Reclamações públicas

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Pedido de Rescisão Contratual por Justa Causa – Curso de Contabilidade

Exmos. Senhores, No seguimento das comunicações telefónicas realizadas, venho formalizar o meu pedido de rescisão do contrato de formação celebrado com a CEAC/PPT4U em 28/11/2024, com fundamento em justa causa, com base nos seguintes motivos e enquadramento legal: Impossibilidade Superveniente de Cumprimento do Contrato (Artigo 437.º do Código Civil): Desde a celebração do contrato, a minha situação pessoal e profissional alterou-se de forma imprevisível e significativa, estando atualmente a desempenhar dois trabalhos. Esta mudança impede-me de usufruir do curso e de cumprir as obrigações financeiras estipuladas no contrato. De acordo com o Artigo 437.º do Código Civil, em caso de alteração anormal das circunstâncias, é possível resolver o contrato quando a sua execução se torne excessivamente onerosa para uma das partes. Violação do Princípio da Boa-Fé (Artigo 762.º do Código Civil): A relação contratual deve basear-se na boa-fé e no equilíbrio entre as partes. A exigência de cumprimento do contrato nas atuais condições, em que não tenho possibilidade de frequentar o curso nem de suportar os custos, viola este princípio fundamental. Além disso, o comportamento desrespeitoso de um representante da vossa entidade quando eu liguei pela terceira vez as 14.30 durante a chamada senti-me ofendido com o senhor a dizer «MAS O RODRIGO TEM DE PAGAR, Já SABIA QUE ESTAVA INSCRITO» ou «NÃO RODRIGO, NÃO É PLAUSIVEL, O SEU TEMPO VOCÊ TEM QUE GERIR, PROBLEMA É SEU» ignorando completamente a minha exaustão e o quanto infeliz estou neste momento, quando foi para começar todos estavam sempre a ligar preguntar se eu estava bem, eu não me sinto bem nesta escola e neste curso não quero mesmo frequentar e agora com isto tudo esqueçam. Passado uns 15 min volto a ligar e voltei a relatar o meu caso e perguntei se estava a falar com o mesmo colaborador de a 15 min atrás ele não responde falo mais um bocado e ele diz num tom de gozo; -Então não falou com o seu pai!, ele não é advogado? Fiquei ainda mais frustrado para tentar resolver a minha situação e ainda diz -olhe tem já um e-mail a sua espera.( Num tom de ameaça) Representa uma quebra do dever de respeito e consideração devidos ao consumidor. Direito do Consumidor à Resolução do Contrato (Decreto-Lei n.º 24/2014): Embora reconheça que o prazo de 30 dias para a livre resolução já tenha expirado, o mesmo Decreto-Lei prevê que os contratos devem atender ao equilíbrio contratual e às condições reais do consumidor. A manutenção do contrato em circunstâncias que impossibilitam o seu cumprimento e que não beneficiam nenhuma das partes pode ser considerada abusiva. Pedido de Rescisão por Justa Causa: Face ao exposto, venho solicitar a rescisão imediata do contrato por justa causa, com efeitos imediatos, considerando: A impossibilidade superveniente de usufruir do curso e de suportar os encargos financeiros, devidamente comunicada com antecedência; A violação dos meus direitos enquanto consumidor, tanto pelo comportamento desrespeitoso recebido como pela falta de flexibilidade para encontrar uma solução justa; O enquadramento legal descrito, que sustenta o meu pedido. Caso este pedido não seja aceite, informo que recorrerei às entidades competentes, nomeadamente a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), para garantir a defesa dos meus direitos. Aguardo uma resposta formal breve. Com os melhores cumprimentos, Rodrigo Filipe Corda Cristina

Encerrada

Cobrança Indevida

Exmos. Senhores, Entro em contacto em nome da minha mãe, que realizou uma compra de uma piscina no valor de 19.99€, em 2023, segundo a Euro Cupon, uma promoção que ela havia ganhado. Este mês, Janeiro 2025, fomos surpreendidos com um pedido de penhora, no valor de 2.420.00€, em ligação com a empresa, a atendente não quis informar ao que se referia esse valor, disse apenas que minha mãe havia feito um seguro de 13.90€ e que estava ativo desde 01 de setembro de 2023. Pelos cálculos este seguro não chegaria a um valor total de 2.204 euros, sendo de juros extremamente abusivo segundo nosso advogado. Estou aguardando ainda que a empresa me envie uma segunda via do contrato, e me dê esclarecimentos deste valor. Acredito que os dados dela foram utilizados de forma indevida, pois a unica assinatura dado por ela foi para receber a encomenda, que em nenhum momento a disse que era um contrato de seguro. Outra questão é que não fizeram esta cobrança antes, apenas foi enviado a penhora. Estou bem insatisfeita com a empresa, não é clara com seus clientes e não passa confiança. Cumprimentos.

Resolvida
V. D.
27/01/2025

Caução cobrada de uma reparação sem motivo

Exmos. Senhores, Entreguei no dia 23/11/2024 um aquecedor Gás Chama Azul Hotspot 4000W PR comprado nesta loja e já fora de garantia que não acendia o piloto. Foram-me solicitados 60,00€ como forma de caução que me seriam devolvidos ou abatidos ao valor da reparação caso aceitasse o respectivo orçamento. Paguei e fiquei a aguardar que mo enviassem, o que não aconteceu. No dia 10/12 enviaram SMS a referir que o aparelho tinha sido reparado sem custos pela assistência da marca pois era uma avaria irrelevante não tendo sido cobrado nenhum valor pelo reparador. Quando foi exigida a devolução da caução, tal foi-me negado porque na opinião do gestor da pós-venda que entretanto foi chamado pela minha filha ( que foi quem levantou o aparelho ), o valor em depósito de caução teria servido para despesas de transporte, armazenagem e administrativas, o que para mim é inaceitável, pois contraria o disposto no artº 4 das condições de reparação fora de garantia que me foi disponibilizado com o processo de pós-venda 060-113264. Foi registada em 11/12/2024 queixa no livro de reclamações folha 35572569, da qual ainda não me foi dada qualquer resposta. Muito agradecia a vossa intervenção, não pela quantia envolvida mas por uma questão de principios. Cumprimentos. Victor Carlos Raposo Duarte

Encerrada
D. P.
27/01/2025

Não emitem fatura da minha compra e alegam que a devolução é complicada

Exmos. Senhores, No passado mês efetuei uma compra online, na plataforma do Leroy Merlin, que após receção decidi trocar. Dirigi-me a uma loja física, a mais perto de minha casa, para fazer a troca ou devolução. Ao que me foi indicado que se tratava de um artigo de Marketplace e que teria de falar diretamente com o "parceiro" através do chat direto na plataforma. Achei estranho. Após 3 tentativas de contacto via chat a resposta foi sempre a a mesma, resposta automática, que surpreendentemente refere que o processo de devolução é complicado, e tenta persuadir o cliente a ficar com o artigo em troca de um vale. A resposta foi as 3 vezes igual apenas aumentando o valor do desconto(10%, 20% e no ultimo 30%), para não falar que os custos de devolução são ao cargo do cliente, quando no site do Leroy Merlin diz em letras garrafais em todas as paginas "Devolução grátis em loja" sem qualquer nota ou asterisco relativo as condições do marketplace. Mas o mais grave é o Leroy Merlin não me passar uma fatura. Eu efetuei a compra na plataforma Leroy, no site Leroy, logo o pagamento é feito ao Leroy, naturalmente a fatura tem de ser emitida pela Leroy Merlin. Indicam-me que tenho que falar com o "parceiro", "parceiro" este que apenas responde uma resposta automática e me envia uma GUIA em vez de uma fatura. Ja reclamei, ja fiz queixa e não sei mais o que fazer para reclamar uma fatura que me é devida. Estamos a falar de um pagamento de 175,98€. A Leroy Merlin, envia na passada 6ªfeira um email, reencaminhando a suposta fatura que é justamente a GUIA que me facultaram na plataforma. Isto já parece uma brincadeira. O que o Leroy Merlin está a fazer não é legal, se um pagamento é feito a entidade Leroy Merlin no site Leroy Merlin, a fatura tem de ser emitida pela Leroy Merlin. Peço-vos por favor ajuda, por motivos fiscais necessito da minha fatura, que estou naturalmente no meu direito de a solicitar. Deixo em anexo os comprovativos acima referenciados. Cumprimentos.

Encerrada
A. F.
26/01/2025
Telha Verde Remodelações, Lda.

Danos da casa, trabalho não acabado e mal feito

Ilmo. Sr. Gerente/Proprietário Telha Verde Remodelações, Lda., Réguamajestosa - Atividades de Construção e Reparação, Unipessoal Lda Prezado Senhor, Sirvo-me da presente para fazer a seguinte reclamação: Em Outubro 4, 2024 contratei os serviços desta empresa para o serviço da substituição do telhado da casa, que incluiu: 1. Fornecimento e assentamento de revestimento para a cobertura, em telha cerâmina Marselha primus D3+ da marca J.Coelho, incuindo telhas, espigões, rincões e acessórios. 70 m2, custa 5,600.00 € 2. Fornecimento e assentamente de ripado. 3. Fornecimento e assentamento de Roofmate de 40. 70 m2, custa 1,400.00 € 4. Fornecimento e assentamento de OSB. 70 m2, custa 1,750.00 € 5. Remoção da Telha Velha Existente. A Demolição de revestimento de cobertura (telhas, cumes, rincões, beirados e acessórios), incluindo a triagem, depósito, transporte, reciclagem e/ou colocação dos resíduos em vazadouro. 70 m2, custa 1,050.00 € O valor total do serviço - 9,800.00 € sem IVA, ou 12,054.00 € com IVA. No dia do inicio da obra, o seu funcionário Bruno reavaliou o trabalho necessário e vocês pediram mais dinheiro para colocar barrotes e uma viga de madeira e também instalar as 3 janelas do sótão. O valor final - 14,440.00 € com IVA. Do este valor ate hoje eu ja paguei 13,000.00 € ou 90% do valor total, como nos concordamos que os últimos 10% serão pagos quando as obras estiverem concluídas e aceites. No entanto, o serviço apresentou os seguintes problemas: 1. O trabalho não foi acabado apesar do que os seus trabalhadores disseram da ultima vez antes de partirem. 2. Partes do telhado ainda faltam o OSB, apesar do acordo. 3. Partes do telhado ainda faltam o Roofmate, incluindo as partes que ja fecharam com OSB. Apesar do acordo também. 3. Parte do telhado não foi renovado e fica com telhas velhas e partidas apesar do acordo. 4. Instalação das telhas em modo não adequado, como: telhas desniveladas, telhas a sair por causa da espuma usada, buracos dentre telhas que não foram preenchidos com nada. 5. Instalação dos barrotes em modo não adequado, como: a extremidade do barrote não está apoiada num viga, falta o suporte e segurança. 6. Instalação das pedras grande e pesadas entre barrote e telhas (até hoje ninguém que viu conseguiu explicar porque o fez), isto coloca todos dentro de uma casa em perigo caso essa pedra caia. 7. No dia Novembro 5, 2024 seus trabalhadores durante a troca de uma viga não conseguiram segurar um bloco da pedra da parede que infelizmente caiu e partiu o teto em corredor e partiu 2 degraus da escadaria. No mesmo dia eu enviei as fotografias do dano e o pedido do encontro com o representante da Telha Verde. Em resposta garantiu que a situação seria resolvida rapidamente e os danos reparados ou cobertos, mas ainda, passados mais de dois meses você não fez nada para resolver esta situação. 8. Durante a obra seus trabalhadores apesar de ser falado não se pesar nos partes do teto do 1 andar (o sótão não tem cobertura para andar), eles pesaram-se e fizeram muitos buracos no meu teto do 1 andar. Estes buracos não podem ser reparados, porque a estrutura do teto foi partida, e é necessária a instalação de um novo teto. 9. Durante a obra seus trabalhadores atiraram telhas velhas e ouras partes de telhado para o jardim e partiram o barro do corrimão no jardim. 10. Durante a obra seus trabalhadores pesaram se no canal de drenagem em frente da casa e inclinaram-no, por isso agora fica torto e a agua cai diretamente na rua. Parte da decoração metálica também caiu. Como o serviço não foi executado de forma adequada e causou prejuízos, e porque ja foi mais de dois meses sem sua colaboração (sem resposta das chamadas telemóvel ou respostas no email), solicito: 1. O ressarcimento imediato no valor de 3,671.55 € referente aos danos causados (veja orçamentos em anexo). Muito tempo passou e nos estamos a finalizar a renovação e porque vocês não arranjaram nada, nos temos que empregar outras empresas para reparar o dano que deixou. 2. A conclusão do trabalho inicialmente contratado. Por OSB que falta. Por Roofmate que falta. Renovar partes do telhado que não renovaram. Instalar telhas em modo adequado. Instalar barrotes em modo adequado. Remover pedras e ouras materiais perigosos a cair do telhado. Reparar o canal de drenagem torto em frente da casa e por a peça decorativa de volta. Aguardo uma resposta no prazo de 7 dias a partir do recebimento desta carta, com a expectativa de que as correções sejam realizadas no prazo máximo de 30 dias. Caso não haja manifestação ou solução adequada dentro do prazo estipulado, serei forçado a buscar meus direitos através dos meios legais cabíveis. Atenciosamente, Anton Frolov Rua da Via-Sacra 142, Porto, 4200-520 914 274 656 johnjocoo@gmail.com N. do orçamento 4546, de 04.10.2024

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
R. G.
26/01/2025
HAVANA BAR denominação de CAFÉ DO CAIS - ACTIVIDADES HOTELEI

Serviços não prestados, falta de respeito e agressividade

Exmos senhores No dia 25 de janeiro de 2025, tivemos uma experiência mostruosa do início ao fim, tínhamos uma reserva de grupo na qual nos enviaram 3 opções de menu no ato da reserva. Quando chegamos não nos permitiram a escolha pois disseram que já tinham preparado um menu específico para todos, foi muita discussão falta de respeito da gerente e de outros funcionários, por fim aceitamos o menu e tentamos continuar nossa noite. A comida veio horrivel e fria. O menu era com bebida a discrição e nos havia sido enviado por mensagem que era até as 23h, no entanto as 22h, retiraram todos os pratos do jantar, e se recusaram a trazer mais bebida, e foi nova discussão com todos, agressivamente disseram que tínhamos que sair do mezanino poque que ia começar a balada, com muito custo nos levaram outra mesa na parte de baixo, depois de 30 min os seguranças viram aos gritos e empurrões nos expusaram de lá, mesa que o próprio garçom nos colocou, basicamente tínhamos pago a conta logo que nos colocaram na mesa de baixo, onde estávamos a terminar nossa bebida quando fomos arrastados pelos seguranças para fora pois disseram que era área VIP, informação que em nenhum momento anterior nos havia sido informado. Nunca vi tamanha falta de respeito com as pessoas, os seguranças me agarraram meus e braços e me colocaram para fora como se tivessemos cometido algum crime, onde nosso único erro foi escolher um péssimo lugar. Gostaria de saber como eles podem ser responsabilizados por todos os danos. Cumprimentos.

Encerrada
R. A.
26/01/2025

Reclamação e Solicitação de Cancelamento de Contrato

Exmos. Senhores, Gostaria de expressar minha insatisfação com o atendimento da empresa e a situação do ginásio em Braga. Enviei um e-mail solicitando a resolução de uma questão relacionada, já que me mudei de Faro, onde utilizava o ginásio em perfeitas condições, para Braga, onde o ginásio se encontra em péssimas condições. A estrutura e os equipamentos da unidade de Braga não atendem minimamente às expectativas e ao padrão de qualidade que experimentei em Faro. Além disso, a falta de atendimento imediato por telefone ou chat torna todo o processo de reclamação e resolução ainda mais lento e frustrante. O prazo de até 5 dias úteis para respostas por e-mail e 10 dias úteis para cancelamento do contrato é excessivamente longo e demonstra uma falta de interesse em atender o cliente com agilidade após a assinatura do contrato. É decepcionante constatar que a empresa não garante uniformidade na qualidade das suas unidades e ainda dificulta a comunicação com o cliente, deixando a impressão de que o compromisso com a satisfação termina assim que o contrato é assinado. Aguardo uma resposta rápida sobre a resolução do meu caso e peço que a empresa tome providências para melhorar a estrutura da unidade de Braga. Além disso, espero uma revisão na política de atendimento, com a implementação de canais mais ágeis para suporte. Cumprimentos.

Resolvida
P. O.
26/01/2025

Advertência a Funcionário da Centauro em Lisboa

Exmos. Senhores, Em Lisboa, existe um motorista que leva os clientes do aeroporto para a sede da Centauro, motorista careca, já de meia idade, extremamente mal educado. Funcionários mal educados podem estragar a reputação de uma marca, este é o intuito desta advertência. O caso: Já com os documentos do carro que aluguei fui revisar a lataria do automóvel e percebi que havia claramente um furo no capô e procurei novamente um atendente para me auxiliar em como não sair de lá sem isto devidamente anotado. O Sr. Motorista percebeu que estava a voltar a receção e advertiu-me a dizer que se tivesse algo a resolver que fosse falar com o colega do estacionamento. Perguntei-lhe seu nome. Claramente já com raiva não me disse. Perguntei o nome de quem devia procurar. Disse: Colega. Perguntei novamente que colega deveria procurar, qual era o nome e se havia algum problema dizer o nome. Ele responde: Colega, Colega. Não tem nome, Colega. A conversa, ridícula, começou a agravar-se. Disse eu meu nome a ele e, entre não me resolver absolutamente nada, disse eu a ele que não conversarmos porque ele estava a ser absurdamente mal educado e a prestar um péssimo serviço. Ficara muito muito irritado, começa a gritar. Não percebi. Fiquei sinceramente admirado que tal reação tenha surgido gratuitamente por um cliente que esperava um bom atendimento. As coisas as vezes são simples, penso eu. A Centauro, uma marca tão sólida e profissional, não deveria permitir liberdades individuais para tratar seus clientes de forma abrupta, pessoal. A velha história de não levar os problemas de casa para o trabalho. Em resumo, encontrei o tal colega, que me ajudou como todos os demais funcionários da Centauro, muito educado, muito amável. Disse-me sobre o círculo que estabelece o tamanho dos arranhões considerados no momento de entrega. Não sabia. Eu preciso alarmá-los sobre o péssimo humor deste motorista que deve ser avisado sobre seu comportamento. Gosto e recomendo a Centauro. A sério. Por favor não deixem o vosso humor se deixar levar por este senhor Careca, do qual nem sei o nome. É uma vergonha. Cumprimentos.

Encerrada
L. S.
26/01/2025

Valor cobrado

Exmos. Senhores, Não estou de acordo com o valor que me foi cobrado na fatura n°24/002001098758. O valor das guias de transporte feitas pelo vosso funcionário no ctt não corresponde ao valor da fatura. Se o valor não está coreto foi o vosso funcionário que não mediu as caixas. Assim que a culpa, se há um erro de volume volumétrico é da responsabilidade do vosso funcionário. O que não podem fazer é o vosso funcionário por um valor eu assinar a guia de transporte e depois um outro funcionário altera esse valor. É há uma guia de transporte que foi feita pelo o vosso funcionário por erro do próprio que está assinada por ele e que podem ver que essa guia de transporte deu entrada nos CTT mas não foi entregue e nem sequer saiu dos CTT. A impressão que tenho da vossa empresa é que fazer o que querem, e não têm ética de valores e comportamentos em tratamento ao cliente. Vou fazer tudo o que estiver ao meu alcance para resolver o problema e não voltar a acontecer. Este problema é um( modos operandi) da vossa empresa. Não e a primeira vez que tenho problemas com as vossas faturas. Fico a aguardar uma resposta da vossa parte. Os melhores cumprimentos, Luís Serra Cumprimentos.

Encerrada
S. S.
26/01/2025

Burla Ginásio FitnessUp

Exmos. Senhores, Venho por este meio formalizar uma reclamação contra o ginásio FitnessUp, devido a práticas comerciais desleais, falta de clareza nas informações prestadas e cobranças indevidas que tenho vindo a enfrentar desde a minha inscrição. A situação tem gerado grande desconforto e frustração, motivo pelo qual recorro à vossa intervenção. No momento da minha inscrição, fui submetida, como o normal em todos os ginásios, a uma consulta inicial, onde fui pesada, medida e, em seguida, abordada sobre a contratação de um serviço de personal trainer. A funcionária começou a apresentar os preços deste serviço de forma rápida e confusa sem que eu tivesse solicitado ou demonstrado interesse. Ela foi rapidamente explicando as vantagens do serviço e, sem dar espaço para reflexão, passou a apresentar preços elevados. Quando manifestei que o valor era muito elevado e que não conseguiria pagar, ela rapidamente apresentou uma alternativa mais barata, no valor de 47,50€ por quinzena, totalizando 95€ por mês. Fui pressionada constantemente a aceitar a proposta, e até tendo ouvido as seguintes palavras: "às vezes gastamos dinheiro em coisas não essenciais, e este é um investimento em saúde". Dada a pressão e a minha ansiedade, acabei por aceitar o serviço, mesmo sem estar totalmente confortável com a decisão. A cobrança foi realizada no ato, totalizando 95€ para as duas quinzenas do personal trainer. Depois de questionar se iria pagar os 47,50€, fui informada de que faria um pagamento de 95€ que cobria o valor das duas quinzenas do mês. Porém, no dia 24 de janeiro (a segunda quinzena) foi retirado do meu cartão uma cobrança de 95€ novamente. Fiquei surpresa ao perceber que me cobriram mais do que o inicialmente acordado, sem que tivesse sido informada previamente. Quando o meu namorado foi ao ginásio para esclarecer a situação (já que não poderia comparecer) informaram-lhe que a cobrança adicional correspondia à segunda quinzena do serviço do personal trainer, que já supostamente havia sido pago. Quando o meu namorado afirmou que lhe foi dito que o pagamento seria feito de duas em duas quinzenas e o valor era 47,50€, dizeram que ele e eu não tinhamos entendido bem e que o valor era de 47,50€ por semana, o que daria 95€ por quinzena totalizando 190€ por mês. Sendo que todos os pagamentos são feitos a quinzena e apenas me falaram do valor de 47,50€ por quinzena e supostamente já tinha pagado tudo. Após compreender que estava sendo cobrado indevidamente, o meu namorado tentou cancelar o personal treiner (algo que já iria fazer no fim do mês). Tentaram-lhe dar mil e uma opções para evitar o cancelamento. Até que inistiu e foi informado que teria de pagar uma multa de 50€ para proceder com o cancelamento, o que foi uma grande surpresa, pois em nenhum momento me foi mencionada a existência de uma multa para cancelamento do personal trainer. Na consulta inicial, perguntei expressamente se poderia cancelar o serviço a qualquer momento, e a funcionária garantiu-me que sim, sem mencionar qualquer penalização. Quero cancelar a minha inscrição e do meu namorado. Relembrando que não fizemos uso do mesmo e nunca tive uma única aula com o PT. Gostaria que ou me devolvessem o dinheiro retirado injustamente do personal treiner, já que, nem fiz uso das aulas ou me cancelassem o ginásio de maneira a não pagar nenhuma multa, já que, não fui informada do mesmo. A sensação é de que a empresa está a tentar vender serviços de forma excessiva e desonesta, cobrando por tudo e mais alguma coisa. Por fim, gostaria de destacar que, embora a culpa de não ter lido o contrato na hora seja minha, a pressão exercida para que eu tomasse uma decisão apressada foi excessiva, ao que se classifica como "vicio de concentimento". Além disso, não recebi uma cópia do contrato como me foi prometido, o que dificulta a verificação dos valores que me foram apresentados e das condições que aceitei. Agradeço desde já a vossa atenção e fico a aguardar uma resposta e ajuda da vossa parte com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Cláudia Santos Sofia0606santos@gmail.com

Resolvida

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