Reclamações públicas

Exmos. Srs.:Após diversos contactos telefónicos, vejo-me forçado a apresentar esta reclamação pela seguinte razão. O meu automóvel foi violentamente abalroado, estando corretamente estacionado na madrugada de 5 de Maio, junto do número 54 da Avenida Marquês de Pombal, Amadora. Até agora a seguradora da outra parte nada diz, tendo alegadamente feito uma peritagem cujo relatório desconheço. Estou privado do uso do automóvel há quase duas semanas e estou a ser obrigado a suportar os custos relativos a transporte de e para o local de trabalho. Solicitei à Fidelidade proteção e apoio jurídico para que interviesse junto da outra companhia, N Seguros, S.A. Essa proteção e apoio foram liminarmente recusados. Sublinho que apenas solicitei à Fidelidade este tipo de apoio e intervenção, sabendo que cabe à N Seguros, S.A. a reparação dos danos e o fornecimento dum veículo de substituição.Venho por este meio exigir que a companhia de seguros Fidelidade assuma as suas responsabilidades.Com os melhores cumprimentosAntónio Barbosa (apólice 753393258)

OS SMAS de Sintra, a coberto da imposição do regulador (ERSAR) aprovou um Regulamento de gestão de águas e resíduos domésticos que trata de forma igual, munícipes diferentes.O regulamento aprovado pelos SMAS (e ratificado pela Câmara Municipal) em setembro de 2018, passou a tratar TODOS os munícipes de forma igual, mesmo os que não têm ainda ligação das suas habitações à rede pública de saneamento básico. Quer isto dizer que os 5% de sintrenses que ainda são obrigados a ter em casa uma fossa séptica, pagam exatamente as mesmas taxas que os 95% que podem desfrutar da comodidade de ter saneamento básico.Naturalmente que também as fossas necessitam de limpezas periódicas e é aqui que os SMAS de Sintra fizeram uma interpretação única (e abusiva para os munícipes) do emanado pelo Regulador. Mas o regulador não está isento de culpas.A ERSAR determina que a periodicidade das limpezas seja determinada pela dimensão, caraterísticas e tipo de fossa. Existindo mais que um tipo - Estanque, rota, alvenaria, PVC, etc. - e mais que um só tamanho (de 1 a 100 ou mais m³ de capacidade), os SMAS leram o articulado do Regulador a seu favor. Nunca houve nenhuma reunião ou avaliação do tipo e características das fossas que são implantadas em Sintra. Os SMAS fazem ao contrário: como querem impor 2 limpezas anuais aos proprietários de fossas, limpezas que justificam a cobrança da taxa (que é um imposto), justificam ao contrário: ... Tendo por base o dimensionamento da fossa sética e/ou a alteração de produção de águas residuais do imóvel, posterior à sua construção, é definida a sua periodicidade de limpeza, não podendo ser um fator previamente estabelecido para todas as fossas séticas. De uma forma geral, assume-se que se a fossa sética está corretamente dimensionada se para cada imóvel for suficiente até duas limpezas por ano.Portanto, a leitura desta justificação é clara: não interessa a dimensão, se dizemos que se pode limpar duas vezes por ano, então está bom. Mesmo que, como acontece com diria 99,9% das fossas recentes, estas não necessitem de limpezas em menos de 3 a 4 anos!Pior, A ERSAR e naturalmente, a reboque desta, os SMAS, passaram por decreto a responsabilidade da manutenção das fossas para os proprietários, por decreto. Ou seja, qualquer pessoa, passou a ser competente, por decreto, para tratar de fossas séticas! Portanto, qualquer pessoa pode trabalhar nos SMAS do país? Ridículo.Mais, a Recomendação IRAR 1_2007 esclarece que as taxas relativas a serviços de limpezas de fossas podem ser cobrados de DUAS formas - mensalmente ou por serviço efetivamente prestado. Os SMAS de Sintra, os únicos dos 18 que compõem a AML, optaram APENAS pela cobrança mensal, ignorando o que o bom-senso e fé ditariam: a opção ou a cobrança apenas dos serviços prestados, quando prestados. Apenas Loures têm as duas opções, sendo que o custo de cada limpeza ascende a uns ridículos 200 €! O valor mais baixo ronda os 20 €/m³. Tendo em conta que uma fossa para uma moradia T5 tem 3m3, o recomendado pelo fabricante é um esvaziamento a cada 3/4 anos. O mesmo fabricante recomenda que sejam introduzidas regulamente (mensalmente) enzimas biológicas na fossa, também a custo e responsabilidade dos proprietários. Nenhuma destas recomendações foi tida nem achada pela ERSAR ou pelos SMAS. Estes optaram apenas por UM estudo, apenas UM que recomenda limpezas anuais. É fácil encontrar na ‘internet’, recomendações de diversas entidades nacionais e federais que consideram as limpezas de fossas apenas necessárias a cada 3, 5 ou mais anos, dependendo da utilização. Para os SMAS, um estudo e limpezas anuais obrigatórias. Assim, os SMAS justificam serem necessárias DUAS limpezas anuais, mas tem de ser o proprietário a pedi-las. Que sentido faz este regulamento? Se pagamos duas limpezas anuais sem pedir, Em suma, a ERSAR passou a responsabilidade e custos de manutenção para os donos das fossas, cobra por um serviço que não é necessário e que, ainda por cima, não presta sem ser pedido pelo munícipe.Parece-me que se trata de uma extorsão, de um imposto que todos os sintrenses pagam sem ser ter qualquer retorno.A minha fossa é em PVC, estanque à entrada de água da chuva, trata dos efluentes de forma natural e biológica e devolve-a à natureza, a 6 metros de profundidade, com uma grau de limpeza de cerca de 90%. Não entrego nem um decilitro de água às (ETAR) municipais, no entanto, pago por um tratamento que eu mesmo faço. Os SMAS não me pagam nada a mim por prestar este serviço à comunidade, não contribuindo para a carga da ETAR.Nem a CMS, nem os SMAS se mostraram até agora minimamente abertos a reverter esta situação que, recordo, é única nas 18 câmaras da Área Metropolitana de Lisboa. Todos as câmaras se regem pelo mesmo regulamento, mas apenas Sintra faz esta leitura.Estão todos errados e apenas Sintra está correta em aplicar esta norma ridícula aos seus munícipes? Penso que apenas uma ação em tribunal poderá repor o princípio da proporcionalidade, ausente nesta inusitada decisão dos SMAS e C.M. de Sintra.Estou a pagar desde 2019 por um serviço que já deveria ter acontecido pelo menos 4 vezes. Não aconteceu nenhuma!Quero o meu dinhero de volta, quero que os SMAS de Sintra cobrem pelos serviços que efetivamente prestarem e quando os prestarem. E quero pagar um valor justo!

Refª Coimas – Processos nº 709015367 e 810009267Reclamação de Ana Maria da Costa Barradas, residente na Rua Duarte Galvão nº 12 CV D, 1500 Lisboa, cartão de cidadão 6026924 3 ZX4, contra as coimas acima referidas por se reportarem a dístico de residente caducado:A renovação do meu dístico de residente foi pedida por mim on line em 7 de Agosto de 2020, tendo-me sido informado a 16 desse mês, por email: “O seu pedido foi registado com sucesso nos sistemas Emel. Em breve será contactado para dar seguimento ao processo.”Quando a Emel retomou a actividade de rua em Abril de 2021, por várias vezes interpelei agentes da Emel, que me recomendaram que aguardasse. Como, chegado Maio, continuava a não ter o dístico renovado, requeri (on line mais uma vez e por mail segunda e terceira vez) que me fosse enviado o dístico. Sem resposta, tentei um agendamento na Loja do Cidadão mas foi-me dito que só com marcação dali a dois meses.Telefonei três vezes para os serviços telefónicos da Emel que me disseram sempre que, fosse como fosse, tinha de pagar as coimas porque não tinha o dístico válido.Entretanto a Emel, assediada pelas minhas muitas interpelações, decidiu finalmente comunicar-me que vai enviar-me dentro de dias o dístico renovado por correio.E assim chegamos à situação kafkiana de eu ter de desembolsar 120 euros por uma infracção cuja responsabilidade não me pode ser atribuída, visto que fiz muito mais do que me competia para conseguir a renovação. O ónus da omissão da Emel passou para mim e a responsabilidade que lhe cabe não só é elidida como é ainda por cima compensada com a entrada de fundos nos seus cofres, à minha custa, que não tive culpa nenhuma no assunto.

Exmos. Sr.sO meu nome é Luís Filipe Graça dos Santos, NIF 181111586, já fui assinante durante alguns anos.Tem sido descontado mensalmente na minha conta através de um débito direto o valor de € 12,99 (Cobranca DD-M1BPT0000945641-1 ACE EUROP), no valor total de € 181,86. Não autorizei tal débito, tenho tentado contactar a empresa mas sem sucesso, gostaria de saber se me podem ajudar, pois estou fora de Portugal.Fico a aguardarAtt.LG

Venho por este meio, comunicar a V. Exas. que no dia 21 de dezembro 2020 me desloquei a uma das lojas da EDP em Vila Verde, apenas para mudar a minha prestação mensal para 23,00 € . A menina que lá estava fez-me assinar uns papéis e me disse que fazia parte do procedimento. Eu lógico, achei normal e assinei os papéis ! Recentemente consultei a minha conta bancária venho de me aperceber que existe um débito de 30,90 € da EDP todos os meses a sair da minha conta. Eu logo achei estranho, então venho de mudar a prestação para 23 € e eles estão a me debitar 30,90 € ! Então eu decidi ligar para o serviço cliente da EDP para tirar as minhas dúvidas e eles disseram-me que eu tinha aderido ao Serviço (Pack Smart) no dia 21 de Dezembro de 2020. E que a mensalidade era de 23 € por mês + (7,90€ do Pack Smart) total: 30,90€ por mês. E eu expliquei-lhes a situação, que não tinha aderido a nenhum Pack Smart que apenas me tinha deslocado nesse dia à loja para mudar a prestação mensal ! E também lhes expliquei que a minha situação não me permitia de financiar esse Pack, porque eu sou uma pessoa invalida e atualmente não trabalho e benefício de uma ajuda da Segurança Social para financiar a minha fatura da EDP. No final foi tudo uma perda de tempo, eles nem se importaram com a minha situação e a resposta deles foi que não podiam fazer nada, existe um contrato assinado por mim que até hoje ainda estou à espera dele. E disseram-me que é um contrato de um ano obrigatório e que para o terminar tenho de o pagar até ao dia 21 de dezembro de 2021. Eu só queria que a EDP compreende-se a minha situação e que termina-sem com o contrato e me reembolsem os 4 meses que eu paguei até hoje, do (05.02.2021) até (06.05.2021) 7,90€ pour mês que dá: 31,60€. Neste momento não sei o que fazer e sinto-me indignado com esta situação !José Carlos Meireles De OliveiraNIF: 206770626Email: jcmo@sapo.ptObrigado

Solicito o empenho de Vªs Exªs na ajuda ao tratamento do conflito que tenho para com a MEO e que a seguir transcrevo:CARTA 1: À: ALTICE Apartado 1423 EC Pedro Hispano 4106-005 PORTOAssunto: MEO TALK LIGHT - Instalação forçada / ReclamaçãoVªs/ Refªs: 3-486807182870 de 14/04/2021 Serviço 506398743 INBMEO010280634005 de 13/04/2021 Serviço 249831505Pedrógão, 26 de abril de 2021Exmºs Srs.:Foi com enorme estupefação e desagrado que recebi as vossas comunicações acima referenciadas.Na verdade, é absolutamente inadmissível e abusiva a posição aí demonstrada pela ALTICE. Se bem atentarem ao teor da carta que vos dirigi no passado dia 7 de abril (carta registada em 08/04/2021 e rececionada nos vossos Serviços em 12/04/2021), facilmente constatam que fui bem claro a dizer que queria resolver o contrato a que fui coagido a assinar cerca de dez dias antes pelos vossos representantes, uma vez, que simplesmente pretendia a reparação do telefone que se encontrava com uma avaria no sistema de som. Como é do vosso conhecimento assiste aos consumidores o direito de livre resolução nos contratos celebrados à distância e porta-a-porta.Com efeito, tal como consta do Portal do Consumidor (ANACOM), entidade a que, aliás, desde reservo o direito de consultar, os consumidores (pessoas singulares que utilizam o serviço para fins não profissionais) têm um prazo de 14 dias seguidos, contado a partir da data da celebração de um contrato feito à distância (por telefone, através da Internet, etc.) ou fora do estabelecimento comercial do operador (por exemplo, através de um vendedor porta-a-porta), durante o qual podem livremente cancelá-lo sem custos, sem terem de indicar um motivo.E foi o que efetivamente fiz e reitero.Neste contexto, exijo que, de imediato, considerem como efetivamente definitiva a posição que então legitimamente assumi e, consequentemente, deem como sem efeito o contrato de adesão registado com o número F52814059 a que, repito, fui coagido a assinar sem a observância do respeito que era devido tanto a mim como à minha esposa, atentas as idades que temos (cerca de 80 anos). Mantenho, contudo, tal como já acontecia anteriormente, unicamente o interesse no serviço de telefone.Por mim cumpre realçar que, se não obtiver uma resposta imediata e favorável à minha pretensão, irei encaminhar o assunto para as vias arbitrais / judiciais competentes, bem como, para a Provedoria do Cliente MEO e Portal do Consumidor (ANACOM).Com os melhores cumprimentos.O ReclamanteJoaquim Faria VeríssimoCARTA 2: À: ALTICE Apartado 1423 EC Pedro Hispano 4106-005 PORTOAssunto: MEO TALK LIGHT FIBRA 1703162218 - Instalação forçada / ReclamaçãoVª/ Refª: 3-491953704050 DE 06/05/2021 Serviço 506398743Pedrógão, 17 de maio de 2021Exmºs Srs.:Acuso a receção da vossa carta acima referenciada.Tal como já referi anteriormente é absolutamente inadmissível, prepotente e abusiva a posição aí demonstrada pela ALTICE, pelo que, desde já, recuso veementemente todo o seu teor.Serve-se a ALTICE, como, aliás já vem sendo seu hábito em múltiplos casos similares, da situação débil das pessoas para, de forma coativa e persuasora, as instigar (obrigar) a assinar um conjunto de documentos que, unilateralmente, acabam por “transformar” num contrato de prestação de serviços. Neste contexto, exijo que, de imediato, considerem como sem efeito o contrato de adesão registado com o número F52814059 a que, repito, fui coagido a assinar. Como vos transmiti anteriormente mantenho unicamente o interesse no serviço de telefone.Mais informo que, nesta data, vou proceder, para os devidos efeitos, ao encaminhamento do presente assunto para a Provedoria do Cliente MEO / ALTICE, bem como, para a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e Portal do Consumidor (ANACOM).Com os melhores cumprimentos.O ReclamanteJoaquim Faria Veríssimo

Comprei um esquentador novo em 07-09-2018 e instalado a 18-12-2018 utilizado exporadicamente para banhos de 15 minutos e lavar a loiça de uma pessoa. a 16-01-2021 o equipamento deixou de funcionar, tendo sido efetuada reparação tecnica certificada no valor de 358€ para poder continuar a usar.

Recebi uma carta a indicar suspensão do subsidio de desemprego. Então eu foi contactado para ir trabalhar 1 dia através da manpower onde me fizeram contrato que iniciava a dia 6-5-2021 e terminava a 6-5-2021 no mesmo dia. Eu trabalhei somente 1 hora!!! A manpower informou a seg social dessa situação e a seg social indica me que não sabe por quanto tempo fui contratado e agora em vez de receber os 440 euros dia 28 vou receber somente 73 euros onde me indicam que a manpower tem de me dar o documento para fazer novamente pedido do subsidio. Questão é, para cancelar é imediato mas agora para retomar já demora. Só vou receber completo para fins de junho! Situação quem é que me vai pagar as contas??? Como é que vou comer??? ainda indica na carta Caso esteja a receber subsidio de desemprego pode ser-lhe reconhecido o direito ao subsidio parcial desde que satisfaça as respetivas condições de atribuição, para o que deve apresentar, no prazo de 90 dias, prova de contrato de trabalho a tempo parcial e respetiva remuneração dito isto não devia sequer suspender porque vou receber da manpower um máximo de uns 5 euros o que julgo que não se aproxima de ordenado mínimo nacional. Agora quero saber como e quem me vai resolver esta situação toda! É que já comuniquei hoje 17-5-2021 com a manpower e vão me enviar ainda hoje o documento para submeter a segurança social mas não me conformo porque é que tenho de esperar até ao fim de junho para receber! A minha parceira anda a 4 meses a espera de uma resposta da seg social e ai nós podemos esperar mas a seg social devia informar se ante de lixar a vida a uma pessoa porque qualquer coisa relacionada ao estado português para nós recebermos temos de esperar e calar mas se for para nós pagar mos ou cortarem nos é sempre no imediato. Volto a repetir quem vai me sustentar do período de 28-5-2021 até 28-6-2021??????

Confiauto Viana Do CasteloCobrado taxa indevido fatura FT OVD321/ 701Assunto: cobrança indevido de taxa de teste veiculo.NIF:230835970N.º de cliente: 25424Exmos. Senhores,Após ter sido interpelado(a) para proceder ao pagamento da(s) fatura(s) n.º FT OVD321/ 701, de 20/04/21, no valor de 123,38€ + IVA, constatei que se encontram faturado uma intervenções indevido.Apos revisão do carro recebemos a para pagar e depois de melhor analisa do mesmo reparamos uma anomalia de uma taxa que nos foi cobrado com a designação “OS Teste Veiculo”.Pagamos o valor de 12,50€ + IVA para um teste de veiculo Renault CLIO quando o mesmo esta a ser calculado nas horas das instalações das peças. Na realidade o mesmo esta a ser cobrado 2 vezes. O custo do teste e uma nova taxa que nunca nos foi atribuído nos veículos de nossa empresa ate hoje!Apos reclamação no local e apos uma conversa com o Sr. Miguel Rebelo (chefe de oficina) o meu pedido de restituição do valor foi recusado e por este motivo apresenta a minha reclamação para as identidades competentes.Assim sendo como os Srs. não foram capazes de cumprir os nossos direitos em devolver o dinheiro, sem esforço para qualquer meio possível para tentar de resolver qualquer assunto, nós não aceitamos este comportamento que é completamento fora de proporção e de um grande mau gosto, somos a informar que, caso não seja efetuado a devolução, o processo será entregue ao serviço contencioso, para procedimento de queixa e de cobrança coerciva.Serão ainda emitidos os valores das custas do processo e juros de mora à taxa legal em vigor, por incumprimento das condições.Sem outro assunto de momento, subscreve me.Com os melhores cumprimentos,Alain Derom

Venho por este meio comunicar o erro do centro de saúde , pois no dia 11 de maio fui retirar o implanon do qual a remoção do mesmo teve bastante complicação pois por isso demorou 1hora e meia de retirar , e criou infeção e hoje dia 17 desloquem ao centro de saúde do qual se recusao a passar baixa médica por não poder fazer esforços