Reclamações públicas

Exmos. Senhores Venho desta forma reclamar contra a ANQEP pois terminei o ano passado o meu processo RVCC, e formação TAS. O meu pedido de apoio deu entrada nesta instituição a 15-09-25 e até hoje ainda não recebi um tostão. Sinto-me revoltada e cansada de pedir explicações para este atraso e o certo é que cada vez que ligo já nem o contacto funciona ou simplesmente não querem atender. Quando é o contribuinte a dever ao estado não admitem demoras. Acho que já vai sendo tempo de dar seguimento ao meu pedido não??

Boa tarde, Exmos Senhores Informe que conclui o qualifica em Dezembro de 2025 no qualifica da José Régio em vila do conde, e ainda não recebi qualquer tipo de informação sobre a situação do pagamento. Quero saber em que ponto está o meu processo, contudo, por favor não façam copia de todas as mensagens! Nós merecemos respostas claras e concisas de cada situação em particular, afinal de contas os contribuintes são todos diferentes!

Venho por este meio demonstrar um pedido de esclarecimento sobre um dito pagamento ao qual não tenho respostas, terminei o meu rvcc em janeiro de 2026 e até à data não existe qualquer pagamento, gostaria que me esclarecem-se sobre isso, visto que nunca mais tive nenhuma resposta de nenhuma parte

Frequentei a UC Executar fotografia como veículo de comunicação visual com duração de 25.0 horas A formação decorreu entre 9 e 25 se Fevereiro sendo previsto o pagamento de 6 euros por dia de formação Faço esta reclamação visto que ja passou um mês corrido o que é considerado tempo mais que razoável para á transferência ser feita Cumprimentos João gentil

Venho formalizar uma reclamação contra Cliovar Aveiro por violação do Direito de Acesso previsto no Artigo 15.º do RGPD. Solicitei o acesso à minha ficha clínica (cópia simples dos registos já existentes) para fins de acompanhamento médico no SNS. A instituição recusa-se a fornecer os dados sem o pagamento de uma taxa administrativa/médica. Recordo que, nos termos do Artigo 12.º, n.º 5 do RGPD, a primeira cópia dos dados deve ser fornecida gratuitamente. O pedido não é excessivo nem infundado, tratando-se apenas do acesso ao meu histórico clínico em formato digital. Quanto a ficha de aptidão já me enviaram.

Exmos. Senhores, Sou paciente da clínica Smile Up de São João da Madeira, onde mantenho um plano de tratamento com pagamento mensal ativo. No passado dia 02 de fevereiro, optei por substituir a prótese inicialmente prevista no meu plano por uma alternativa de valor superior, no montante de 169,00€, tendo efetuado o pagamento integral no próprio dia, nas instalações da clínica. Contudo, cerca de uma semana depois, em consulta de acompanhamento, fui informado de que, por questões clínicas relacionadas com o meu dente, não seria possível proceder à colocação dessa prótese, sendo necessário manter a solução inicialmente contratada. Nessa ocasião, foi-me garantido que o valor pago seria reembolsado na totalidade. No dia 17 de fevereiro, fui contactado para fornecer o meu IBAN por email, o que fiz de imediato. No entanto, até à presente data, não recebi qualquer reembolso. Importa referir que tenho entrado em contacto com a clínica de forma recorrente, sendo-me constantemente indicadas novas datas e assegurado que o pagamento seria efetuado com brevidade, o que, infelizmente, não se tem concretizado. Enquanto paciente que cumpre pontualmente com as suas obrigações financeiras, esta situação é profundamente dececionante e demonstra uma falta de compromisso no cumprimento do que foi acordado. Desta forma, solicito a regularização urgente do reembolso em dívida, no valor de 169,00€, evitando a necessidade de recorrer a outros meios para resolução da situação. Com os melhores cumprimentos, Gustavo Silva

Venho por este meio demonstrar um pedido de esclarecimento sobre um dito pagamento ao qual não tenho respostas, terminei o meu rvcc em Novembro de 2025 e até à data não existe qualquer pagamento, gostaria que me esclarecem-se sobre isso, visto que nunca mais tive nenhuma resposta de nenhuma parte

O meu nome é Gisele Tatiana Ayala Martins, portadora do NIF 257654631. Venho por este meio solicitar um esclarecimento relativamente ao apoio do programa Acelerador Qualifica, uma vez que concluí o meu processo no mês de julho, há cerca de 7 meses, e até à presente data ainda não recebi o respetivo apoio. Gostaria, se possível, de obter informações sobre o estado do meu processo e a previsão para a atribuição do referido apoio. Já contactei com o centro qualifica onde completei o processo e o mesmo indica que já na me conseguem dizer nada, pois o atraso não depende do mesmo. O tempo de demora deste incentivo deveria motivar a mudança de nome do mesmo pois de acelerado, não tem nada e é inadmissível que assim seja. Sete meses não são suficientes para averiguação do processo? Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar uma resposta. Com os melhores cumprimentos,

Problema com Pagamento Reclamação D.S. Para: Auditiv (Empathy Voices, LDA) 20 de março de 2026 Em 5 de novembro de 2025, comprei 2 aparelhos auditivos, 2 próteses auditivas, 2 auriculares, 2 Domes da empresa em questão, pelo valor total de € 5.980,00. Na ocasião, efetuei um pagamento inicial de € 3.000,00 via Multi Banco. Dentro do prazo legal de 14 dias, exerci meu direito de rescindir o contrato nº A-31699, conforme estipulado no Decreto-Lei nº 24/2014. Devolvi o equipamento mencionado acima por correio registrado em 11 de novembro de 2025, comunicando minha decisão por escrito (por carta registrada com aviso de recebimento) e solicitando o reembolso do pagamento inicial. Os produtos foram recebidos pela Auditiv (Empathy Voices LDA) em 12 de novembro de 2025. Embora o prazo legal de reembolso de 14 dias após a devolução já tenha expirado há 4 meses, ainda não recebi o reembolso. Entrei em contato com o serviço de atendimento ao cliente da empresa por telefone diversas vezes e fui informado de que o assunto estava sendo processado pelo departamento financeiro e que o reembolso seria efetuado em, no máximo, 15 dias. Em 6 de março de 2026, enviei uma segunda carta registrada para lembrá-los da situação e exigir o reembolso até, no máximo, 20 de março de 2026. Até o momento, não recebi nenhuma resposta. Portanto, acredito que meus direitos como consumidor foram violados e solicito que a empresa me reembolse imediatamente € 3.000,00. Além disso, aconselho veementemente a todos que não comprem aparelhos auditivos ou façam qualquer outro negócio com esta empresa. Eles são fraudulentos; estão nos roubando e não estão cumprindo os contratos. Agora me sinto na obrigação de contratar um advogado para o caso.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à falta de pagamento por parte da ANQ, referente ao processo RVCC em que estive envolvido(a). Apesar de já ter decorrido um período considerável desde a conclusão do referido processo, o valor que me é devido permanece por liquidar, sem que tenha sido apresentada qualquer justificação ou previsão concreta para a regularização da situação. Esta situação está a causar transtornos que considero desnecessários e evitáveis, pelo que solicito a vossa intervenção urgente no sentido de esclarecer o ponto de situação e proceder ao pagamento em falta com a maior brevidade possível. Solicito ainda, caso existam constrangimentos administrativos, que me seja comunicada uma data concreta para a regularização do montante em dívida. Na ausência de uma resposta célere, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes para a devida resolução desta situação. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e aguardo uma resposta breve. Com os melhores cumprimentos, [O seu nome]