Reclamações públicas

O cancelamento foi negado a primeira vez, foi lhes falado sobre o Decreto-Lei n.º 24/2014 ofereceram um desconto parcial em que fui obrigado a aceitar senão ficava sem o dinheiro total. Foi me recusado o reembolso total

Boa noite. Venho por este meio, fazer uma denúncia e reclamar de descontos feitos em minha conta em uma entidade de nome BEM Operations 45158/201285344. No dia 10/08/2025, do corrente ano. Venho pedir que por favor não me façam mais estes descontos em minha conta, pois vou a polícia denunciar estes descontos feitos em minha conta sem autorização ou permissão pela titular da conta que sou eu.

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à atuação da Sra. Lurdes Monteiro, gestora responsável pelo contrato celebrado entre a empresa Interpass e a minha falecida mãe, Maria Eduarda dos Santos Rodrigues Costa. Desde o momento em que comunicámos a intenção de cessar esta relação contratual, esperávamos, eu, Madalena Costa, e o meu irmão, Francisco Costa, no mínimo, um tratamento profissional e sensível face à situação delicada que vivemos. No entanto, deparámo-nos com uma postura fria e insistente por parte da gestora, que procurou manter o contrato ativo, demonstrando total falta de empatia num momento particularmente difícil para a nossa família. Após o envio da documentação solicitada para o encerramento do contrato, deixámos de receber qualquer tipo de contacto por parte da Sra. Lurdes Monteiro. Apenas conseguimos falar com ela telefonicamente no dia 08/08/2025, e apenas após insistência da nossa parte, no esforço de obter atualizações sobre o processo. Durante essa chamada, fomos informados, de forma surpreendente e pouco clara, de que os documentos enviados haviam sido "perdidos". A conversa decorreu num tom pouco colaborativo, com constantes interrupções por parte da gestora, que demonstrou pouca disponibilidade e nenhuma iniciativa para resolver a situação com o profissionalismo que seria de esperar. Refiro que os documentos em causa foram enviados nos dias 24 e 25 de julho do presente ano, conforme comprovativos em anexo. Acresce ainda o facto de que, ao manifestar a minha intenção de apresentar uma reclamação formal face à falta de acompanhamento e profissionalismo demonstrados, a Sra. Lurdes Monteiro insistiu que a mesma deveria ser enviada diretamente para si própria, e não para os canais institucionais ou para a responsável pelo departamento de reclamações. Tal conduta levanta sérias dúvidas quanto à transparência do processo e à intenção de ocultar o atendimento prestado.

Venho manifestar a minha insatisfação relativamente ao processo de adesão e à gestão do contrato celebrado com o ginásio Solinca Colombo. Gostaria de começar com um alertar todas as pessoas que estejam a considerar ingressar na Solinca. Recomendo que não o façam, pois o contrato apresentado é manifestamente injusto e abusivo. A Solinca impõe condições que prejudicam os consumidores a longo prazo, sem transparência nem flexibilidade, obrigando-os a manter compromissos desproporcionais e difíceis de cancelar. Tenham a certeza de que divulgarei esta informação em todas as oportunidades oficiais de reclamação e denúncia, para que a população portuguesa esteja plenamente consciente das práticas desleais e possa tomar decisões informadas, evitando assim sofrer prejuízos desnecessários. Em momento algum me foram prestadas informações claras e completas sobre as condições contratuais, especialmente sobre a cláusula que estabelece a renovação automática do contrato por períodos sucessivos de 26 semanas. Nunca me foi mencionada verbalmente essa renovação automática; só tomei conhecimento dela ao ler o contrato posteriormente, o que não é prática habitual e gera confusão e prejuízo ao consumidor. O contrato completo tem a duração de 52 semanas, ou seja, meses antes do término do período inicial, o contrato já é renovado automaticamente por mais 52 semanas, dificultando e até impossibilitando o cancelamento da renovação de forma justa e acessível para o consumidor. Além disso, não me foi entregue o contrato para leitura prévia antes da assinatura. O documento foi apenas aberto digitalmente e indicaram-me onde assinar, com explicações verbais superficiais, que não abordaram os pormenores essenciais e direitos do consumidor, em clara violação do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que obriga a prestação de informação clara, precisa e adequada antes da celebração do contrato. Solicitei o cancelamento antecipado com motivo válido — a mudança da minha residência para uma zona que implica mais de 2 horas diárias de deslocação (ida e volta) até ao Solinca Colombo —, situação que torna o cumprimento do contrato inviável. Apesar disso, o pedido foi recusado com base numa cláusula abusiva que apenas permite a rescisão em caso de mudança de residência para mais de 50 km, o que desconsidera o impacto prático e logístico real e razoável. Tal rigidez viola os princípios da boa-fé, equilíbrio contratual e proteção do consumidor previstos nos artigos 227.º e 437.º do Código Civil, bem como as normas sobre práticas comerciais desleais do Decreto-Lei n.º 57/2008. Este procedimento imposto pelo ginásio não só abusa da boa-fé do consumidor, que procura um estilo de vida mais saudável, como também impede uma resolução justa e clara da situação, impondo cláusulas não devidamente explicadas e de aplicação desproporcional e injusta. Assim, exijo a revisão desta postura, garantindo o respeito pelos meus direitos enquanto consumidora, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o Código Civil e o Decreto-Lei n.º 57/2008, e uma resposta adequada que permita o cancelamento do contrato sem prejuízo injustificado.

No dia 04/08/2025, realizei a compra de uma passagem aérea (Lisboa → São Paulo, para dezembro de 2025), por meio da Alternative Airlines, operada pela companhia TAAG. Por motivos pessoais, precisei alterar a data da viagem e, ao verificar os custos elevados para remarcação, decidi solicitar o cancelamento da reserva em menos de 24 horas após a compra, ou seja, no dia 05/08/2025. Ainda no mesmo dia, adquiri uma nova passagem na própria TAAG, com a data correta. Para minha surpresa, tanto a Alternative Airlines quanto a TAAG negaram o cancelamento sem penalização, alegando que minha tarifa não dava direito a isso. Ressalto que: O pedido foi feito em menos de 24 horas após a compra, um prazo que normalmente permite arrependimento de compras online, principalmente quando feitas na União Europeia; Eu comprei outra passagem com a mesma companhia aérea no mesmo dia, ou seja, a empresa não teve nenhum prejuízo financeiro; Desde então, troquei diversos e-mails com ambas as empresas e só recebi como resposta: ou aceito pagar uma taxa para alterar a data, ou pago integralmente por um voo que não vou utilizar. Considero que houve falta de bom senso e empatia por parte das duas empresas. Fui um cliente que agiu com boa-fé, buscando uma solução que não prejudicasse ninguém. No entanto, estou sendo obrigado a pagar por um serviço que não usei, mesmo tendo agido dentro de um prazo razoável. Me sinto lesado, frustrado e emocionalmente exausto por tentar resolver uma situação simples de maneira honesta e receber apenas negativas automatizadas e inflexíveis. Solicito, portanto, uma reavaliação do meu caso, com isenção da penalização, ou, ao menos, a conversão do valor do bilhete original em crédito ou voucher, já que continuo sendo cliente da companhia.

No dia 04/08/2025, realizei a compra de uma passagem aérea (Lisboa → São Paulo, para dezembro de 2025), por meio da Alternative Airlines, operada pela companhia TAAG. Por motivos pessoais, precisei alterar a data da viagem e, ao verificar os custos elevados para remarcação, decidi solicitar o cancelamento da reserva em menos de 24 horas após a compra, ou seja, no dia 05/08/2025. Ainda no mesmo dia, adquiri uma nova passagem na própria TAAG, com a data correta. Para minha surpresa, tanto a Alternative Airlines quanto a TAAG negaram o cancelamento sem penalização, alegando que minha tarifa não dava direito a isso. Ressalto que: O pedido foi feito em menos de 24 horas após a compra, um prazo que normalmente permite arrependimento de compras online, principalmente quando feitas na União Europeia; Eu comprei outra passagem com a mesma companhia aérea no mesmo dia, ou seja, a empresa não teve nenhum prejuízo financeiro; Desde então, troquei diversos e-mails com ambas as empresas e só recebi como resposta: ou aceito pagar uma taxa para alterar a data, ou pago integralmente por um voo que não vou utilizar. Considero que houve falta de bom senso e empatia por parte das duas empresas. Fui um cliente que agiu com boa-fé, buscando uma solução que não prejudicasse ninguém. No entanto, estou sendo obrigado a pagar por um serviço que não usei, mesmo tendo agido dentro de um prazo razoável. Me sinto lesado, frustrado e emocionalmente exausto por tentar resolver uma situação simples de maneira honesta e receber apenas negativas automatizadas e inflexíveis. Solicito, portanto, uma reavaliação do meu caso, com isenção da penalização, ou, ao menos, a conversão do valor do bilhete original em crédito ou voucher, já que continuo sendo cliente da companhia.

Realizei uma reserva no dia 12/07/25, para entrada no mesmo dia, que foi confirmada pelo Booking (6768260416) às 19:56hs, hora local Espanha, e pela hospedagem, Boutique Larios - Malaga Center, foi aceita às 20:10hs do mesmo dia, ocorre, porém que o horário final para realização do check-in era às 20:00hs, ou seja não foi possível, logicamente, efetuar o check-in e a minha reserva foi cancelada por No-Show. De imediato, após a confirmação da reserva, enviei um e-mail para a hospedagem a solicitar informações sobre como obter acesso ao estúdio, porém não obtive resposta. Em seguida fiz uma ligação para um número indicado na confirmação da reserva, quando fui informado que o serviço de atendimento ao cliente encerrava às 20:00hs. No dia seguinte já solicitei o reembolso do valor pago, 510,00€, que foi negado tanto pelo Booking quanto pela hospedagem, e me sinto lesado pelas partes, já que não houve nenhum alerta sobre o horário do check-in antes da confirmação e pagamento da reserva. Tenho os e-mails que comprovam toda a operação, que estão anexos a esta reclamação.

No dia 30/07/2025 foi renovada a minha subscrição Prime, sem qualquer tipo de aviso ou lembrete. No próprio dia enviei um email com o pedido de cancelamento, rescisão e reembolso total do valor da subscrição, ao qual até hoje não obtive nenhuma resposta. Após 5 dias eu fiz uma chamada para a linha de apoio ao cliente Prime, na qual fui induzido em erro pelo comercial que me disse primeiro que o reembolso só seria dado se rescindisse 14 dias antes da renovação e aquando de eu perceber que isso não fazia sentido, porque não posso rescindir de um serviço antes de ser subscrito, a mesma pessoa disse-me que os 14 dias afinal eram válidos após o uso do período experimental, o que por si foi ainda mais contraditório. Para além disso tudo, ainda pedi para falar diretamente com um responsável ou um supervisor e foi me negado também sem justificação. No artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor consta que: "O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados." Como tal tenho direito de receber o valor total do reembolso aquando das minhas tentativas de contacto e cancelamento do serviço. Com isto, complemento também referindo os vossos Termos e Condições do serviço Prime no ponto 4.2- indica que posso rescindir sem motivo até 14 dias, que é um direito independente ao direito de cancelamento; ponto 4.2.3- frisa que fazendo a rescisão é feito o reembolso do valor total deduzindo os descontos aplicados no uso do serviço, que após a renovação não foi nenhum. O comercial deu-me duas hipóteses diferentes de reembolso em que no máximo receberia 50% do valor pago mais 40€ de desconto numa compra superior a 150€, o que não é justificável nem pelos vossos Termos e Condições nem através da lei do consumidor portuguesa nem da europeia. Aguardo uma resposta e o reembolso total dos 69,99€ que me foram debitados sem aviso prévio.

Exmos. Senhores, Em 25/07/2025 adquiri, no vosso estabelecimento, uma estadia no JUFA Hotel Wien City que se realizaria entre 16 a 22 de Novembro de 2025, pelo valor de 652,05€. O pagamento foi efetuado no momento. Venho, por este meio, comunicar que, por razões profissionais e externas á minha vontade, pretendo anular a minha estadia. Entrei em contacto com o referido hotel, que afirma que o reembolso tem de ser realizado através da vossa plataforma. No presente ano fiquei hospedada no mesmo hotel no período 25 a 31 de Maio através da Booking, pelo mesmo motivo profissional e o cancelamento era gratuito, apesar de não ter sido necessário. Fico a aguardar a resposta a este pedido, dado que ainda faltam vários meses para a data da estadia e o referido hotel já não tem mais este tipo de quartos disponíveis sequer. O não reembolso ou a cobrança pelo cancelamento desta estadia não faz sentido algum além de estar a prejudicar involuntariamente outros possíveis hospedes. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 31/07/2025, verifiquei na minha conta bancária um débito não autorizado no valor de 89,99€, efectuado pela Edreams, referente a uma alegada subscrição Prime Plus, a qual nunca subscrevi de forma consciente. Esta situação, infelizmente, não é um caso isolado. Após alguma pesquisa, verifiquei que muitos outros consumidores já relataram o mesmo problema com a Edreams: débitos não autorizados relacionados com a subscrição Prime ou Prime Plus, feitos sem consentimento claro. Trata-se de um padrão de conduta abusiva e enganosa, amplamente reportado em plataformas de reclamações online e redes sociais, o que torna a situação ainda mais grave e preocupante. O processo de finalização de compra no site da Edreams é, no mínimo, enganoso. Apresentam duas opções: uma com desconto e outra sem, mas os preços com desconto já aparecem desde o início da pesquisa, levando o consumidor a crer que é o valor final. Ao optar por concluir a compra com desconto, o cliente é automaticamente inscrito na subscrição Prime Plus, sem um aviso claro, transparente e destacado de que será cobrado posteriormente um valor adicional ou recorrente. Após este novo episódio, acedi ao site da Edreams e removi de imediato o meu cartão de crédito, uma vez que não me sinto seguro em manter qualquer método de pagamento associado a uma plataforma que procede a débito directo sem o meu consentimento. Posto isto, exijo com urgência: O reembolso integral do valor de 89,99€, cobrado indevidamente no dia 31/07/2025; O cancelamento definitivo da subscrição Prime Plus associada ao e-mail webemjnetto@gmail.com; O encerramento da minha conta na Edreams, uma vez que não pretendo voltar a utilizar os vossos serviços. Caso não obtenha resposta ou resolução rápida, reservo-me o direito de apresentar queixa formal às entidades competentes de defesa do consumidor. Sem outro assunto,