Reclamações públicas

Boa tarde, Eu tenho uma conta na DAZN, que abri em fevereiro de 2026, e venho por este meio solicitar o cancelamento do meu contrato, assim como a devolução de todos os pagamentos realizados. Sucede que, do ponto de vista legal, a contratação realizada entre mim e a DAZN encontra-se em desconformidade com a lei portuguesa e as normas europeias. Ora vejamos. Em primeiro lugar, nos termos do Art. 4 do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, cabe ao fornecedor informar o consumidor sobre a existência de um direito de livre resolução. Não obstante, nos termos do Art. 11 essa resolução pode ser realizada através de uma declaração inequívoca. Consequentemente, quando eu cancelei a minha subscrição efetuei uma declaração inequívoca de como desejava a resolução do contrato. Deste modo, nos termos do Art. 15, no momento em que cancelei a minha subscrição, tendo exercido o meu direito de livre resolução, deveria ter pago, somente, o montante equivalente ao serviço prestado até então. Dito isto, no que toca ao consentimento prévio que, supostamente, afastaria o meu direito de livre resolução do contrato, gostaria de relembrar as disposições do Art. 17. Em primeiro lugar, a alínea m) não é aplicada ao meu caso, visto que não se trata de um serviço destinado à reparação ou manutenção no meu domicílio. Para além disso, o consentimento teria de ser realizado conforme as disposições do art. 9º, nº2. Ao abrigo do presente artigo, referente a contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, os mesmos devem ser redigidos a escrito, e uma cópia deve ser entregue ao consumidor, em suporte duradouro. Algo que não aconteceu, visto que não me foi entregue nenhuma cópia do contrato. Deste modo, o contrato celebrado entre mim e a DAZN é nulo, visto que viola a lei portuguesa e europeia. Finalmente, no que toca à recusa de DAZN em devolver-me o valor pago, e continuar a cobrar-me a mensalidade, mesmo após eu ter cancelado a minha subscrição, convém recordar os termos do Decreto-lei n° 446/85. Ao abrigo das disposições legais presentes no diploma, os termos e condições da DAZN são ilegais, pois constituem cláusulas contratuais absolutamente proibidas. Ora vejamos, nos termos do Artigo 12 do decreto-lei, essas cláusulas são nulas, carecendo de valor jurídico. Segundo dispõe o art 21, são absolutamente proibidas claúsulas que: "c)Permitam a não correspondência entre as prestações a efectuar e as indicações, especificações ou amostras feitas ou exibidas na contratação; d) Excluam os deveres que recaem sobre o predisponente, em resultado de vícios da prestação, ou estabeleçam, nesse âmbito, reparações ou indemnizações pecuniárias predeterminadas;". Como tal, a DAZN não pode continuar a cobrança, mesmo tendo eu cancelado a subscrição, se eu não usufruir do serviço. Para além disso, não pode haver nenhuma cláusula que exclua um dever do predisponente, como, por exemplo, o dever de informar o consumidor sobre o direito de livre resolução. Acresce que a falta de informação sobre esse direito extende o prazo de livre resolução para 12 meses. Como tal, sendo os termos e condições da DAZN nulos, venho, por este meio, solicitar o cancelamento da minha subscrição e a restituição de todos os valores pagos. Atenciosamente,

Estava prestes a terminar o período de fidelização com a MEO. Utilizo apenas os serviços de internet e telemóvel, pelo que tentei contratar apenas estes serviços. No entanto, verifiquei que nenhuma das principais operadoras em Portugal disponibiliza estes serviços de forma independente, o que configura, na prática, uma venda associada forçada. Devido a uma oferta com desconto, decidi mudar para a NOS no dia 12 de junho de 2026. Contudo, ao constatar que a box de televisão era significativamente inferior à da MEO, acabei por aceitar uma contraproposta desta última e solicitei o cancelamento do contrato com a NOS no dia 16 de junho. No dia 17 de junho, fui contactado por uma colaboradora da NOS que me informou de que teria de pagar cerca de 400€ relativos à instalação, apesar de apenas ter sido efetuada a substituição de equipamentos da MEO pelos da NOS. Considerei este valor manifestamente abusivo. Posteriormente, no dia 19 de junho, recebi uma mensagem SMS a indicar que teria de pagar o valor correspondente à rescisão antecipada de 23 meses de contrato, no montante de 689,89€. Perante esta situação, no dia 20 de junho procedi à devolução de todos os equipamentos da NOS, deixando de ter qualquer serviço ativo desta operadora na minha morada. Considero que a NOS não está a cumprir o direito legal de livre resolução no prazo de 14 dias. Além de terem mal atendentes e nos tratar com total desrespeito.

Exmos. Senhores, Em 29/01/2026 denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º 1409451099. Sucede que até hoje, passados que são 144 dias, o serviço ainda se encontra ativo e me vem sendo cobrado, apesar do prazo 23-02-2026 previamente estabelecido para procederem à denúncia contratual. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.

Eu, Marcelo Rafael Carvalho, cliente Vodafone n.º 313853599 venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao serviço de fibra contratado na minha morada. Desde o dia 21/03/2026 que tenho registado problemas no serviço de fibra Vodafone, nomeadamente falhas de funcionamento, quebras de ligação e lentidão, impedindo a utilização normal do serviço contratado. No dia 06/06/2026, a situação agravou-se novamente, originando nova comunicação de avaria. No dia 11/06/2026, deslocou-se um técnico à minha habitação, tendo efetuado testes e medições ao sinal de fibra. Após análise, foi informado que a situação não poderia ser resolvida na minha instalação, uma vez que o problema se encontra na infraestrutura exterior (poste/caixa de comunicações), sendo necessária intervenção de outra equipa técnica especializada. Nessa sequência foi aberto novo ticket/ocorrência para resolução da avaria. A situação descrita não resulta de qualquer problema nos meus equipamentos ou utilização, estando fora da minha responsabilidade. Face às falhas verificadas e à impossibilidade de utilizar o serviço nas condições contratadas, solicitei telefonicamente a suspensão temporária do serviço por avaria até existir uma resolução definitiva, tendo sido também emitida nota de crédito relativamente ao período afetado. O contrato de prestação de serviços encontra-se celebrado com a Vodafone, pelo que compete à Vodafone assegurar a resolução da situação, independentemente da necessidade de intervenção de terceiros na infraestrutura. Assim, solicito: 1. Confirmação por escrito de que a suspensão atual se encontra associada à avaria técnica e que não altera a data final da fidelização; 2. Informação concreta sobre a data prevista para resolução definitiva da avaria; 3. Caso não seja possível garantir o serviço de fibra de forma estável e definitiva, solicito a resolução do contrato sem qualquer penalização por incumprimento da prestação do serviço contratado. Solicito resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Marcelo Rafael Carvalho 313853599 214698998

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o cancelamento imediato da minha subscrição junto da DECO PROTESTE, com efeitos à data do presente pedido. Já tentei proceder ao cancelamento através do site e também pelo email em Abril e até nunca responderam me e ando a pagar aquilo todos os meses, ando a receber email que vão tentar cobrar me no dia seguinte mas para responder a email que mando desde de Abril não são competentes para responder, nunca recebi uma mensagem deles. Não disponho de tempo para permanecer indefinidamente em linhas de espera para exercer um direito tão básico como o cancelamento de uma subscrição. É incompreensível que a adesão ao serviço possa ser efetuada integralmente online, de forma simples e rápida, mas o cancelamento exija contacto telefónico ou envio de documentação por correio. Esta prática é desproporcional e não acompanha a realidade digital atual. Nos termos da legislação aplicável à proteção do consumidor, o cancelamento de serviços deve ser disponibilizado por meios equivalentes aos da adesão, não devendo ser criados obstáculos desnecessários ao exercício desse direito. Solicito assim: - O cancelamento imediato da minha subscrição - A confirmação por escrito do cancelamento - A indicação da data efetiva de cessação contratual - A garantia de que não serão efetuadas novas cobranças após este pedido Caso não obtenha resposta célere, reservarei o direito de apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico e junto das entidades competentes. Aguardo confirmação. Com os melhores cumprimentos

I. Introdução e Identificação do Litígio Venho, por este meio, requerer a mediação e intervenção da DECO PROteste na qualidade de titular da conta de depósitos à ordem n.º 45785010256 junto do Banco ActivoBank, SA. A presente exposição visa denunciar uma conduta abusiva, desproporcional e violadora das mais elementares regras que regem a atividade bancária e os direitos dos consumidores em Portugal, traduzida na privação total de acesso aos meus fundos legítimos (no valor de 15.542,16€) e num curto-circuito de informações oficiais prestadas pela instituição bancária. II. Cronologia dos Factos e Enquadramento Técnico O Bloqueio Inicial (09/06/2026, 08:45): Sem qualquer aviso prévio, interpelação ou notificação fundamentada, os meus acessos digitais à aplicação informática e ao portal de homebanking do ActivoBank foram integralmente suspensos, acompanhados do bloqueio total de todos os cartões bancários associados. O sistema informático emitiu uma mensagem genérica de "análise de compliance". A Origem dos Fundos: Cumpre realçar, com especial relevância técnica, que a esmagadora maioria do saldo retido (15.542,16€) é proveniente de um crédito pessoal formalmente analisado, aprovado e concedido pela própria instituição visada. Consequentemente, a origem, rastreabilidade e licitude do montante em apreço já haviam sido previamente validadas pelo próprio departamento de risco do ActivoBank antes da sua concessão. O Erro Sistémico Originário: O gatilho que originou o bloqueio automático derivou de uma falha puramente técnica da aplicação do banco. Ao programar, pela primeira vez, um pagamento agendado, o sistema tentou indevidamente liquidar a operação utilizando a vertente de cartão de crédito. Uma vez que o limite disponível no cartão era inferior ao valor em causa, o sistema informático de proteção gerou um alerta em cadeia. Ao detetar a anomalia, anulei de imediato o agendamento para sanar o erro, o que resultou na suspensão cega e automatizada da conta. III. Das Flagrantes Divergências de Informações (O Conflito Institucional) Após diligências exaustivas e a submissão de queixas no Livro de Reclamações Eletrónico (Ref. ROR00000000045620217), a situação atingiu um patamar de manifesto arbítrio e contradição institucional: A Posição Escrita (15/06/2026, 11:07): Recebi uma resposta formal por correio eletrónico emitida pela Direção de Qualidade e Reclamações do ActivoBank (subscrita por Filipa Mota e Artur Telo), sob a Ref. FM-ID MCCA 000120260149140. Nessa comunicação, o banco afirma expressamente que “não se verifica, com referência à conta de depósitos à ordem (...), qualquer bloqueio” e que “a movimentação da conta (...) poderá ser efetuada através da Linha de Atendimento ao Cliente ou, de forma presencial, num Ponto Activo”. A Contradição Telefónica: Munido da referida instrução escrita, contactei a Linha de Apoio do banco no mesmo dia. Fui atendido pelo operador João Cardoso que, após me reter em linha durante 22 minutos de espera infrutífera, recusou liminarmente efetuar qualquer movimentação financeira ou pagamento, alegando de forma vaga que o assunto "estava em análise" noutro departamento e que nada podia fazer. A Contradição Presencial: Desloquei-me consecutivas vezes ao Ponto Activo físico de Leiria, onde exibi a declaração escrita do próprio banco. Os funcionários presendiais demonstraram total incapacidade resolutiva, recusando cumprir a instrução contida no e-mail oficial e remetendo a situação para o mesmo impasse administrativo. IV. Fundamentação Jurídica das Violações A atuação do ActivoBank configura um ilícito contratual e uma violação em massa de preceitos imperativos da legislação portuguesa: Abuso de Direito e Violação da Boa-Fé (Artigos 334.º e 762.º, n.º 2 do Código Civil): O banco atua em manifesto venire contra factum proprium. Emite um documento oficial garantindo que a conta está desimpedida para movimentação humana, mas instrui as suas linhas de atendimento e balcões a negarem o serviço. Os deveres de cooperação e lealdade contratual foram integralmente postergados. Violação do Direito de Propriedade (Artigo 62.º da Constituição da República Portuguesa): A retenção arbitrária e prolongada de fundos privados de natureza estritamente alimentar e pessoal, na ausência de qualquer mandado judicial emitido pelas autoridades competentes (Ministério Público ou Juiz de Instrução Criminal), constitui uma expropriação de facto, vedada por lei. Infração à Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de Julho): Foram violados o Direito à Qualidade dos Serviços (Artigo 4.º) e o Direito à Informação Clara e Verdadeira (Artigo 8.º). O consumidor encontra-se numa situação de total assimetria informativa e indefesa, sendo induzido em erro por comunicações contraditórias do fornecedor de serviços. Desproporcionalidade Face à Lei n.º 83/2017 (Branqueamento de Capitais): Embora os bancos tenham deveres de diligência, as medidas cautelares automáticas não podem transmudar-se num confisco administrativo perpétuo. A ausência de uma análise humana célere num prazo razoável, após o cliente se ter disponibilizado para entregar todo o dossier probatório (AT, SS, CRC e Banco de Portugal), desvirtua o espírito da lei e penaliza o cidadão cumpridor. V. Dos Danos Causados e Pedido de Intervenção Em virtude da inoperacionalidade forçada, estou a sofrer graves prejuízos patrimoniais e morais. As minhas despesas correntes, débitos diretos e cobranças associadas ao quotidiano estão a chegar a pagamento e a ser devolvidas por falta de acesso ao saldo. Esta situação atenta contra o meu bom nome, destrói o meu índice de solvabilidade e causa um estado de ansiedade e desgaste psicológico severo. Atendendo a que já esgotei as vias diretas e institucionais sem qualquer resolução prática, solicito à DECO PROteste: A interpelação urgente do Banco ActivoBank, SA, para que este esclareça imediatamente a divergência de informações prestada pelos seus serviços; A imediata reativação dos acessos digitais (App e Site) e cartões, ou, subsidiariamente, a emissão de ordens de transferência imediatas via Linha de Apoio para a liquidação dos compromissos urgentes demonstrados, cumprindo o teor do e-mail emitido pelo próprio departamento de qualidade. Anexo a este processo o PDF da comunicação contraditória do banco, o histórico probatório das chamadas efetuadas e as notificações de cobrança em atraso, disponibilizando-me para facultar o dossier de idoneidade pessoal assim que exigido por um analista humano responsável. Com os meus melhores cumprimentos, Maykon Silva

A revolut ofereceu um período experimental premium. Não foi enviado qualquer tipo de pré-aviso de fim do período experimental, como os próprios assumem. Posteriormente cobraram 8,99€ de mensalidade num dia de madrugada + 9,99€ para me permitirem cancelar! Indecente

Assunto: Contestação da resposta referente ao processo n.º 20261028460 Exmos. Senhores, Acuso a receção da vossa comunicação relativa ao processo n.º 20261028460, referente ao reporte efetuado à Central de Responsabilidades de Crédito (CRC). Não posso, contudo, concordar com a conclusão apresentada, na medida em que considero não ter sido devidamente informado da iminência do reporte à CRC. Na vossa resposta referem que o extrato de abril foi disponibilizado na CaixaDirecta em 02/04/2026 e que nesse documento constava informação sobre o incumprimento e sobre a eventual comunicação à CRC. Todavia, a mera disponibilização de um extrato numa área reservada não demonstra, por si só, que o cliente tenha sido efetivamente informado de uma situação com consequências tão relevantes para o seu histórico de crédito. Até à data, não me foi apresentada qualquer prova de que tenha sido efetuada uma comunicação individualizada e eficaz, designadamente através de carta, correio eletrónico, SMS ou outro meio idóneo, alertando expressamente para a existência do incumprimento e para a iminência do reporte à CRC. Assim, solicito que me seja facultada a seguinte informação: 1. Qual o meio concreto utilizado para me informar da existência do incumprimento e da iminência do reporte à CRC; 2. Cópia ou evidência documental dessa comunicação; 3. Indicação da cláusula contratual ou disposição regulamentar que permita considerar suficiente, para efeitos do cumprimento do dever de informação, a simples disponibilização do extrato na área reservada da CaixaDirecta; 4. Prova de que tal informação foi efetivamente colocada ao meu conhecimento antes da realização do reporte efetuado em 08/04/2026. Considero que, tratando-se de uma comunicação suscetível de afetar significativamente o meu registo de crédito junto do Banco de Portugal, o dever de informação deve ser cumprido de forma clara, adequada e demonstrável. Agradeço a reapreciação da situação e aguardo resposta aos esclarecimentos solicitados. Com os melhores cumprimentos,

Sou cliente da NOS há mais de 3 anos e, infelizmente, ao longo desse período, as minhas experiências com a empresa têm sido marcadas por sucessivos problemas, falta de comunicação interna, informações contraditórias prestadas pelos colaboradores e uma evidente dificuldade em resolver situações simples de forma clara e eficiente. Desde o início da relação contratual, já enfrentei diversos transtornos. Entre eles, colaboradores do setor comercial garantiram que a minha morada tinha cobertura para fibra ótica, enquanto posteriormente o setor técnico informou que tal cobertura não existia, impossibilitando a instalação do serviço que me havia sido vendido. Além disso, também já tive problemas relacionados com cobranças indevidas, falhas no serviço de internet e uma frequente falta de interesse por parte de alguns colaboradores em apresentar soluções efetivas. Recentemente, a minha intenção era cancelar o contrato e migrar para outra operadora que oferecia melhores condições e preços mais competitivos. Para tentar realizar algo tão simples como um cancelamento, passei mais de 1 hora e 40 minutos ao telefone, sendo transferido entre mais de 5 colaboradores e diferentes departamentos. Em nenhum momento houve uma comunicação eficiente entre os setores, obrigando-me a repetir a mesma situação inúmeras vezes. Após toda essa desgastante experiência, fui encaminhado para um colaborador que me apresentou uma proposta de renovação contratual bastante vantajosa. Durante essa negociação, manifestei claramente o meu interesse em adquirir dois telemóveis a prestações, um para mim e outro para a minha esposa. Questionei expressamente se existiria qualquer impedimento para essa aquisição. O colaborador garantiu-me que seria possível adquirir os dois equipamentos sem qualquer problema, limitação ou restrição futura. Com base nessa informação, aceitei renovar o contrato e manter a minha fidelização com a NOS. Algum tempo depois adquiri o primeiro equipamento sem qualquer dificuldade. Contudo, os problemas não terminaram aí. Quando fui adquirir o primeiro telemóvel, dirigi-me à loja do Parque Nascente, no Porto. Fui informado de que o processo não poderia ser realizado porque o meu Título de Residência, apesar de válido e dentro do prazo legal, supostamente não era aceite pelo sistema. O atendimento foi pouco prestável, sem qualquer esforço para encontrar uma solução alternativa. Ao sair da loja, realizei exatamente o mesmo processo através do site da NOS e, em menos de 10 minutos, a compra foi aprovada sem qualquer problema. A situação deixou-me perplexo, não apenas pela evidente falta de conhecimento demonstrada na loja, mas também pela postura pouco profissional e empática demonstrada pelo colaborador. Passados cerca de 8 meses, tentei adquirir um segundo telemóvel para oferecer à minha esposa como presente pelos nossos 5 anos de casamento. Foi nesse momento que descobri a existência de um limite de crédito que me impede de realizar uma nova aquisição enquanto o primeiro equipamento não estiver totalmente liquidado. A minha indignação surge porque esta informação nunca me foi comunicada durante a renegociação do contrato, apesar de eu ter questionado especificamente sobre a possibilidade de adquirir dois equipamentos. Pelo contrário, foi-me garantido exatamente o oposto. Mais grave ainda é o facto de não me terem apresentado qualquer alternativa ou solução. Mesmo dispondo de capacidade financeira para aumentar significativamente o valor da entrada, reduzir o montante financiado ou encontrar outra forma de viabilizar a aquisição, a resposta recebida foi simplesmente que “não é possível”. A sensação transmitida ao cliente é clara: quando o objetivo é vender e garantir a renovação do contrato, tudo parece possível. Porém, quando surge um problema real que exige apoio e flexibilidade, a solução desaparece e o cliente fica abandonado. Neste momento encontro-me numa situação extremamente frustrante. Tenho duas linhas móveis associadas ao meu pacote, sou cliente há mais de 3 anos, mantenho os meus pagamentos em dia e, ainda assim, não consigo obter qualquer apoio para resolver uma situação criada por informações incorretas fornecidas pela própria empresa. Sinto-me profundamente insatisfeito, desrespeitado enquanto cliente e impotente perante a falta de transparência e coerência demonstrada pela NOS ao longo destes anos. Solicito uma análise séria desta situação, bem como uma resposta concreta e fundamentada relativamente às informações contraditórias que me foram prestadas e à ausência total de soluções apresentadas. Um cliente não deve ser valorizado apenas no momento da venda. Deve ser respeitado e apoiado durante toda a relação contratual.

Bom dia tenho um serviço meo com tv, telemóvel e internet com operadora Meo e desde de quinta feira da semana passada fiquei sem serviço e reclamei com a operadora e recebi a resposta que iriam enviar um técnico no dia 16 terça feira da semana seguinte, reclamei e eles então passaram a reclamação para segunda dia 15 não aceitei à mesma e a conversa ficou por aí com uma carrada de promessas. No dia aeguinte sexta feira estava preocupado pous aproximava-se o fim de semana e receava que os técnicos não trabalhassem ao fim de semana por isso liguei novamente e de lá disseram que os tecnicos trabalhavam 24h por dia e 7 dias por semana para estar descansado pois possivelmente o meu problema iria ficar resolvido durante o fim de semana, reclamei à mesma pois tenho um filho na faculdade e como ele necessita de estar sempre online aceitei os dados ilimitados até ao fim do mês para o meu filho ao menos ter acesso à Internet tal situação não chegou acontecer pois a velocidade da Internet está a uns ridiculos 3mb e não se consegue ver o email quato mais o meu filho aceder ao portal da faculdade. Ontem liguei ao fim da manhã ao qual recebi a maravilhosa informação que a equipa que tinha lá ido ao local da avaria pois a avaria é na rua por causa de um cabo partido a equipa então que enviaram não conseguiam resolver o problema e que teriam que enviar outra equipa mais especializada no dia de hoje e a esta hora ainda estão à espera da anase da equipa ao problema sucedido. Pedi informações para terminar o cotracto e eles disseram que tem um custo pois ainda estou dentro da fidelização e que não conseguem-me dizer quando vou ter serviço a funcionar. Pergunto como posso resolver esta situação. Muito obrigado.