Exmos. Senhores,
Venho, na qualidade de associado da DECO, solicitar apoio relativamente a uma situação ocorrida com o serviço Instagram, gerido pela Meta Platforms Ireland Limited.
A conta profissional @boteco.ssb, utilizada para divulgar e gerir a presença online do restaurante que administro juntamente com a minha companheira, foi desativada automaticamente no dia 5 de outubro de 2025, sem aviso prévio, sem explicação e sem qualquer mecanismo de recurso humano disponível.
Foram enviados vários pedidos de esclarecimento à Meta e ao Instagram, bem como reclamações dirigidas à CNPD e à ANACOM, mas até à presente data não foi recebida qualquer resposta.
Esta atuação configura, em meu entender, uma violação do Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act – DSA), nomeadamente dos artigos 17.º e seguintes, que exigem transparência nas decisões de moderação de conteúdo e mecanismos de recurso eficazes.
Assim, solicito a intervenção da DECO para que contacte a Meta Platforms Ireland Limited em representação do associado, com vista à reposição da conta e ao cumprimento dos direitos previstos no DSA.
Em anexo seguem:
• cópia da reclamação submetida à CNPD e à ANACOM;
• capturas de ecrã da desativação da conta;
• e comprovativos dos contactos realizados com a Meta/Instagram.
Com os melhores cumprimentos,
Alisson Rodrigues
