Reclamações públicas

Frequentei a UC Executar fotografia como veículo de comunicação visual com duração de 25.0 horas A formação decorreu entre 9 e 25 se Fevereiro sendo previsto o pagamento de 6 euros por dia de formação Faço esta reclamação visto que ja passou um mês corrido o que é considerado tempo mais que razoável para á transferência ser feita Cumprimentos João gentil

Venho por este meio demonstrar um pedido de esclarecimento sobre um dito pagamento ao qual não tenho respostas, terminei o meu rvcc em Novembro de 2025 e até à data não existe qualquer pagamento, gostaria que me esclarecem-se sobre isso, visto que nunca mais tive nenhuma resposta de nenhuma parte

O meu nome é Gisele Tatiana Ayala Martins, portadora do NIF 257654631. Venho por este meio solicitar um esclarecimento relativamente ao apoio do programa Acelerador Qualifica, uma vez que concluí o meu processo no mês de julho, há cerca de 7 meses, e até à presente data ainda não recebi o respetivo apoio. Gostaria, se possível, de obter informações sobre o estado do meu processo e a previsão para a atribuição do referido apoio. Já contactei com o centro qualifica onde completei o processo e o mesmo indica que já na me conseguem dizer nada, pois o atraso não depende do mesmo. O tempo de demora deste incentivo deveria motivar a mudança de nome do mesmo pois de acelerado, não tem nada e é inadmissível que assim seja. Sete meses não são suficientes para averiguação do processo? Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar uma resposta. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à falta de pagamento por parte da ANQ, referente ao processo RVCC em que estive envolvido(a). Apesar de já ter decorrido um período considerável desde a conclusão do referido processo, o valor que me é devido permanece por liquidar, sem que tenha sido apresentada qualquer justificação ou previsão concreta para a regularização da situação. Esta situação está a causar transtornos que considero desnecessários e evitáveis, pelo que solicito a vossa intervenção urgente no sentido de esclarecer o ponto de situação e proceder ao pagamento em falta com a maior brevidade possível. Solicito ainda, caso existam constrangimentos administrativos, que me seja comunicada uma data concreta para a regularização do montante em dívida. Na ausência de uma resposta célere, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes para a devida resolução desta situação. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e aguardo uma resposta breve. Com os melhores cumprimentos, [O seu nome]

Exmos senhores, venho por este meio apresentar o meu descontentamento face ao não pagamento do acelerador qualifica. Sendo que estou a aguardar desde Dezembro 2025 e ainda não me foi dada qualquer tipo de informação, sobre quando será efetuado o respetivo pagamento. Fico a aguardar informações sobre este tema.

Exmo. Sr./a Venho uma vez mais através dos canais mencionados solicitar uma vez mais uma explicação para o assunto em cima mencionado, onde espero uma resposta há demasiado tempo e que pela atualização da vossa plataforma, todas as mensagens trocadas entre ambos que estavam guardadas simplesmente desapareceram da plataforma da SSDireta! Para tal uma vez mais aqui faço um resumo da situação em causa: O meu Subsídio de Doença foi cancelado em Fevereiro de 2020, por não comparência a uma Comissão de verificação, por não ter recebido a carta de Convocação. (Carta essa que chegou à minha caixa de correio no dia 04-Julho-2020) Ficando sem receber qualquer valor durante mais de um ano! Entretanto foi-me solicitada pela segunda vez, a restituição de prestação indevidamente paga no valor de 122.99 euros, carta datada de 2020-03-10. Com atendimento presencial na Seg. Social a 2020-03-18, voltei a confirmar o extravio da carta que deu origem ao cancelamento e questionando este pagamento (entregando mais uma vez todos os comprovativos), a própria funcionária fez uma reclamação nota de reposição e, uma vez que não tinha outra forma de rendimento aconselhou-me solicitar RSI. Recebi resposta de Indeferimento aos 2 pedidos. Datada de 2020-07-30 recebo carta, (desta vez registada com A/R) onde sou informada que me foi instaurado um processo e que deveria proceder ao pagamento em divida e, agora com custas de processo no valor de: 146.16 euros. Durante o período de confinamento, foram inúmeros os e-mails que enviei para Seg. Social, pedindo uma resposta e, a cada vez que o fazia enviava de novo todos os comprovativos que atestavam a minha situação. Nunca obtive qualquer resposta. Apenas a 19 de Junho 2020, recebo carta da S. Social solicitando um maior esclarecimento acerca da questão que coloquei. Enviei tudo de novo e, desta vez também cópia do último Relatório Médico. No dia 24 de Julho 2020: Exponho toda esta situação para Provedor da Justiça (com respetivos comprovativos em anexo), recebo resposta e pedido de preenchimento de inquérito, o que foi feito. Estive de Baixa Médica desde 09 de Maio 2018 até ao mês em Fevereiro de 2020 onde foi cortado o subsidio de doença! No dia 10 Novembro de 2020 foi me atribuído o valor de 2934,19 referente a reforma por invalidez que por sua vez e sem o meu conhecimento e da entidade patronal, que já estaria reformada desde o dia:2019-08-20. Sem receber qualquer valor ate a data! Passado 2 (dois) dias desta comunicação, recebo uma nova carta onde refere que terei que devolver o valor de 2811,20 referente a pagamento indevido das prestações de baixa medica, desde de Fevereiro ate Novembro de 2020. Pergunto uma vez mais: se me foi cortado as prestações em Fevereiro e tendo pago por ter recebido 146,16 euros indevidamente e sem usufruir de qualquer valor relacionado durante todos estes meses , para onde foi esse dinheiro e o porque de não receber ainda ter que pagar os 2811,20 que me foi atribuído como forma de pagamento referente ao inicio de reforma por invalidez? Assim uma vez mais, Venho através deste e-mail, pedir esclarecimento pois existem varias incongruências no que diz respeito ao Deferimento da minha Pensão de Invalidez Relativa. Número de processo: 202000029428 Número de Identificação de Segurança Social: 1120269290 Primeira: Como se justifica que apenas 1 ano e 2 meses depois, tanto eu como a minha Entidade Patronal tenhamos tido conhecimento dessa situação. Isto porque a Segurança Social, deu Deferimento ao meu pedido, considerando-me reformada desde: 2019-08-20. Segunda: Como se justifica que estando eu reformada desde a data acima referida, tenha continuado a ser convocada para Juntas/Comissões de Verificação, nas datas que de seguida mencionarei, datas estas que podem obviamente ser por vós confirmadas. Dia: 01 Agosto 2019 pelas 17.27h Dia: 11 Setembro 2019 pelas 16.21h Data por vós alterada para: Dia 10 Setembro 2019 pelas 15.01h Dia: 04 Outubro 2019 pelas 16.30h Dia: 20 Novembro 2019 pelas 15.54h Data por vós alterada para: 21 Novembro 2019 pelas 17.15h. Relembro que o meu Subsídio de doença, foi cancelado, em virtude da minha falta de comparência para Comissão de Verificação. Situação esta que vos foi reportada, enviando inclusive a minha reclamação junto dos CTT e, respetiva resposta. Informação esta que está em vosso poder. Parece-me agora que, após ter feito queixa junto da Provedoria da Justiça, passei a "existir". Isto porque a cada Comissão de Verificação que fui, apresentei sempre Relatórios Médicos, mas pelos vistos foi o que vos enviei por e-mail, que permitiu o Deferimento do meu pedido. E, finalmente fui obrigada a pagar com custas de processo o que a Segurança Social alega ter pago indevidamente (documentação esta que também vos foi enviada). Em anexo junto toda a documentação referente a todo este processo e exijo que me seja transmitido uma explicação plausível em âmbito de todas estas incongruências e falta de resposta dos vossos serviços! Mais informo que este email será uma vez mais partilhado com todas as entidades responsáveis e ate ministério publico afim de ser esclarecido toda esta situação! Sem mais assunto Maria Salgado

Bom dia. Terminei o meu processo de RVCC em julho de 2025. Já tentei contactar a anqeq inúmeras vezes e nem sequer atendem o telefone. Liguem ainda para o meu centro qualifica e só me esclarecem que o pagamento se encontra em processamento. O problema é que se encontra assim há mais de meio ano! Houve gente que já recebeu e eu encontro me aqui a defender o que é meu por direito! Pedia então por favor, esclarecimentos acerca do assunto!

Bom dia. Mais uma vez venho reclamar o que é meu por direito!!! Após ter vindo ao site da Deco ver as reclamações de vossas exc. deparo-me com uma sra que terminou o processo RVCC no mesmo mês do que eu mas uns 10 dias depois, e qual é o meu espanto que vocês respondem à sra dizendo que ela receberá esta semana, que todos os transmites já foram feitos e que o pagamento ocorrerá esta semana. Então e as outras oessoas que como eu terminaram antes e mesmo com todos os documentos em dia ainda não recebemos? A semana passada o meu processo tinha ainda 2 fases por validar... Como é que me explicam que esta sra que terminou o processo depois de mim já tem todas as etapas validadas??? E eu continuo à espera????

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à minha inscrição num curso de ARE e ARD realizado pela vossa entidade. Efetuei a inscrição no dia 29/01, tendo posteriormente solicitado o cancelamento e reembolso no dia 16/02. O motivo do cancelamento deveu-se ao facto de o curso ter sido sucessivamente adiado, o que acabou por criar incompatibilidade com o meu horário e disponibilidade. Considero que estas alterações no calendário do curso não correspondem às condições inicialmente apresentadas no momento da inscrição, razão pela qual solicitei o cancelamento e o respetivo reembolso. Até à presente data (11/03) ainda não recebi o valor pago. Fui informado de que o prazo de reembolso seria de 30 dias, o prazo legal são de 14 dias. Foi me dito por email que por lapso se esqueceram de enviar o meu pedido para os recursos internos, e que iriam pedir urgência no meu pedido ( o que dias depois me foi desmentido tendo eu na minha posse todos estes emails para comprovativo). Assim, solicito que seja efetuado o reembolso do valor pago com a maior brevidade possível. Caso a situação não seja resolvida dentro do prazo indicado, reservarei o direito de apresentar reclamação formal através do Livro de Reclamações e, se necessário, recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor. Aguardo a vossa resposta e a regularização da situação. Com os melhores cumprimentos, Gonçalo Santos 924191008

No dia 11 de fevereiro de 2026 contactei a escola de condução Eco Drive para me inscrever no curso CAM D, seguindo todas as instruções que me foram dadas e efetuando o pagamento integral do curso, no valor de 650€. No dia 10 de fevereiro de 2026 tinha realizado o exame prático. No entanto, no dia seguinte à inscrição (12 de fevereiro), fui informado de que não poderia iniciar o curso, alegadamente por não estar inscrito no IMT e que o próximo seria a finais de março. Solicitei de imediato a devolução do valor pago e enviei os meus dados bancários (NIB) para o efeito. Desde então, tenho contactado a escola por telefone e email, sendo informado por telefone por diferentes colaboradoras em diferentes chamadas, que a informação ficou anotada, que informaram o departamento da contabilidade, que o reembolso foi autorizado e aguarda processamento pela contabilidade. Contudo, até hoje, 10 de março de 2026, o valor ainda não foi devolvido. Solicito o reembolso imediato de 650€ e que esta reclamação seja analisada pelas entidades competentes caso não seja regularizado. Com os melhores cumprimentos,