Reclamações públicas

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C. M.
11/02/2026

Valor retirado com cancelamento de inscrição

Boa Noite, Solicito a vossa ajuda visto que não consigo resolver com a instituição Supera em Setúbal. No dia 20 de Agosto de 2025 dirigi-me ao Ginásio Supera para cancelar a minha inscrição por motivos pessoais, onde me foi logo informado da parte da administrativa que tinha que realizar o pagamento do Mês de Setembro porque o débito direto seguiu para entidade bancário no dia 19/08/2025. cancelei o débito também no meu banco. Contudo paguei o valor de Setembro mesmo não indo mais e fiquei descansada. Qual o meu espanto no início de Novembro quando fui a minha conta e vejo que o ginásio me continuou a retirar o valor da mensalidade de Outubro e Novembro tendo eu o comprovativo do cancelamento. Fiz reclamação na instituição e onde um Sr diz ser responsável do Ginásio tem trocado email comigo me diz para ter paciência que a situação está a ser resolvida, e estamos em Fevereiro e nunca mais me restituem o valor que retiraram indevidamente. O Ginásio não sabe por que motivos tive que desistir e se o valor me está a fazer falta acho uma grande falta de respeito por parte do Ginásio. Peço por favor que me ajudem a resolver a situação . Obrigado

Encerrada
T. P.
11/02/2026

Burla

Estimados, Venho por este meio solicitar, novamente, o cancelamento do meu contrato com a MEDICARE nº.657037868. O contrato foi celebrado via telefone no dia 16/07/2014. Acontece que eu cancelei este serviço, via telefónica, no dia 16/05/2023 e qual é o meu espanto quando me dizem que tenho 373,50€ em dívida por mensalidade não pagas, pois o contrato renovou automaticamente, mesmo após eu ter cancelado dentro dos prazos de cancelamento. Meus caros, se quiserem vamos para tribunal para responderem pelos crimes de aliciamento e extorsão, estão a tentar cobrar uma dívida inexistente. Esta prática é criminosa. Por não ter havido qualquer confirmação da minha parte por escrito da adesão e muito menos da renovação, invoco o Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 Fevereiro, Artigo 5º, nº 7 (que transpõe a Diretiva nº 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo aos direitos dos consumidores), especialmente o art.5º/nº7 no qual é referido que “Quando o contrato for celebrado por telefone, o consumidor só fica vinculado depois de assinar a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou prestador de serviços “. Eu, por não ter assinado nenhum termo onde conste uma fidelização da minha parte com a MEDICARE , Exijo: A imediata cessação de qualquer contacto ou tentativa de cobrança; A anulação dos valores alegadamente em dívida; A confirmação, por escrito, de que não existe qualquer dívida associada ao meu nome. Caso esta situação não seja resolvida de forma célere, irei avançar com reclamação junto do Livro de Reclamações, DECO, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e demais entidades competentes. Aguardo resposta urgente e por escrito. Com os melhores cumprimentos, Tiago Ferreira

Encerrada

Seguradora que tenta não pagar o devido

Sou beneficiário de um seguro de saúde empresarial, ativo há cerca de dois anos, através da empresa pela qual trabalho, e venho por este meio apresentar reclamação contra a seguradora devido ao incumprimento no pagamento correto de reembolsos. Esta é já a segunda vez em que são apresentadas justificações para não proceder ao pagamento do valor devido. Numa primeira situação, foi alegado que a fatura apresentada não se encontrava corretamente descrita. Na situação mais recente, o valor foi novamente dividido de forma a excluir o reembolso da destartarização, apesar de esse ter sido o único procedimento realizado. Saliento que, ao longo dos dois anos de vigência deste seguro, em situações idênticas, o reembolso foi sempre efetuado considerando o valor total da destartarização, exatamente como consta na fatura apresentada. A mesma não menciona a realização de polimento, no entanto essa designação é novamente utilizada como fundamento para reduzir o montante a reembolsar, o que considero injustificado e incoerente com práticas anteriores. Acresce ainda que tentei resolver a situação de forma direta, tendo contactado a AdvanceCare através do endereço de email apoio-mailbox@advancecare.com, o mesmo que me havia contactado aquando da primeira reclamação. Contudo, não obtive qualquer resposta por parte desse contacto relativamente a esta nova reclamação. Perante a ausência de resposta, contactei posteriormente a Generali Tranquilidade, que me informou que iria encaminhar a reclamação para a AdvanceCare. Considero esta atuação uma falta de transparência e consistência no tratamento de um seguro empresarial que sempre cumpriu com as suas obrigações. Pretendo, com esta reclamação junto da DECO, que a situação seja reavaliada e que o reembolso seja efetuado de acordo com as condições contratadas e com os precedentes anteriormente aplicados.

Em curso
J. P.
10/02/2026

Pedido no acorde con la venta

E realizado un pedido contrareembolso de 98€ por la compra de una máquina laser y me an enviado un muñeco de bob esponja y nadie contesta a los correos y no hay manera de ponerse en contacto con ellos

Encerrada
B. S.
09/02/2026

ENCOMENDA NAO RECEBIDA

Efectuei uma compra no site pharmax anabolic no dia 24.01.2026, mas após pagamento, nunca mais responderam e nunca mais recebi contacto nenhum. Parece me que fui enganado. Cuidado com este site.

Encerrada
C. C.
09/02/2026
Vivagym Portugal

Alteração unilateral de condições contratuais

A empresa VivaGym alterou unilateralmente as minhas condições contratuais, sem a minha autorização, sem o meu consentimento e sem qualquer comunicação prévia. As condições originalmente contratadas – livre trânsito em todos os clubes de Lisboa, foram modificadas para condições manifestamente inferiores, sem que me tivesse sido dada qualquer possibilidade de aceitação ou recusa, o que constitui uma prática inaceitável e contrária aos princípios básicos da boa-fé contratual e da proteção do consumidor. Em nenhum momento fui informado desta alteração, por carta registada com aviso de receção ou qualquer outro meio direto, tendo tomado conhecimento da mudança contratual apenas posteriormente quando fui “barrado” a entrar num clube. Esta atuação viola claramente os meus direitos enquanto consumidor, nomeadamente o direito à informação e o direito ao cumprimento integral das condições acordadas no momento da celebração do contrato. Exijo a reposição imediata das condições contratuais originalmente acordadas ou, em alternativa, a resolução imediata do contrato, bem como a restituição dos valores pagos desde a modificação unilateral do contratado. Considero esta situação grave e totalmente inadmissível, por constituir uma alteração unilateral das condições contratuais, em clara violação do artigo 406.º do Código Civil, bem como do artigo 8.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), relativo ao dever de informação, e ainda do Decreto-Lei n.º 446/85, que regula as cláusulas contratuais gerais, nomeadamente no que respeita à proibição de alterações contratuais sem o consentimento expresso do consumidor. Para piorar a situação, o Vivagym não tem contacto de telefone, envio pedidos de contactos para os mesmos sempre sem sucesso e o formulário de apoio na página nunca tem retorno de ninguém. Esta empresa tem um comportamento vergonhoso e inaceitável para com os sócios!

Encerrada

Factura para comparticipação sem resposta

Exmos senhores, inseri em 27/1/2026 factura no vosso site para reembolso no valor de 1322,58 eur e até à presente data nem sequer foi analisada por vós. Todas as formas de contacto possiveis remetem para chatbot como única forma de tentar resposta, sem sucesso.preciso de resposta urgente.

Em curso
P. R.
08/02/2026

Encomenda danificada

Exmos. Senhores, no passado dia 1 de Fevereiro fiz uma encomenda de uma cama no site Vida xl.pt, a encomenda até não atrasou a entrega, veio no tempo estipulado, porém ao abrir as caixas e retirar as tábuas pra montar a cama deparei me com várias tabuas danificadas tal como enviei fotos, enviei email dia 7/02/2026 e foi me respondido pra dizer quais as tábuas pra eles enviarem tábuas de substituição, porém não quero tábuas de substituição, quero o meu dinheiro de volta e maneira de enviar a cama porque a qualidade das tábuas é horrível, faltava o comando das luzes LED. Já enviei variados emails a pedir reembolso e que me digam a forma de devolver toda a cama.. Mas tá difícil poderem responder.

Encerrada
N. N.
07/02/2026
Ginásio New life

Cláusula penal abusiva e desproporcional- Ginásio New life Vagos

Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a uma situação de cobrança abusiva por parte do ginásio New Life em Vagos. Sou detentora, juntamente com o meu namorado, de um Contrato Family. O contrato tem apenas 2 meses de vigência. O valor base da mensalidade é de 39,99€, sobre o qual nos foi aplicado um desconto de 10% (fidelização), ficando o valor final em 35,99€ por pessoa. Ao solicitarmos o cancelamento, o ginásio exige o pagamento de uma taxa fixa de 120€ por cada um (total de 240€). Considero este valor manifestamente ilegal e abusivo pelos seguintes motivos: Falta de Proporcionalidade: O benefício económico que recebemos foi de apenas 4€/mês cada um (total de 16€ em 2 meses). Exigir uma penalização de 120€ para recuperar um desconto de 8€ (por pessoa) viola o Artigo 19.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 446/85, que proíbe cláusulas penais desproporcionais aos danos sofridos. Ambiguidade e Falta de Informação: No ato da adesão ao "Pack Family", não fomos informados de que as taxas de rescisão seriam individuais e duplicadas, sendo que a informação sobre a taxa está dispersa no contrato. Apesar das mensalidades serem individuais, reforço que os contratos estão juridicamente interligados, uma vez que a manutenção do meu desconto de 10% está contratualmente dependente da permanência do segundo elemento (Pack Family). É, por isso, contraditório e abusivo que o ginásio considere os contratos unidos para efeitos de benefício, mas pretenda tratá-los como isolados para duplicar a taxa de cancelamento, especialmente quando o valor da penalização (120€ por pessoa) é astronómico face ao desconto recebido (8€ acumulados por pessoa). Disponibilizamo-nos para pagar o pré-aviso de 30 dias e a devolução dos descontos usufruídos. Solicito a mediação da DECO para a anulação desta taxa abusiva e para impedir que outros consumidores sejam lesados por esta prática.

Resolvida
M. P.
06/02/2026

Falha na prestação de serviço / Recusa de procedimento clínico solicitado

Venho apresentar queixa contra a médica executante do exame de ecoendoscopia realizado no dia Data 23/01/2026. A paciente, Maria de Lourdes P. Ferreira, foi encaminhada para este exame com o objetivo explícito de realizar uma biópsia a um tumor no pâncreas. Todos os formulários de consentimento e riscos (incluindo o de hemorragia) foram lidos e assinados. No entanto, a médica decidiu não realizar a biópsia, tornando o exame inútil para o diagnóstico e tratamento oncológico urgente da paciente. A médica assistente da paciente, assim como outros quatro médicos consultados, consideram que a decisão de não realizar a colheita foi tecnicamente injustificada e contrária à urgência do caso. Esta omissão obriga a paciente a submeter-se a um novo procedimento invasivo e a um novo gasto financeiro ao qual não tem condições de arcar, além de atrasar perigosamente o início do tratamento. Exijo a devolução imediata do valor pago por um serviço que não cumpriu a finalidade médica solicitada (a biópsia), bem como a assunção de responsabilidade pelo atraso causado no processo clínico da paciente.

Encerrada

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