Reclamações públicas

Exmo. Sr./Sra., *Assunto: Queixa Formal contra os Serviços do IMT por Atrasos na Emissão de Certificados TVDE* Sou trabalhador independente do setor de transporte de passageiros em veículos descaracterizados (TVDE) em Portugal. Atuamos como motoristas de aplicativos e dependemos da obtenção e renovação dos certificados emitidos pelo IMT para exercer a nossa atividade profissional. Gostaríamos de apresentar uma queixa formal contra os serviços do IMT devido aos recorrentes atrasos na emissão dos certificados necessários para o exercício da nossa profissão. Temos enfrentado um tempo de espera superior a um mês para a emissão de certificados, o que nos causa graves prejuízos financeiros, pois somos obrigados a interromper as nossas atividades até que o processo seja concluído. Base Legal: Em Portugal, a atividade de motorista TVDE é regulada pelo Decreto-Lei n.º 45/2018, de 19 de junho, que estabelece os requisitos para a obtenção do certificado de motorista de TVDE. Além disso, a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que regula a emissão de títulos de condução e certificação de competências profissionais, estipula que os procedimentos administrativos devem ser claros, transparentes e realizados em prazos razoáveis e previamente definidos. De acordo com o Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, todos os procedimentos administrativos devem ser concluídos dentro de prazos razoáveis. Nos termos do artigo 58.º do CPA, as entidades públicas são obrigadas a decidir sobre os processos no prazo máximo de 90 dias, salvo disposição em contrário. Contudo, observamos que: Falta de Transparência nos Prazos: Não existem informações claras e acessíveis sobre os prazos previstos para cada fase do processo de emissão dos certificados de motorista TVDE. Atrasos Excessivos: Muitos de nós enfrentamos atrasos superiores a 30 dias na emissão dos certificados, sem qualquer justificativa por parte do IMT. Prejuízos Financeiros: Estes atrasos forçam-nos a suspender a nossa atividade profissional, resultando em perda de rendimento e aumento de custos, como o pagamento de seguros e outras obrigações financeiras, sem qualquer compensação ou comunicação adequada por parte do IMT. Solicitação: Diante do exposto, solicitamos à DECO PROTESTE que intervenha junto ao IMT para: Exigir a transparência na comunicação dos prazos para cada procedimento relacionado à emissão dos certificados de motorista TVDE. Garantir que os prazos estabelecidos sejam cumpridos rigorosamente. Implementar medidas que minimizem os impactos financeiros para os motoristas, em casos de atrasos injustificados por parte do IMT. Estamos disponíveis para fornecer quaisquer documentos adicionais que comprovem os atrasos e os prejuízos sofridos. Aguardamos uma resposta célere e uma solução que restabeleça a normalidade nos procedimentos de emissão de certificados, assegurando que possamos continuar a exercer a nossa atividade profissional sem interrupções desnecessárias. Com os melhores cumprimentos,

Reclamação dirigida a Xiaomi Store Portugal, Eu, Marta Gomes, escrevo a presente reclamação dirigida a Xiaomi Store Portugal. No dia 22 de outubro de 2023 comprei na loja Xiaomi no Almada Fórum oTablet Xiaomi Pad 6 Champagne. No dia 26 de dezembro de 2023 adquiri a Caneta Xiaomi Smart Pen 2nd Gen. Em julho de 2024 o Tablet começou com indícios de problemas: não abria aplicações de streaming, especificamente HBO Max e Netflix, tanto na aplicação como em browser e apresentava problemas ao nível do carregamento do equipamento. Em relação à caneta esta desconectava-se e apresentava uma resposta muito lenta. Posto isto, no dia 12 de julho de 2024 dirigi-me à loja Xiaomi no Almada Fórum para enviar ambos os equipamentos, tablet e caneta, para a Assistência em Garantia, referindo os problemas acima descritos. No dia 23 de julho de 2024 recebi um e-mail a informar que o processo de Intervenção Técnica se encontrava concluído. Nos dias seguintes, não sabendo precisar o dia, dirigi-me à loja para levantar ambos os equipamentos, onde me foi entregue o relatório da intervenção técnica que descrevia em relação ao tablet: “Após verificação técnica foi detectada anomalia. Atualização do software do equipamento.” Em relação à caneta foi entregue um equipamento novo. Posteriormente, por razões alheias, apenas a 14 de agosto de 2024 utilizei o tablet. Quando abri as aplicações de streaming da Netflix e HBO Max, verifiquei que não conseguia novamente abrir as mesmas. Em relação à caneta, esta não aparentava apresentar as anomalias descritas, contudo, não me foi possível utilizar o tablet tempo suficiente para confirmar, uma vez que no próprio dia dirigi-me novamente à loja Xiaomi no Almada Fórum para reportar a situação e solicitar esclarecimento. Informaram me que teria de enviar novamente o equipamento para a Assistência em Garantia. Na loja os vendedores gravaram vídeos da anomalia nas aplicações de streaming que me informaram que seriam enviados para a equipa técnica. No dia 30 de agosto de 2024, recebi um e-mail a informar que o processo de Intervenção Técnica se encontrava concluído. Desloquei-me à loja para levantar os equipamentos, sendo que apenas o processo em relação ao tablet se encontrava terminado. Foi entregue o relatório da intervenção técnica que descrevia em relação ao tablet: “Após análise ao equipamento, não se verificou a anomalia reportada pelo cliente. O equipamento esteve em testes reais de utilização e de stress, no entanto, a anomalia não se manifestou. O equipamento encontra-se dentro das especificações do fabricante. Nota: se a anomalia persistir, aconselha-se o cliente a enviar os acessórios cabo de dados e carregador fornecidos no pack de vendas para nossa melhor análise. Alertamos o cliente que deve manter todas as aplicações pendentes atualizadas para o correto funcionamento das mesmas, nomeadamente as aplicações contidas na play store, para tal, o cliente deve aceder à aplicação play store carregar em Os meus jogos e apps e atualizar as aplicações”. No mesmo dia, liguei o tablet e verifiquei que o problema não estava resolvido novamente. Realizei as recomendações apresentadas no relatório da intervenção técnica e o problema mantinha-se. Dirigi-me novamente à loja, onde reportei aos vendedores a situação e solicitei que me encontrassem uma solução. Não me apresentaram nenhuma solução viável, pelo que solicitei falar com o Gerente de Loja, o qual não foi possível, por não ser dia útil, tendo sido informada que no dia útil seguinte, dia 2 de setembro o Gerente de Loja se encontraria na loja a partir das 10 horas. No dia 2 de setembro de 2024, dirigi-me à loja Xiaomi no Almada Fórum pelas 10 horas para reportar a situação ao Gerente de Loja, o qual me informou e passo a citar: “não posso fazer nada. A senhora terá de se dirigir à sede da empresa que efetua as intervenções técnicas (TAMET), em Lisboa” (sic.). Ao mostrar o meu desagrado perante a situação, o mesmo contactou um colega da equipa técnica da TAMET e informou-me que ao longo do dia me ligaria com alguma informação. Entretanto fui contactada e solicitaram-me que enviasse fotografia das definições de data e hora, a qual enviei. Contudo, a equipa técnica não deu qualquer resposta. Perante a situação, já bastante desagradável, no dia seguinte dirigi-me novamente à loja Xiaomi no Almada Fórum, onde me informaram que teria de continuar a aguardar pela resposta da equipa técnica, a qual nunca deu resposta. Posto isto, no dia 4 de setembro de 2024 desloquei-me, mais uma vez, à loja Xiaomi no Almada Fórum e solicitei falar com o Gerente de Loja, o qual me informou novamente que nada podia fazer e que apenas podia enviar novamente os equipamentos para Assistência em Garantia. Já profundamente desagradada com a situação, não me deixaram solução a não ser enviar novamente o tablet para a Assistência em Garantia. Tendo sido enviado os acessórios cabo de dados e carregador, como referido no último relatório da Intervenção Técnica. Recordo que a caneta que foi para a Assistência em Garantia no dia 14 de agosto ainda não estava disponível para levantamento. Foram gravados novos vídeos das anomalias nas aplicações de streaming, tendo o Gerente de Loja referido que os vídeos seriam enviados e que a situação seria tratada com urgência. No dia 12 de setembro, recebi um e-mail a informar que o processo de Intervenção Técnica se encontrava concluído. Desloquei-me à loja e era apenas referente à caneta, que havia ido para a Assistência em Garantia no dia 14 de agosto e até dia 12 de setembro nada me tinham dito sobre a mesma. Questionei acerca do tablet, uma vez que de nada me serve uma caneta se não tenho o tablet para utilizar e mais uma vez ninguém me soube dar nenhuma informação. Hoje, dia 17 de setembro de 2024, após contactar a loja Xiaomi no Almada Fórum, continuam sem me conseguir dar nenhuma informação. Relembro que desde dia 12 de julho que não me é possível utilizar um equipamento que comprei. Assim, solicito a resolução do problema nos próximos dias, caso contrário terei de defender os meus interesses por outros meios. Aguardo por resposta o mais rapidamente possível. Cumprimentos, Marta Gomes

Exmos. Senhores, A empresa Net 365 tem cobrado um valor de serviço de uma trotrinete que estava na garantia do primeiro conserto onde não fizeram a reparação correta. A avaria era no acelerador e a empresa somente colocou a peça avariada e cobrou um valor de 25,50 e dois dias após a trotrinete avariou e levamos novamente na empresa que afirmou estar na garantia. E ao estar pronto cobrou um valor de 35 euros. Quero regastar a trotrinete, sempre que vou a empresa o proprietario nunca se encontra e a funcionária diz que só o dono da empresa que pode responder. Peço que resolvam o problema. Cumprimentos. Carla Batista

Veio por este meio comunicar a burla pela qual fui vítima por um valor que ascende aos 6500€ por parte da empresa do Sr José Gonçalves, baseada em Lisboa, e registado como José António Tavares Gonçalves, NIF 186577370. Iniciou trabalhos para a construção de uma piscina no meu imóvel e nunca mais apareceu deixando o meu terraço todo partido, cheio de buracos e com terra levantada por todo o lado. Isto já há 2 anos. Passou-me faturas falsas e não tem atividades aberta nas finanças. Ainda me veio rectificar algumas faturas para me cobrar IVA enquanto não tem atividade aberta. Achei estranho pois 3 meses depois as faturas não apareciam no eFatura. E foi quando contactei as Finanças que estas me informaram que o Sr José não tem atividade aberta e que já tinha vários red flags no dossiê por fraude fiscal. Consegui contactar com mais 5 outras vítimas desta empresa que foram burladas por mais de 40 mil euros todas juntas e nunca mais tiverem contacto com o Sr José que tem várias queixas abertas na polícia por burla e roubo. Comprometeu-se a me reembolsar mas arranja desculpas todas as semanas e isto há mais de três meses. Bloqueou o meu número de telefone para não o possa contactar e o mesmo fez com duas outras vítimas, meus vizinhos aqui na rua. Ambos fizeram queixa na polícia por burla também. Tentou me agredir, me atropelar e todos os dias está estacionado na minha rua. A burla é feita em família e tem 31 queixas de burlas na polícia. Cuidado com este indivíduo.

EU Preciso meu apartamento pra eu viver dormer y descansar nao pra q me torturen y acosen dia y noite.Ademais ca me vain matar cheiro a estrumo millo lixivia.Esta e un area residencial .Nao Rural nim empresarial moran pesoas nao como diz a dona du apartamento bichos y demonios.Y sou donna legal y heredeira deste apartamento y tenho dereito a viver ca y nao me dechan.Donde tendre d ir a denunciar a esa familia na Net na prensa donde.A maldita radio u carriño con a musica ca e mesmo inhabitable e so pra inquilinos.Us donos a dormer pra u cuarto du lixo.Nao a direito a propiedade.Boa idea jogar a bola dentro du apartamento.

Exmos Senhores, venho fazer está reclamação, por não estar conseguindo fazer junto a Aguas de Barcelos. Lá estive por 4 vezes, para passar a leitura e eles não aceitam as leituras que tenho informado. Solicitei o livro de reclamações, e me foi negado. Venho informando as leituras nos últimos meses , mas não estão sendo cobrado pela leitura informada, e sim pela estimativa. Me informaram que a data de leitura havia mudado. Ok. Aceitei. Na data informei a leitura por e-mail, no total de três, no dia 07 dia 08 e dia 09 nenhum e-mail foi respondido por AGUAS de Barcelos, menos ainda a leitura na CONTA foi considerado. Aguardo retorno . Meus melhores cumprimentos. Marco Miranda.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Boa tarde no dia 13/09 aluguei um carro com esta empresa, em Edinburgo na Escocia. No dia que fui retirar a viatura, me foi informado que esta TUDO OK com a mesma, entretanto nao me permitiram ver o carro antes de assinar o documento dizendo que estava TUDO OK (em anexo). So pude ver o carro depois de assinar. Entretanto o carro estava com INUMEROS DEFEITOS, tinha alguns arranhoes e amassados na lataria, a chapa de matricula danificada, retrovisores trocados (pois haviam diferença de cores) e jantes arranhadas. Alguns destes problemas (matricula danificada) vi de imediato, chamei então o atendente que nem se quer veio ate mim, disse que eu teria de tirar fotos daquilo que via, e queria me despachar rapido, pois haviam novos clientes. me pressionaram a ir logo, nao consegui me atentar para todos os problemas que haviam no carro, alguns eram bem pouco visiveis, como os arranhoes. Apos apenas 1 dia com o carro fui ate a loja para devolve-lo, uma outra atendente muito mal educada começou a avaliar o carro, provável que enumerou alguns destes problemas e me perguntou, quais fotos eu tinha. entao disse a ela oq tinha mapeado, e ela disse entao que EU DANIFIQUEI AS JANTES que estavam arranhadas, disse a ela que nao foi eu que tinha feito e ja estava daquela forma, nao estacionei o carro em NENHUMA BERMA, apenas parei na horizontal, ela entao foi irredutível, dizendo que eu havia de pagar 279£ pelo conserto, me recusei a assinar, ela disse que iria verificar com o gerente, pedi fotos do carro e a imagem do circuito de tv, o que me foi RECUSADO, depois recebi um email dizendo que a cobrança iria ser feita, e foi no dia 17/09. São pessoas que agem de má fé enganando os consumidores e os fazendo pagar por algo que nao cometemos. fui a policia e me disseram que isto é uma pratica recorrente desta companhia.

Exmos. Senhores, Efetuei a encomenda de um microfilme em Washington, E.U.A. Foi enviado para Portugal, com o número de rastreio UPS tracking: 1Z2222E46790384226, mas com a morada alterada pela UPS para um ponto de levantamento. Após verificar que tinha chegado, quase um mês antes (com data e hora de entrega, rececionada por alguém que usou os meus nomes próprios) à minha zona de residência, a uma empresa que trabalha com a UPS. Aí informaram-me que não entregam ao domicílio, apenas ao balcão, após a UPS enviar uma notificação, que nunca foi enviada ou recebida. Entretanto, a encomenda já não estava ali. Contactei a UPS, que me sugeriu o preenchimento de um formulário online, que não submeti pois todo os dados foram automaticamente considerados insuficientes. Contactei outra vez a UPS, que tomou recado da reclamação por via telefónica, afiançando que dentro de 24 a 48 horas dariam uma resposta. Isto no dia 26/08. Voltei a inquirir a UPS, que me enviou, por email, um pedido exaustivo de dados para poder iniciar o processo de reclamação da "perda". recorri ao expedidor para o efeito, que me facultou até a "Tracking Page" disponível na UPS norte-americana e, surpresa, até aparece a "assinatura" do recetor da encomenda, um gatafunho qualquer. Reclamo face a duas situações que considero deploráveis: 1.º, a alteração da morada aliada à não-entrega ao domicílio, sem sequer notificação para levantamento no ponto de levantamento; 2.º, a falsidade que constitui a "prova" de receção", à minha total revelia e forjando uma assinatura que não a minha.

Exmos. Senhores, Boa tarde, Gostava de ter a vossa atenção sobre a prestação de serviços de uma empresa de gestão de condomínios, de seu nome, Redimobiliária. O imóvel em questão é um prédio com três proprietários: a minha irmã e eu com 48% das frações e a nossa prima com 52% das frações. A minha mãe é usufrutuária das minhas frações e da minha irmã. Recebemos convocatória para uma primeira reunião online por zoom, por carta registrada com aviso de receção. A ordem de trabalhos era logo a constituição do condomínio, sem apresentação prévia da empresa. Nessa mesma reunião, o Sr. Carlos Cristo, gerente da empresa, nada explicou e foi impondo tudo; o que a minha irmã e eu questionamos; coisas simples, do género, os custos da empresa, o que incluía, etc, até que o Sr. Carlos Cristo disse-me que eu fazia muito barulho e tirou-me o som. Fiquei em mute. Ao mesmo tempo que dizia que eu nem precisava de lá estar pois não era precisa para nada, que a nossa prima podia tomar as decisões que quisesse sozinha. Claramente que este Sr. não sabe falar com os clientes, que somos, por decisão da nossa prima, que na realidade por ter 52%, põe e dispõe. Ele apercebeu-se disso e desprezou as nossas opiniões e considerações. A nossa prima foi dizendo que contratou este senhor (sem nos dizer nada) pois é uma empresa aconselhada pela DECO e da qual não há queixas. Pois chegou a vez de haver queixas. Esta é uma queixa. A reunião terminou com o pedido de envio da apresentação da empresa e respetivos custos e ficou agendada para dali a uma semana. Nem eu nem a minha irmã estivemos presentes, pois não quisemos voltar a sujeitar-nos a semelhante enxovalho e faltas de educação e tratamento urbano expectável. Nunca ninguém, muito menos alguém que vai receber o meu dinheiro, me tirou o som numa reunião e disse que eu não estava ali a fazer nada. O serviço tem sido péssimo. Com a nossa prima tudo tem sido decidido, desde gratificações, montagem de equipamentos de intercomunicação, custos de limpeza, etc. A forma de comunicação é através de email que remetem para uma plataforma com uma área reservada onde está tudo. Os email vão sempre para o spam. Verifiquei isso no mês passado, após termos tido conhecimento que a empresa Redimobiliária enviou cartas aos nossos condóminos a relatar a situação de nós não estarmos a pagar o condomínio. Isto é só o cúmulo. Este senhor tem os nossos endereços postais, uma vez que nos enviou carta registada com aviso de receção aquando da marcação da primeira reunião, e, a meu ver, este é um assunto de condóminos/proprietários, e não de arrendatários. Este Sr. Carlos Cristo deve falar e atuar de outra maneira, nem é melhor, é de outra maneira, com aqueles que são os seus clientes e com todas as pessoas. Esta empresa, não tem livro de reclamações online, pois foi o que logo procurei assim que terminou a reunião em que estivemos e em que o Sr. Carlos Cristo me destratou e me tirou o som. Este Sr. é de muito difícil acesso, destratando e desconsiderando quem não lhe interessa. Não deve, claramente tratar com clientes. Agradeço o vosso feedback e agradeço ainda que fique registada a queixa sobre a atuação deste Sr. Carlos Cristo, gerente da empresa Redimobiliária, e desta empresa de prestação de serviços de gestão de condomínio. Se for possível que seja visível para futuros clientes ou potenciais clientes terem conhecimento deste modo de atuar. Grata pela tenção. Com os melhores cumprimentos, MA