Médis - Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A.

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho, por este meio, solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação que considero profundamente injusta e discriminatória, ocorrida no âmbito da contratação de um seguro de saúde junto da UNA Seguros, Médis. Todo o processo foi realizado telefonicamente, através do preenchimento de um questionário clínico, no qual me foram solicitadas diversas informações sobre o meu estado de saúde, incluindo altura, peso, historial clínico, medicação e outras questões relevantes para a avaliação do risco. Posteriormente, fui informada de que a minha proposta de seguro de saúde seria recusada devido à minha condição de obesidade, tendo-me sido apresentada apenas uma alternativa com um prémio mensal na ordem dos 400 €, valor completamente incomportável e desproporcionado. O que mais me preocupa é o facto de esta decisão parecer assentar essencialmente no meu peso, apesar de não me terem sido identificadas outras patologias associadas que justificassem uma recusa desta natureza. Sou, inclusivamente, dadora regular de sangue, estando sujeita a avaliações periódicas do meu estado de saúde. Considero que esta situação constitui um ato discriminatório, na medida em que estou a ser privada do acesso a um seguro de saúde que estaria disposta a contratar e a pagar como qualquer outro consumidor, apenas em função da minha condição física. Entendo que nenhuma pessoa deve ser excluída ou colocada numa posição de manifesta desvantagem sem que exista uma avaliação individualizada, objetiva e devidamente fundamentada. Para além da recusa, a única solução apresentada foi um prémio de cerca de 400 € mensais, um valor que considero manifestamente desproporcionado e que torna o acesso ao seguro praticamente impossível para a maioria dos cidadãos. Face ao exposto, solicito à DECO PROteste que analise esta situação e me informe sobre os direitos que me assistem, bem como que desenvolva as diligências que considere adequadas junto da seguradora ou das entidades competentes, caso entenda existirem fundamentos para tal. Acredito que este caso poderá não ser isolado e que merece ser analisado, não apenas pelo impacto que teve na minha situação pessoal, mas também pelo potencial impacto sobre outros consumidores que possam ver o acesso a um seguro de saúde condicionado exclusivamente pela sua condição física. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso contacto. Com os melhores cumprimentos, Débora Araújo

Após várias tentativas, a Médis continua sem responder a um pedido de reembolso de uma fatura de 900€. No dia 25 de junho submeti um pedido de reembolso relativo a uma fatura de 900€, referente à colocação de aparelho, na categoria de Dentista. Uma semana depois, no dia 1 de julho, contactei o vosso apoio ao cliente e foi-me indicado que o prazo de resposta seria de 5 dias úteis, faltando nessa data apenas 1 dia útil para o fim desse prazo. Aguardei, mas não obtive qualquer resposta. No dia 6 de julho voltei a contactar-vos e foi-me novamente dito que o pedido tinha sido reforçado junto da equipa responsável e que seria necessário aguardar mais 5 dias úteis — o que não é consistente com a informação inicial, segundo a qual deveria receber uma resposta 5 dias úteis após a submissão do pedido de reembolso. Hoje voltei a ligar e recebi, mais uma vez, a mesma resposta. Estamos a falar de uma despesa de 900€, pelo que gostaria de pedir a vossa atenção a este assunto e uma resposta o mais breve possível.

Sou cliente Médis (Apólice n.º DI56250887) e apresento esta reclamação devido à recusa de autorização de uma cirurgia ortopédica necessária para correção de uma rotura traumática do grande peitoral, devidamente comprovada por exames de imagem e relatórios médicos. A Médis fundamenta a recusa numa alegada situação de pré-existência. Contudo, esta decisão ignora um facto essencial: antes da atual apólice Médis, eu encontrava-me segurado através da apólice Zurich n.º 009940056, tendo posteriormente transitado para a Médis sem interrupção da proteção de seguro de saúde. Durante a transição foi-me transmitido que existiria continuidade de cobertura, sem aplicação de novos períodos de carência, motivo pelo qual mantive o seguro e continuei a suportar os respetivos custos. Após a recusa inicial, solicitei formalmente a reapreciação do processo, apresentando toda a documentação clínica e contratual necessária. Apesar disso, a resposta da Médis limitou-se a reiterar a recusa, referindo uma data clínica considerada relevante para análise de pré-existência, sem esclarecer: * Qual a cláusula contratual concreta que fundamenta a decisão; * Como foi analisada a continuidade de cobertura entre a apólice Zurich e a atual apólice Médis; * Qual o enquadramento contratual aplicado à transição entre os dois seguros; * Nem por que motivo essa continuidade não foi considerada na decisão final. Entendo que uma decisão com impacto tão relevante na saúde do segurado deve ser devidamente fundamentada e não pode ignorar elementos essenciais do histórico contratual apresentado. Solicito a reapreciação integral do processo, com análise efetiva da continuidade de cobertura anteriormente existente, bem como a emissão de uma resposta técnica e contratualmente fundamentada. Considero igualmente preocupante a ausência de esclarecimentos concretos relativamente aos argumentos apresentados, obrigando o consumidor a recorrer a entidades externas para obter uma apreciação adequada do caso.

A MÉDIS incumpre, sistematicamente, os prazos para efeitos de reembolsos. A título de exemplo, uma despesa com medicamentos comparticipáveis pelo SNS, submetida no dia 26/5/2026, ainda não foi, à data de hoje (12/6/2026), reembolsada.

Enviei duas faturas para reembolso à Médis, uma a 24 de março de 2026 e outra a 13 de abril de 2026. Apesar de já ter contactado a empresa várias vezes, a resposta é sempre a mesma: dizem que vão tratar do assunto, mas nada é resolvido e o pedido continua pendente no site. As faturas são válidas, como exigido pela empresa. Considero que o contrato deve ser cumprido por ambas as partes, visto que todos acordaram nas condições. Não deveria ser preciso solicitar constantemente, isso deveria fazer parte da seriedade e responsabilidade da empresa, algo que não estou a ver ser cumprido neste caso. Estou extremamente frustrado, pois já passaram mais de três meses sem resposta relativamente ao reembolso destas duas faturas. Não se trata de valores elevados, são montantes à volta de 25 euros. Peço que a empresa dê a devida atenção a esta situação, pois, a meu ver, estamos perante um incumprimento contratual.