Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No passado dia 21/04/2025 desloquei-me à Radio Popular de VN Gaia com o intento de proceder à devolução de um artigo adquirido em loja online no dia anterior. Isto apesar de ser inequívoco que a marca anuncia no seu site "Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá dirigir-se a qualquer loja da Radio Popular, ou contactar o Apoio ao Cliente radiopopular.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o processo de troca/devolução.", e também na minha fatura, o que revela não corresponder de todo à verdade. Ora, o artigo adquirido - impressora - apresenta inúmeros defeitos, além de não apresentar as características que motivaram a sua aquisição. Em primeiro lugar e ao contrário da informação que consta do website, não foi possível instalar a impressora em nenhum dispositivo Apple, surgindo sempre mensagem de erro e recomeçando o processo que terminaria com a mesma mensagem; em segundo lugar, a impressora não imprime em modo frente e verso automático, característica cuja falta não conhecia (nem podia conhecer), pois não foi informada pelo vendedor, nem consta do seu website. A impressão em frente e verso é uma característica essencial e sem a qual nunca teria efetuado a compra. Mais acresce que foram impressas 2 páginas para verificar se de facto não existia essa função, tendo a primeira apresentado dobras e um borrão enorme de tinta. O ecrã é tão reduzido que não consigo ler nada sem usar uma lupa. Pelo exposto é inequívoca a falta de qualidade e defeito do artigo. Ao abrigo da legislação em vigor, o comprador tem direito a proceder à devolução, sem alegar motivo, no prazo de 14 dias, o que foi recusado. Mais acresce que o artigo apresenta defeito notório e que inviabiliza a sua utilização. A impressora encontra-se em excelente estado, munida de todos os componentes e manuais, na caixa original. Somente foram instalados os tinteiros/ tanques de tinta por ser o procedimento indicado pelo fornecedor - passo n.º 2 do guia, prévio à instalação do software. Efetuei duas deslocações adicionais às lojas RP dos Carvalhos e de Gaia. Na primeira, foi recusada a devolução por "não ter sido a loja indicada para a devolução". Já na segunda procuraram ridicularizar a situação, tendo sido afirmado que a característica imprimir ou não a frente e verso constava da caixa, o que não sucede; mais afirmaram que apenas teria dado indicações acerca da devolução e estado da impressora no próprio dia, momentos antes, o que é igualmente falso, encontrando-me munido de prova da recepção da resposta ao e-mail da RP no dia 21 por volta das 16h. Os funcionários claramente não possuem conhecimentos mínimos uma vez que perguntaram se o "toner" se encontrava já inserido, ignorando o facto de a impressora (pelo menos é o que diz) não apresentar toner.. O apoio ao cliente remeteu-se ao silêncio, revelando desprezo e desconsideração pelo cliente. Considero a atitude deplorável e não voltarei à loja para adquirir nada. Pelo exposto, venho comunicar a presente numa tentativa de alertar outros (potenciais) clientes e de frisar que exijo a devolução do dinheiro pago e a indicação de onde poderei concretizar a devolução. A questão já se encontra em meio de resolução de litígios competente.

Exmos. Senhores, A CASA LEOY MERLAN E A PARTE TÉCNICA DA PRÓPRIA, não fizeram a instalação do termoacumulador corretamente; o técnico não colocou as peças devidamente no lugar como : filtro de água , isolamento da parte da parte das bichas , deixando o teleacumulador torto na parede, o parafuso não estava fixo, arriscando o produto a cair . Sobre o horário do técnico em minha morada; já era quase as 19 horas da noite para uma visita técnica, trazendo pouca visibilidade para efetuar o serviço. Peço a compreensão da DECO para serem tomadas as medidas cabíveis dentro de suas funções em defesa ao consumidor, venho também pedir cordialmente o valor de 70 euros gasto pela não instalação corretamente pelo técnico junto a empresa leroy merlin , caso a empresa não atender os devidos fins , iremos recorrer a JUSTIÇA para recorrer a um processo junto à tribunal . Segue as fotos em anexo como provas que a instalação não foi feita adequada. Informo que isso já está virando uma dor de cabeça e um constrangimento da parte da loja LEROY MERLIN, deste o momento que veio um técnico ao local e não cumpriu com o termos associado ao contrato, eu tenho todo o direito de recusar a visita de um novo técnico em minha morada. Envio as fotografias que foram fotografadas para provar o desleixo da parte das ambas as partes, e para reaver o valor. Também venho informar que a gerencia da casa do barreiro agiu de má fé comigo dizendo que isso seria resolvido, mas não foi, e inclusive disseram: que a garantia do termoacumulador seria cancelada pelo motivo de outro técnico ter evitado o termoacumulador de ter caido ao chão, um absurdo!!! pasmo !!!! A empresa irá gastar mais do que uma quantia de 70 euros em defesa judicial. Segue em anexo as fotografias que levarei para parte jurídica que tenho como provas! Que não foi feito o serviço cobrado pelas ambas as partes. ( LEROY MERLAN E A EMPRESA DE INSTALAÇÃO QUE SERIA UMA COMPRA CASADA ). já entrei em contato com a loja e juntamente com a gerência e nada foi resolvido. E ainda disseram que não iriam pagar pelo erro do técnico. o próprio Gerente reconheceu a falha da empresa em principio e prometeu que iria tomar as medidas cabíveis. Dr. Rodrigo de Lucas Telemóvel: 923508235 Cumprimentos.

Exmos. Srs. do Continente, Venho por meio deste, na qualidade de advogado especialista em Direito do Consumidor, formalizar reclamação em nome do titular do Cartão Continente nº **1859716520727**, relativamente à compra realizada em 21/04/2024 (Fatura Simplificada Nº FS ALZ001/852202), que resultou em **três débitos indevidos** no cartão de crédito. Conforme previsto no **Decreto-Lei nº 24/2014** (que transpõe a Diretiva 2011/83/UE sobre direitos dos consumidores), e no **Artigo 10.º do DL 84/2021** (Lei de Defesa do Consumidor), a cobrança múltipla de um único serviço ou produto configura **violação ao direito ao cumprimento do contrato em boa fé** e **prática comercial ilegal**, sujeita a sanções. Além disso, o artigo 8.º do DL 24/2014 exige que o fornecedor resolva imediatamente falhas técnicas que prejudiquem o consumidor. A situação descrita viola diretamente os **artigos 9.º e 10.º da Lei 24/96** (Lei Geral da Cláusulas Abusivas), uma vez que a retenção indevida de fundos causa prejuízos graves ao consumidor, que já comprovou a irregularidade no ato da compra. O cliente, em situação de vulnerabilidade econômica, depende desse valor para: 1. **Renovar sua autorização de residência** (com agendamento na AIMA marcado para 29/04/2024); 2. **Custear alimentação básica** até 08/05/2024, não possuindo outros recursos. A falta de estorno imediato, após notificação no local, agrava danos materiais e morais, configurando **responsabilidade civil extracontratual** (artigo 483.º do Código Civil). **Exigimos**: - **Estorno total dos valores indevidamente cobrados** em até **24 horas**; - **Compensação por eventual dano moral**, face ao desgaste e risco de perda do direito à regularização migratória; - **Resposta escrita** com comprovativo de regularização. Caso não haja regularização imediata, reservamo-nos o direito de: 1. Apresentar queixa à **ASAE** (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); 2. Acionar o **Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo** (CACC); 3. Notificar o **Banco de Portugal** sobre a conduta irregular; 4. Propor ação judicial por **enriquecimento sem causa** e **indenização por danos patrimoniais e morais**. Atenciosamente, Isaac Carvalho Contacto: isaacoaken@gmail.com 966 770 171

A ARTE DE SER FELIZ Houve um tempo em que minha janela se abria sobre uma cidade que parecia ser feita de giz. Perto da janela havia um pequeno jardim quase seco. Era uma época de estiagem, de terra esfarelada, e o jardim parecia morto. Mas todas as manhãs vinha um pobre com um balde, e, em silêncio, ia atirando com a mão umas gotas de água sobre as plantas. Não era uma rega: era uma espécie de aspersão ritual, para que o jardim não morresse. E eu olhava para as plantas, para o homem, para as gotas de água que caíam de seus dedos magros e meu coração ficava completamente feliz. Às vezes abro a janela e encontro o jasmineiro em flor. Outras vezes encontro nuvens espessas. Avisto crianças que vão para a escola. Pardais que pulam pelo muro. Gatos que abrem e fecham os olhos, sonhando com pardais. Borboletas brancas, duas a duas, como refletidas no espelho do ar. Marimbondos que sempre me parecem personagens de Lope de Vega. Ás vezes, um galo canta. Às vezes, um avião passa.

Exmos. Senhores, Venho por meio desta, fazer uma reclamação formal a empresa Construmed, na qual tivemos um contrato firmado durante 18 meses e depois estendido por mais 24 meses, ao fim do contrato de arrendamento, fizemos as devidas manutenções no apartamento em questão, onde foram feitas reparações nas paredes (pintura), troca de dobradiças de alguns armários e ajustes nos estores (que já se encontravam com problemas de desgaste no início do contrato). Após a devolução das chaves, a empresa reclamou de problemas em itens que nem se quer existiam dentro do apartamento (como por exemplo, problemas na lava loiças, porém o imóvel arrendado não tem lava loiças), espelhos de tomadas quebrados (não há espelhos quebrados), entre outros itens que não fazem sentido algum, como pintura dos corredores do prédio (parte externa do apartamento). Sendo assim, gostava de saber como devo proceder para receber o caução pago no início do contrato, pois a Construmed está a se recusar em devolver o valor devido. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio requisitar a devolução do meu dinheiro após a minha encomenda não ter sido entregue. No passado dia 11 de abril, realizei uma encomenda a partir do site online, 1 hora depois de ter realizado o pedido , fui contactado por um colaborador que me informou que a entrega não poderia ser feita por uma suposta greve da empresa de distribuição. Questionei como poderia solicitar o meu reembolso e após ter sido informado pelo colaborador do Burguer King do Loures Shopping iz todo esse processo. No dia 14 de abril fui contactado via email a questionar o meu IBAN para ser reembolsado. Alguns dias depois continuei sem ser reembolsado e voltei a contatar por email ao que me foi dito que o pedido iria ser reforçado para ser reembolsado Até á data continuo sem receber o meu dinheiro e gostaria de ver esta situação resolvida o quanto antes. Já vai para mais de 2 semanas que fiz o meu pedido e não me foi devolvido o dinheiro, tenho recibos de cancelamento e tudo o que comprova toda a situação mas a empresa continua a não resolver o meu problema. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 15/04/2025 denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa . Sucede que até hoje, passados que são (8 dias) dias, o serviço ainda se encontra ativo, apesar do prazo (3 dias para confirmação) previamente estabelecido para procederem à denúncia contratual. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos. Patrícia Costa

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa E-REDES, relativamente a um agendamento técnico para a mudança de contador de eletricidade associado a um novo contrato. A visita estava marcada para o dia 23/04/2025 e, conforme instruções, estive presente durante todo o período acordado no endereço indicado. No entanto, nenhum técnico compareceu. Mais tarde, recebi uma mensagem informando que a visita não foi realizada devido à minha alegada ausência, o que não corresponde à verdade. Tentei entrar em contacto com a empresa, inclusive retornando uma chamada de um número associado à E-REDES, mas sem sucesso. Esta situação é inaceitável, pois além de causar transtornos, reflete uma prática desonesta ao justificar uma falha de serviço com uma informação falsa. Solicito que esta situação seja averiguada com urgência e que sejam tomadas as devidas medidas para evitar que casos semelhantes ocorram com outros consumidores. Requeiro também uma nova marcação da visita, com garantia de cumprimento por parte da empresa. Agradeço à DECO PROTESTE pelo apoio na defesa dos direitos dos consumidores. Cumprimentos.