Reclamações públicas

17/08/2024 Assunto: Reclamação Formal Relativa à Reserva n.º HMHX8MNWRH - Violação dos Direitos do Consumidor, Ameaças, e Violação da Lei de Proteção de Dados, além de possível inexistência de empresa que gere alojamentos através da plataforma Airb&b Destinatário: DECO / ASAE / Polícia / CNPD / Autoridade Tributária Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal sobre a minha experiência extremamente negativa com a empresa Ohmyguest, relativa à reserva n.º HMHX8MNWRH realizada através da plataforma Airbnb, que originou o caso n.º A25758742. 1. Violação de Direitos do Consumidor: A casa não correspondia ao anúncio e estava em condições deploráveis, incluindo falta de limpeza generalizada, falta de toalhas e água quente, e falhas graves na comunicação com o anfitrião. Além disso, houve um atraso no check-in e um total desrespeito pela nossa situação, onde viajávamos com uma criança pequena de 9 meses com 39 graus de febre, uma criança de 4 anos, um adolescente de 16 e uma idosa de 74 anos. 2. Ameaças e Violação da Integridade Pessoal: Recebemos mensagens ameaçadoras de um indivíduo identificado como responsável pela empresa de limpeza associada ao alojamento. O mais grave é que este senhor obteve o número da minha esposa através da empresa Ohmyguest, configurando uma clara violação de privacidade e potencialmente um crime de ameaça conforme o artigo 153.º do Código Penal. 3. Violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD): A empresa Ohmyguest violou gravemente a legislação ao partilhar dados pessoais sem consentimento. A divulgação do número de telefone da minha esposa a terceiros sem autorização constitui uma infração grave à Lei da Proteção de Dados e ao RGPD. 4. Falta de Informação da Empresa: Tentámos obter informações sobre a empresa Ohmyguest para efeitos de reclamação, incluindo a identidade dos seus responsáveis, mas essas informações foram recusadas ou ignoradas repetidamente. Pesquisas no Registo Nacional de Pessoas Coletivas e outras fontes não revelaram a existência de uma empresa com esse nome, o que levanta suspeitas sobre a sua legitimidade. 5. Transtornos Causados e Prejuízos Financeiros: Devido à impossibilidade de permanecer no alojamento, tivemos de arranjar um novo alojamento de emergência, incorrendo em custos significativos e transtornos, que comprometeram as nossas férias e causaram prejuízos financeiros substanciais. 6. Clarificação da Responsabilidade da Plataforma Airbnb: Após resposta da plataforma com clarificação da posição do Airb&b acerca da situação reportada relativamente ao alojamento em Troia, venho por este meio, e após contato com nosso advogado, informar que a questão da responsabilidade da plataforma como intermediária é abordada em diversas legislações, tanto em termos de direito contratual quanto de proteção ao consumidor. Cito: 1 - Direito do Consumidor na União Europeia: A Diretiva 2011/83/EU estabelece que plataformas online podem ser corresponsáveis, junto ao fornecedor, se participarem ativamente na formação do contrato ou prestação do serviço. Especificamente o Artigo 6.º da Diretiva 2011/83/EU requer que o consumidor seja informado claramente sobre a identidade da parte contratante (neste caso, o anfitrião). Se a plataforma não deixar claro que atua apenas como intermediária, ela pode ser considerada responsável pela falha na prestação do serviço. Como tal, mais uma vez requeremos saber a que empresa efetuamos o alojamento local da unidade de Troía, ficando a aguardar divulgação da informação de forma URGENTE. 2 - Lei de Defesa do Consumidor em Portugal: A Lei n.º 24/96 obriga as empresas a garantir a conformidade dos serviços prestados e prevê responsabilidade solidária em caso de prejuízo ao consumidor. Especificamente o Artigo 8.º da Lei de Defesa do Consumidor: Refere-se ao direito à qualidade dos bens e serviços, o que pode incluir a obrigação de garantir que o consumidor não seja prejudicado por cancelamentos inesperados. 3 - Código Civil Português: O Código Civil impõe responsabilidade ao devedor pelo cumprimento do contrato e interpreta cláusulas ambíguas em favor do consumidor. Especificamente o artigo Artigo 798.º que se refere à responsabilidade do devedor pelo cumprimento da obrigação (Se o Airbnb for visto como parte do contrato, pode ser considerado responsável pelo cumprimento ou compensação em caso de incumprimento) e o Artigo 12.º que se refere à interpretação de cláusulas contratuais e, em casos onde há ambiguidade sobre a responsabilidade da plataforma, pode-se interpretar a favor do consumidor. 4 - Jurisprudência e Precedentes Legais: Jurisprudência internacional reconhece a responsabilidade de plataformas intermediárias conforme seu controle e participação na transação. Requerimentos: À DECO e ASAE: Pelo exposto acima requeremos também a responsabilidade do Airb&b perante o exposto. Deveria primeiramente assumir toda a compensação que nos terá que ser feita, nos ressarcir em relação a esse valor, e depois requerer esse dinheiro ao host (caso o pretenda). Em segundo lugar, deveria-nos ressarcir por todo o transtorno causado e as falhas constantes que a plataforma evidencia em Portugal. Há vários dias que nos encontramos a tentar resolver este problema, e o Airb&b mostrou-se mais interessado em defender o host do que o consumidor e cliente da plataforma. Pretemos ainda saber qual a empresa que efetuou o arrendamento do alojamento local, algo que até à data nos foi impossível de constatar. À DECO: Reforço a solicitação de apoio na resolução deste conflito de consumo, especialmente no que toca à compensação financeira e à responsabilização da empresa Ohmyguest e do Airbnb pelos danos causados. À ASAE: Peço a investigação da legalidade das operações da empresa Ohmyguest, da senhora Irina Peixoto (suposta CEO da empresa) incluindo a falta de informação corporativa e possíveis infrações à legislação que rege a prestação de serviços de alojamento. Peço ainda atuação perante a plataforma Airb&b, que como intermedíario deverá ser responsabilizado pelas atitudes dos seus parceiros. À Autoridade Tributária: Peço a abertura de um inquérito de investigação acerca da empresa referida. Nós não conseguimos encontrar informação relativamente à mesma. Como tal, pedimos que tal investigação seja realizada de forma a podermos apresentar uma queixa formal sobre a mesma. À Polícia: Solicito a investigação das ameaças recebidas e a tomada das devidas providências legais para garantir a nossa segurança e responsabilizar os envolvidos. Ameaças realizadas pelo sr. Arnaldo Cruz, suposto dono da empresa de limpeza ligada ao alojamento, à empresa ohmyguest e à sr. Irina Peixoto. À CNPD: Solicito a abertura de um processo contra a empresa Ohmyguest pela violação do RGPD e pela divulgação não autorizada de dados pessoais ao sr. Arnaldo Cruz, além de uma investigação sobre o tratamento de dados por parte da Airbnb nesta situação. Anexo a esta reclamação envio provas documentais e imagens que sustentam as alegações acima, incluindo prints de conversas, recibos, e outros documentos relevantes. Anexo ainda abaixo cópia dos emails enviados para o Airb&b. Aguardo um posicionamento e providências por parte de vossas entidades, esperando que este caso seja resolvido com a urgência e seriedade que requer. Estou à disposição para qualquer esclarecimento adicional. Atenciosamente, João Silva joaopaulojesussilva@gmail.com Cumprimentos. PS - Temos mais documentos/anexos para vos enviar. Pf indiquem-me um email para onde poderei enviar esses dados, uma vez que através da vossa plataforma não consigo. Obrigado.

Exmos. Senhores, I am writing to formally complain about the discrepancy between the amenities advertised and paid for compared to what was provided, and additionally the treatment we received by management when we voiced our complaint in person. I stayed at your hotel with my partner on the night of August 10/11th 2024. The air-conditioning in our room was not adjustable as it was controlled by a computer at reception. We could only have it on at 16°celsius (below room temperature) or off completely (in August temperatures) . As a result we lost our night's sleep. We brought this to the attention of staff (who were not available at reception) in the evening of the 10th and assured it would be seen to. It was not. The following morning we spoke directly with your management about the issue and received confrontation and defiance in response to detailing the general state of disrepair of the hotel - missing fire extinguisher, hole in wall, bedroom curtain ripped in half, shower head broken off wall, hand drier hanging off wall, unclean shower, insufficient breakfast delph and clean seating, amongst other details. I hereby request a full refund of our uncomfortable night's stay and hope that you promptly replace your absent maintenance staff and see to the necessary repairs. Cumprimentos. E B

Exmos. Senhores, Foi-me oferecido um pack aventura com o intuito de fazer o salto Tandem em Évora. Como já tinha deixado passar algum tempo, finalmente decidi marcar o salto. No momento da marcação, verifico que não encontro a opção de Évora. Contacto o apoio ao cliente, via e-mail e via telefone, na qual em nenhuma das opções souberam responder quanto ao motivo para já não aparecer disponível o skydive de Évora. Numa das chamadas, uma das operadoras explicou que neste momento tem disponível uma opção de vouchers só de saltos tandem, e que podia fazer um upgrade, na qual decidi seguir a recomendação e paguei mais um valor extra. Ao marcar novamente para realizar o salto tandem em Évora, volto a deparar-me com o facto de não estar novamente disponível essa localização. Contacto de novo o apoio ao cliente, via e-mail e via telefone, e continuavam sem conseguir esclarecer se mantinham a parceria para fazer os saltos no skydive de Évora. Finalmente após algum tempo indicam que não tem previsão de voltar a trabalhar com eles. Como o meu interesse desde o primeiro momento foi saltar em Évora, uma vez que vou com um grupo que irá saltar também em Évora, solicitei o reembolso total do primeiro pack, juntamente com o upgrade, na qual me foi negado. Usando as expressões usadas pela Odisseias “ sendo que qualquer um dos packs que adquiriu (o actual e o anterior à troca) não são de salto exclusivo para um parceiro específico e existindo outros parceiros disponíveis, o reembolso para a conta bancária não nos é possível. ”. Venho solicitar ajudar para o reembolso, tendo em conta que não pretende usufruir de nenhum dos outros sítios e pretendo sim o valor total. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fiz a subscrição de um período experimental 2 vezes, e cancelei esse período antes que os 7 dias regulamentares fossem atingidos. A 1.ª subscrição foi no dia 3 de agosto; o respetivo cancelamento foi no dia 4 de agosto. Endereço eletrónico: luisfilipes.s.p.rodrigues@gmail.com No dia 3 de agosto, na primeira tentativa de pagamento com PayPal, o débito não foi feito, por isso tentei uma segunda vez; contudo, no dia 5 de agosto, constatei que me debitaram duas vezes 1 euro nesse dia, 5 de agosto. A 2.ª subscrição foi no dia 9 de agosto; o respetivo cancelamento foi feito no dia 13 de agosto. Endereço eletrónico: luisfiliperodrigues@yahoo.es No dia 12 de agosto cobraram-me 1 euro e, a seguir, mais 39 euros. Considero indevido este processo de cobrança de 39 euros e de 2 vezes 1 euro. Existe um conjunto de notificações da Rentola que não se percebem, na medida em que em cada caso de subscrição do período experimental de 7 dias, logo a seguir procedi ao respetivo cancelamento. Esta situação causou-me um transtorno financeiro que desejo ver resolvido. Cumprimentos, Luís Filipe Rodrigues

Exmos. Senhores, Segue descrição dos diversos e inaceitáveis problemas com a viagem a Madri em 10 e 11/08/2024: SÁBADO - brusca e injustificada alteração do horário de embarque, poucas horas antes do mesmo e avisado de forma geral e não individualmente, induzindo ao erro; - lanche de bordo sem acondicionamento adequado (estava na bagageira do autocarro, em lugar insalubre, junto das malas), oferecido na rua, ao meio dia, em pé, sem mínimas condições de higiene e em temperatura inadequada (sumo a ferver, napolitanas a derreter) debaixo de 38° de Madri; - entrada no Parque Warner ocorreu somente após às 13h, diferente do contratado ao meio-dia, hora de abertura do parque, perdemos mais de 1h (uma hora) de parque sem qualquer explicação; - horário de saída do Parque Warner diferente do contratado às 00h, no encerramento do parque. Fomos obrigados a deixar o parque às 22h e privados do espetáculo de encerramento sem explicação adequada; - hotel diferente do contratado. Chegamos a aguardar (todos os 51 passageiros da excursão) por mais de 15 minutos na recepção do Hotel Crisol Via Castelana (hotel contratado), mas soubemos in loco que não havia reservas para o grupo, fomos obrigados a ir a pé (isso mesmo, caminhando pela rua), com crianças, carregando nossas bagagens (!!!) para outro hotel sem qualquer justificativa; - fui insultada junto com minha família, pelo Sr. Bryan, guia da excursão, com as seguintes frases: "Na nossa agência crianças não tem prioridade. ", "Fizemos uma excursão para Disney Paris só com adultos e foi bem melhor assim.", "Deixamos sua família por último pq vocês são um problema e não queríamos que os outros hóspedes da excursão presenciassem o problema.", "Se queriam tanto ver o show do Aquaman que era tarde, agora podem perfeitamente esperar até arrumarmos um quarto" todas ditas em frente aos meus filhos, pois a agência não conseguia nos encaixar num quarto e já passava da meia noite; - com muita confusão e desorganização, já eram 00h16m quando consegui um quarto, quarto 409, mas ao entrar só havia 1 cama de casal, éramos 3 pessoas. Reclamei e foi-me oferecido um colchão para colocar no CHÃO, recusei, o DONO DA AGÊNCIA + um PASSAGEIRO da excursão (!!!) trouxeram cama e colchão com edredom e lençol postos que foram arrastados pelo chão dos corredores do Hotel e colocados dentro do nosso quarto, violando qualquer norma de higiene e violando também nossa privacidade, pois o guia junto com um passageiro da excursão entraram dentro do quarto (!!!). Isso deveria ter sido feito por pessoal qualificado do hotel; DOMINGO - City tour de aproximadamente 21 km (vinte e um quilômetros) a pé, com crianças, por 4h (quatro horas) sob um sol de 38° graus e alerta de temperatura alta em letreiros por toda Madri e que não correspondeu aos locais contratados; - Parada para almoço somente às 16h (!!!), com crianças - Jantar cancelado pois chegamos atrasados para jantar, às 21h40 (!!!) com crianças e o restaurante estava encerrado; - embarque para Lisboa em uma rotunda madrilenha super movimentada, de forma perigosa e com vários sinais de proibido estacionar. Fomos apressados a subir no autocarro e nossas mochilas foram jogadas de qualquer jeito para dentro da bagageira; - chegada à Lisboa 00h56, diferente do contratado às 23h - todo o relato acima está documentado Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Bom ! é realmente decepcionante a minha primeira experiencia com a loja online da Pandora , no dia 06/08 comprei na promoção do site , pois bem compra feita pedi para entregar nos ctt de Perafita pois uso o locky , porém só fui saber que a Transportadora a qual a pandora usa a DPD , não entrega nos ctt , resumindo , minha encomenda foi dada como entregue e simplesmente desapareceu, e o pior assinou sabe se lá quem e ,nem a pandora nem a DPD retornam mais os meus contactos , nem se quer querem saber . simplesmente jogam a culpa uns para os outros e ninguém quer se responsabilizar, me senti enganada , roubada , NUNCA MAIS COMPRO NADA DESTA MARCA , NUNCA VI TANTO DESCASO COM UM CLIENTE . Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No passado mês de Julho de 2024 fiz uma viagem com a Ryanair. Decidi alugar um carro através da aplicação da Ryanair depois de ter comprado os bilhetes de avião, de forma a facilitar o processo. No final da escolha do carro, a Ryanair apresenta a escolha de um serviço de proteção, que incluí a franquia do carro, janelas, espelhos, rodas e pneus, e custos administrativos e de avarias, por um valor de 49,38€. Decidi adicionar este seguro à compra pensando que assim estaria protegida contra qualquer avaria do mencionado acima. No entanto, assim que cheguei à ClickRent, a empresa que nos iria prestar o serviço final, fomos avisados de que a proteção da Ryanair não serviria de nada, uma vez que não estava relacionada com a ClickRent, empresa a que teríamos que prestar justificações no caso de alguma avaria. Posto isto, tivémos que pagar mais 154€ à ClickRent pela proteção do carro, sendo que os 49,38€ já pagos à Ryanair não serviriam para nada. Sinto-me completamente enganada e burlada pela empresa Ryanair, pelo que gostaria de obter justificações por parte da mesma, assim como o dinheiro de volta.

Exmos. Senhores, O meu nome é Fernando Amorim. Em 28/06/2024 aluguei um veículo por intermédio da Rentalcars (reserva nº 676511061) na Budget/Avis de Dubrovinik. O veículo foi devolvido em 05/07/2024 em Split na Croácia. Na época a Budget/Avis não entregou cópia do contrato no momento do levantamento do veículo e também não entregou recibo no momento da devolução, informando que estava tudo certo e que receberia esses documentos por e-mail, mas não recebi nada por e-mail. Para minha surpresa em 08/07/2024 foi cobrado em meu cartão de crédito o valor de €282,16 (duzentos e oitenta e dois euros e dezesseis cêntimos), sem ter sido enviada qualquer informação sobre essa cobrança. Registei reclamação na Rentalcars que esclareceu que a cobrança era de um seguro, taxa de fronteiriça e penalização por não efetuar o pagamento dessa taxa no balcão da Budget/Avis. Não contratei o seguro no balcão da Budget/Avis, já tinha contratado na própria Rentalcars; a taxa de fronteiriça no valor de €95,00 foi contratada, mas o próprio atendente da Budget/Avis informou que a taxa deveria ser cobrada do cartão de crédito e não aceitou o pagamento no momento do levantamento do veículo. A Rentalcars enviou o contrato (Rental Agreement Number: 372125471) somente após o registo da reclamação, informando que nada pode fazer já que essa cobrança foi realizada pela Budget/Avis. Como o contrato não nos foi entregue no momento do levantamento do veículo (só foi apresentado o campo de assinatura na tela do tablet), não pude identificar que o atendente incluiu sem minha autorização a taxa de penalização e o seguro mesmo após eu ter informado que não o desejava. Assim, solicitei a Renatlcars, na figura de intermediadora na contratação do serviço de aluguer, que intercedesse junto a Budget/Avis a devolução do valor do seguro e a taxa de penalização da cobrança de fronteira, no total de €187,16, porém a Rentalcars apenas se eximiu da responsabilidade. Cumprimentos, Fernando A. F. Amorim

Exmos. Senhores, No dia de ontem, 11 de agosto de 2024, ajudei uma ente próxima a marcar férias para os seus pais. Encontramos o hotel em questão, São Cristóvão Nature Country Hotel, e no website deles estava registado um preço 360€ para uma reserva de um Quarto Duplo - MP (meia pensão) para 4 noites. Eis que hoje, 12 de agosto de 2024, após várias tentativas de contacto telefónico, para confirmar se a reserva estava efetuada, visto termos recebido um e-mail a dizer que estava pendente (informação tal que não estava presente no website), a pessoa que atendeu comunicou que não conseguia confirmar ainda a disponibilidade da reserva a não ser que fizessemos a reserva diretamente pelo telefone. Adicionalmente, referiu que o preço estipulado no website do hotel estava errado, e que seria quase 600€ (um acréscimo de 240€ do preço estipulado pelo website). Mais tarde no dia de hoje, foi-nos dito por e-mail a informar que a reserva ficou sem efeito devido à falta de disponibilidade. Vimos então por este meio submeter reclamação para que a DECO possa atuar, especificamente no facto de a informação no website do Hotel estar errada, levando aos clientes a serem enganados. Cumprimentos.

Boa tarde. Deparei me com um artigo da CNN Portugal relativamente a valores cobrados indevidamente por companhias de transporte aéreo, e nesse artigo é referida a Deco Proteste. Acontece que na passada semana, na Quinta-Feira, fui vítima exatamente desta situação. No regresso a Lisboa a partir de Budapeste, a companhia Wizz Air, cobrou-me indevidamente pelo transporte de uma mala de cabine, cujo serviço eu tinha adquirido previamente. Para além de ter pago praticamente o triplo do preço comparativamente com a companhia com a qual tinha viajado para a Húngria, a Raynair; no último controle antes do embarque, não me deixaram alternativa, com uma enorme arrogância e sem qualquer explicação/justificação plausível, foi me dito que ou pagava ou não embarcava. Nem sequer utilizaram o eventual argumento do tamanho da mala, nem podiam pois ela está dentro das medidas standard para transporte na cabine. Em suma isto é uma enorme falta de respeito pelo cliente/consumidor e de facto estas companhias deveriam ser severamente penalizadas e obrigadas a reembolsar com juros os passageiros a quem o fizeram. Acrescento que não foi somente a mim, presenciei outros passageiros que incrédulos, tiveram que tal como eu, pagar uma segunda vez para transportar na cabine uma mala pela qual já tinham pago. Tenho a reserva do voo onde está explícita a compra do transporte de uma mala adicional, os "Boarding Pass" de ida e de regresso onde se vê perfeitamente que o da minha esposa tem uma mala adicionada e o meu não, bem como o recibo de pagamento, e a fatura que curiosamente foi enviada hoje pela Wizz Air.