Reclamações públicas

Ex.mos Srs., Em Março deste ano (2026) a Clínica Lusíadas de Faro remeteu-me por e-mail a fatura Fatura F D26S02/0000001840 com datade emissão de Data de emissão: 27/02/2026 pedindo-me que custeasse o valor integral da mesma (101,30 €). Reclamei àquela Clínica dizendo não entender que um acto médico (TAC) realizado em Junho de 2025 só seja faturado em Fevereiro de 2026, sendo que, à data do exame tinha direito ao sistema de saúde (Multicare PT ACS) que deveria ser o da emissão da fatura. Com a emissão da fatura em 2026 não só não beneficio do sistema (Multicare PT ACS) mais vantajoso que o da Médis PT ACS (em vigor desde 2026) como ainda enquanto não se resolve o caso com a Médis, obrigam-me a custear todo o valor do acto médico. Estou incrédulo e quero saber se tenho razão em exigir fatura com data da realização do acto médico com valor comparticipado pelo sistema de saúde (Multicare PT ACS) em vigor à data do exame. Obrigado, desde já pelo apoio que me fôr dado. Jaime Belião

Exmos Senhores : Só agora apresento a minha reclamação porque, só com um braço, estava muito limitado para escrever e estar à espera que outras entidades respondessem. Tenho 64 anos, uma ataxia, apneia do sono, erisipela nas pernas. Não ando, a minha voz também está comprometida. No passado dia 12 para 13 de Janeiro, contatei SNS24 pelas 23H20 (mais minuto menos minuto), porque estava com uma dor no pescoço que se extendía ao braço, que não respondia aos medicamentos, que tenho acesso sem receita médica, (não recorri mais cedo), na esperança dos comprimidos fazerem efeito. Por ter caído, acelarou a minha intenção de ir ao hospital pensei que tinha agravado o que eventualmente podia ter (já que não conseguia dormir) . Respondi a tudo que me foi solicitado, fui informado, que iria receber uma mensagem no telemóvel , que deveria mostrar no hospital do Barreiro, que tinha de ligar ao 112, assim o fiz. Voltaram a fazer perguntas, onde disseram que NÃO ERA URGENTE QUE APANHASSE UM TAXI, referi várias vezes que não ANDAVA . As dores eram tantas, que me privava de sono e os comprimidos que tomava, não atenuavam a dor. Previa uma noite difícil, decidi então de ir ao hospital, chamando eu a ambulância e pago 32.50€ (se não os tivesse o que aconteceria) , para o médico ver o que se passava,e receitar um medicamento que me podesse ajudar. Telefonei para os Bombeiros (deveria ser bonito se fosse de táxi, como fui aconselhado pelo 112). Depois de fazer a a triagem, fui despejado num corredor. No hospital, depois de ser visto, por um médico, que pediu análises (não sei que análises foram) e verifiquei (não porque mo dissessem), que tinha a tensão alta. Os comprimidos a que fui sujeito, nada surtia efeito. O enfermeiro, referiu, então, tinha que ser o médico a mandar dar outro medicamento. Depois de 09 horas de espera, e quase a desfalecer de dores que uma sra enfermeira, antes de me acalmar, achou por bem em repreender, lá fui visto, agora, por uma médica, que pediu não sei o quê, que a enfermeira me deu numa veia. Este sim (não que dissessem) começou a atenuar as dores, e receitou-me MIODIA (cápsulas de libertação prolongada15mg e solac 400mg) não sei qual o problema de dizer ao doente o que lhe vão fazer. Estive cerca de 09 horas sentado numa cadeira com rodas pequenas (não dá para o utilizador movimentar sem ajuda de uma pessoa) , sem NINGUÉM do hospital chegar por perto (não sei para que serve a triagem, já que contrariou o 112 e não previu a impossibilidade de andar) já que os bombeiros, colocaram numa sala (ou corredor, parece que fui despejado ali, era mais um). A minha SORTE foi a chegada da minha esposa, onde pude ir urinar, e a partir daqui poder estar descansado, que tinha alguém que podia ajudar, na cadeira de rodas. Se telefono para o SNS24 e para o 112, se não resolvem, se é considerado uma NÃO URGÊNCIA, onde me dirijo, e a quem recorrer,numa situação análoga?Já que não existe NENHUM SERVIÇO que me ajude. sempre paguei os meus impostos, estou numa idade que já não tenho paciência destes meninos mimados, que se têm um curso, os meus impostos ajudaram. No momento que necessito, fecham-me as portas. Obrigado.

Dia 24 de março de 2026, dirigi-me ao hospital da Luz em Lisboa, para uma consulta agendada de ginecologia. O objetivo dessa consulta seria avaliar se iria ter de realizar uma cirurgia ou não. Cheguei atempadamente ao hospital e fiz a admissão, no horário em que seria a minha consulta recebo um telefonema por parte do hospital a informar que ainda tinha 4 pessoas à minha frente. Esperei e passado 1h de atraso dirigi-me a uma assistente para questionar o atraso. Fui informada que ainda teria 2 pessoas à minha frente. Informei a assistente de que consulta e assunto se tratava, e o horário em que teria de apanhar o transporte público para casa (o último do dia) e onde morava. Em nada obtive ajuda ou empatia, foi me dito para remarcar a consulta para outro dia, uma vez que não teria tempo para estar à espera. Saí do hospital 1h15 após a hora da minha consulta, sem ser consultada. Fiz 3 horas de autocarro até Lisboa (moro no Alentejo) para não conseguir ser atendida.

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao serviço prestado na clínica PET B HOME, em Ourém, no dia 25/03/2026. Dirigi-me à clínica com a minha cadela, de nome Moly, especificamente para o procedimento de corte de unhas. Durante o ato, a veterinária responsável demonstrou falta de perícia técnica ao efetuar um corte demasiado profundo (atingindo o sabugo/veia da unha). Como consequência direta desta negligência: O animal sofreu dores intensas e desnecessárias. Ocorreu uma hemorragia abundante que persistiu por muito tempo, causando stress severo ao animal e preocupação aos proprietários. Considero inadmissível que um procedimento de rotina seja executado sem o devido cuidado, resultando em ferimentos no animal. Exijo que esta situação seja registada para que a clínica tome as medidas necessárias para garantir que outros animais não sofram incidentes semelhantes por falta de preparação dos seus profissionais. Aguardo uma resposta sobre as medidas que a clínica pretende tomar face ao sucedido.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio e intervenção da vossa entidade relativamente a uma situação que considero configurar uma prática abusiva por parte da entidade prestadora de cuidados de saúde Trofa Saúde – Unidade de Gaia. Em março de 2025, foi-me apresentado um orçamento para a realização de um procedimento ginecológico composto por três sessões, com comparticipação da ADSE, sendo o valor a meu cargo de 73,62 € por sessão. Com base nessa informação, realizei as três sessões (maio, junho e julho de 2025), tendo procedido ao pagamento integral de cada uma, conforme solicitado, sendo emitidas as respetivas faturas com saldo final de 0 €, comprovando a liquidação total dos serviços prestados. Posteriormente, em 2026, fui surpreendida com a emissão de uma nova fatura no valor de 280,57 €, relativa a uma das sessões já pagas, alegadamente devido à recusa de comparticipação por parte da ADSE. Importa salientar os seguintes factos: - O valor de 73,62 € por sessão foi apresentado como definitivo, não tendo sido indicado qualquer carácter provisório ou condicionado; - Não fui informada, em momento algum, do risco de não comparticipação; - Uma das sessões (a última) foi efetivamente comparticipada pela ADSE, enquanto outra não, o que demonstra incoerência no tratamento do mesmo procedimento; - As faturas iniciais indicavam saldo zero, confirmando a liquidação integral; - O hospital recusou fornecer documentação justificativa da alegada recusa da ADSE; - Após a minha contestação, a entidade iniciou um processo de cobrança, tendo entretanto agravado o valor para 300,57 €, acrescido de custos administrativos; - Recebi comunicação com ameaça de recurso à via judicial, apesar de a situação se encontrar formalmente reclamada. Entendo que esta situação viola princípios fundamentais da defesa do consumidor, nomeadamente: - Direito à informação clara e prévia; - Princípio da boa-fé contratual; - Proteção da confiança legítima do consumidor; - Proibição de práticas comerciais desleais. A situação encontra-se já reportada através do Livro de Reclamações e em análise pela ERS – Entidade Reguladora da Saúde. No entanto, face à insistência na cobrança e agravamento do valor, considero necessário o vosso apoio. Assim, venho solicitar: 1. Análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; 2. Apoio jurídico na contestação da dívida reclamada; 3. Intervenção junto da entidade prestadora, se aplicável; 4. Orientação sobre eventuais passos adicionais a adotar. Tenho na minha posse toda a documentação comprovativa, incluindo orçamento, comprovativos de pagamento (3) e fatura posterior. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Graça Heleno 960112049 gracaheleno@gmail.com ou graca.heleno@agrcanelas.edu.pt

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio e intervenção da vossa entidade relativamente a uma situação que considero configurar uma prática abusiva por parte da entidade prestadora de cuidados de saúde Trofa Saúde – Unidade de Gaia. Em março de 2025, foi-me apresentado um orçamento para a realização de um procedimento ginecológico composto por três sessões, com comparticipação da ADSE, sendo o valor a meu cargo de 73,62 € por sessão. Com base nessa informação, realizei as três sessões (maio, junho e julho de 2025), tendo procedido ao pagamento integral de cada uma, conforme solicitado, sendo emitidas as respetivas faturas com saldo final de 0 €, comprovando a liquidação total dos serviços prestados (disponíveis na AAP). Recentemente, no início de março de 2026, fui surpreendida com a emissão de uma nova fatura no valor de 280,57 €, relativa a uma das sessões já pagas, alegadamente devido à recusa de comparticipação por parte da ADSE. Importa salientar os seguintes factos: - O valor de 73,62 € por sessão foi apresentado como definitivo, não tendo sido indicado qualquer carácter provisório ou condicionado; - Não fui informada, em momento algum, do risco de não comparticipação; - Uma das sessões (penso que a última) foi efetivamente comparticipada pela ADSE, enquanto outra não, o que demonstra incoerência no tratamento do mesmo procedimento; - As faturas iniciais indicavam saldo zero, confirmando a liquidação integral; - O hospital recusou fornecer documentação justificativa da alegada recusa da ADSE, aquando da minha solicitação presencialmente; - Após a minha contestação, a entidade continuou o processo de cobrança, tendo entretanto agravado o valor para 300,57 €, acrescido de custos administrativos; - Recebi comunicação com ameaça de recurso à via judicial, apesar de a situação se encontrar formalmente reclamada. Entendo que esta situação viola princípios fundamentais da defesa do consumidor, nomeadamente: - Direito à informação clara e prévia; - Princípio da boa-fé contratual; - Proteção da confiança legítima do consumidor; - Proibição de práticas comerciais desleais. A situação encontra-se já reportada através do Livro de Reclamações e em análise pela ERS – Entidade Reguladora da Saúde. No entanto, face à insistência na cobrança e agravamento do valor, considero necessário o vosso apoio. Assim, venho solicitar: 1. Análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; 2. Apoio jurídico na contestação da dívida reclamada; 3. Intervenção junto da entidade prestadora, se aplicável; 4. Orientação sobre eventuais passos adicionais a adotar. Tenho na minha posse toda a documentação comprovativa, incluindo orçamento inicial, comprovativos de pagamento (3) e fatura posterior. Não consegui anexar. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Maria da Graça Pinto Heleno 960112049 gracaheleno@gmail.com ou graca.heleno@agrcanelas.edu.pt

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à impossibilidade de proceder ao cancelamento do meu seguro de saúde junto da Medicare. Recentemente, entrei em contacto com a entidade com o objetivo de cancelar o referido seguro, porém fui informado que entrariam em contato e que não seria possível concluir o processo diretamente no apoio ao cliente, sem que me fosse apresentada uma solução clara ou alternativa viável para resolver a situação. Importa referir que estou de regresso definitivo ao Brasil, o que torna desnecessária a manutenção de um plano de saúde em Portugal. Acresce ainda o facto de a Medicare não oferecer cobertura no Brasil, o que reforça a falta de utilidade do serviço no meu caso atual. Considero, portanto, esta situação injustificada e lesiva dos meus direitos enquanto consumidor, uma vez que estou a ser impedido de cancelar um serviço que deixará de ter qualquer utilidade para mim. Agradeço desde já a vossa atenção e colaboração.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à faturação de um exame realizado no Hospital Lusíadas Lisboa. No dia 22 de setembro de 2025 realizei naquele estabelecimento de saúde um exame de Electromiografia, incluindo velocidades de condução dos membros superiores e dos membros inferiores. No momento da realização do exame efetuei o respetivo pagamento, tendo-me sido emitida uma fatura no valor de 8,56€, correspondente ao valor após comparticipação do meu seguro de saúde. Contudo, cerca de três semanas mais tarde, recebi por correio eletrónico uma nova fatura no valor de 85,60€, referente ao mesmo exame. Após várias tentativas de esclarecimento junto do Hospital Lusíadas Lisboa — incluindo deslocações presenciais, contactos telefónicos e uma reclamação online — foi-me transmitido que o exame realizado corresponderia, na realidade, a dois exames distintos: um relativo aos membros superiores e outro relativo aos membros inferiores, sendo que, segundo o hospital, o meu seguro apenas comparticiparia um deles. Perante esta informação, entrei em contacto com a minha seguradora, que me confirmou que tenho direito à comparticipação para ambos os exames, podendo inclusive realizar este tipo de exame até três vezes por ano. Foi-me igualmente esclarecido que a situação poderá estar relacionada com a forma como os exames foram codificados na faturação, uma vez que não podem ser apresentados dois exames diferentes com o mesmo código quando realizados no mesmo dia. De facto, nas faturas emitidas pelo hospital consta exatamente o mesmo código para ambos, não existindo qualquer discriminação relativamente aos membros examinados. A seguradora facultou inclusivamente o código correto que deverá ser utilizado para a emissão adequada da fatura, tendo também indicado que o Hospital Lusíadas poderá contactar a linha de apoio aos prestadores da seguradora para obter o devido apoio na resolução da situação. Na sequência desta informação, enviei dois emails ao Hospital Lusíadas Lisboa a explicar detalhadamente o que me foi transmitido pela seguradora, incluindo o direito à comparticipação, o código correto a utilizar e a indicação para contacto com a linha de apoio aos prestadores. No entanto, até à presente data, não obtive qualquer resolução para este assunto. Importa ainda referir que ambas as faturas emitidas pelo hospital apresentam exatamente o mesmo código, apesar de se referirem a exames distintos, realizados no mesmo dia e à mesma hora, não existindo qualquer discriminação quanto aos membros examinados. Junto envio cópia das duas faturas emitidas pelo hospital, para melhor análise do caso. Com os melhores cumprimentos, Ana Lúcia Alexandrino Gaudêncio de Nóbrega Contacto: 962471299

No dia 11/03/2026 efetuei uma encomenda no site LojaSaude (lojasaude.com), com o número LS_31491, tendo procedido ao pagamento imediato através de MB Way. Até à presente data, a encomenda mantém-se com o estado “Em preparação armazém”, sem qualquer atualização, envio ou disponibilização de código de tracking. Apesar de já terem decorrido vários dias úteis desde a compra, não obtive qualquer contacto por parte da empresa nem resposta aos pedidos de esclarecimento entretanto enviados. Face ao exposto, considero que existe incumprimento dos prazos razoáveis de entrega e falta de apoio ao cliente. Solicito: * Envio imediato da encomenda com respetivo código de rastreio ou, em alternativa, * Cancelamento da encomenda e reembolso integral do valor pago Caso a situação não seja resolvida com a maior brevidade, irei recorrer a outras vias formais, nomeadamente junto das entidades competentes e da minha instituição bancária.

Fiz o contrato com a Medicare dia 09/03 e no dia 17/03 entrei em contato para fazer o cancelamento pois não gostei do plano contratado, desde então nao me retornam, não cancelaram o plano e já está quase ao fim do mes em que devo fazer o pagamento.