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Bloqueios de saldos bancários ilegais
No último dia do ano transato, fui confrontada com a rejeição de um débito direto, motivado por o saldo na minha conta à ordem no MG, no valor de 420,97€, ter sido bloqueado na íntegra. Tal ficou a dever-se à comunicação de um agente de execução recebida pelo MG, no dia 30Dez, tendo o MG bloqueado nesse dia a totalidade do saldo bancário, de valor inferior ao SMN de 2019 (600€). Considero ilegal o bloqueio efetuado pelo MG face ao disposto no n° 2 e na alínea b) do n° 8 do artigo 780° do CPC. Tendo falado com uma responsável do serviço de penhoras do MG disse-me que tinham de cumprir as ordens dos AE. Ora o que refere o n° 2 do artigo 780° do CPC é que O agente de execução comunica, por via eletrónica, às instituições de crédito referidas no número anterior, que o saldo existente, ou a quota-parte do executado nesse saldo fica bloqueado desde a data do envio da comunicação, até ao limite estabelecido no n.º 3 do artigo 735.º, salvaguardado o disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 738.º. E o nº 5 do artigo 738º estabelece que Na penhora de dinheiro ou de saldo bancário, é impenhorável o valor global correspondente ao salário mínimo nacional (...). Por essa razão é que o n° 8 do artigo 780° do CPC estabelece (mais precisamente a alínea b) do n°8): 8 - Após a comunicação referida no n.º 2, as instituições de crédito, no prazo de dois dias úteis, comunicam, por via eletrónica, ao agente de execução: a) O montante bloqueado ou b) O montante dos saldos existentes, sempre que, pela aplicação do disposto nos n.ºs 4 e 5 do artigo 738.º, a instituição não possa efetuar o bloqueio a que se refere o n.º 2 ou c) A inexistência de conta ou saldo. Ou seja, sendo o saldo da conta bancária inferior ao valor do salário mínimo nacional, o MG nunca poderia ter procedido ao bloqueio do saldo, mas tão só informar o agente de execução sobre o montante desse saldo. Não entendo como os serviços do MG conseguem ler a lei de forma diferente, prejudicando os seus clientes, nomeadamente os mais desfavorecidos que se vêem de um momento para o outro privados do seu meio de subsistência, situação que o legislador de forma muito explícita quis acautelar. O bloqueio tem o mesmo efeito imediato da penhora - privar o cidadão dos minimos de subsistência. É esta a atuação do Banco MG, que ainda por cima pertence a uma Associação Mutualista, com preocupações sociais, que vai contra a lei e põe em causa a subsistência dos cidadãos, que a lei quis salvaguardar, que reporto e que já reclamei e denunciei em 02Jan2020, por a considerar prepotente e revoltante. Passado este tempo, o MG e o seu provedor do cliente ainda não me responderam. Entretanto vi de novo o meu saldo bancário bloqueado integralmente, no pasado dia 23, agora no valor de 95,65€ (15% do SMN), bloqueio que se mantém, sendo hoje, dia 29, o 7° dia do bloqueio. Mais uma ilegalidade! O prazo é de 5 dias!
Clasificación de un vehiculo
Hola! Viajó habitualmente por las autopistas de Portugal con un vehículo Nissan nv200 el cual figura en las listas del decreto ley 71/2018 como vehículo de clase 1. Sin embargo su sistema lo clasifica como clase 2 lo que hace que el importe de los peajes sea mucho mayor. Siempre pago con el sistema toll card por lo que considero que estoy utilizando un sistema de pago automático. Por ello quería reclamar en primer lugar que a todos los vehículos que aparecen en la lista como clase 1 se les aplique la tarifa correspondiente a su clasificación y en segundo lugar reclamar el importe cargado erróneamente por su sistema y que me sea abonado en mi tarjeta toll card. Los datos del vehículo son: Nissan nv200. Matrícula 2032jrf de España. Gracias por su stencion. En espera de sus noticias reciban un cordial saludo. Antidio Prieto
rescisão de contrato
pretendo cancelar o contrato com a empresa Master D exactamentemente por me sentir burlada da maneira como a empresa em questão procede.Conheço a DECO há muitos anos, sou simpatizante e a minha mãe é assinante e já nos resolveram algumas situações, daí o voto de confiança.Vou enviar o e-mail que enviei para a Master D: Boa tarde,O meu nome é Ana Raposo e estou inscrita num Curso de Gestão Agrícola na Master D em Coimbra.Já paguei algumas prestações sem nunca ter tido possibilidade de usufruir da formação, inclusive, já tive de congelar a matrícula alguns meses.Uma vez que tenho uma vida profissional muito preenchida e para além disso encontro-me a frequentar o 2º ciclo de estudos no Ensino Superior, é-me de todo impossível concluir ou usufruir da formação.Por engano, expus esta situação aos Serviços Administrativos da Master D em Coimbra, pelo que a notícia não foi bem recebida e então, perante alguma arrogância da parte da Master D, vi-me forçada a perguntar se eu seria prisioneira da Master D?!Apelo ao V/ bom senso, pois já paguei serviços que nem sequer usufrui, e apesar disso desloquei-me ao centro Master D em Coimbra mesmo sendo da zona da Covilhã e sujeitando-me a perder um dia de trabalho.Relativamente à defesa que a Master D vai usar, 14 ou 15 dias experiência para poder rescindir o contrato... ponderem essa frase... quem é que em 15 dias pode prever a vida no espaço de um ano e o que pode acontecer entretanto?Ponderem também quem estará mais em desvantagem, a Master D ou eu, que já paguei e não usufruí de nada?!Não me apercebi dessa cláusula da Master D, lamento, lamento ainda mais o sucedido.. Mas também penso que estou a falar com pessoas e não com máquinas, mais importante ainda, penso que estou a falar com pessoas, racionais, sensíveis e educadas.Para além desta situação, fiquei impressionadíssima com a quantidade de reclamações que tenho vindo a observar por parte das pessoas relativamente à Master D, algo aqui não está bem, serei eu?!Concluindo, o que tenho de fazer para cancelar a matrícula?Informo que não pretendo andar um mês a tratar desta situação e que se tiverem alguma dúvida relativamente à minha posição, a Deco, que nunca me deixou mal, intercederá por mim nesta situação.Grata pela atenção.Ana Raposo
TV avariada por descarga eléctrica e ocidental seguros não quer pagar concerto ou indemnizar
No dia 7 de Setembro de 2019 foi mandado um relatório técnico referente a avaria de TV originado por forte trovoada. Relatório esse mandado pela loja de reparações directamente para o agente (Millennium BCP), juntamente com a participação devidamente assinada por mim. Estes encaminharam para a seguradora, foi feita a peritagem a 18 de Novembro, depois de muita insistência minha com constantes telefonemas, e, a 25 de Novembro, respondem via email, não tem enquadramento nos termos estabelecidos na apólice (a mesma liga o led, mas não arranca, avaria de mainboard), procedendo assim ao encerramento do processo, sem direito a indemnização. Incrédula com o que li, liguei imediatamente para a loja de reparações, ao que o técnico que acompanhou a peritagem me diz que o sr. perito só se limitou a fotografar a TV na sua parte exterior, que nem sequer a abriu, somente a ligou à tomada eléctrica. Garantindo-me este que a TV nem sequer a luz de standby ligou. Assim como nós próprios o tínhamos comprovado antes de entregá-la na loja. Redigi imediatamente uma reclamação que entreguei ao agente, pedindo nova peritagem, mas esta feita na presença da minha esposa. Responderam-me novamente via email não demonstra que tenha sido apurada nenhuma causa que tenha enquadramento no âmbito e termos tipificados nas garantias da apólice. Não contente e não percebendo o que se estava a passar, fui ao agente (Millennium BCP). O funcionário que me atendeu, abriu o relatório, leu-o e aconselhou-me a dirigir-me à loja novamente e pedir um novo relatório, mas mais esclarecedor, visto que naquele não constava a origem da avaria, ou seja, descarga eléctrica. Que certamente seria por falta dessa informação que negavam a reparação da TV. Assim o fiz, fui à loja, corrigiram o relatório que por lapso destes não contava essa informação e seguidamente voltei ao agente que procedeu ao seu envio para a seguradora. Isto no dia 7 de Janeiro. No dia 20, farta de esperar, liguei para a ocidental, a fim de saber o ponto da situação. E fiquei incrédula quando o funcionário me informa que já tinha sido feita a peritagem (referindo-se à primeira é única que fizeram), que não voltariam a fazer nova peritagem e que o processo estava encerrado. Pedi para falar com um superior seu, ao que este me responde que não tem ordem para tal. Senti-me completamente frustrado e enganado. Ora, depois de eu ter contestado o resultado e reclamado que a peritagem não foi feita devidamente, sim, porque para mim, não não foi feita peritagem nenhuma. Reforçando que o técnico da loja de reparações onde se encontra a TV, que acompanhou a peritagem e está habituado a fazê-lo com frequência é da mesma opinião. E depois de eu ter mandado novo relatório devidamente corrigido, dizendo que a avaria foi originada por descarga eléctrica, não se dignaram a sequer a responder, sendo preciso eu telefonar para o atendimento ao cliente da ocidental seguros para me informarem que o processo está encerrado e que nem iria ter resposta alguma. Com estas atitudes só posso interpretar que o objectivo destes já desde o início nunca foi reparar ou indemnizar a avaria da minha TV. Está à vista de olhos de qualquer leigo que a TV não funciona, nem dá sinal de vida. E têm o descaramento de alegar que ela liga, por favor...Só demonstra ser uma companhia que não é de confiança e não tem seriedade nenhuma.
Problema Crédito Habitação
Boa tarde venho por este meio reclamar a forma como o meu processo de credito habitação foi tratado no Banco CTT (Balcão Cova da Piedade).Pedi crédito para comprar uma casa de 130 mil euros e sempre me foi garantido que iriam emprestar 90% do valor da avaliação do imóvel. Iria comprar casa com a minha namorada (Maria Jardim).Quando fui abrir entregar todos os nossos dados e documentação e informamos que a Maria Jardim não estava a efetiva a sua empresa, o qual nos foi dito que isso não era problema, que emprestariam os 90% na mesma. Por diversas vezes informei o meu gestor de conta (Paulo Fernandes) que a Maria Jardim não estava a efetiva, desde o primeiro dia quando fui abrir conta com a Maria Jardim no banco. O Sr. Paulo Ferreira ligou-me por diversas vezes para confirmar que ela não estava a efetiva e eu sempre neguei. Nunca foi dito ao nosso gestor de conta que a Maria Jardim estava a efetiva, ela nunca esteve a efetiva na vida.Sempre que falei com o Sr. Paulo Ferreira, foi garantido que me emprestariam os 90% do valor da avaliação do imóvel, pois só decidi avançar para a avaliação nestes pressupostos, pois a partir desse momento já teria custos associados. Já depois de tudo tratado e no dia de marcar a escritura, depois da abertura de conta, pedido o cartão de crédito, pedidos os seguros de vida e multirriscos, pago o valor da Avaliação do imóvel de 239.20 euros, pago a Comissão de solicitadoria de 282.90 euros, prestes a pagar o valor da abertura do processo de 291.20 euros que já fui informado que me vão retirar fui informado que apenas emprestam-me 65% do valor da avaliação, ou tenho que colocar fiadores no negócio, porque a Maria Jardim não está a efetiva no seu trabalho. Depois de gastar 813,3 euros no banco CTT, colocaram novas regras no negócio, tornando este negócio uma verdadeira falcatrua.Inicialmente mostram-se disponíveis para fazer o credito Habitação, mostrando que tudo seria muito fácil e rápido de tratar, emprestando o valor que o cliente pretende, depois de o cliente estar comprometido com eles, mudam as regras, não me parece aceitável.Passado dois dias fui ao Banco Santander, expliquei a situação, emprestaram-me 90% do valor da avaliação e consegui comprar o imóvel sem qualquer problema de taxa de esforço etc.Chegou ao banco CTT no fim do mês de maio de 2019, uma declaração de entidade patronal do trabalho da Maria Jardim, que dizia que ela tinha contrato na sua atual empresa, no qual não referia se ela estava a efetiva ou não, por isso não conseguimos mesmo perceber, onde se basearam para dizer que ela estava a efetiva.Enviei email para o Portal das Queixas do Banco CTT solicitando que fosse devolvido todo o dinheiro gasto neste processo (813,3 euros), o qual me foi respondido que não o iriam fazerFaço esta queixa no vosso portal, esperando que este caso seja resolvido da melhor maneira e de forma justa, estamos mesmo muito arrependidos de ter escolhido o banco CTT.Com os melhores cumprimentos.
Pedido de Indemnização por atraso considerável de voo
Venho por este meio comunicar que no seguimento do atraso do voo 54377 (OPO- PDL), do dia 20/07/2019, previsto para as 12h45 e que teve partida efetiva às 17h45, reclamei junto da SATA Azores Airlines a indemnização prevista no Regulamento 261/2004 por atraso considerável do voo.Foi reclamado o valor de € 400,00 por passageiro (3 passageiros), previsto no referido regulamento o qual refere que o pedido de reclamação deverá ter resposta em 6 semanas.Foi enviado o pedido de indemnização, com documentação comprovativa, por via eletrónica (customer.care@sata.pt), no dia 30/07/2019.Após diversas insistências, inclusive reclamação escrita no Livro de Reclamações da SATA (Aeroporto Francisco Sá Carneiro), no dia 19/10/2019 (sem resposta), no dia 07/01/2020 fui informado que o processo, com o número 1976796, se encontra a ser alvo de reanálise. À data de hoje, continua a ausência de respostas e a Linha de Apoio diz que não tem acesso a essas informações que todos os pedidos de informação devem ser efetuados por via eletrónica.
Falta e cumprimento de condiçoes contratadas
Venho por este meio efetuar aminha reclamaçao...Celebrei um contrato com a empresa Lux Health Club Grijó,que consiste na utilizaçao do seu espaço para realizar treinos fisicos.O contratado em papel consiste em usufruir em regime livre do espaço,utilizaçao de balneário e chuveiros mais cacifo para guardar roupas e pertences por um valor mensal fixo a ser liquidado todos oa meses.No passado mes de Dezembro (2019),o espaço entrou em obras nas zonas dos balneários mas continuando a laborar,estando os cliente privados do que contraram em papel.Resumindo,duas semanas sem agua para o duche,e uma semana sem assento nem cacifo para os clientes guardarem as suas coisas,facultaram uma sala minuscula para podermos equipar,ficando sacos e roupa no chao e tinhamos de levar connosco os objetos de valor para nao correr-mos o riscos maiores.Ora eu sendo socio assiduo e bom pagador sinto-me lesado por ter ficado sem puder usufruir do que contratei e ter de pagar o valor igual como todos os meses.Dirigi-me ha recpçao,expôs a minha situaçao à qual a funcionaria entendeu perfeitamente e transmitiu à entidade patronal.Ao fim de duas semanas a mesma funcinaria diz-me que nao obtem resposta da chefia e disse para eu enviar um email para a chefia a expôr diretamente a minha situação.Assim fiz,e o feedback da mesma foi completamente negativo e incompreenssívo para com a insatisfaçao do cliente.Gostaria de resolver este problema,visto nao ser justo o cliente pagar e nao usufruir do que tem direito,sem algum tipo de compensaçao.Miguel Gomes 936236933 Obrigado.
Valor não acordado para instalação termoacumulador
Exmos Senhores,Venho pelo presente reclamar o valor que me está a ser solicitado na vossa fatura 10332635129, no meu nome Maria de Lurdes Álvares Gomes, NIF 123638747, relativa ao período de 14 de dezembro 2019 a 13 de janeiro 2020.Nesta fatura está a ser-me cobrada uma prestação de 20€, com a indicação “plano de pagamento nº120032072235”, sendo que este valor está errado, e não consta em documento algum assinado por mim, ou transmitido em qualquer chamada telefónica entre mim e a EDP, ou pela equipa que se deslocou à minha casa para instalar o termoacumulador que adquiri à EDP.Foi celebrado entre mim e a EDP Comercial um contrato de aquisição e instalação de um termoacumulador. Como poderão verificar no contrato que assinei, o preço acordado foi de 309,61€, incluindo a aquisição do termoacumulador (234,60€) e a sua instalação (75,01€). De acordo com as Condições Particulares do contrato está incluído no valor a desinstalação e remoção do equipamento existente, recolha e gestão de resíduos, fornecimento, montagem e instalação do termoacumulador, respetivos testes e ensaios necessários para garantir a correta instalação e caso necessário furação de uma parede em tijolo para passagem das ligações necessárias.Existe ainda um Acordo para Pagamento em Prestações, que menciona o acordo celebrado (nº0023117132). Mais uma vez indica que o preço global acordado é de 309,61€, e estabelece as condições das prestações, sendo compostas por 23meses com prestações de 12€, e um 24º mês com uma última prestação de 33,61€.Aquando da deslocação da equipa à minha casa, foi retirado o esquentador existente, e aproveitando exatamente os mesmos parafusos, foi fixado o novo termoacumulador. Foi feita uma furação em parede de tijolo para fixação de um pequeno quadro de plástico com disjuntor elétrico que a equipa disse ser necessário. O equipamento foi testado, explicado o seu funcionamento, e deu-se por concluída a intervenção.Qual é o meu espanto quando recebo a fatura mencionada no início desta exposição, apresentando uma prestação de 20€ em vez dos 12€ acordados.Após reclamação telefónica feita à EDP Comercial, foi-me enviado um relatório de intervenção da empresa Servitis, instalador Serafim Teixeira, onde são enumeradas intervenções que não só não aconteceram, como têm valores ridículos, e nunca, em momento algum, foram referidos durante a instalação.Neste relatório, além do valor já estipulado para o equipamento (234,60€) e respetiva instalação (75,01€), esses sim acordados, aparecem ainda as seguintes despesas:? Proteção elétrica do circuito (Disjuntor e Diferencial) – 63,96€ - se se referem ao disjuntor que foi instalado abaixo do termoacumulador, ninguém questionou se o podiam instalar ou não, nem alertou que teria um custo extra. Porque por este valor eu teria contratado um eletricista para fazer essa alteração no quadro elétrico da casa, e não na cozinha tendo ficado completamente inestético. Para além que é completamente inaceitável que instalem um equipamento sem alertarem que terá um custo, para depois o apresentarem na fatura? Ligações hidráulicas extra -9,23€ - não houve qualquer ligação hidráulica, muito menos 2metros de ligação hidráulica. Se se referem a um tubo de plástico de 50cm se tanto, colocado no termoacumulador, à vista de quem quer ver, apontado para o lava loiças … podem ir lá tirá-lo? Ligações elétricas extra – 4,92€ - não houve quaisquer ligações elétricas extra, existe uma tomada logo abaixo do termoacumulador!? Caixa elétrica – 50,43€ - portanto, a caixa de plástico que contem o disjuntor que ninguém pediu custa 50,43€? Ninguém pediu, ninguém me perguntou se queria, muito menos alguém me disse que teria um custo. Para pagar 110€ por um quadro elétrico de plástico que ficou junto do lava-loiça, mais uma vez, teria contratado um eletricista que faria o trabalho como deve ser, ou seja, no quadro elétrico da casa!? “Cons/ buja química, linho, parafusos, etc” – 43,05€ - se com “buja química” se referem a uma bucha química, eu garanto que não foi feita nenhuma na minha casa. Para instalar o termoacumulador foram utilizados parafusos existentes, e ninguém no seu perfeito juízo faria uma furação com bucha química numa parede de tijolo para fixar um quadro elétrico de plástico de 500gr... Posto isto, esta fatura e relatório de intervenção são do mais insultuoso possível, enganador, mostrando um mau trabalho e má atitude comercial.Quero acreditar que houve um engano e que será retificado pela EDP Comercial imediatamente, se quiserem vir à minha casa inspecionar este trabalho é só agendar, se quiserem retirar a dita caixa elétrica e disjuntor podem retirar.O que não podem é, sem o meu consentimento, não só cobrarem estes valores que não foram acordados, como juntarem-nos a um plano de pagamento em prestações que está assinado como sendo no valor de 12€ e não 20€.Agradeço desde já que verifiquem esta situação e que seja retificada com carácter de urgência.Atentamente,Lurdes Gomes
PCDiga - Falta de seriedade na devolução de produto com defeito
No dia 30 de novembro do ano passado adquiri uma televisão que chegou com defeito. Reclamei de imediato e dentro do prazo de 14 dias.Após algumas trocas de mensagens em que até fotografias da TV pediram, a PCDIGA aceitou fazer a recolha do equipamento mas demonstra pouca vontade e seriedade em dar seguimento.Acordamos continuamente datas para que seja efetuada a recolha que invariavelmente o fornecedor não honra informando simplesmente que efetivamente não foi possível fazer a recolha sem apresentar qualquer justificação, ou de forma menos séria, afirmando que não estava ninguém na morada para atender a transportadora quando isso é falso.No passado dia 18 janeiro, voltei a enviar uma mensagem à PCDIGA a disponibilizar-me para atender a QUINTA tentativa de recolha da televisão em qualquer dia da semana à escolha da PCDIGA.Informei também que fiz uma reclamação no site livroreclamacoes.pt (já efetuada), que iria apresentar uma reclamação no Tribunal Arbitral do Porto - CICAP.PT (processo já iniciado) e recorrer aos serviços jurídicos da DECO para me representar (sou associado com acesso aos serviços jurídicos da associação).Passados mais 10 dias continuo sem qualquer resposta por parte da PCDIGA.Não tenho dúvidas que mais cedo ou mais tarde vão ser obrigados a recolher a televisão e a devolver os €2.264,80 que paguei em 30 de novembro 2019. Contudo, entretanto são já 2 meses sem o dinheiro e sem a televisão.Se tratam uma compra de 2 mil euros com esta displicência nem quero imaginar como tratam os clientes com compras de menor valor.
Devolução de dinheiro
Boa noite, a meio do mês de Novembro a minha maquina de lavar Hotpoint avariou e ao activar a garantia perguntaram-me se eu queria fazer uma extensão por 99euros. Indiquei que sim, dei os meus dados e no inicio de Dezembro retiraram-me os 99 euros da conta.A meio de Dezembro não me entregaram a maquina e exerci o meu direito na loja de pedir o dinheiro que paguei pela maquina de volta visto terem passado 30 dias desde a abertura do problema.Sendo que já não tinha a maquina decidi ligar para a D&G para me devolverem o dinheiro pago visto já não ser o dono da maquina.Até hoje estou á espera do dinheiro, na ultima comunicação por e-mail indicaram: Rececionámos o seu email e agradecemos a amabilidade que teve em nos comunicar.Vimos informar, que no dia 31/12/2019 solicitamos a devolução do valor ao departamento correspondente, tal como informado anteriormente.Brevemente irá ser efetuada a devolução do valor. Não compreendo como a devolução de 99 euros pode demorar quase 2 meses, quando me retiraram o dinheiro da conta em 15 dias.Agradecia a devolução do mesmo o mais rapidamente possivel.
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