Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal referente à falta de suporte e à impossibilidade de recuperar a minha conta do Instagram (@clara_molinari), que foi hackeada no dia 1 de julho de 2023. Esta situação tem causado grande transtorno e frustração, uma vez que a minha conta foi utilizada indevidamente por hackers e desabilitada pelo Instagram. Após a ocorrência, segui todos os passos recomendados pela Meta, incluindo a submissão de um vídeo selfie para verificação de identidade. No entanto, não recebi qualquer resposta ou assistência eficaz por parte da vossa equipa de suporte. Para agravar a situação, o meu número de telefone associado à conta foi alterado, impossibilitando a recepção dos códigos de verificação necessários para a recuperação da conta. Além disso, apesar de tentar apelar através do link fornecido (https://www.instagram.com/hacked/) e utilizar tanto o navegador móvel quanto o de desktop, continuo sem conseguir recuperar o acesso à minha conta. A resposta automática que recebi não endereçou adequadamente a complexidade do meu problema, limitando-se a fornecer soluções genéricas e nada funcionais. Gostaria de relembrar a Meta das suas obrigações legais ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia, que impõe a responsabilidade de proteger os dados pessoais dos utilizadores e garantir a sua segurança. A falta de resposta adequada e a ineficácia das medidas de suporte para a recuperação da minha conta constituem uma violação dos meus direitos como consumidor e titular dos dados. Cito ainda a Diretiva 2019/770 da União Europeia sobre contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais, que assegura que os consumidores têm direito a serviços funcionais e ao suporte necessário em caso de problemas técnicos ou de segurança. Solicito, com urgência, a reavaliação do meu caso e a tomada de medidas concretas para a recuperação da minha conta. Estou disponível para fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser necessárias para a verificação da minha identidade e resolução deste problema. Caso a resposta continue sendo genérica, verei-me obrigada a procurar assistência legal para assegurar os meus direitos ao abrigo das leis europeias de proteção do consumidor e de dados. Sem outro assunto de momento, apresento os meus melhores cumprimentos. Clara Moreira Molinari

Exmos. Senhores, Há três semanas atrás recebi uma chamada de uma agente da MEO – Beatriz Duarte - dizendo que o meu contrato afecto à minha residência de Lisboa (tenho outro também com a MEO afecto a uma 2ª residência que ė cobrado em conjunto mas que ainda tem menos de 1 ano de existência) estava prestes a expirar e se eu estaria interessada em conhecer as ofertas/promoções que a MEO me podia oferecer para renovar com eles. Expliquei que o aumento da velocidade do serviço ou gigas nos telemoveis (promoçāo oferecida por dita agente) nāo era aliciante e que por isso iria deixar terminar o contrato e logo decidiria. A mesma agente alertou-me que isso significaria perder as vantagens adjacentes ao contrato ainda em vigor e que por isso iria ficar a pagar mais. Perguntei-lhe qual seria a diferença e disse-me que teria que fazer o calculo mas que iria colocar por escrito quer as promoções para renovaçāo, quer o diferencial de valor, enviar por mensagem e email, para eu consultar e decidir. A 21.06.2024 e já depois de ter sido contactada por outra agente MEO (a qual informei que ja tinha falado com uma colega), recebo 2 links por SMS em tudo idênticos (com texto introdutorio “Conforme contacto com gestor Beatriz Duarte , para concluir adesāo MEO Empresas, verifique e confirme as condições de adesāo em LINK”). Abri o primeiro link pensando que iria poder consultar um documento mas ao descarregar um .PDF (que nāo chegou sequer a abrir) estava automaticamente a renovar o contrato. De imediato contactei o numero de apoio ao cliente MEO 16206 dizendo que nāo tinha dado o meu consentimento para dita renovaçāo e que me sentia ludibriada pela a actuaçāo da agente e pelo processo seguido, tendo dado origem à queixa Ref. 3-780804180964 e que no prazo de 10 dias iria receber resposta. A 1.07.2024 recebo chamada da Beatriz Duarte afirmando que eu teria seleccionado uma opçāo dentro do link para consentir a renovaçāo o que eu refutei, mais afirmando que ela nāo tinha capacidade de anular a renovaçāo e que isso teria que ser com a própria MEO. Nesse mesmo dia voltei a ligar 16206, comunicando que queria o cancelamento de uma renovaçāo que eu nāo pedi, nem consenti e que teria sido obtida por meios escusos. Ainda aguardo dita resposta Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº 927066068, comunico que os vossos serviços procederam ao corte do serviço, sem qualquer aviso ou justificação. Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço, solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Lisboa, 10 de Julho de 2024 Após inúmeros problemas ocorridos, e não resolvidos, durante a vigência do contrato (Março 2015-Outubro 2018) feito convosco, finalizado o período de fidelização em Agosto 2018, formalizei por escrito dia 18 Novembro 2018, o pedido de rescisão do contrato. Infelizmente, mais uma vez surgiram problemas, não tendo vocês respeitado o meu pedido, continuando a faturar um serviço, que já nem ligado estava. Após infindável número de chamadas da minha parte, alertando para o erro e pedindo a resolução da situação, apesar de nunca ter recebido uma resposta concreta (já para não falar num pedido de desculpas), a partir de Março 2019, deixei de receber faturas, ficando convencida que o erro teria sido finalmente corrigido! Após 5 ANOS, na sequência de um contacto para uma eventual contratação de um novo serviço, fui confrontada com a existência de uma dívida de 391€ (300€ do equipamento – que me disponibilizei na altura para devolver, mas nunca fui contactada para tal – e 91€ referentes faturação indevida de Janeiro e Fevereiro 2019! Relativamente ao equipamento, que felizmente tive o cuidado de guardar durante estes últimos 5 anos, por minha iniciativa resolvi agendar o levantamento do mesmo, a ocorrer no próximo dia 12/7. Quanto à suposta dívida de 91€, apesar de indevida, não me resta outra alternativa senão a de invocar expressamente a prescrição da mesma para todos os efeitos legais, pois decorrido o prazo de 6 meses após prestação do serviço sem notificação para o respetivo pagamento, o valor encontra-se prescrito, nos termos definidos no art.º 303º do Código Civil, e por força do disposto na redação originária do nº 1 do artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, e no n.º 4 do artigo 9º do Decreto -Lei nº 381 -A/97, de 30 de Dezembro. Face ao exposto, a dívida invocada por V.Exas encontra-se claramente prescrita pelo que, desde já, exijo que o registo relativo à mesma seja eliminado de quaisquer bases de dados e que o meu nome seja retirado da lista de devedores. Fico a aguardar resposta e respetiva anulação dos valores prescritos, no prazo máximo de 8 dias. Caso não receba uma resposta satisfatória da vossa parte, recorrerei aos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo, ao abrigo do direito que me assiste nos termos do artigo 15.º, n.º 1 da Lei dos Serviços Públicos Essenciais para a resolução do problema. Posto isto, espero que este assunto fique resolvido/corrigido de forma clara e definitiva! Cumprimentos Maria Gabriela Marques (nome contrato) Sofia Castanheira Marques (utilizadora do serviço) Sofia.castanheira@gmail.com Em anexo: Carta rescisão enviada; Contrato Inicial; Formulário de Instalação por mudança de casa

Comprei um telemóvel na Swappie e dei o antigo à retoma. O estado dele estava impecável, mesmo como novo, sem qualquer risco (foi usado desde o primeiro dia com película e capa). Antes de enviar o telemóvel resolvi filmá-lo, caso fosse necessário, para poder confirmar o estado dele. Quando recebi a avaliação do diagnóstico realizado informaram que identificaram áreas que diferiam da estimativa inicial, nomeadamente e passo a citar: "O seu dispositivo tem riscos e/ou sinais de desgaste, que não correspondem a condição indicada no formulário de venda". Como tenho a certeza do estado em que enviei o MEU telefone, pedi para me enviarem fotografias que comprovassem os tais riscos (dos 38 testes realizados só este é que falhou...), tendo recebido umas fotografias de um iphone que não o meu (nunca teve riscos). Nesta sequencia trocámos mais uns emails, onde a swappie continuou sempre com a mesma atitude e a dizer que o telefone apresentava riscos, dizia que se tratava do iphone com o IMEI X (o que na realidade nada comprova que seja, pois podem muito bem ter tirado fotografias a um qualquer iphone 11, dizendo tratar do meu... vale o que vale). As opções apresentadas foram a aceitação do novo preço (onde me roubam 20€) ou a devolução do iphone (ao que pensei logo: se aceitar a devolução, vão riscar o meu iphone que está imaculado, apenas para comprovarem o que diziam e eu fico a perder, pois não consigo vender por um preço justo por estar como novo). Posto isto acabei por aceitar o preço oferecido (200€), fiz já a respectiva avaliação (negativa) na swappie, e não pretendo deixar de fazer queixa deste abuso por eles oferecido, até porque sei da existência de outras situações reportadas pelos mesmos motivos, onde a swappie não concorda com a informação do estado dos telefones, e com isto, grão a grão vai roubando que nem um charlatão pois pague menos 20€ aqui, menos 20€ ali, menos 20€ acolá, e sabe-se lá mais o quê!

Exmos. Senhores, Bom dia, já é a segunda vez que envio esta reclamação e até agora nada. Dia 3/5/2024, pedi o cancelamento antecipado do serviço da MEO, o qual não foi atendido por vocês e só muito mais tarde é que fui informada que o serviço ia ser desligado a 23/6/2024, fui a uma loja tentar entregar os aparelhos, mas não deixaram, disseram que só despois do desligamento, fui também saber o porquê da demora no desligamento e a resposta foi tão confusa que fiquei a perceber o mesmo. Entretanto continuo a receber faturas para pagar, sendo que a ultima que recebi é referente ao mês de junho e o mês completo quando o serviço foi desligado a 23/7/2024, o que não devia acontecer, porque fiz o cancelamento muito atempadamente. Agradeço que me cancelem esta ultima fatura, assim como qualquer outro encargo que vos aprece enviar. Agradeço resposta com brevidade. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, (10/07/2024 Anúncios publicitários nas gravações automáticas) Venho queixar-me de algo possivelmente transversal a todos os operadores de telecomunicações: a inserção de publicidade (video-anúncios) aquando da visualização de conteúdos gravados automáticamente pela operadora. Tratando-se de serviço pago não compreendo a imposição de publicidade não autorizada ( e sem possibilidade alternativa de não autorizar). Dou como exemplo algumas plataformas video como Youtube ou apps jogos etc que se adquirirmos a versão paga ou premium podemos evitar a publicidade. À vossa atenção a possibilidade de impedirmos legalmente as operadores de continuarem esta prática. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Uma vez mais reclamo em nome da minha avó, Maria Alice de Sousa da Silva, por um serviço francamente predatório da empresa NOS. A minha avó é cliente NOS há anos, uma cliente "satisfeita" na medida em que não tem conhecimentos técnicos para detetar qualquer problema nos serviços. Houve 2 motivos que a fizeram aderir ao serviço NOS há anos - o preço (procurava o serviço mais económico por só utilizar telefone e TV) e alguns canais de TV que estavam disponíveis na grelha da NOS. Neste momento, todos os operadores têm os canais procurados, e a NOS por ação própria insiste em arranjar formas desonestas de extrair mais dinheiro a uma cliente que de outra forma não teria qualquer ponto negativo a apontar. Regularmente, a NOS entra em contacto com a minha avó a propor serviços não solicitados, os quais ela sempre recusou (como recusou abordagens idênticas da concorrência, visto não existir interesse em alargar a oferta do serviço, nem em mudar de operador). Igualmente de forma regular, apesar da recusa, a NOS atualiza unilateralmente o serviço e a respetiva fidelização, apesar das instruções contrárias. Esta situação arrasta-se há anos, tendo já sido efetuada uma reclamação por esta via, e várias em Livro de Reclamações, solicitando que a empresa pare de contactar a minha avó, mas sim a mim, que sou o gestor da conta dela e que tenho conhecimentos técnicos que a ela faltam para poder discutir adequadamente este tema. A abordagem da NOS nunca mudou, e esta segunda feira contactaram novamente a minha avó, propondo mais um serviço "mais barato", que ainda assim a minha avó rejeitou indicando que teriam que o discutir comigo. Terminada a chamada, recebeu um SMS da NOS com a indicação de que o pedido para ativação do novo serviço foi recebido, com as respetivas informações précontratuais. Não bastando terem ignorado completamente as instruções da cliente e respetivo executor, o serviço "mais barato", é mais barato apenas no valor base, acrescendo extras, como os descodificadores atualmente oferecidos, resultando não só no período de fidelização indesejado, como num valor superior ao que é pago atualmente. Considero, honestamente, que esta abordagem da NOS é intencionalmente predatória, fundamentando a minha suspeita de que estão ativamente (e livres de consequências) a lucrar através de burla a clientes idosos e infoexcluídos. Procuro, além de expor a vergonhosa abordagem desta empresa, cancelar o contrato que unilateralmente a NOS "aceitou" em nome da minha avó, bem como assegurar que não a voltam a contactar diretamente para qualquer assunto relacionado com a renovação ou alteração do seu contrato. Caso a minha avó volte a ser contactada pela NOS em qualquer circunstância, darei imediatamente baixa de todos os serviços que tem com a empresa e procurarei os próximos passos para avançar com queixa crime por assédio moral e burla. Peço o suporte da DECO e de outros clientes igualmente insatisfeitos com o assédio constante desta empresa, para proteger aqueles que são ativamente prejudicados pelo infortúnio de serem clientes de uma marca sem escrúpulos. Cumprimentos.

No dia 09/07/2024 pelas15:36 contatei os serviços da NOS, em nome da minha esposa, titular do contrato, para proceder ao cancelamento de um serviço, a operadora que me atendeu pretendeu saber o motivo para o cancelamento. Quando informei que tinha contratado o serviço noutra operadora que me ofereceu valores mais atrativos e pacote de serviços mais completos a dita operador começou a desacreditar a outra operadora, neste caso a MEO, e a oferecer condições mais atrativas. Várias vezes contatei a NOS a solicitar melhoria de contrato, quer a nível de valores, quer a nível de condições do pacote contratado, nunca obtive resposta positiva, para acrescentar algo ao pacote sofria sempre um aumento e nova fidelização, agora perante o cancelamento já poderia fazer valores mais atrativos. Perante isto frisei que não queria, que já tinha acordo com a MEO e era tarde para virem dar benefícios. A operadora desatou desenfreadamente a tentar convencer-me a renovar contrato com a NOS, chegando a tornar-se inconveniente, dizia mal da MEO e oferecia um contrato mais barato que a MEO. Como eu recusava e só pedia para tratar do cancelamento do serviço estivemos 35 minutos e 34 segundos ao telefone. Como a senhora estava a ser inconveniente e a teimar com publicidade agressiva eu desliguei o telemóvel. Às 16:13h a senhora voltou a ligar, pensei que agora iria tratar do assunto que me levou a contatar a NOS, puro engano, a senhora voltou á carga com a publicidade e oferta de um produto que eu já tinha dito várias vezes que não queria, voltando a ser inconveniente. Voltei a desligar e não sei se o assunto que me levou a contatar a NOS foi ou não resolvido. Não pretendo pagar os serviços para além das datas previstas, 22/07-2024, fim da data da faturação.

Exmos. Senhores, Aveiro, 09/07/2024 Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela NOS. No dia 04 de junho de 2024, o meu serviço de internet foi suspenso e a velocidade limitada de forma ilegal e injusta, apesar de eu ter cumprido corretamente com o pagamento da mensalidade, bem como de um acordo de pagamento que foi cancelado no dia 19/05/2024, no montante de 83,74 euros. Apesar de ter recebido diversas SMS no meu telemóvel indicando que havia uma falta de pagamento, entrei em contacto com a NOS em várias ocasiões e fui informado que não tinha qualquer dívida pendente e que estava tudo regularizado. No entanto, a empresa suspendeu o serviço no dia 04 de junho de 2024 por erro. O objetivo desta queixa é solicitar que a NOS retifique o erro cometido e elimine o registo de suspensão da minha conta de usuário, permitindo-me adquirir um smartphone em prestações para a minha filha, Valeria Salas, pelo seu aniversário em 17/07/2024. Ela precisa urgentemente de um novo telemóvel, pois o atual avariou-se em março e estou a pagar o plano de telemóvel sem que ela o possa utilizar. Neste sentido, vou cancelar a totalidade da dívida pendente do acordo de pagamento no valor de 120,41 euros, para poder adquirir o equipamento em prestações na referida data 17/07/2024. Como cliente da NOS há mais de 5 anos, peço a vossa ajuda para resolver este problema de forma célere e eficiente.) Cumprimentos. Juna Freitas Nº telemóvel 939321901 Cumprimentos.