Reclamações públicas

Prezados, Venho por este meio manifestar a nossa total indignação e inconformismo com a forma absolutamente inaceitável com que a Vodafone tem tratado o cancelamento da conta em nome da minha esposa, Mariana O Loureiro, relativo ao ponto comercial que foi encerrado no final de maio de 2025. Desde então, temos enfrentado enormes dificuldades para cancelar um contrato que, por motivos de força maior, deixou de fazer sentido manter ativo. Mariana encontra-se grávida e em licença de maternidade, e mesmo diante dessa condição, tem sido alvo de constante desrespeito, descaso e completa falta de empatia por parte da vossa empresa. O que temos enfrentado: -Inúmeras chamadas da Vodafone, cada uma com uma versão diferente, mostrando falta total de comunicação interna. -Documentos de encerramento de atividade e baixa de risco foram submetidos diversas vezes, via loja e canais digitais. -Na loja da Vodafone, foi-nos dito que estava tudo tratado e resolvido, o que claramente não corresponde à verdade. -Apesar de todos os esforços e justificativas legais, continuam a tentar aplicar penalizações e multas indevidas para impedir o cancelamento do contrato. Essa postura é inaceitável, desumana e abusiva. Não aceitamos a tentativa de forçar a continuidade de um contrato referente a um negócio encerrado, especialmente nas circunstâncias atuais. Exigimos o cancelamento imediato da conta da Mariana O Loureiro, sem aplicação de qualquer tipo de penalização. Caso contrário, além de proceder com as medidas legais cabíveis, farei também questão de cancelar o nosso contrato residencial com a Vodafone e contratar os serviços da Meo. A nossa paciência chegou ao limite. Esperamos uma resposta urgente e a resolução definitiva desta situação. Atenciosamente, Felipe Costa e Mariana Orfão Loureiro

Meus caros, Liguei para o vosso serviço de apoio a fim de questionar que opções teria para suspensão do serviço devido a mudança de residência. Foi-me dito que havia uma limitação de meses e que a única opção viável do ponto de vista financeiro seria cancelar o serviço. Acontece que vou sair da minha residência atual e vou andar em casa de familiares até às obras totais da nova residência estarem concluídas (previsão para Janeiro 2026). Neste sentido é-me impossível continuar a usar o serviço de TV-Net-Voz que contratei. Fiz a submissão do pedido e entrega dos respectivos documentos, como carta de rescisão entregue ao senhorio, expliquei ao vosso serviço de apoio à minha situação e dizem que não se encaixa em nenhuma excepção. Foi-me inclusive dito que iam enviar, a meu pedido, a lista de excepções da Vodafone para resolução sem pagamento extra, e nada foi recebido. É incompreensível como uma mudança de residência para uma casa inabitável não é motivo de resolução sem pagamento adicional. Fica a minha reclamação. Parecem as seguradoras. É muito fácil fazer contratos e meter o dinheiro do outro lado, mas quando é preciso saltar fora por motivos de força maior, são os maiores entraves.

Exmos. Senhores, venho por este meio reclamar o péssimo serviço de entrega de encomendas por parte da DPD Portugal. Segundo o motivo que evocam para a impossibilidade da entrega da encomenda nº da encomenda 09630025585313Q é dificuldades com a morada /ilegível. Já é terceira tentativa de entrega sem sucesso. Enviam sms a informar a hora da entrega (3 tentativas) e eu sugeri que quando chegassem à rua (segundo a DPD já encontraram a rua, não encontram o numero da porta) que ligassem para o meu telemovel. Não recebi nenhuma chamada da DPD/funcionario a pedir orientações. Passada esta novela, hoje enviaram uma sms e um numero fixo para eu contatar para facilitar a situação inacreditável. Fiz varias tentativas para falar com a DPD, resultado, nem faz a chamada, o numero está "mudo". Faço imensas compras online e só tenho problemas com o nº da porta com a DPD. Mais uma vez estou disponivel para ser contatado pela DPD para orientar e agilizar e concluir a compra com a Decathlon. Atenciosamente

Exmos. Senhores, Enviámos um formulário de denúncia à NOS Madeira para suspender o nosso serviço (internet, TV, 2 telemóveis) no final de junho, uma vez que estamos a vender a nossa casa. O nosso período de fidelização é janeiro de 2026. No entanto, estamos neste momento à procura de uma nova residência no Continente e, por isso, não podemos continuar o nosso serviço noutra morada. No entanto, a NOS informa-nos por SMS que temos de pagar uma taxa de cancelamento de 220€. Isto não nos parece justo, pois como podemos permanecer "fiéis" à NOS se não temos possibilidade física de o fazer? Somos mesmo obrigados a pagar estes 220€? Cumprimentos.

Exmos. Senhores já espero á 4 meses pêlo reembolso, Pedido de referência : 759096956 Relativo ao dia 11 Fevereiro, fiz uma compra de um telemóvel no valor 689,92 EUR,eles não entregaram a encomenda,pedi o cancelamento,desde aí que só para cancelamento tive que esperar várias semanas,depois de vários emails enviados, lá passaram ao processo de reembolso,mais do mesmo, vários emails enviados,nenhuma resposta concreta da parte deles, quando vou receber o meu reembolso.

Exmos. Senhores, A 20 Junho 2025, denunciei o contrato de prestação de serviços de segurança/alarmes com a vossa empresa com o n.º S968066486. Sucede que até hoje, passados que são 4 dias, o serviço ainda se encontra ativo, apesar do prazo de 14 dias previamente estabelecido para proceder à denúncia contratual. Quando voltei a entrar em contacto para confirmar baixa de serviço, depois de me terem passado para a equipa técnica, deixaram de atender as chamadas (por 3x liguei e a chamada foi desligada). Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Mais informo que ao momento da celebração do contrato, dia 15 de Junho, me foi informado pelo Sr Leonardo, que o alarme era compatível com animais (gatos), que era a minha principal preocupação. Quando falei com a equipa técnica os mesmos confirmaram que tal não era viável e que apenas com recurso à instalação de mais sensores, e por isso, mais custos, ficaria com a situação resolvida. Foi-me igualmente passada a informação que uma vez que estou a rescindir contrato, tenho de pagar 200€ pelos serviços. Ora mentiram-me quanto à eficácia do alarme afirmando que o mesmo era compatível com animais, e agora, como não estou satisfeita com o serviço, querendo dar baixa do mesmo, ainda tenho de ser penalizada pela vossa má fé. Cumprimentos.

Ex.mos senhores Fiz a subscrição na DAZN do plano base em 14/6/2025. Neste momento quero cancelar essa subscrição e o que me respondem é que posso cancelar mas não com efeitos imediatos, a subscrição vai ser mantida ate 14/6/2026 e o cancelamento só entra em vigor a partir dessa data, daqui a um ano! Quero cancelar já a subscrição e com efeitos imediatos.

Exmos. Senhores, Foi-me ativado a 17 Maio o serviço de SportTV por uma criança que esteve em minha casa, e que através da box da Meo conseguiu ativar o SportTV porque eu não tinha configurado os PINs de proteção na Box. Apenas descobri isto quando recebi a primeira fatura a 19 Junho com mês e meio de faturação do SportTV. Fiz logo o cancelamento do serviço a 20 Junho, mas a MEO apenas me cancela o serviço a partir de 16 Julho, alegando que o ciclo de faturação teve inicio a 16 Junho. Para mim isto é má fé da MEO e da SportTV, porque o serviço devia ser-me cancelado imediatamente a partir da comunicação. Aliás não deve ser por acaso que a fatura é enviada a dia 19, depois do ciclo de faturação dos canais premium se ter iniciado. Como nota adicional - para a subscrição do SportTV ou outro canal premium da MEO eu não recebo qualquer aviso no TM, mas para desativar o serviço já sou obrigado a ligar-lhes porque senão este não é desativado. Este comportamento é também claramente assimétrico e abusivo. Agradeço que me ajudem na intermediação do meu caso com a MEO. Cumprimentos. Luis Martins, TM: 91 972 38 27

Dear DECO PROTESTE, I am escalating my unresolved complaint against MEO (Altice Portugal) to your organization due to their persistent failure to address my demands, as detailed in my ANACOM complaint (Ref: 3-873545070183) and their inadequate response dated May 26, 2025. MEO’s deceptive practices, including a three-week internet connection delay, coercive upselling, billing misconduct, unfulfilled cancellation requests, and harassing dropped calls, have caused me €5,000 in business losses as a YouTube content creator and cryptocurrency trader. I seek your urgent intervention to compel MEO’s compliance, secure consumer protections, and investigate their unfair practices. Summary of Issues Since April 30, 2025, MEO failed to transfer my €31.49/month internet service (Account: 1704514005, Request: 20251285984) to my new address in Santana, despite an existing fiber connection. Their staff coerced me into a three-service package, falsely claiming a €200 fee for internet-only service. Multiple cancellation attempts (e.g., May 19, 2025, with Isa, recorded) were ignored, with MEO falsely claiming no record. They reassigned my fiber port, causing a 5+ week delay, continued automatic billing for May 2025 despite non-delivery, and demanded a €2 fee to contact their billing department. MEO’s aggressive upselling, nine recorded false promises, extortionate cancellation fees, and harassing dropped calls (momentary rings and disconnections) further demonstrate bad faith. Their use of a no-reply email (meo.gsc@meo.pt) obstructs resolution. Refutation of MEO’s Response MEO’s May 26, 2025, response dismisses my cancellation requests, ignores their service delay, rejects my €5,000 loss claim as “alleged,” and fails to address their billing misconduct, false promises, or dropped calls. Their demand that I use their paid line (16200) or send ID copies is unreasonable, as their service is non-functional at my Santana address, and my prepaid cell service incurs costs. My written requests to ANACOM are sufficient for cancellation under Article 432 of the Civil Code. Compensation Claim MEO’s failure to provide internet from April 30 to May 21, 2025, prevented me from producing YouTube content (€3,000 loss) and trading cryptocurrencies during a bull market (€2,000 loss). These losses stem from MEO’s contractual breach (Article 798, Civil Code) and fraudulent misrepresentations (Article 253), entitling me to €5,000 under Article 496. Legal Grounds MEO’s actions violate: Article 798, Civil Code: Breach of contract due to service delay. Article 253, Civil Code: Fraudulent misrepresentations via false promises. Law No. 24/96; EU Directive 2005/29/EC: Unfair practices (upselling, misleading cancellation, dropped calls). Article 15, Law No. 24/96; EU Directive 93/13/EEC: Unenforceable cancellation fees. Decree-Law No. 156/2005: Failure to address complaints per ANACOM standards. Demands Immediate Contract Cancellation: Cancel all contracts and requests (Account: 1704514005, Request: 20251285984) without fees, as my written requests are sufficient. Refund: Full refund of May or any future 2025 charges, automatically debited despite non-delivery, plus note of credit (10608232931). Compensation: €5,000 for YouTube and cryptocurrency trading losses. Cease Dropped Calls: Stop all harassing calls. Investigation: Examine MEO’s deceptive practices, including upselling, false promises, extortionate fees, and no-reply communications. I will not contact MEO’s 16200 line or visit a store per their suggestions. MEO holds recorded calls (e.g., May 16 with Lilia, May 19 with Isa) confirming their misrepresentations, which can be verified or provided in court for verification. I have escalated this to ANACOM and now seek DECO PROTESTE’s support to hold MEO accountable and protect other consumers from similar practices.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa iOutlet (Ilovedigital Unipessoal Lda, NIF 514 344 342), com sede na Rua de Olivença, n.º 9, Loja 27, 3000‑306 Coimbra. No dia 01/06/2025, realizei uma compra no valor de 210,00€, com pagamento via Klarna (parcelado em 3 vezes). No mesmo dia, solicitei o cancelamento da encomenda #722890, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, que me concede esse direito dentro de 14 dias corridos. Até à data de hoje, não recebi qualquer reembolso, apesar de a loja ter acusado receção do pedido. Já paguei 111,62€, a primeira prestação, e não obtive qualquer devolução. O prazo legal de 14 dias corridos para reembolso já foi ultrapassado. Solicito, portanto, apoio da DECO para exigir o cumprimento da lei e o reembolso imediato do valor pago, ou, conforme a legislação, o dobro desse valor (223,24€), já que o reembolso está em mora. Anexo comprovativo da encomenda e print da resposta da loja. Fico ao dispor para qualquer esclarecimento adicional. Com os melhores cumprimentos, Hugo H.