Thiago Silva Santos
Rua De Deus 11, 2° esquerdo
Vialonga
N.º Cartão 021 583 542
À atenção de: Medicare Portugal
Rua Rodrigues Sampaio N.º 103
1150-279 Lisboa
Assunto: Cancelamento de Contrato – N.º de Cliente 50100220750
Exmos. Senhores,
Venho por este meio comunicar a minha decisão de rescindir o contrato do plano de saúde Medicare, associado ao n.º de cliente acima indicado.
O motivo do cancelamento prende-se com a renovação automática do contrato sem a minha autorização expressa, situação que considero abusiva e contrária às boas práticas contratuais. Além disso, encontro-me em processo de saída definitiva do país, pelo que não faz sentido manter o referido contrato.
Acresce ainda que me estão a ser cobrados valores abusivos no montante de 500€, que não tenho condições de suportar.
Importa referir que já tentei, por diversas vezes, solicitar o cancelamento através do vosso atendimento telefónico, tendo os vossos colaboradores recusado efetuar o cancelamento alegando tratar-se de “normas” internas. Tal prática considero inaceitável e lesiva dos meus direitos enquanto consumidor.
**Relembro ainda que, no momento da contratação, foi-me claramente informado que poderia cancelar o contrato a qualquer momento, sem restrições. O facto de agora não aceitarem o cancelamento contraria frontalmente as condições que me foram transmitidas e configura publicidade enganosa.**
Nos termos da legislação aplicável e das condições contratuais, solicito que o cancelamento seja efetivado de imediato e que me seja enviada confirmação escrita da cessação do contrato. Mais informo que não autorizo a cobrança de quaisquer valores adicionais após a data de cancelamento.
Caso não seja respeitado o meu pedido, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes, incluindo o Livro de Reclamações Eletrónico e a DECO Proteste, para salvaguardar os meus direitos.
Com os melhores cumprimentos,
Thiago Silva Santos
15/11/2025