessoas e recusando-os a outras, em situações idênticas. Tal comportamento caracteriza um tratamento discriminatório e injusto. Refere-se, neste caso, à mesma árvore genealógica, ou seja, pai e filha. Os documentos anteriormente aceites e aprovados no processo da filha estão, de forma contraditória, a ser recusados no processo do pai, embora possuam a mesma origem genealógica até Branca Dias. Esta discrepância revela uma incoerência administrativa inadmissível, e até mesmo ilegal. Além de termos enviado os mesmos documentos que serviram de base para a aprovação de processos idênticos, encaminhámos para a CIL documentação adicional, comprovatória, baseada numa das mais importantes obras de genealogia e pesquisa científica sobre Branca Dias do nosso século (LIMA, Cândido Pinheiro Koren de. BRANCA DIAS, TOMOS I, II e III). Não obstante, a CIL continua a solicitar mais e mais documentos sem qualquer justificação, sendo já a quarta vez que tal ocorre. A CIL recusa, sem fundamentação, documentos já aceites em processos idênticos. A mudança repentina de critérios, sem justificação objectiva, pode comprometer a previsibilidade e a segurança jurídica. Caso os documentos anteriormente aceites sejam agora considerados inválidos, poderão surgir questionamentos sobre a legitimidade e a validade dos processos já concluídos, o que poderia configurar uma actuação arbitrária e violar os princípios da boa-fé e da protecção da confiança. Requer-se, portanto, que a Comissão de Ética e Ouvidoria da Comunidade Israelita de Lisboa tome conhecimento das irregularidades e discriminações verificadas, as quais se manifestam em tratamento desigual, favorecendo uns em detrimento de outros. Cumprimentos, Dr. José Marconi Marinho Rodrigues

Exmos. Senhores, Realizei uma compra plo El corte ingés que utiliza a RMW como transportadora, acompanhando o pedido recebi um SMS e o e-mail que a entrega seria realizada no dia 29/01/2025, fiquei o dia todo em casa a espera da encomenda, que não foi entregue e a noite vejo no site do el corte inglés na parte de acompanhar a entrega que havia um comentário que tentaram realizar a entrega e que o destinatário não se encontrava, o que não é verdade. Hoje dia 30/01/2025 no acompanhamento aparece que sairam para entrega novamente, porém até o momento nada da encomenda ser entregue. Já estou ha 2 dias sem sair de casa para nada a espera da encomenda e a mesma não é entregue. Tentei ligar em todos os contactos disponiveis da transportadora e ninguém atende as ligações. Preciso da encomenda e de saber quando de fato irão entregar, pois é falta de respeito por 2 dias seguidos nos fazerem esperar o dia todo em casa e não ter a entrega. Cumprimentos.

Exmos. Senhores #1182 Conforme já pedido por diversas vezes, aguardo a troca dos sapatos acima referenciados, por os mesmos estarem pequenos.Recebi a encomenda a 6/1 e de imediato pedi a troca. Agradeço o troca pelo n⁰42 do modelo que anexei foto ( UFK SPORT pretos) Cumprimentos. Alice Cardoso

Exmos Senhores, Escrevo no seguimento da minha candidatura ao Fundo Ambiental e após vários pedidos de esclarecimentos submetidos via e balcão na minha área pessoal bem como várias chamadas telefónicas sem resposta para a designada linha de “apoio” do Fundo Ambiental . Histórico : 1. A submissão da candidatura foi efectuada às 17:29 de 2023-09-14 com o seguinte número identificativo 2567; 2. A 23-12-2024 foi a ora candidata notificada via email de um pedido de esclarecimentos relativo a algumas irregularidades identificadas tendo sido facultado o prazo de 10 dias úteis de resposta; 3. A candidata submeteu tempestivamente a sua respectiva resposta (esclarecimentos e novos ficheiros solicitados) no dia 07-01-2024 as 14:47 na sua área pessoal; 4. Posteriormente , a 09-01-2024 a candidata recebeu novo email a dar nota que a sua candidatura tinha sido considerada como “não elegível” porquanto , e passo a transcrever: “ de acordo com o ponto 3.1 do Aviso, somente são elegíveis as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação. Através de CPU válida, submetida na formalização da candidatura, verifica-se que o candidato não possuí a sua morada fiscal no imóvel candidato.Uma vez que é possível comprovar através da CPU que à data da submissão da candidatura a morada fiscal do candidato não é a do imóvel candidato, a candidatura será considerada não elegível por incumprimento do ponto 3.1 do Aviso. Foi lhe dado o prazo de 10 dias úteis para contestar; 5. No mesmo dia a candidata submeteu nova contestação na sua área pessoal argumentando que de facto o ponto 3 do Aviso refere que os beneficiários da candidatura em questão são as pessoas singulares proprietárias que residam permanentemente na habitação (ponto 3.1) por aplicação do ponto 3.2 mas também as pessoas singulares que comprovem a qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realizar as intervenções nos imóveis referidos nos pontos 2 e 5. 6. Desta forma, entende a candidata que, não obstante não possuir a morada fiscal no imóvel candidato, conforme atesta a certidão predial , é o proprietário do imóvel e como tal, elegível para ser beneficiário do apoio a que ora se candidata. 7. De imediato, a candidata recebe email a informar que a candidatura identificada sob o n.º 25677 encontra-se "Anulada ", uma vez que a contestação realizada pelo candidato não foi aceite . 8. No entanto, não foi dada mais nenhuma fundamentação para tal; 9. Quando verificou a sua área pessoal, verifica que no campo relativo à anulação da candidatura encontra- se em branco. 10. Neste sentido, e como já não é possível submeter pedidos de esclarecimento na sua área pessoal, recorreu ao e-balcão a expor a situação. 11. A Candidata submete então 2 pedidos de esclarecimentos via e balcão (no dia 9-01 e no dia 13-01) mas não obteve até ao momento resposta. 12. Também já tentou por diversas vezes o contacto por via telefónica, através do número disponibilizado para o efeito, no entanto a linha não se encontra operacional; 13. A chamada vai imediatamente abaixo e tal é extremamente frustrante na óptica do utilizador que procura informações e esclarecimento, sobretudo quando não nos encontramos na capital e não dispomos de outra forma de vos chegar a não ser por telefone ou correio electrónico. 14. Desta forma, reiteramos novamente resposta quanto à contestação não aceite com base no ponto 3.1 quando consideramos que ao abrigo do 3.2 a proprietária (Maria do Sameiro Cruz) que foi quem apresentou a candidatura , deve beneficiar do apoio

Exmos. Senhores, Enquanto esperava pelo pedido, recebi uma mensagem a dizer que não ia receber um dos produtos e para os contactar quando o pedido chegasse, para reembolso. Ora bem, eu queria o produto e não o reembolso, então pedi isso ao suporte. Disseram que não seria possível, eu perguntei porquê. Deixaram de responder e o reembolso não veio. Fui roubado. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, A GREEN GARAGE, LDA., sociedade comercial por quotas, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o número de pessoa coletiva nº 515.971.960, com sede na Rua do Portinho, Lote A1, Zona Industrial de Oiã, 3770-068, Oiã, celebrou com a sociedade CULLIGAN PORTUGAL, S.A. ainda com a denominação comercial JET COOLER, ÁGUAS E CAFÉS, S.A. que opera sob a marca FONTE VIVA um contrato denominado de “Aluguer Semestral BEB Office”, com o n.º 10016712, em 28/06/2023. Nos termos das cláusulas gerais do referido contrato, sob o título “C. Obrigações da Jet Cooler”, em situações em que se prove que a substituição ou reparação do equipamento locado se deve a defeito de fabrico, desgaste natural ou sua saturação, aquelas serão suportadas pela Jet Cooler. Em setembro de 2024, a informamos a CULLIGAN PORTUGAL, S.A. de que a água do equipamento ficou esverdeada, sem razão aparente e, a 30 de setembro de 2024, a CULLIGAN PORTUGAL, S.A. apenas procedeu ao escoamento da água no circuito e à substituição do garrafão, sem proceder à higienização, tendo problema persistido. Acresce que, estabelece o n.º 2, da mesma secção “C. Obrigações da Jet Cooler”, que a JET COOLER, ÁGUAS E CAFÉS, S.A. se obriga a comunicar ao cliente, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, as alterações às Tabelas de Preços em vigor. Ora, aquando da assinatura do contrato em questão, o valor acordado foi de 19,51€ (dezanove euros e cinquenta e um cêntimos). Contudo, sem qualquer aviso, a CULLIGAN PORTUGAL, S.A. procedeu ao aumento do preço para o valor de 30,46€ (trinta euros e quarenta e seis cêntimos) sem qualquer aviso prévio de 30 (trinta) dias. Tais condutas configuram incumprimento contratual por parte da CULLIGAN PORTUGAL, S.A., pelo que procedemos à resolução do contrato em 11/11/2024, com efeitos imediatos. No dia 13/11/2024, a CULLIGAN PORTUGAL, S.A. informou-nos que a “interrupção antecipada” tinha custos inerentes à mesma. Reiteramos que havíamos resolvido o contrato por incumprimento da CULLIGAN PORTUGAL, S.A. e que não havia qualquer valor a pagar. No entanto, a CULLIGAN PORTUGAL, S.A., apesar de ter recebido a carta de resolução do contrato e os nossos e-mails, persiste na emissão de faturas e tentativa de cobrança dos valores que continua a faturar, indevidamente. No dia 21 de novembro de 2024, a CULLIGAN PORTUGAL, S.A. enviou uma fatura, a qual devolvemos no dia seguinte, em virtude da resolução contratual. No dia 05 de dezembro de 2025, a CULLIGAN PORTUGAL, S.A. enviou um e-mail de cobrança, ao qual respondemos, ainda no mesmo dia, a devolver, mais uma vez, a mesma fatura e a solicitar a emissão de uma Nota de Crédito. Mais uma vez, o nosso e-mail foi ignorado e enviada nova tentativa de cobrança a 12 de dezembro. Temos respondido sempre que o contrato se encontra resolvido, no entanto, CULLIGAN PORTUGAL, S.A. ignora a nossa pretensão e continua a emitir faturas indevidamente. Tal pratica consiste numa em assédio constante e em pressão com o intuito de receber o que sabem que não têm direito, sendo claramente violador do princípio da boa fé contratual.

Prezados Senhores, Venho por este meio expressar a minha profunda insatisfação relativamente ao atraso na transferência da indemnização que me é devida, referente ao Caso n.º 5541396. Conforme informado, a easyJet procedeu ao pagamento da referida indemnização à AirHelp, com o intuito de que esta fosse posteriormente transferida para a minha conta. No entanto, até à presente data, não recebi qualquer valor. Tenho entrado em contacto com a AirHelp de forma reiterada, buscando esclarecimentos e uma previsão para a resolução desta situação. Contudo, as respostas obtidas têm sido insatisfatórias, limitando-se a instruções para aguardar, sem qualquer indicação concreta sobre o prazo para a transferência dos fundos que me são devidos. Este atraso prolongado é inaceitável e causa-me consideráveis transtornos. Recordo que, de acordo com as normas de proteção ao consumidor, tenho direito a receber a indemnização de forma célere e transparente. A falta de comunicação clara e a ausência de uma resolução tempestiva por parte da AirHelp constituem uma falha grave no cumprimento das suas obrigações para com os clientes. Diante do exposto, solicito, com a máxima urgência, que: 1. Seja efetuada a transferência imediata do montante da indemnização para a minha conta bancária; 2. Me seja fornecida uma explicação detalhada para o atraso verificado; 3. Sejam implementadas medidas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro. Caso não obtenha uma resposta satisfatória no prazo de 7 (sete) dias úteis, ver-me-ei obrigado a recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor, como a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e a DECO, para formalizar uma reclamação. Além disso, considerarei a possibilidade de recorrer a vias judiciais para assegurar os meus direitos. Aguardo uma resposta célere e a resolução imediata desta questão. Atenciosamente, [Emerson Garcia Roque ] [936919621] [emerson199477@icloud.com]

Exmos. Senhores, No dia 11 de janeiro fiz uma compra no site da sklum através do meu telemóvel e o dinheiro foi debitado (541 euros) logo da minha conta. No entanto, a compra não foi confirmada no site da sklum e desde então estou numa saga para conseguir falar com alguém da empresa, mas todos os meios de contato da empresa são automatizados, com respostas genéricas e sem a possibilidade de falar com alguém real (fala que sempre está fora do horário de atendimento, mesmo ligando no horário suposto). Estou ainda com outro problema com a Sklum de uma compra que fiz em outubro, mas que tinha sido informado na época que receberia somente em dezembro. Em dezembro o produto não foi enviado,m as no dia 02 de janeiro recebo uma informação de que tinha sido enviado. No entanto, no site da empresa de entrega, informavam que não tinham ainda recebido os produtos. Mais uma vez tentei entrar em contato com a sklum, sem êxito. informaram que o produto seria enviado, mas agora mostra que eu fiz uma solicitação de devolução, o que não fiz. Esta compra também é do valor de 450 euros. Pessimo atendimento da empresa, que mostra o descaso que tem para seus clientes