Reclamações públicas

No inicio do ano de 2023 fui contactada pela “Interpass Clube” através de contacto telefónico, para me deslocar a um hotel em Vila Nova de Gaia para receber um prémio, que correspondia a um período de estadia grátis. Foi-me garantido que não demoraria mais do que 15 minutos, e que seria somente para levantar o prémio. Garantiram que não se tratava de nenhum tipo de venda e que seria um processo rápido. Supostamente seria uma forma de publicitar a empresa, pois se ficasse satisfeita certamente que voltaria a contactar e que me tornaria associada. Dirigi-me ao Hotel para o levantamento do prémio. No entanto em vez de uma entrega simples e rápida do voucher, solicitaram para que aguarda-se. Quando me chamaram para uma sala com várias mesas, solicitam que seja apresentada a empresa para rececionar o voucher. Estive cerca de 2 horas com uma promotora da Interpass em que me apresentou as condições de viagens e alojamento para os associados Interpass e múltiplas vantagens com parceiros comerciais: companhias de seguros, agentes de telecomunicações, bombas de gasolina, etc . A promotora informou-me que os associados Interpass usufruem de descontos de 8 cêntimos por litro em gasolina nas bombas Repsol. Informou também que, caso fizesse a subscrição do cartão “Interpass Family Gold” iria beneficiar de um seguro de saúde vitalício, assim como os meus ascendentes e descendentes. Quando me apresenta o valor associado e as várias opções de pagamento, informo várias vezes que não estou interessada.... até que a promotora chamou a sua "coordenadora", que começou com muitos elogios à minha pessoa, com um tipo de venda muito agressiva, "puxando" ao sentimento e dizendo que eu e meus filhos merecíamos o melhor do mundo, reduzindo o valor para 25€/mês. afirmando que esse valor era de aproveitar, que era para mim que o fazia ... e foi assim que segui pela celebração do contrato. Informou que teria de pagar este valor durante 60 meses, sem mais encargos ou taxas administrativas e que após o pagamento destes 60 meses passaríamos a ser membros com contrato vitalício e sem mais custos. Nunca foi referido que tinha apenas 14 dias para resolução do contrato. Esta informação foi omitida durante a apresentação, o que é legalmente obrigatório, uma vez que naquele tempo não é possível ler todas as condições do contrato. Foram-me garantidas as melhores tarifas de viagens entre outros serviços em relação ao mercado global, o que não se verificou, uma vez que facilmente encontrei preços de viagens bem mais apelativos através de outros operadores turísticos. Nos serviços médicos não me dá qualquer tipo de vantagem, em consultas médicas, dentistas em nada fica mais barato, ou somente trabalham com clínicas que não têm interesse para mim e meus descendentes. Em novembro de 2023 enviaram-me email com indicação de que iriam creditar para pagamento de custos administrativos do ano de 2023, 117€ , informação que nunca me comunicaram quando realizei o contrato. Respondi logo no dia seguinte, que devido a dificuldades económicas e por não utilização do serviço da Interpass, que pretendia rescindir o contrato e não queria pagar o valor que agora me apresentavam, uma vez que até nunca usufrui do serviço. Não me responderam e retiraram-me o valor, por uma conta CIF - Clube Internacional de Férias S.A. PT94105036 diferente da que normalmente realizam (BBVA PT54100421) à qual nunca dei autorização de débito direto. Por estas situações que considero de publicidade agressiva, abusadora e sentir que não cumprem com as garantias que me ofereceram, solicito rescisão do contrato com o clube Interpass de imediato.

Exmos. Senhores, Quero cancelar o contrato convosco, pois não usufrui de nenhum serviço vosso até a data , pois no dia que fizemos o contrato fomos enganados com os vossos descontos que na verdade esses descontos indicados não são verdade. Fomos pressionados a assinar um contrato, mas na verdade dizendo que tínhamos ganho um voucher mas era apenas uma armadilha para assinarmos o contrato. Muito insatisfeita com os vossos serviços e atendimento. Venho por este meio pedir a Rescisão do mesmo dos clientes (s). Senhor(es),João Miguel Jorge Fernandes e Márcia Lopes Contente Alexandre. Não lhes foi entregue o formulário da Livre resolução do contrato exigido por lei, conforme Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Na realidade, as vantagens anunciadas acima são absolutamente desadequadas da realidade. Isto porque os preços praticados não se revelaram vantajosos ou competitivos face aos demais operadores no mercado, não justificando a mensalidade paga. Conforme o artigo 3º desta carta, os contraentes foram induzidos a assinar o contrato no próprio dia, sendo que na sua boa fé assinaram o contrato confiando na palavra do comercial, que por sinal era bastante convincente.9ºA respeito do referido no ponto anterior, é exigivel que os agentes envolvidos num processo contratual ajam de boa-fé, respeitando uma série de deveres relevantes para a decisão de concluir ou não esse mesmo processo, devendo, desde o seu início e até ao seu termo, atuar com lealdade, honestidade, lisura, transparência, agindo, no fundo, com correção, sem subterfúgios, e prestando as informações necessárias.Posto isto, considera-se que o negócio jurídico celebrado não o foi com base numa decisão consciente, esclarecida e cabalmente informada, já que foram omitidos dados relevantes para a formação da vontade da contraparte, conduzindo a que a vontade real declarada não coincida com a vontade real presumida. Por conseguinte, o negócio jurídico foi celebrado com base em erro, motivo pelo qual é anulável nos termos gerais da lei civil.10ºDe acordo com o artigo 50º-A, nº5, do Decreto-Lei n.º 37/2011, A partir do pagamento da segunda prestação, o titular tem o direito de resolver o contrato sem sofrer qualquer sanção, desde que informe o profissional no prazo de 14 dias seguidos a contar da receção do pedido de pagamento de cada prestação.11ºAtendendo ao objecto do contrato celebrado, facilmente se afere estarmos perante um contrato regulado:a. Por um lado, pelo decreto-lei nº 275/93 de 05 de Agosto e sucessivas alterações, o que resulta do facto de:1. Os contratos de aquisição de cartões turísticos ou de férias se subsumirem ao regime dos de direito de habitação turística, nos termos do artigo 45º, nº2, do Dec. Lei nº 37/2011, de 10 de março2. Por força do artigo 53º, ser aplicável o artigo 43º do diploma mencionado ao passo anterior invocado.b. Por outro, pelo Decreto-Lei nº 446/85 de 25 de outubro com as alterações do Decreto-Lei n.º 220/95, de 31/08 que publica e regula a Lei das Cláusulas Contratuais Gerais.12ºOra, perante o exposto supra, o contrato é nulo por violar o disposto no artigo n° 43, n°5, do Regime Jurídico da Habitação Periódica previsto no Decreto-Lei n o 275/93 de 5 de Agosto, com as diversas alterações legislativas que sofreu, conjugado com o disposto no artigo 294º do Código Civil, uma vez que o o contrato não foi celebrado nas vossas instalações fosse na sede, filial, delegação ou sucursal, devidamente identificadas.Artigo 43.º(Publicidade e comercialização)5 - A atividade de promoção e comercialização dos direitos reais de habitação periódica só pode desenvolver-se em instalações do proprietário, do cessionário da exploração do empreendimento turístico ou ainda do mediador.Artigo 294.º(Negócios celebrados contra a lei)Os negócios jurídicos celebrados contra disposição legal de caráter imperativo são nulos, salvo nos casos em que outra solução resulte da lei.13ºNo anexo do Contrato Family Gold – Prémio de Cumprimento, alínea 2, refere que, após pagamento, o contrato se torna vitalício, sendo obrigação dos titulares continuar a pagar as taxas administrativas com periodicidade anual.14ºA propósito do referido no ponto anterior, acrescenta-se a violação do Decreto-Lei n.º 220/95, de 31 de agosto, nomeadamente:a. Do disposto no artigo 12º, relativo às claúsulas proibidas, constante do Capitulo IV, Secção II, segundo o qual: “As cláusulas contratuais gerais proibidas por disposição deste diploma são nulas nos termos nele previstos”b. Do disposto no artigo 18º, relativo às clausulas absolutamente proibidas, constante do capítulo V, Secção II, em concreto à alínea j), segundo a qual são em absoluto proibidas, designadamente, as cláusulas contratuais gerais que (…) Estabeleçam obrigações duradouras perpétuas ou cujo tempo de vigência dependa apenas da vontade de quem as predisponha”. Cumprimentos

No dia 12/10 efetuei uma compra de uma viagem na qual foi acordada o pagamento de um valor. Porem no dia 13/10 reparei que saiu 89€ da minha conta relativo a uma subscrição edreams prime. Quero apresentar queixa uma vez que em momento nenhum fui alertada que iria pagar uma subscrição de conta.

Prezados, Gostaria de compartilhar minha experiência decepcionante com uma reserva (HM9DH5DSH2) que fiz pelo Airbnb, que acabou sendo um golpe. A propriedade estava localizada em Houston, TX no Haven At Elgin, no quarto 1205, no canto direito entre cinco quartos. Eu havia reservado o local enquanto estava em Portugal para o mês de outubro. No entanto, quando cheguei à residência em Houston, o Airbnb cancelou a reserva – não foi o anfitrião nem eu que cancelamos, foi a própria plataforma. Como eu já estava no edifício, carregando três malas pesadas e uma mochila, e na frente do anfitrião, concordei em pagar adiantado $800 para o mês, já que não era mais possível concluir a reserva pela plataforma. Vale ressaltar que foi o Airbnb que facilitou nosso contato. Após apenas três noites no local – que estava sujo e cheirava a maconha – o anfitrião veio me pedir mais dinheiro ou que eu saísse, alegando que havia outra pessoa interessada em pagar mais. Decidi sair, mas até agora não recebi o reembolso dos meus $800. Saí extremamente desapontado, tanto com o anfitrião quanto com o Airbnb, por permitir que anúncios de anfitriões sem credibilidade sejam publicados.

Caros Srs. No dia 15 de Maio de 2024 reservei com exito confirmação: 4386653718 "Quarto Santiago", no dia 30 de Julho de 2024 recebo atraves da Booking cancelamento da mesma devido ao predio precisar de obras e não dando qualquer alternativa de alojamento, de seguida tento comunicar telefonicamente sem exito, envio mail atraves da Booking questionando a resposta "Sim", a seguir envio mail a Booking como resolver a situação, resposta iriam comunicar com a acomodação e dariam resposta em 30 minutos, ate hoje. Por esta situação criada sem minha responsabilidade que originou chatices encargos monetarios e danos morais. Não quero deixar de referir que faço as minhas reservas na vossa plataforma. Aguardo vossa resposta afim de menorizar os incomodos causados. Respeitosamente, Hermenegildo Malhão

Exmos. Senhores, Venho por este meio , tentar obter alguma resposta por parte da empresa Stayforlong , visto que não atendem o site foi bloqueado e os e-mails não respondidos. Gostaria de obter o reembolso pois não usufruímos da experiência. Os dados da reserva são : Número de reserva: GI90128190 Em nome de Pedro espírito santo Hotel : Balaia Atlântico Cumprimentos.

Boa tarde, Venho por este meio fazer uma reclamação de uma situação desagradável que tivemos com a rentalcars.com e a Klass Wagen em Faro. Eu e a minha namorada estamos no Algarve de férias e decidimos alugar um carro. Fomos à internet e encontramos o site da rentalcars em que tinha vários caros para alugar. Escolhemos o mais acessível que era a companhia Klass Wagen porque era apenas para andar pela zona. E fiz o pagamento do valor da que lá mencionava, que seriam os 87,96€. Após a reserva recebemos um e-mail que dizia que teríamos estar no aeroporto de Faro à hora que escolhemos quando fizemos a reserva, que no caso foi as 12h30. Chegamos ao aeroporto bem antes dessa hora e na verdade não havia lá “stand” nenhum com os carros. Pedimos informações no aeroporto e disseram-nos que não era lá que a marca tinha os carros, que tínhamos de esperar que uma carrinha nos viesse buscar para nos levar ao local onde eles tinham o carro. O que achamos ridículo que não era onde nós dissemos que queríamos ir buscar o carro. Reservamos o carro para o 12h30 e a verdade é que só nos apanharam na tal carrinha era 13h30. Porque não éramos só nós a quem eles tinham alugado carros. Então tivemos de aguardar até ter um espaço para nos levar. Chegamos lá e tinha um outra fila interminável de pessoas para alugar carros. Ou seja o que era suposto termos o carro às 12h30, nunca foi a essa hora. Quando chegou a nossa vez de sermos atendidos, achávamos nos que íamos assinar o que fosse necessário e seria entregar as chaves e podíamos finalmente sair dali. Quando nos deparamos com o discurso que para além dos 87,90€ que pagamos ainda tínhamos de pagar 1900€ de franquia e 150€ de portagens caso fossem usada e se não fossem eram devolvidas 2 semanas depois. Ficamos incrédulos porque de facto não vimos nada disso quando alugámos o carro e decidimos recusar porque não era nada disso que queríamos. Era muito dinheiro em jogo. Tanto que o senhor que nos atendeu deu-nos a entender que os 1900€ não eram devolvidos, quando perguntamos várias vezes se era ou não devolvidos. Então recusamos e o senhor disse-nos que para nos devolverem o dinheiro que já tínhamos dado na reserva não era com eles, era sim com o site em questão, o rental cars. Isto sendo já 14h30 da tarde. Saímos de lá e assim foi. Falei com o apoio ao cliente e disseram que o dinheiro não podia ser devolvido porque nós cancelamos a reserva após a hora que fizemos a reserva, ou seja, só éramos reembolsados se tivéssemos cancelado a reserva antes do 12h30. O que é ridículo porque eles só apareceram no aeroporto às 13h30. Insisti com o apoio ao cliente e como devem imaginar, recusaram a devolução do dinheiro. Daí estar a escrever esta reclamação. Sou uma pessoa muito honesta e justa e realmente no site dizia em “letras pequenas” que toda a gente conhece estas letras pequena tinha lá escrito estes valores absurdos. Não vimos, foi um grande erro nosso da nossa parte não termos reparado. Mas foram quase 90€ gastos em que não usufruímos de carro nenhum e só nos fizeram perder o nosso tempo. Uma injustiça não nos devolverem o dinheiro, porque não tiveram qualquer tipo de gasto connosco. Espero realmente entendam a nossa parte e que nos ajudem nesta situação. Obrigada. João Paulo

Exmos. Senhores, No dia 21/09 fiz um pedido pela Uber Eats no valor de 16,5€ do restaurante Mr. pizza. Após isto fui contactada pela funcionária do estabelecimento a dizer que não podiam satisfazer o meu pedido e para cancelar o mesmo. Disse a senhora que não o iria fazer porque não iria pagar uma taxa quando eles é que não podiam atender ao pedido. A senhora indicou que iria então fazer ela o cancelamento. Após isto fui contactada pelo motorista que já estava no local e lhe indicaram que não havia nada a recolher, expliquei a situação ao mesmo e o meu pedido foi cancelado pela Uber Eats. No entanto verifiquei que me cobraram o valor total do pedido quando não tive culpa de nada do que se passou. Reclamei com a Uber Eats e inclusive mandei um print das condições deles em que diz especificamente que quando o restaurante não tem o produto para dar a cliente nada irá ser cobrado, mas mesmo assim nada fizeram. Quero o reembolso do meu valor porque além do transtorno causado paguei uma refeição que única me chegou Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por meio desta reclamação expressar a minha insatisfação e procurar a intervenção da DECO em relação à falta de reembolso total do valor pago pelos bilhetes adquiridos por meio da plataforma de vendas de bilhetes BOL, operada pela empresa 'Etnaga - Consultores Sistemas de Informação'. O meu nome é Tiago Mendonça, portador do NIF 252628535. No dia 05/09/2024, adquiri dois bilhetes para o concerto MATHEUS E KAUAN - LISBOA, que ocorreria no Coliseu de Lisboa dia 03/10/2024. O valor total pago pelos bilhetes foi de 107,38 €. Infelizmente o evento foi cancelado. Recebi email da BOL com nota de crédito a reembolsar 100€. Questionei a BOL, e posteriormente a Etnaga, sobre o não reembolso dos 7,38 € em falta. Em ambos os casos a resposta veio de 'ajuda@bol.pt' a lembrar-me de que no ato da compra dos bilhetes na BOL eu aceitei as Condições Gerais de Venda onde consta o seguinte: "Em caso de cancelamento do evento, a Entidade Promotora do Evento obriga-se à devolução do valor pago pelos bilhetes, excluindo custos de processamento da transação da Etnaga." Aceito que a BOL cumpriu com o seu dever ao reembolsar o valor dos bilhetes (100€). No entanto, a Etnaga devia ser responsabilizada pelo reembolso dos "custos de processamento da transação" (7,38€). Entendo que o "custo de processamento da transação" não pode ser recuperado, mas porque é que é o consumidor o lesado e não a empresa Etnaga, que passa incólume? Etnaga é uma empresa que não apresenta lucros? Dos 7,38€ (que junto a outros milhares de consumidores resulta em largos milhares de euros) não existe margem de lucro para a Etnaga? Ou esta empresa trabalha de graça para o consumidor? Como é possível uma empresa beneficiar de eventos cancelados, sendo que futuramente, quando o respectivo evento for reaberto, Etnaga voltará a lucrar com a minha recompra dos bilhetes? Mais acrescento que ao aceitar as "Condições Gerais de Venda" no ato da compra dos bilhetes eu apenas aceitei que a BOL não se responsabilizaria pela devolução dos "custos de processamento de transação". Em nenhum momento fui informado que a Etnaga não reembolsaria os respectivos custos em caso de cancelamento. Esta é a minha indignação num ato que considero lesar o consumidor e proteger a 100% a empresa. É pois minha vontade que a Etnaga apresente o valor lucrado por cada transação e reembolse o respectivo lucro a todos os consumidores lesados. Mais informo que pedirei já o apoio de um jurista da Deco Proteste visto que já obtive resposta da BOL como supracitado. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Efetuei uma reserva (17490164636) com vários voos escalados, e paguei um total de 1215.14€ na quarta feira, dia 3 de julho de 2024. Esta reserva foi feita, como já disse, com várias escalas e com várias companhias diferentes. Na viagem de ida não existiram erros, correu tudo super bem. No dia 12/07, recebi um e-mail da AJet, a cancelar a viagem de dia 08/08 de Istambul para Budapeste (viagem marcada para as 13h10, com chegada a Istambul pelas 14h20) [VF109 – Ref da Reserva 1CMAFE]. A Ajet remarcou de imediato este voo para o dia seguinte, 09/08 pelas 13h05. O grande problema aqui seria o voo que se encontraria depois à minha espera de Budapeste para Lisboa no dia 08/08 pelas 17h43, voo esse que nunca foi solucionado! Ora, ao receber esta informação fiquei assustada, enviei email para a companhia aérea a explicar a situação e dos vários emails que enviei nunca obtive qualquer resposta. Decidi ligar para a Edreams – dia 29/07, e foi-me dito que não existia qualquer mudança de planos no meu voo, ou qualquer tipo de cancelamento. Foi-me dito também nesse telefonema, que ficasse descansada, pois se houvesse um voo cancelado, a Edreams teria sempre acesso a essa informação. De salientar que fui acompanhando os voos APP Edreams e os voos continuavam todos intactos, como se não tivesse existido nenhuma alteração/cancelamento. Fiquei mais tranquila e viajei (estava tudo certo com as viagens de ida). Quando já me encontrava em Antalya-Turquia, no dia 07/08, não recebi qualquer informação sobre o voo cancelado, nem dispunha da hipótese de fazer o check in, como estava disponível em todos os outros voos que apanhei. Pedi ajuda à companhia aérea uma vez mais, que voltou a não responder e a Edreams, a única coisa que sabe fazer, em vez de ajudar o cliente, é desresponsabilizar-se completamente, e empurrar tudo para a companhia aérea! Estando nesta situação e super longe de casa, com compromissos em Portugal, tive de gastar mais 650€ e marcar um novo voo de regresso. Hoje, dia 12/08, primeiro dia útil em que me encontro em Portugal depois do sucedido, volto a contactar a Edreams, pois exijo ser reembolsada! Ouvi a mesma resposta de sempre – “tem de contactar a companhia aérea, pois trata-se de um voo de baixo custo” – ora, baixo custo é relativo! Paguei-vos 1215.14€! E também temos de deixar claro que a Ajet fez o trabalho dela perfeitamente: cancelou um voo e arranjou logo outro a seguir. A Ajet não tinha como saber que existia um voo a ser remarcado com outra companhia (Wizz Air), para gerir esta parte é que existe a Edreams, que teria de informar-me e teria de ajudar a agilizar uma solução. Relembro que liguei para a Edreams no dia 29/07, e foi-me dito que estava tudo bem com a minha reserva. Peço a vossa máxima atenção para esta reclamação, e peço-vos o bom senso de resolverem. Párem de me dizer que tenho de ser eu a reclamar o reembolso às companhias aéreas (com quem não consigo falar), e por favor assumam a vossa responsabilidade neste assunto. A Edreams foi a intermediária, comprei através deles porque confiei que estaria segura caso necessitasse de algum apoio mas foi uma desilusão. Ao dia de hoje (19/09), recebi um e-mail por parte da companhia Aérea, que indica aquilo que eu já sabia: uma vez que a viagem foi marcada através de uma agência de viagens, a mesma é que terá de me restituir o meu dinheiro. Hoje, voltei a abrir reclamação para a Edrems, que continua a dizer não ser a responsável pelo sucedido. Cumprimentos.