Reclamações públicas

Bom dia terminei o processo RVCC em Dezembro de 2025 na Nerlei de Leiria e ainda aguardo o pagamento, gostaria que me dissessem em que estado está, já vão 5 meses e nada de ver o pagamento. Aguardo resposta atenciosamente Vera Sénica

Venho por este meio solicitar informação relativamente ao pagamento do incentivo associado ao processo de RVCC. O formando Ricardo Alberto da Costa Rodrigues, associado ao Sigo nº 4849609 , concluiu o 9º ano de RVCC na Escola secundária da Monserrate A documentação foi enviada no dia 08/12/2025 e submetido a 18/12/2025. Desde então, só tenho obtido respostas automáticas sem nenhuma informação relevante. Até à presente data ainda não foi efetuado o pagamento do incentivo, pelo que agradecia, se possível, a confirmação do estado do processo e, caso exista, uma previsão para o respetivo pagamento. Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar a vossa resposta. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores da DECO, Venho apresentar reclamação contra o ginásio Element Faro, pelos seguintes motivos: 1. Perda de ténis e palmilhas entregues e registados No dia 6 de maio de 2026, esqueci um par de ténis com as respetivas palmilhas no ginásio. Os ténis + palmilhas foram encontrados por um instrutor, entregues à equipa e registados no livro de perdidos e achados. O instrutor confirmou-me pessoalmente a receção, mostrou-me o registo e confirmou que eram os meus. Quando regressei para os levantar, os ténis e palmilhas tinham desaparecido. No lugar estavam outros ténis completamente diferentes. Apesar de várias insistências durante duas semanas, o ginásio nunca resolveu a situação, respondendo sempre com “não sabemos nada”. Na resposta oficial à minha reclamação (Ref. ROR0000000045588910), o ginásio limita-se a dizer que não se responsabiliza. Ao aceitarem, registarem e confirmarem a posse dos ténis e palmilhas, o ginásio assumiu a qualidade de depositário, ficando obrigado a guardá-los com diligência, nos termos dos artigos 1187.º, 1188.º, 762.º n.º 2 e 493.º do Código Civil. A perda configura clara negligência e incumprimento contratual. 2. Falhas nos pagamentos e má gestão Conforme reclamação já apresentada no Livro de Reclamações a 1 de maio de 2026, tenho sofrido falhas recorrentes nos pagamentos, cobranças indevidas e má gestão das contas. A comunicação com a empresa é péssima, tendo mesmo havido tentativas de me enganar com contas diferentes. Estas situações persistem há várias semanas e impedem-me de utilizar o ginásio com normalidade. Exigências Exijo da Element Faro: 1. A reposição dos ténis e palmilhas ou o reembolso do seu valor; 2. A regularização urgente de todas as anomalias nos pagamentos e devolução de eventuais valores cobrados indevidamente; 3. Melhorias na comunicação e resolução dos problemas expostos. Caso não haja resolução satisfatória num prazo de 10 dias úteis, reservo-me o direito de avançar com processo de injunção e demais vias judiciais. Agradeço a vossa intervenção urgente. Com os melhores cumprimentos, Hugo Manuel Parreira Dias Telemóvel: 961792580 Email: hugompd05@gmail.com Local: Faro

Venho por este meio fazer uma reclamação perante a impossibilidade de fazer uma encomenda usando um cartão de oferta com um valor que foi reembolsado devido a uma encomenda entregue á pessoa incorreta. Todas as semanas tenho chegado á fala com os operadores e ninguém resolve a questão. Tenho o meu dinheiro preso no cartão de oferta e não resolvem a questão de forma eu fazer nova encomenda usando o mesmo, ou seja, não tenho o dinheiro na minha posse como não tenho a encomenda visto que cancelam sempre a mesma. Estando o meu dinheiro no cartão de oferta e a conta atualizada não se justifica cancelarem a encomenda e não resolverem a questão, isto desde 18 de Maio sem qualquer resposta e resolução.

Boa tarde. Concluí o 12º ano através do processo qualifica no fim do mês de Outubro de 2025. Após esse processo já recebi o certificado e encontro-me certificada na plataforma do passaporte qualifica. Já enviei emails a questionar sobre o valor uma vez que me foi informado que seria pago em no máximo 6 meses. Entretanto passaram 7 meses e até a data apenas me respondem aos emails reiterando e reforçando a indicação de que tudo se mantem igual desde o dia 19 de Janeiro.

Exmos. Senhores Bom dia, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao atraso do pagamento do incentivo do programa Acelerador Qualifica, associado a conclusão do meu RVCC, 9º Ano, realizado no centro Qualifica do Agrupamento Escola Fernando de Magalhães em chaves. Pois Concluí a minha formação no passado dia 12 de Dezembro de 2025 e, até à presente data, ainda não recebi qualquer valor nem obtive uma explicação clara para este atraso. Considero esta situação inadmissível. Quando se trata de obrigações dos contribuintes para com o Estado, os prazos são rigorosos e o incumprimento resulta rapidamente em penalizações. No entanto, quando é o Estado que tem de cumprir com os seus compromissos, os pagamentos atrasam-se sem qualquer justificação aceitável. Solicito, assim, uma resolução célere desta situação e o pagamento dos valores em dívida com a maior brevidade possível. Fico a aguardar um esclarecimento urgente. com os melhores cumprimentos. Ana Lúcia Morais

Assunto: Reclamação Formal: Erro Administrativo, Pedido de Retificação de Pensão e Devolução de Valores Referência: Ofício de 26-03-2026 (Processo: Dra. Celeste Clemente) Beneficiário: Renato Manuel Ribeiro dos Santos | NISS: 10950798397 | Contacto: 962757625 Exmos. Senhores, Renato Manuel Ribeiro dos Santos, acima identificado, vem por este meio apresentar Reclamação Formal e requerer a imediata intervenção de V. Exas. face aos seguintes factos: 1. Redução Arbitrária: Verificou-se uma redução de €1,50 no valor bruto da minha pensão (que passou de €2.600,07 para o montante atual), sem qualquer notificação prévia fundamentada ou base legal explícita. 2. Situação Regularizada: Procedi, em devido tempo, ao pagamento integral de todas as contribuições como Trabalhador Independente (2016 a 2018). Possuo a minha situação contributiva totalmente regularizada. 3. Erro de Terceiros: Foi constatado que comunicações internas desta instituição foram indevidamente associadas a processos de terceiros. Trata-se de um erro administrativo grave, imputável apenas aos vossos serviços. 4. Prejuízo Financeiro: Face ao vosso ofício de 26-03-2026 ("anulação de remunerações de trabalho independente de 2018"), fui injustamente obrigado a pagar valores adicionais, violando os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. Face ao exposto, exijo com caráter de máxima urgência: • Extrato de Remunerações Detalhado: Cópia integral com as bases de incidência da pensão unificada para os anos de 2016, 2017 e 2018. • Contabilização dos Descontos: Confirmação de que os descontos destes 3 anos foram totalmente considerados na taxa de formação da pensão. • Fundamentação Jurídica: Prova documental que justificou a anulação de remunerações cujas contribuições foram pagas. • Reposição e Reembolso: Retificação imediata da pensão para €2.600,07 brutos e devolução dos valores cobrados indevidamente, acrescidos de juros de mora legais. Mais requeiro a suspensão imediata de qualquer processo de cobrança associado a este erro até à resolução da queixa. Pede Deferimento, Renato Manuel Ribeiro dos Santos

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao atraso no pagamento do incentivo do programa Acelerador Qualifica, associado ao meu processo com o SIGO n.º 4552030. O meu processo foi submetido pelo Centro Qualifica do Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo Branco em 10/04/2026 e, até à presente data, ainda não recebi o valor a que tenho direito. De acordo com a informação disponível e com a legislação aplicável, o pagamento deverá ser efetuado no prazo máximo de 90 dias após a submissão e validação do processo. Contudo, é do conhecimento público que se têm verificado atrasos significativos, o que está a causar prejuízo e incerteza aos beneficiários. Apesar de ter sido informado por e-mail, em 23/04/2026, de que o processo se encontrava no estado “Para processamento”, até hoje não me foi apresentada qualquer data concreta para a conclusão da análise e respetivo pagamento. Assim, solicito: 1. A verificação urgente do estado do meu processo; 2. A confirmação de que toda a documentação se encontra em conformidade; 3. A indicação de uma data previsível para o pagamento; 4. A regularização do pagamento com a maior brevidade possível. Dados do processo: * Nome: Rui Tomás * SIGO n.º: 4552030 * Data de submissão: 10/04/2026 Caso o pagamento não seja efetuado dentro do prazo legalmente previsto, agradeço que sejam indicados os fundamentos para o atraso e a previsão concreta para a sua regularização. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos Rui Tomás!

Pior empresa não existe, recomendação 0. Falta de respeito para quem trabalha, descontam dinheiro indevido e não assumem o erro. Não cumprem as leis do trabalho mesmo sendo confrontados com elas. Aproveitam todas as oportunidades para tirar dinheiro do nosso suor, mesmo sabendo que faltamos devido a catástrofes naturais (exemplo faltei pois fui uns dias ao entroncamento e quando fui para regressar, pois ia trabalhar deu-se a tempestade de Leiria e fiquei sem comboio e nem de carro ou camioneta podia vir, justifiquei a falta conforme manda a lei e descontaram-me 3 dias, sendo que só trabalhava ao sábado), a seguir a isso despedi-me com tudo direitinho em Março e até agora não me pagaram os direitos. liguei diversas vezes atenderam uma vez depois de 40min á espera iam pagar uma segunda esqueceram-se de dizer qual... vários mails mandados e nada. POIS BEM SE PRECISAM DE TRABALHAR NÃO SE METAM COM ESTA EMPRESA SE É QUE SE PODE CHAMAR DE EMPRESA.

Exmos. Senhores, No âmbito do direito de audição prévia, venho manifestar a minha discordância relativamente à decisão comunicada na notificação datada de 24/11/2025, referente à alteração do montante da Componente Base da Prestação Social para a Inclusão, com efeitos a 01/12/2025. Os rendimentos considerados para o mês de novembro de 2025 resultam de uma situação pontual, decorrente da realização de horas extraordinárias e do pagamento de dias de férias, não correspondendo ao meu rendimento mensal habitual. Solicito, assim, a reapreciação do cálculo efetuado, tendo em conta o caráter excecional desses rendimentos, por forma a ser corretamente avaliado o meu enquadramento no acesso à Prestação Social para a Inclusão. Mais informo que me encontro disponível para apresentar os recibos de vencimento ou qualquer outra documentação que venha a ser considerada necessária para a correta apreciação da situação. Com os melhores cumprimentos, José Lito Martins Gonçalves NISS: 1204189608