Reclamações públicas

Exmos. Senhores, DECO Venho solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação grave com a empresa DPD Portugal, referente a um serviço de recolha de encomenda que paguei mas que nunca foi prestado. 1. Serviço pago e nunca realizado No início de janeiro de 2026, efetuei um pedido de recolha de uma encomenda através da DPD Portugal, no valor de 35,57€. Apesar de várias tentativas de contacto, a empresa nunca indicou uma data de recolha, mesmo após múltiplas chamadas telefónicas. Sempre que ligava para o apoio ao cliente, era informada de que deveria enviar um email com a data pretendida, o que fiz, várias vezes. Nunca houve recolha. 2. Cancelamento do serviço e pedido de reembolso No dia 13 de janeiro, devido à falta total de resposta e ausência de prestação do serviço, solicitei o cancelamento imediato e o reembolso, uma vez que tive de contratar outra transportadora para garantir o envio urgente da encomenda. 3. Recusa injustificada de reembolso Desde então, estou há mais de um mês a tentar obter o meu reembolso. A DPD tem apresentado desculpas inconsistentes, nomeadamente: alegam problemas com o meu IBAN, apesar de ser o mesmo IBAN alemão com o qual paguei o serviço, trata-se de uma conta normal, não poupança, sem qualquer restrição. Ofereci-me inclusive para fornecer um IBAN português, mas não houve qualquer resposta por parte do apoio ao cliente, nem via email nem telefone. 4. Ausência total de resposta Desde o meu último pedido, não recebi qualquer contacto, atualização ou solução. A empresa simplesmente deixou de responder, mantendo o valor pago sem prestar o serviço. 5. Pedido à DECO Assim, solicito o apoio da DECO para: garantir o reembolso integral dos 35,57€ relativos ao serviço não prestado, assegurar que a DPD Portugal cumpra com as obrigações legais perante os consumidores, e impedir que práticas semelhantes continuem a prejudicar outros utilizadores.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Meta Platforms, Inc., responsável pelo Facebook e Instagram. A minha conta pessoal de Facebook foi comprometida por terceiros (hackeada), tendo os invasores publicado conteúdo que violava os Padrões da Comunidade da Meta. Na sequência dessa intrusão, a Meta procedeu à desativação da minha conta, acusando-me de violação das regras relativas a exploração sexual infantil — uma acusação absolutamente falsa, que resulta exclusivamente da ação de hackers sobre a minha conta. Importa salientar que sou utilizador da plataforma Facebook há mais de 10 anos, durante os quais nunca tive qualquer incidente, aviso, restrição ou violação dos Padrões da Comunidade. O meu histórico na plataforma é totalmente limpo e consistente com uma utilização pessoal e profissional legítima. O conteúdo que motivou a desativação é claramente incompatível com o meu perfil de utilização ao longo de mais de uma década, o que evidencia de forma inequívoca que a conta foi comprometida por terceiros. Esta situação tem consequências graves e diretas no meu negócio: 1. Sou fundador e CEO da Lupita Pizzaria (NIF: 515449741), uma empresa com duas localizações em Lisboa (Cais do Sodré e Alvalade), aproximadamente 80 colaboradores, e classificada em 45.º lugar no ranking 50 Top Pizza Europe 2024. 2. A conta de Facebook estava vinculada às contas profissionais de Instagram da empresa, afetando a gestão das redes sociais do negócio e a comunicação com clientes. 3. A impossibilidade de aceder à conta impede-me de utilizar ferramentas de desenvolvimento (Facebook Developer App, Instagram API) essenciais para a gestão digital do negócio. 4. Já tentei os canais de recurso disponibilizados pela Meta, sem sucesso — os formulários não funcionam adequadamente ou devolvem respostas automáticas sem análise do caso. A Meta, enquanto prestadora de serviços em território da União Europeia, está sujeita ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e ao Digital Services Act (DSA), que obrigam a: - Fornecer um processo de apelação justo e transparente - Garantir o acesso aos dados pessoais do utilizador - Não penalizar utilizadores vítimas de acesso não autorizado às suas contas Solicito a intervenção da DECO PROteste para: 1. Contactar a Meta Platforms exigindo a revisão humana do meu caso 2. Requerer a reativação da minha conta ou, no mínimo, o acesso aos meus dados pessoais 3. Orientação jurídica sobre os passos seguintes, incluindo eventual queixa à CNPD Estou disponível para fornecer toda a documentação necessária, incluindo prova de identidade, prova de titularidade da conta, e evidências de que a conta foi comprometida por terceiros. Aguardo resposta com urgência dado o impacto contínuo no meu negócio. Com os melhores cumprimentos, Luis Eduardo Louzada Ferreira NIF empresa: 515449741 CEO, Lupita Pizzaria Lisboa, Portugal lelferreira@gmail.com (conta facebook)

Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente à total indisponibilidade dos serviços contratados à MEO desde o dia 28 de janeiro, na sequência da tempestade "Kristin". Desde essa data, encontram-se completamente inoperacionais os serviços de televisão, internet e telefone, incluindo telefone fixo e comunicações móveis associadas ao contrato. No local, são visíveis vários postes e cabos tombados, evidenciado danos significativos na infraestrutura. No entanto, até ao momento, não foi observado qualquer técnico no terreno nem recebida informação clara sobre prazos concretos para a reposição do serviço. É inaceitável a ausência de intervenção visível e de comunicação transparente por parte da operadora. Apesar de termos sido informados do que o período de indisponibilidade será automaticamente descontado na fatura, tal não substitui a necessidade de uma intervenção urgente no terreno e de uma comunicação clara quanto à reposição efetiva dos serviços. Foi-nos ainda oferecido um pacote de dados móveis ilimitados durante 30 dias como medida compensatória, contudo, essa solução revela-se praticamente inútil, uma vez que a rede móvel na zona apresenta falhas constantes e sinal extremamente fraco, impossibilitando a sua utilização eficaz.

À Direção de Apoio ao Cliente / Provedoria da NOS, Venho, pela presente, manifestar o meu mais profundo desagrado e reiterar formalmente o pedido de rescisão por justa causa do contrato de serviços celebrado com a NOS, na sequência de uma falha grave e prolongada na prestação de serviço de internet fixa (fibra). Após mais de 120 horas consecutivas sem acesso ao serviço, e apesar de múltiplos contactos, a resposta da NOS pautou-se pela negligência e falta de transparência. Foram dadas informações contraditórias, alegando resoluções inexistentes e atribuindo a falha a intempéries que, comprovadamente, não afetaram a minha zona de residência. Factos Relevantes: - Inexistência de Soluções: Durante os 5 dias de interrupção, nunca me foi disponibilizada qualquer alternativa de conectividade (como um hotspot com dados móveis adicionais), impossibilitando o exercício da minha atividade profissional em regime de tele-trabalho. - Informação Falsa: A Provedoria da NOS informou que o problema estaria resolvido após a minha primeira reclamação. Contudo, a visita técnica subsequente confirmou que a avaria era externa e permanecia sem intervenção, desmentindo a informação oficial da operadora. - Prejuízos Profissionais: A ausência de serviço causou prejuízos na gestão da minha equipa global, resultando na perda efetiva de três dias de trabalho (sexta, segunda e terça-feira). Segundo a Provedoria da Nos, eu iria receber uma justificação por email para ser apresentada à minha entidade patronal, como forma de justificação pelos dias perdidos que, até à data, não recebi. - Omissão de Resposta: Até à data, a NOS ignorou deliberadamente o pedido de rescisão por justa causa, tanto nas reclamações via Portal da Queixa como na reclamação oficial submetida no Livro de Reclamações Online. Fundamentação Jurídica: Perante a incapacidade manifesta de reposição do serviço e a prestação de informações falsas, configura-se um incumprimento definitivo do contrato. Nestes termos, invoco: O Artigo 113.º da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022), pela falha prolongada e falta de qualidade do serviço; O Artigo 437.º do Código Civil, por alteração anormal das circunstâncias e perda de confiança na viabilidade da prestação. Face ao exposto, não pretendo a manutenção do vínculo contratual com uma operadora que demonstrou total desrespeito pelos direitos do consumidor e pelas necessidades básicas de um profissional dependente de conectividade. Exijo a rescisão imediata do contrato sem qualquer penalização por alegada fidelização, bem como o crédito correspondente ao período em que estive privada do serviço. Aguardo uma resposta definitiva num prazo de 48 horas, findo o qual encaminharei o processo para a ANACOM. Cumprimentos. Daniela Silva

Exmos. Senhores venho apresentar o meu desagrado com os serviços da Nos comunicações por incumprimento do contrato. Tenho contratado Tv+Net+telefone fixo e o serviço de internet inicialmente começou com falhas e após vários contactos com o apoio ao cliente decidiram fazer a troca do router, mas após a troca tudo piorou, inicialmente apenas com falhas mas regulares e agora na ultima semana o serviço simplesmente não funciona, como podem verificar nos documentos anexados o serviço aparece indisponível em qualquer aparelho que seja ligado, já pedi para rescindir contrato visto que é um direito meu pois o que está em contrato não está a ser cumprido e ainda não obtive qualquer resposta, por isso gostaria duma solução pois não vou continuar a pagar um serviço do qual não estou a usufruir na sua totalidade.

Pela enésima vez o estafeta não entregou a encomenda na morada indicada, estou 24 horas no local de entrega, e mais uma vez, sim porque não é a 1ª nem a 2ª nem a 3ª que isto acontece. O estafeta não veio entregar ao local e foi directamente colocar as encomendas num ServicePoint. Paguei para me entregarem na morada indicada e estou 24 horas no local, e mais uma vez o estafeta não entregou, não contactou, tendo ido directamente colocar no ServicePoint. É inaceitável. Já anteriormente reclamei no livro de reclamações eletrónico, tendo igualmente apresentado reclamação desta última situação. Situação que continua a acontecer e assim sendo este operador não tem condições para estar a operar. Se não presta correctamente o serviço deve perder licença para que não moleste mais clientes. Apresentei reclamação no portal da DHL Parcel uma vez que no telefone 210270755 apenas atende uma gravação que no final desliga a chamada. Apresentei queixa no Livro Eletrónico de Reclamações. Apresentei queixa no Portal da Queixa. E agora apresento reclamação aqui. Este comportamento por parte da DHL Parcel é inaceitável e já dura há demasiado tempo, esta empresa deve ser excluída de operar caso se abstenha de corrigir este modo de operar.

Exmos senhores Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a empresa de transporte DPD, relativamente à encomenda com o número 155059825078925, associada ao serviço prestado por essa entidade. A referida encomenda foi dada como entregue no dia 22/01/2024, pelas 13:12min, contudo nunca foi por mim recebida. A prova de entrega disponibilizada pela transportadora consiste apenas num rabisco ilegível, não sendo possível identificar qualquer assinatura válida ou elemento que comprove que a encomenda foi entregue ao destinatário correto. Acresce que, após contacto com a empresa, fui informada de que a encomenda teria sido entregue num local situado a cerca de 10 minutos da minha residência, o que demonstra claramente que a entrega não foi efetuada na morada indicada. Importa ainda referir que, no dia e hora indicados como momento da entrega, não se encontrava ninguém na minha residência, facto que poderá ser comprovado através de registos profissionais de horário de trabalho. Apesar de já ter apresentado reclamação junto da empresa, a situação não foi devidamente resolvida, mantendo-se a recusa em assumir responsabilidade pela falha grave no serviço prestado. Considero que estamos perante uma situação inadmissível, que viola os meus direitos enquanto consumidora, motivo pelo qual solicito a intervenção para a devida análise do caso e adoção das medidas que considerem adequadas. Fico a aguardar o vosso parecer e agradeço, desde já, a atenção dispensada.

Boa tarde na passada sexta feira dia 13/2/2026 fiquei sem os serviços da NÓS comunicações quando telefonei disseram que estavam a trabalhar para resolver o problema e nada foi resolvido ontem dia 18/2/2026 recebi um telefonema e foi me transmitido que hoje por volta das 16 horas iria ficar resolvido mas até agora continuo sem serviço agradecia que me ajudassem obrigada. Número 14472381

Venho por este meio apresentar reclamação contra a MEO devido à ausência prolongada de serviço e à falta de resolução da situação. Na madrugada do dia 28 de janeiro de 2026 fiquei totalmente sem serviço de internet. Desde essa data, apesar de vários contactos com o apoio ao cliente, não foi fornecida qualquer previsão concreta para a reposição do serviço. Foi enviada uma equipa técnica ao local, tendo o técnico informado que o problema se deve à falta de potência no poste de onde provém a ligação, sendo necessária a intervenção de outra equipa especializada. Contudo, até à presente data, continuo sem qualquer informação sobre quando essa intervenção será realizada. Após mais de 20 dias sem serviço, e tendo verificado no site da operadora que ao fim de 15 dias de interrupção é possível cancelar o contrato sem custos, dirigi-me a uma loja para cancelar o serviço. Fui encaminhada para a linha de apoio, onde me informaram que teria de pagar cerca de 150€ para proceder ao cancelamento, o que considero inaceitável, uma vez que a operadora não está a cumprir o contrato nem apresenta previsão de resolução. Trabalho a partir de casa e o meu computador funciona exclusivamente por ligação por cabo, pelo que os dados móveis ilimitados oferecidos não constituem solução. Como consequência direta desta situação, tive despesas adicionais com combustível e portagens para trabalhar a partir de casa de terceiros, bem como a compra de um router para utilização de dados móveis com ligação por cabo, custos esses suportados integralmente por mim. Perante o exposto, solicito exclusivamente o cancelamento imediato do contrato sem qualquer penalização ou custo associado, uma vez que a operadora se encontra em incumprimento pela ausência prolongada de serviço e pela falta de previsão para a sua reposição. Considero inaceitável a cobrança de qualquer valor nestas circunstâncias e aguardo resolução célere desta situação.

Alfarelos, 19 de fevereiro de 2026 Bom dia, senhores Mais uma vez (em 15 dias) estamos à mercê e do (des)serviço da Vodafone internet fixa. Mais uma vez ficamos (no meu caso específico) impedidos de trabalhar, uma vez que a internet Vodafone NÃO funciona. E, importante, somente este serviço, pois que na mesma, na vigente freguesia a NOS e a MEO estão a funcionar na perfeição. Já não é possível arcar com despesas e aborrecimentos advindos da má gestão desta empresa. Já cansa ter sempre que reclamar do mesmo. Cumprimentos, Wania Andrade Wania Andrade