Cara Família Cardoso Jacinto,
Esclarecemos que estamos disponíveis para fornecer informações sobre o estado dos vossos processos, quer através do email, quer por telefone através do nosso Contact Center, sendo necessário que se identifiquem com os vossos dados (nome completo e NIF) para validação.
Relativamente aos procedimentos aplicáveis, conforme a Orientação Técnica n.º 01/C06-I03.02/2022, o pagamento do apoio financeiro ao beneficiário final é realizado numa prestação única, após verificação do cumprimento das condições de elegibilidade.
O processo decorre de forma sequencial, tendo em conta:
A data de certificação;
A data de submissão do processo documental pelo Centro Qualifica;
A validação da conformidade documental;
A existência de dotação financeira disponível
Importa salientar que não está definido um prazo fixo para o pagamento após a certificação, uma vez que o tempo necessário para a análise pode variar significativamente, devido ao volume de processos e à constante atualização da informação na plataforma SIGO.
Contudo, caso todas as condições estejam reunidas e exista dotação financeira disponível, o pagamento será efetuado no mês seguinte à validação do processo.
Com os melhores cumprimentos,
Íris de Almeida
Departamento de Qualificação de Adultos
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
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National Agency for Qualification and Vocational Education and Training
Av. 24 de Julho, n.º 138
1399-026 Lisboa
+351 21 394 37 00
s:www.anqep.gov.pt
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