Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Efetuado um contrato de prestação de serviços de formação de condutores com a Faciforma GAIA-CENTRO. Pagamento, integral, de 600€ (seiscentos euros) em numerário. Escola encerra sem qualquer aviso prévio e / ou notificação aos alunos; *Solicita-se restituição integral do valor liquidado uma vez que nem o exame de código foi ainda efetuado. Cumprimentos.

Foi realizado um contrato telefonicamente a 18/01/20219 refª 45100005793, contudo, ao solicitar a rescisão do mesmo passado 2 meses de serviço, por não existir necessidade de utilização do mesmo, foi-me indicado que o mesmo detinha de uma fidelização de 12 meses, contrariamente ao indicado pela comercial MEDICARE na chamada telefónica, onde a mesma indicou de que se tratava de um serviço "Sem período de fidelização e sem período de carência", na altura, assim que obtive esta informação pela linha de apoio, encaminhei de imediato a carta de não renovação para 01/2020, e contestei a contratação, por se tratar de uma venda fraudulenta, onde as informações prestadas na chamada telefónica iam ao desencontro da realidade. Em resposta ao meu e-mail a MEDICARE informou-me que me deveria dirigir às suas instalações sito na Avenida da Republica em Lisboa para a audição da chamada de contratação. Neste seguimento desloquei-me à loja e auditei a chamada com a gestora de loja presente, ocorre que de facto verificou-se que na chamada a informação prestada pela comercial foi contrária à informação contratual, no qual foi me dada razão. Finalizando assim este processo, uma vez que segundo a Lei e Código da Defesa do Consumidor o mesmo tem o direito a informações claras, precisas e completas sobre os produtos e serviços oferecidos. Publicidade enganosa é proibida, e qualquer informação incorreta fornecida ao consumidor pode ser contestada, para além disso, em casos de fraude ou se o serviço não for prestado conforme o acordado, o consumidor tem direito ao cancelamento do contrato e à restituição dos valores pagos. Na altura, 03/2019, não exigi qualquer reembolso e o processo ficou fechado. Após 5 anos, em 04/2024 sou informada que tenho uma divida em aberto pela ndebt Group. De forma alguma posteriormente ao exposto a mesma me foi solicitada pelo prestador, quer seja por via de carta/e-mail/chamada. Alego prescrição de dívida da mesma.

Exmos. Senhores, Relativamente aos objectos postais referenciados com os nºs CI011875985NL (Shadow Books) e RN792314642GB (MP Books), passa-se o seguinte: - os objectos em causa são livros comprados através do site www.abebooks.fr. Pela documentação que eu apresentei por diversos meios na vossa plataforma, estão nas mesmas circunstâncias do objecto UH735619782GB (K Books), que tendo também sido retido, me foi posteriormente remetido sem mais procedimentos; - estão os supracitados objectos com o pagamento do IVA realizado no acto de compra, sendo por isso isentos de posterior tratamento aduaneiro (a remissão do respectivo IVA a cargo da Abebooks, para cujo efeito emitiu IOSS adequado); - sempre que apresentei e argumentei o caso, foram dadas as mesmas respostas, sem responder à questão de fundo (o site abebooks sempre foi invisível e nunca abordado pelos CTT, cuja restrição mental foi por isso de má fé). Só existia o remetente e eu, sem atender ao papel intermediário da Abebooks. Os documentos atestam a não existência de qualquer relação entre o expedidor e mim, sendo a minha relação comercial apenas com a Abebooks; - fiz contactos por diversas vezes pelo site dos CTT, apresentei queixa no livro de reclamações electrónico, com cópia para a ANACOM, pedi ajuda à DECO - sem efeito. A resposta só dizia de forma insolente que contactasse o vendedor e me certificasse de que ele havia cobrado IVA e se fosse o caso, que lho pedisse de volta - ignorando de forma patente o registado na factura; - foi sempre demonstrada má fé ao não se reconhecer quem é o vendedor real da operação financeira associada à compra do livro (Abebooks), sendo que este é a plataforma por onde o remetente negoceia o livro; acresce o facto de aquela ter realizado todas as diligências necessárias à luz da legislação comunitária para o comércio para o RU, emitindo para o efeito o nº IOSS; tal consta da factura. Sendo criado o IOSS pela Abebooks, não terá correspondente fiscal da parte do expedidor do livro, que é apenas o remetente do mesmo; - apesar desta explicação, os CTT invariavelmente respondem com os dados fiscais do remetente, que no caso não tem de os dar, porque essa tarefa está a cargo da Abebooks. Para todos os efeitos, o pagamento do IVA, explícito na factura, não existe para os CTT (nesta fase, mas cf. abaixo); - tendo por necessidade tido de avançar com o processo de análise interna (por causa dos prazos), submetendo os documentos pedidos (factura, print-screen e extracto do cartão), foi declarada incorrecta a informação, sendo posteriormente adicionado o valor do IVA pago à Abebooks na base de tributação sobre a qual vai incidir o imposto - logo sendo uma caso de dupla tributação somada à aplicação de imposto sobre imposto, com a agravante de ser o mesmo imposto duas vezes; ora se o IVA que estava registado como cobrado na factura não existia para efeitos de passagem aduaneira a priori, passa a existir agora para efeitos de cálculo do imposto, sendo por milagre reconhecido e introduzido na base de cálculo do novo IVA; - dado que terei de pedir retorno do IVA cobrado pela Abebooks caso não consiga transitar os objectos postais, esse valor não será efectivamente pago por mim, logo não sujeito a IVA, esquecendo por momentos o facto de se tratar de dupla tribuatação, etc; ~ acresce a isto uma taxa de €12 por livro que os CTT cobram e que não teriam direito de cobrar caso não houvesse lugar a cobrar imposto; - este problema, pelos testemunhos dos expedidores dos livros, acontece apenas com Portugal, sendo que os procedimentos na maioria da UE seguem sem qualquer outra dificuldade, e decerto os restantes países da UE não prescindem de IVA por qualquer simples razão. Dados os pontos acima por mim elucidados, caso não seja aplicado aos objectos CI011875985NL e RN792314642GB o mesmo tratamento que recebeu o objecto UH735619782GB, terei de proceder a uma queixa à AT, ao Provedor do Cliente dos CTT e à UE, devido a má fé, à falta de transparência e a práticas claras de dupla tributação e de cobrança de imposto sobre imposto, sendo estas práticas ilegais e lesivas do comprador, no caso eu. Adiante pondero mesmo recorrer aos tribunais, dado que este caso é de uma patente violação das normas básicas de um estado de direito e enferma de graves irregularidades e de ilegalidades. Devo relembrar a todos os que lerem esta mensagem que não se trata de não querer pagar o IVA da operação, coisa que aliás nunca pus em causa, mas tão somente de não ser obrigado a pagar duas vezes o mesmo imposto, sendo que da segunda vez é calculado sobre uma base que inclui o primeiro imposto, e é acrescido de taxas (€12 por objecto postal) que amontam a mais do que a totalidade do dito imposto (IVA de 6%). Tudo se pode analisar em anexo e os elementos em falta já foram sobejamente remetidos aos CTT pelos canais aduzidos acima. Não conto com nenhum ressarcimento, mas desejo que se faça justiça sobre este assunto, pelo que levarei até às últimas consequências legais a minha queixa. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Boa tarde, do nada a conta ficou restrita e estando fora do meu país e sem mais meios de sobrevivência visto que o dinheiro que tenho está só nesta conta . Chamadas efetuadas par o apoio cliente não resolvem nada. Estou a passar necessidades por causa dest empresa Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 7 de Março procedi a liquidação total em dívida do montante a crédito do cartão universo. Nesse mesmo dia e através da APP Universo pedi através de mensagem para o apoio para me cancelarem o cartão. Obtive como resposta que tinha um valor em dívida de 6,90€. Ao qual respondi que tinha liquidado tudo o que havia em falta essa manhã. Desapareceu da conversa essa mensagem de dívida e disseram para preencher o formulário de pedido de cancelamento e para enviar pela APP ou entregar directamente numa das lojas do grupo. Eu enviei através da APP. Nada , não fizeram nada nem disseram nada simplesmente silêncio. Depois de esperar uns dias,no dia 22 de Março voltei a enviar mensagem através da APP se já tinham cancelado o cartão. Ao qual a resposta foi os passos a seguir para desbloquear o cartão ( cartão que eu bloqueio no dia em que liquidei o valor em dívida). Novamente silêncio da parte deles. No dia 31 de Março voltei a mandar mensagem para cancelarem o cartão e voltei a receber de resposta que tinha o valor de 6,90€ em dívida e enquanto não paga se não cancelavam o cartão. Respondi que não ia pagar nada pois desde o dia 7 que o cartão está bloqueado, sem ser usado e o valor todo liquidado logo como existe esse valor para liquidar. Voltei a receber como resposta que para avançar com o cancelamento teria de pagar o valor em falta. Respondi novamente que não ia pagar um valor que nem sei de onde apareceu. Novamente silêncio, até que dia 15 de abril recebi no e-mail o extrato do cartão onde consta um valor em falta de 7,06€ a cobrar em débito directo no dia 5 de Maio( eu cancelei o débito directo no mesmo dia do cartão dia 7 de Março). No dia 23 de Abril recebi uma mensagem deles a dizer que o meu cartão se encontrava bloqueado e para ligar para o número de apoio para o poder desbloquear. Voltei a mandar mensagem para o apoio ao cliente através da APP e fiquei sem resposta. Hoje dia 16/05 liguei para o apoio do cartão universo onde me foi dito que tinha um valor em dívida de 0,04€, e eu perguntei se me iam fazer pagar 4 cêntimos para cancelarem finalmente o cartão . Responderam que sim que tenho que liquidar esses 4 cêntimos e que eles não podem no apoio cancelar o contrato e o cartão tem que ser feito na APP. Ao que eu respondi isso ando eu a tentar fazer desde o dia 7 de Março. Agradeço a vossa ajudar para cancelar o cartão e pedirem 4 cêntimos acho isso uma falta de respeito pelo cliente. Cumprimentos. Sara Isaías

Exmos. Senhores, Recebi email vosso ontem 15/05/2024 com o seguinte assunto Via Verde: Utilizações por pagar - Contrato nº 515059069 (Procº Nº 2024087846/PR002M) Motivo:Meio de Pagamento por Associar/Validar O que é falso. Segundo poderão constatar no vosso s sistemas e site tenho “Pagamento automático - Cartões: 2 referências ativas” Nomeadamente “ Pagamento automático - Cartões 10064520858 10/04/2024” com estado a verde Válido. A Viaverde atualmente está a incumprir com o contrato e serviços, não me permitindo estacionar em garagens com o sistema ViaVerde, e com o embaraço de passar nas portagens com sinal sonoro e luz laranja. Desta forma reclamo 1) a reposição do serviço contratado , 2) e uma vez que o serviço não está a ser devidamente prestado pretendo que a mensalidade em curso me seja devolvida. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Eu Francisca Rocha e Pedro Melo tínhamos voo no dia 2 de janeiro de 2024 com o número SP2408 às 10:35 horas de Ponta Delgada (PDL) para a Terceira (TER) com chegada prevista às 11:15 horas. Fomos mudados para o voo com o número SP2400 das 18:45 horas, sendo que chegamos ao destino (TER) às 19:30 horas. Significa isto que o atraso excedeu mais que 3 horas, (mais 8 horas) pelo que temos direito a duas indemnizações pois trata-se de dois passageiros, logo duas passagens, logo dois reembolsos, de acordo com as regras de transporte aéreo sobre atrasos nas viagens aéreas. Exijo que nos paguem o valor correspondente às duas indemnizações o mais rapidamente possível, ou teremos que tomar as medidas ao nosso alcance para fazer valer os nossos direitos. Relembro que se tratam de duas indemnizações porque esta reclamação se refere a dois passageiros cujo voo atrasou mais de 8 horas. Os dados para o pagamento dos dois reembolsos são os seguintes: CONTA: 0206012198500 TITULARES: FRANCISCA MARIA B I MENESES ROCHA; PEDRO VASCONCELOS SILVA MELO IBAN: PT50003502060001219850024 BIC SWIFT: CGDIPTPL Em anexo os bilhetes a comprovar o supra descrito. Com os melhores cumprimentos, Francisca Rocha Pedro Melo

Comprei dois vouchers de Parapente através do Odisseias como uma prenda de aniversário. Após realizar a primeira tentativa de marcação, foi nos mandado uma mensagem a cancelar devido a condições meteorológicas (tudo certo porque se não existem condições o melhor é não realizar a atividade). Remarcámos a atividade como nos foi instruído. Na segunda vez não obtivemos nenhum feedback se a atividade de iria realizar ou não. Após cerca de 8 chamadas para o número da empresa, finalmente atenderam a dizer que a atividade não se iria realizar (sem nenhuma explicação e apenas avisando uma pessoa em questão, a segunda pessoa apenas soube que não haveria atividade porque foi avisada pela pessoa que conseguiu realizar a chamada). Novamente, voltámos a remarcar pelo forms que nos proporcionam e aconteceu exatamente o mesmo, ninguém desmarcou/confirmou a atividade e após várias chamadas (as quais não foram atendidas), responderam a uma mensagem a dizer que ainda estariam a avaliar as condições meteorológicas e que seria melhor "desmarcarmos a atividade". Após todas estas tentativas começámos a achar estranho a falta de comunicação por parte da empresa. Fizemos então uma investigação à empresa e para nosso espanto vimos que existem dezenas de queixas iguais ao nosso caso. Esta experiência foi adquirida para proporcionar bons momentos/memórias e no final está apenas a trazer complicações e mais stress. Como ninguém da empresa atende as chamadas, responde às mensagens ou aos e-mails, senti-me no dever de realizar uma queixa nesta plataforma. Neste momento estou zero interessada em realizar a atividade com esta empresa que tenho zero confiança. Agradeço que resolvam a situação o mais rápido possível porque se tivessem no meu lugar, também não iriam gostar que vos tratassem desta maneira.

Exmos. Senhores, Veio por este meio, apresentar uma reclamação relativamente à empresa Eurocupon. Procedi á compra de alguns artigos, acordando o pagamento do respetivo valor, mensalmente, através de débito direto. No entanto, após alguns meses, começou a ser debitado um valor bastante superior ao acordado. Quando tentei contactar a empresa, mostraram-se rudes e pouco cooperantes. De forma a continuar a pagar o montante acordado, solicitei uma entidade referência, entidade essa que, posteriormente a ter pago, me avisaram que já não estaria válida. Tendo me sido dito que o valor não conseguia ser recuperado. Continuaram, assim, a debitar-me valores muito mais altos do que o tinha sido contratualizado. Quando tentei fazer um acordo, de forma a continuar a pagar a minha dívida nada me foi dito sobre a obrigatoriedade do pagamento por meio do débito direto, tendo esta informação sido fornecida quando já não era possível inverter a situação do cancelamento da prestação. Situação que fez com que acrescesse mais o valor a pagar. Cumprimentos.