Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar defesa relativamente ao Auto de Notícia, emitido no dia 13/04/2026, no comboio com destino a Aveiro. Eu e o meu companheiro encontrávamo-nos munidos de título Andante válido para a maior parte do percurso, tendo surgido uma dúvida legítima relativamente ao limite de validade do mesmo. Aquando da fiscalização, demonstrámos total disponibilidade para regularizar de imediato a situação, nomeadamente através da aquisição do bilhete correspondente ao trajeto em falta. Contudo, tal não foi possível no momento por circunstâncias pontuais, tendo ainda assim manifestado de forma clara a nossa intenção de proceder ao pagamento. Importa salientar que o agente de fiscalização não prestou o devido esclarecimento relativamente ao limite de validade do título Andante, tendo fornecido informação incorreta e contribuído diretamente para a situação de erro em que nos encontrávamos. Adicionalmente, foi-nos indicado pelo próprio agente que poderíamos proceder ao pagamento posteriormente em balcão, o que nos levou a assumir que a situação estaria a ser regularizada nesse sentido. Apenas após sairmos do comboio e analisarmos o documento entregue é que verificámos tratar-se de um Auto de Notícia com aplicação de coima, o que demonstra que fomos induzidos em erro quanto à natureza do procedimento. Este comportamento revela uma grave falha de informação e transparência, tendo-nos sido transmitida uma ideia que não correspondia à realidade, impedindo-nos de tomar uma decisão informada no momento. Para além disso, o comportamento do agente foi manifestamente inadequado e desproporcional. Durante a interação, fomos alvo de tratamento rude e desrespeitoso, tendo o mesmo chegado ao ponto de nos acusar de agir “propositadamente” e de nos apelidar de “pequenos criminosos”, o que consideramos completamente inaceitável, injustificado e contrário aos deveres de profissionalismo e urbanidade exigidos no exercício das suas funções. Reforço que agi sempre de boa-fé, sem qualquer intenção de viajar sem título válido, tendo inclusive tentado regularizar a situação no momento. Face ao exposto, solicito a reavaliação do presente Auto de Notícia, com vista à sua anulação ou, subsidiariamente, à sua redução, permitindo a regularização através do pagamento do valor correspondente ao trajeto efetivamente realizado sem título válido. Adicionalmente, solicito que seja averiguada a conduta do agente de fiscalização envolvido, face à desinformação prestada e ao comportamento adotado. Com os melhores cumprimentos, Matilde André.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar defesa relativamente ao Auto de Notícia, emitido no dia 13/04/2026, no comboio com destino a Aveiro. Eu e a minha companheira encontrávamo-nos munidos de título Andante válido para a maior parte do percurso, tendo surgido uma dúvida legítima relativamente ao limite de validade do mesmo. Aquando da fiscalização, demonstrámos total disponibilidade para regularizar de imediato a situação, nomeadamente através da aquisição do bilhete correspondente ao trajeto em falta. Contudo, tal não foi possível no momento por circunstâncias pontuais, tendo ainda assim manifestado de forma clara a nossa intenção de proceder ao pagamento. Importa salientar que o agente de fiscalização não prestou o devido esclarecimento relativamente ao limite de validade do título Andante, tendo fornecido informação incorreta e contribuído diretamente para a situação de erro em que nos encontrávamos. Adicionalmente, foi-nos indicado pelo próprio agente que poderíamos proceder ao pagamento posteriormente em balcão, o que nos levou a assumir que a situação estaria a ser regularizada nesse sentido. Apenas após sairmos do comboio e analisarmos o documento entregue é que verificámos tratar-se de um Auto de Notícia com aplicação de coima, o que demonstra que fomos induzidos em erro quanto à natureza do procedimento. Este comportamento revela uma grave falha de informação e transparência, tendo-nos sido transmitida uma ideia que não correspondia à realidade, impedindo-nos de tomar uma decisão informada no momento. Para além disso, o comportamento do agente foi manifestamente inadequado e desproporcional. Durante a interação, fomos alvo de tratamento rude e desrespeitoso, tendo o mesmo chegado ao ponto de nos acusar de agir “propositadamente” e de nos apelidar de “pequenos criminosos”, o que consideramos completamente inaceitável, injustificado e contrário aos deveres de profissionalismo e urbanidade exigidos no exercício das suas funções. Reforçamos que agimos sempre de boa-fé, sem qualquer intenção de viajar sem título válido, tendo inclusive tentado regularizar a situação no momento. Face ao exposto, solicitamos a reavaliação do presente Auto de Notícia, com vista à sua anulação ou, subsidiariamente, à sua redução, permitindo a regularização através do pagamento do valor correspondente ao trajeto efetivamente realizado sem título válido. Adicionalmente, solicitamos que seja averiguada a conduta do agente de fiscalização envolvido, face à desinformação prestada e ao comportamento adotado. Com os melhores cumprimentos, Diogo Santos.

Exmos. Senhores, Venho apresentar denúncia/participação relativa à forma como foi apresentada, faturada e executada uma relação contratual associada à marca MRW / Franquia MRW, bem como à ausência de resposta ao pedido formal de esclarecimentos que dirigi à entidade visada. No âmbito desta situação, foi-me apresentado e assinado um documento contratual/oferta sob a designação MRW / Franquia MRW. Contudo, os serviços em causa vieram posteriormente a ser faturados por uma entidade distinta, concretamente DML – Consultoria Unipessoal Lda., NIF 516533584, sem que essa divergência me tivesse sido previamente explicada de forma clara, expressa e transparente. Em concreto: foi emitida uma fatura datada de 31/01/2026, no valor total de 236,73 €, referente a serviços entre 12/01/2026 e 28/01/2026; foi emitida uma segunda fatura datada de 28/02/2026, no valor total de 104,77 €, referente a serviços entre 02/02/2026 e 10/02/2026. Para além disso, foi-me exigido o pagamento dessas faturas como condição para o processamento de reembolsos, apesar de as mesmas já se encontrarem pagas há vários dias, o que revela, no mínimo, falta de controlo interno sobre pagamentos recebidos, transmissão de informação incorreta ao cliente e atraso indevido no processamento de valores a que eu tinha direito. Perante essa situação, remeti à entidade visada um pedido formal de esclarecimentos, solicitando, designadamente: a identificação da relação jurídica, comercial e operacional entre a MRW / Franquia MRW e a sociedade DML – Consultoria Unipessoal Lda.; a identificação da entidade que foi, efetivamente, a prestadora contratual do serviço; o fundamento legal e contratual para a emissão de faturação por entidade diversa da constante do documento contratual; a indicação de eventual cessão de posição contratual, subcontratação, mandato, exploração em regime de franquia ou outro enquadramento que legitimasse essa situação; cópia de qualquer cláusula contratual, documento complementar ou informação prévia que suportasse a divergência; a data exata em que cada uma das faturas foi dada como liquidada nos sistemas da entidade; o motivo pelo qual me foi exigido o pagamento de valores já pagos; a identificação de quem transmitiu essa informação e com base em que elementos o fez; a justificação objetiva para o condicionamento ou atraso do reembolso com fundamento em alegada dívida inexistente à data. Até à presente data, não obtive resposta objetiva, documental e suficiente ao referido pedido de esclarecimentos. Entendo que os factos descritos indiciam, pelo menos, as seguintes desconformidades que merecem apreciação regulatória: falta de transparência na identificação da entidade contratual efetiva; divergência não esclarecida entre a entidade que contratou e a entidade que faturou; prestação de informação inexata quanto ao estado de liquidação de faturas; condicionamento ou atraso de reembolso com fundamento em dívida já inexistente; falta de resposta adequada a pedido formal de esclarecimentos sobre elementos essenciais da relação contratual e da faturação. Nestes termos, venho requerer que a ANACOM: a) registe a presente participação/denúncia; b) aprecie os factos expostos no âmbito das suas competências de supervisão e fiscalização do setor; c) promova, se assim o entender, as diligências adequadas junto da entidade visada para apuramento da conformidade da atuação descrita; d) me informe, na medida legalmente admissível, do enquadramento dado à presente denúncia. Junto, para os devidos efeitos, a documentação relevante, nomeadamente: cópia do documento contratual/oferta assinado sob a designação MRW / Franquia MRW; cópia das faturas emitidas pela DML – Consultoria Unipessoal Lda.; comprovativos de pagamento das faturas; cópia do pedido formal de esclarecimentos enviado à entidade visada; eventuais comunicações recebidas relativas ao reembolso e/ou à alegada dívida. Com os melhores cumprimentos,

SITUAÇÃO: Tenho um Hyundai Santa Fé PHEV, BS-28-TF, uma viatura de topo de gama, adquirida na Caetano Lisboa, com menos de 1 ano. A viatura é bonita e apelativa (na minha opinião), espaçosa, com bastantes ajudas à condução e confortável. No entanto, estou profundamente arrependido de a ter comprado. Primeiro porque, embora seja um 4x4 não pode sequer sair do alcatrão para estradas de terra (onde qualquer outra viatura 4x2 normalíssima anda), especialmente se estiver de chuva, sem que se acendam no painel todos os avisos existentes, vermelhos, laranjas e outros. Explicação da oficina: os sensores podem ficar obstruídos pela sujidade! Segundo, e principalmente, porque a assistência da Caetano Lisboa é péssima, mesmo inaceitável e inqualificável. Senão vejamos: • Dia 20Fevereiro – Fiz uma curta paragem no Porto e quando reiniciei a marcha o ecrã do sistema de info-entretenimento apresentava-se totalmente preto e nunca mais voltou a funcionar desde então; • Dia 23Fevereiro – Como estava em viagem, dirigi-me ao concessionário da Hyundai em Braga, M. Costas. Após cerca de 2 horas, informaram-me que não tinham conseguido reparar a viatura e que, muito possivelmente, teria de levar um ecrã novo; • Dia 26Fev – Enviei um email ao concessionário Caetano em Lisboa (onde a viatura foi comprada) a informar da situação e a solicitar a marcação de assistência, urgente, a partir de 09Março, data do meu regresso de viagem; • Dia 09Mar (quase duas semanas depois) – Nunca recebi resposta ao meu email, nem sequer a acusar recepção. Assim, resolvi telefonar para o concessionário a expor a situação e pedir assistência urgente ao veículo. Apesar da urgência da situação só me foi marcada a assistência para dia 16Março. • Dia 16Março – Inexplicavelmente, a viatura ficou um dia inteiro nas oficinas da Caetano em Lisboa (resido a cerca de 140Km) para chegarem exactamente à mesma conclusão que o concessionário de Braga tinha concluído em apenas 2 horas, e sobre a qual a Caetano Lisboa já estava informada documentalmente: tinham de substituir o ecrã, o qual não havia em stock! • Dia 17 de Março - reclamei, no Livro de Reclamações Online à entidade reguladora do sector (ASAE) com conhecimento à Caetano Lisboa. • Dia 01Abril (duas semanas depois) – Recebi, como resposta à minha reclamação, a informação de que a peça (ecrã) tinha sido pedido à fábrica; • Dia 13Abril (mais duas semanas) – Recebi um telefonema da Caetano Lisboa a informar que a peça tinha, finalmente, chegado, mas que só me podiam colocar o novo ecrã em 30Abril… daí a mais de duas semanas. CONCLUSÃO: • O chamado ecrã de info-entretenimento, tal como o nome indica, para além do “entretenimento” contém o som e rigorosamente todas as definições do veículo, ajudas á condução, trocas de utilizador, GPS , avisos de anomalias e outros; • Estou desde 20Fevereiro (e supostamente estarei até 30Abril), a usar a viatura com muitas restrições, ou sejam, mais de 2 meses!; • É um mau pronúncio, que sendo uma viatura de topo de gama com menos de 1 ano, esteja já com problemas tão graves que impeçam o seu uso pleno por tempo tão prolongado; • A Caetano Lisboa, descartou qualquer responsabilidade em toda esta situação, não tendo sequer atendido à urgência do assunto e, por duas vezes consecutivas, relegando-me para a normal lista de espera da oficina; • De nada serviu fazer uma reclamação às entidades competentes;

Exmos. Senhores, Na qualidade de passageira, venho por este meio apresentar reclamação contra a TAP Air Portugal, relativa ao voo TP1528, realizado em 20 de agosto de 2025. Inicialmente, dispunha de um bilhete em classe económica. Contudo, por necessidade de alteração do horário de viagem, adquiri um novo bilhete para o mesmo dia, em classe executiva, tendo suportado um custo adicional de 1.710,00 euros. Sucede que, no referido voo, a aeronave não disponibilizava o serviço correspondente à classe executiva, pelo que não usufruí das condições e benefícios inerentes à classe pela qual paguei um valor significativamente superior. A TAP Air Portugal reconheceu expressamente, por email datado de 23 de outubro de 2025, que a reclamação é procedente, assumindo o incumprimento das suas obrigações contratuais. Não obstante, a compensação proposta revela-se manifestamente insuficiente face ao prejuízo efetivamente sofrido. Com base em análise comparativa realizada, a diferença média entre tarifas de classe económica e executiva, para voos equivalentes, ascende a cerca de 1.500 euros, valor que reflete o diferencial de serviço não prestado. No sentido de alcançar uma solução equilibrada e razoável, propus à TAP Air Portugal a atribuição de um upgrade para classe executiva numa futura viagem (com a mesma origem e destino) adquirida em classe económica, como forma de compensação pelo serviço pago e não usufruído. Tal proposta foi recusada, tendo a companhia optado por uma decisão unilateral, sem considerar uma solução proporcional ao prejuízo causado. Importa salientar que, embora tenha sido disponibilizado um valor compensatório de 300 euros, o mesmo não foi aceite por mim por não corresponder a uma reparação justa e adequada da situação. Face ao exposto, venho solicitar a intervenção da DECO PROTESTE no sentido de promover uma solução justa, nomeadamente: A restituição integral da diferença paga entre classe económica e executiva; ou, em alternativa, A atribuição de upgrade para classe executiva numa futura viagem. Em anexo, junto os seguintes documentos comprovativos: Bilhete e cartão de embarque; Comprovativo de pagamento; Correspondência trocada com a TAP Air Portugal, incluindo reconhecimento da situação e proposta apresentada. (por partes, não foi possivel enviar ficheiro inteiro com a sequência de emails) Agradeço, desde já, a vossa análise e apoio na defesa dos meus direitos enquanto passageira, de forma a garantir uma compensação proporcional ao prejuízo sofrido. Com os melhores cumprimentos, Vera Silva

Boa tarde Exmos senhores. Deixo aqui meu registro de reclamação acerca da empresa mencionada, onde um plano de pouco mais de 30€ mensais, se tornou em uma única fatura de mais de 53€ e quando entrei em contacto para esclarecimento, o atendente nem ao menos soube me informar do que se tratava, um descaso total com os clientes! Espero que a MEO Portugal tome alguma atitude diante do exposto e deixe de agir desta forma, pois isto não está correto!

Boa tarde Exmos. Segue minha reclamação acerca de uma fatura da mencionada companhia telefônica, onde um plano de pouco mais de 15€ se transformou numa única fatura de mais de 95€, um descaso total e falta de organização e transparência para com o cliente. Ao tentar verificar do que se trata a cobrança, são mais audaciosos colocando a descrição da fatura como " complemento de serviço ", mas o que tenho eu a ver com algum tipo de complemento de serviço ? Se tem que complementar algo no serviço péssimo que oferecem, tais cobranças não devem ser repassadas aos clientes que firmaram um plano num valor fixo, quero apenas aquilo que me é disponibilizado por direito, pois pago para obter tal serviço que é suspenso sem qualquer tipo de aviso e quando entro na aplicação My vodafone, me deparo com tal discrepância. Espero que a Vodafone Portugal tome alguma atitude diante do exposto!

Escrevo esta reclamação na sequência da já escrita presencialmente no estabelecimento Leroy Merlin da Guia. Primeiramente, acho que é importante relatar este tipo de acontecimentos para prevenir clientes futuros que possam vir a ter contacto com a pessoa em questão. Gostaria, desde já, de pedir desculpa por algumas palavras injuriosas que se seguem, mas que são necessárias para o relato do que aconteceu na íntegra. Começo então por descrever todo o processo. Através da Leroy Merlin Loulé contratámos um técnico para visita a uma obra com orçamento do telhado e fachada. Técnico este de nome, Nuno Lopes e nr.928313007 - empresa subcontratada pelo estabelecimento Leroy. Iniciámos este processo no dia 12/03/2026 e no dia 13/03 recebo um SMS a informar que a visita iria decorrer no dia 30/03. Sendo este dia uma segunda feira, tive de tirar férias no local de trabalho para estar disponível para esta mesma visita. De notar, que foi a meu pedido e do meu marido a preferência das segundas por serem o dia mais flexível para ambos, ainda assim é preciso agilizar. Seguiram-se os dias e no dia 28/03, um sábado, recebi um SMS a reagendar a visita para dia 13/04 sem qualquer justificação e com uma janela temporal das 8-12h. Deslocámo-nos presencialmente, no dia 29/03, à Leroy de Loulé onde foi avaliada a reserva para perceber o que tinha acontecido pois inicialmente tinham-nos dito que o técnico iria entrar em contacto connosco para marcar uma hora; Não só não o fez como reagendou a visita, sem qualquer justificação, como mencionado. Fomos muito bem atendidos pelo staff da Leroy de Loulé e no dia 30/03, ligaram (Leroy) a confirmar a visita para dia 13/04 com a janela temporal de 8-12h pois não era possível dar uma hora certa. Apesar de desconfortável, pois para além de vivermos atualmente a 50km da obra, esta está em ruína e não tem condições para se esperar 4h, aceitamos a janela e hoje , no dia 13/04, às 8 da manhã ficámos à espera do técnico Nuno Lopes sabendo que poderia aparecer até às 12. Novamente, com mais um dia de férias gasto no local de trabalho. Às 10h46, recebo uma chamada do técnico Nuno Lopes a querer mudar a visita e eu, mostrando o meu total descontentamento elevei o tom para expor todas as razões de não estar a concordar com a prática em questão. De notar que até aqui nunca faltei ao respeito ao técnico em questão. Porém, o técnico não gostou da exposição do meu descontentamento proferindo as seguintes palavras "eu ia justificar mas agora já nem vou justificar o porquê de não ir", eu pedi uma justificação, no mínimo plausível, para esta mudança mas nunca a obtive. Após tentar perceber o porquê, sem sucesso, exaltei-me e aqui sim, com a total consciência de que agi mal proferi o seguinte impropério "vocês são uma * PROIBIDO *" e desligo o telefone. No segundo imediatamente a seguir , recebo novamente chamada do mesmo número mas desta vez já em tom de ameaça ao qual o Sr. Nuno remata com "agora vou aí para ajustarmos contas, seus ordinários de * PROIBIDO *", sendo que aqui o meu marido defendeu-me porque isto foi em conversa comigo e proferiu também uma imprecação. Esta chamada foi imediatamente desligada e o contacto bloqueado. Ressalvo que o técnico estava a mudar a visita porque não conseguia naquele horário , no entanto "para ajustar contas" já estaria disponível. Completamente atónitos, deslocámo-nos à Leroy da Guia e fizemos uma reclamação escrita em que relatamos de uma forma mais resumida esta situação extremamente desagradável. Importante frisar que no momento aquando da primeira reserva, apesar de nos dirigirmos a Loulé por ser mais perto da nossa habitação atual, foi-nos dito que o técnico sairia da Guia por ser mais perto da obra. Mais uma vez, fomos muito bem recebidos pelo staff e, para nosso espanto, fomos informados que o técnico Nuno Lopes já não trabalha para a Leroy da Guia , apenas para a de Loulé, por práticas semelhantes. Em suma, reconhecendo que não tive bem ao exaltar-me em primeira mão, não posso tolerar ou concordar com uma ameaça tão atroz dita de forma tão perniciosa em contexto profissional e com a falta de empatia que este técnico apresentou desde o início. Com isto, espero que este tipo de atitudes sejam avaliadas seriamente para que não se repita com clientes futuros, pois dá uma péssima imagem a um estabelecimento tão conceituado como Leroy Merlin. Lamento imenso este sucedido, pois costumamos ter boas experiências com a Leroy Merlin mas realmente desta vez não correu bem e , claro, não iremos avançar com o plano de construção com este estabelecimento. Atenciosamente, Rita Januário

Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa eDreams, na sequência de uma cobrança indevida de uma subscrição denominada “eDreams Prime”, associada à compra de bilhetes de avião efetuada no respetivo site. No dia 12/11/2025, a minha colega adquiriu uma passagens aéreas através da plataforma eDreams, com a referência de reserva n. 24180842315, como não estavam a aceitar o cartão de debito dela, emprestei-lhe o meu para efetuar o pagamento , onde ficou associado o meu cartão a conta da minha colega que fez a reserva. Hoje depreende-me com um débito na minha conta bancária o valor de 89.99 euros, relativo à referida subscrição “eDreams Prime”. Esta cobrança ocorreu sem que tivesse havido uma aceitação consciente, informada e expressa da minha parte ou da parte da minha colega , uma vez que não lhe foi comunicada . Após verificar o débito, contactei a eDreams por via telefónica, tendo exposto a situação e solicitado o cancelamento da subscrição e o respetivo reembolso. No entanto, fui informado pelo atendimento ao cliente de que não seria possível devolver o valor em causa , como não tive conhecimento claro desta subscrição no momento da compra. Tentei contactar eDreams ainda a tentar solucionar a questão, mas não obtivemos resposta. Considero que esta prática viola os deveres de informação, transparência e boa-fé contratual, configurando uma prática comercial desleal, uma vez que a adesão a um serviço pago adicional não foi apresentada de forma clara, destacada e compreensível durante o processo de compra dos bilhetes. Apenas verificamos, em meio a dezenas de e-mails recebidos no momento da compra dos bilhetes, uma menção à tal subscrição, escrito a letras pequenas em alguns dos e-mails. Diante disso, venho solicitar o apoio da DECO Proteste / Direção-Geral do Consumidor para análise do ocorrido, a obtenção do reembolso do montante indevidamente cobrado, bem como o cancelamento definitivo da referida subscrição. Encontro-me disponível para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais que se revelem necessários.