Reclamações públicas

Exmos Senhores: Após inúmeras reclamações, e visita de técnica do SMAS, que constatou a falta de pressão de água em minha residencia, venho reiterar esta reclamação, visto estar praticamente impossibilitado de ter água aquecida na minha residencia, por falta de pressão de água. Resido no 10º andar do prédio, e os vizinhos a partir do oitavo andar reclamam também do mesmo problema. De notar, que resido neste prédio desde a sua conclusão, e que a cerca de 2 ou 3 anos, comecei a ter este problema, bem como os vizinhos, após obras efectuadas pelo SMAS na rede de fornecimento de água na nossa rua. Torna-se, para mim, evidente que tal problema se deve a provaveis modificaçóes que o SMAS fez na rede de fornecimento pública. Já, por inúmeras vezes, após o início do problema, solicitei a visita de técnicos do fabricante e outros do esquentador, para uma possível regulação do esquentador (se o problema estivesse relacionado com o esquentador), mas os técnicos sempre confirmaram a falta de pressão. Em visita efetuada pelos técnicos do SMAS, foi verificada a pressão à entrada do meu apartamento, e à entrada de um vizinho (dois andares abaixo do meu, no oitavo andar, portanto), e os técnicos da propria SMAS afirmaram (tenho fotografia do medidor evidenciando a falta de pressão), que a pressão era muito pouca. Estamos em pleno século XXI, e me parece, numa região povoada, e mesmo ao lado da sede da SMAS, que exista um problema deste tipo. Espero manifestação a respeito do assunto, Obrigado JAPL

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de água canalizada, na passada quarta-feira (dia 6 de agosto de 2025) fui surpreendida com o corte, sem qualquer aviso, do fornecimento de água canalizada à minha habitação. No dia seguinte (dia 7 de agosto de 2025) entrei em contacto telefónico com a empresa, onde o funcionário que me atendeu, informou-me que o corte se devia a um pagamento em falta referente ao mês de maio. Referi então que, uma vez que o pagamento é automático por débito direto, essa fatura (FT 20250/00274895) realmente não tinha sido paga nesse mês sem que eu me apercebesse, mas que foi paga por débito direto juntamente com o mês de julho, como assinalado na fatura desse mês (FT 20250/00398010), no dia 1 de agosto de 2025. O funcionário informou-me que para que o abastecimento fosse reposto, deveria deslocar-me às instalações de Vila Real, com o comprovativo de pagamento e tinha de pagar o custo da ligação à rede, como se estivesse a celebrar novo contrato. Dia 8 de agosto de 2025 desloquei-me então ao balcão de atendimento, onde me confirmaram que realmente teria que pagar o custo de ligação à rede. Referi então que não recebi nenhum aviso sobre o corte de água e que o mês em atraso foi pago juntamente com o mês de julho, como mencionado na fatura do último mês. Assim sendo aleguei que não era correto cobrarem o valor de ligação à rede, uma vez que o valor em atraso tinha sido saldado na semana anterior e que não recebi nenhum aviso de corte. A funcionária informou-me que foi enviado um aviso de corte por correio, que nunca recebi, e que como esse aviso não foi respeitado por mim a empresa procedeu ao corte, e que teria que pagar o custo de nova ligação à rede. Como é um bem essencial e já me encontrava à dois dias sem água em casa, paguei o custo de ligação, e a funcionária referiu que como era sexta-feira o serviço seria reposto ainda nesse dia, para não ter que ficar sem acesso ao serviço durante o fim-de-semana. Hoje, domingo dia 10 de agosto de 2025, o serviço ainda não foi reposto, estando à quatro dias sem serviço de água canalizada, mesmo tendo todas as faturas pagas. Venho aqui mostrar a minha indignação com este serviço, que envia ao cliente dois métodos de pagamento para uma fatura em atraso (fatura por débito direto no formato habitual, e aviso por carta), mas apenas aceita um deles como válido para a continuidade da prestação do serviço de fornecimento de água, tornando-se confuso para o cliente. Para além disso, a empresa devia garantir que o cliente tem acesso sem sombra de dúvida, ao aviso de corte de água, optando por envio por correio registado com recolha de assinatura, ou então por e-mail (se este já tiver sido confirmado antes), uma vez que a empresa fornece um serviço essencial e que provoca muito transtorno quando o fornecimento é interrompido, principalmente sem qualquer aviso prévio. Posto isto, gostaria de pedir o reembolso do valor do custo de ligação à rede (38,79€), uma vez que o pagamento em atraso foi realizado dentro do método e período de tempo fornecido pela empresa, como assinalado na fatura do mês de julho, e que o aviso por carta que a empresa diz ter enviado nunca foi recebido por mim, tendo o corte sido realizado sem qualquer conhecimento prévio da minha parte. Considero-me ainda no direito a receber a uma compensação de 15€, como previsto no artigo 58, alínea b, no Regulamento n.º 446/2024, de 19 de abril. Além disso, desde já me reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter a compensação pelos prejuízos sofridos. Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com os melhores cumprimentos, O cliente Andreia Costa

Venho apresentar reclamação formal contra a E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A., devido a interrupções recorrentes no fornecimento de energia elétrica na minha habitação, situada na Estrada Nacional 377 – Caixas, com o CPE: PT 0002 000 117 458 722 SW. No dia 7 de agosto de 2025, ocorreram pelo menos três cortes de energia ao longo do dia, com durações de segundos a minutos, o que representa mais um episódio de um problema que se vem repetindo há vários anos. Apesar de já ter apresentado várias reclamações anteriores, nunca obtive resposta nem foi apresentada qualquer solução técnica duradoura. Estes cortes breves, mas frequentes, causam danos progressivos a equipamentos eletrónicos e eletrodomésticos (como bombas de calor, placas gráficas de PC, frigoríficos, entre outros). Por serem falhas momentâneas, é difícil provar diretamente os danos, mas os efeitos acumulados são evidentes. Solicito, por isso: Uma explicação técnica sobre as causas destas interrupções; A tomada de medidas para eliminar este tipo de falhas na rede; Informação sobre eventuais direitos de indemnização por prejuízos causados por estas falhas. Dados do contrato: Nome do titular: Carlos Manuel Guegueis Gonçalves Código de contrato: 160001953863 CPE: PT 0002 000 117 458 722 SW Fico a aguardar resposta dentro do prazo legal de 15 dias úteis.

Toda a canalização pública de abastecimento de água, na zona de S. João da Caparica, está claramente comprometida, sendo urgente a intervenção e a sua substituição. No inverno, a rotura de canos verifica-se praticamente todas as semanas. No verão, com o aumento da população turística, as roturas e a pressão da água é persistente. Agradeço a rápida solução sobre os factos apresentados, que estão a afetar a qualidade de vida de toda a população residente e turística.

Exmos Senhores, Há cerca de 3 meses comunicámos à GALP SOLAR que o sistema de monitorização de produção de energia dos paineis instalados em Montadinho - São Bartolomeu da Serra não estava a registar o volume de energia produzida e disponibilizada na rede. Na altura foi-nos indicado que a resolução do problema exigia a presença no local. Apenas no dia 25 de junho, foi possível concretizar a visita ao local. Nessa ocasião tive oportunidade de efeutuar os textes que me foram indicados, nomeadamente desligar e voltar a ligar a rede elétrica ou os disjuntores asociados aos painéis. Não foi identificada a causa do problema, pelo que me foi dito pelos serviços da GALP SOLAR que seria necessário proceder a um outro teste com a duração de 24horas, findo o qualme contactariam. Esse contacto só se verificou passada mais de uma semana, com a informação que seria necessária uma visita técnica ao local, mas que isso comportaria um custo. Ficaram de enviar o orçamento, coisa que até hoje não se verificou. Insisti, pela linha de apoio ao cliente (com chamadas gravadas para os efeitos devidos), pelo menos nos dias 19 e 31 de julho, sem resultados. No dia 4 de agosto, novamente presente no local (onde me encontro atualmente), voltámos ao contacto pelamesma linha. Fomos surpreendidos com a exigência de voltar a fazer os mesmos testes realizados há mais de uma mês. Quando pretendemos falar com os serviços técnicos ou alguém com responsabilidade, a resposta foi sempre a de que não era possível, devendo aguardar contacto dos serviços técnicos. Entretanto, o verão aproxima-se do fim. Ou seja, o período em que seria suposto os painéis produzirem a energia necessária para satisfazer grande parte do consumo e ainda disponibilizar alguma para a rede, está a esgotar-se. Em síntese, os prejuízos deste inqualificável relação da GALP SOLAR com um seu cliente também tem uma relevantes dimensão financeira. Aguardarei a resposta a esta reclamação, mas solicitarei desde já a intervenção da DECO para me apoiar na defesa deum consumidor enganado.

Exmos senhores, Venho por este meio realizar um apelo face à ingerência escandalosa do SMAS Almada, provedor único de um serviço público essencial: água. O fornecimento foi interrompido alegadamente devido a uma rotura de grandes dimensões, havendo sido comunicado pela empresa que o mesmo foi resolvido ao final do dia. No entanto, tem-se verificado nos dois dias seguintes redução de pressão e falta de água igualmente, sem aviso prévio. A linha do piquete está frequentemente incomunicável, e hoje, 05/08, ao conseguir contactar um agente, foi informado que o problema se deve a problemas de bombagem, sem previsão de retorno. Afirmam que as equipas de manutenção também não fornecem previsões, deixando uma população inteira já há três dias seguidos sem água. Ao solicitar a gravação da chamada, o agente disse que não podia dar, acabando por desligar a chamada. A par da enorme falha de comunicação com os clientes e ingerência do serviço, estão em inconformidade com a legislação de proteção de dados.

Tenho um seguro de assistência a eletrodomésticos da Endesa, pago todos os meses há mais de um ano e nunca precisei utilizar, porém no domingo 27/07 reparei que meu frigorífico parou de funcionar. Contactei a Endesa na segunda feira, dia 28/07 para solicitar a visita do técnico e me foi dito que o técnico teria 24 horas para entrar em contacto e marcar a visita. Porém, até hoje, dia 05/08, ainda não tive nenhum retorno. O número que me passaram não está disponível e nas outras linhas de apoio dizem que não podem me ajudar na questão. Moro no Alentejo, as temperaturas estão beirando os 40 graus, perdi diversos alimentos e estou sem assistência alguma da parte da Endesa. Um verdadeiro descanso com o cliente.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa ao esquentador Vulcano Ventilado 2, no qual o pressóstato diferencial (ref. 8 738 724 2) já foi substituído por três vezes. A última substituição ocorreu em abril deste ano, no entanto, os problemas persistem. Após nova ocorrência da avaria, solicitei junto da Gardunha Gás uma solução definitiva, tendo-me sido informado que a substituição da peça – apesar de estar dentro do período de garantia – não poderia ser realizada sem custos, uma vez que a Vulcano não aceita a devolução das peças. Foi-me ainda sugerida a compra de um novo modelo, o que considero totalmente inaceitável. Segundo o técnico instalador, este modelo apresenta um defeito de fabrico conhecido ao nível do referido componente, situação que não tem sido assumida pela Vulcano, obrigando os consumidores a suportar custos contínuos por uma falha que não lhes pode ser imputada. Assim, solicito a substituição imediata e gratuita do pressóstato diferencial, bem como uma avaliação que assegure o correto funcionamento do equipamento. Caso contrário, ver-me-ei forçado a apresentar reclamação junto das entidades competentes (DECO, ASAE e Livro de Reclamações Eletrónico), exigindo também o reembolso dos valores já despendidos. Aguardo uma resposta clara e satisfatória no prazo máximo de 5 dias úteis. Com os melhores cumprimentos, RICARDO SANTANA

Venho solicitar o apoio da DECO no seguimento de um caso que envolve duas entidades: E-Redes e EDP Comercial, meu fornecedor de energia elétrica. No dia 4 de agosto de 2025, a E-Redes procedeu ao corte de eletricidade na minha residência, alegadamente por falta de acesso ao contador. No entanto: Estava gente em casa no momento da suposta tentativa; O técnico não fez qualquer contacto físico ou telefónico; Nunca foi acordada comigo a data da leitura extraordinária, contrariando as normas da ERSE. Contactei a EDP, enquanto minha fornecedora e ponto de contacto direto, mas esta nada fez para resolver a situação, nem sequer demonstrou disponibilidade para interceder junto da E-Redes. Esta inação por parte da EDP agrava os danos sofridos, já que: Continuo com alimentos a descongelar, com risco de perda total; Sinto-me abandonado por ambas as empresas, sem resposta concreta ou apoio eficaz. Solicito à DECO: Esclarecimento sobre os deveres legais da EDP como fornecedora contratada; Apoio na reclamação formal contra ambas as entidades; Informação sobre a possibilidade de compensação pelos danos causados; Encaminhamento, se aplicável, para uma mediação ou queixa oficial junto da ERSE ou tribunal arbitral. Agradeço toda a vossa ajuda e disponibilidade neste processo.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor relativamente a uma situação abusiva e lesiva por parte da empresa E-Redes – Distribuição de Eletricidade, S.A., ocorrida no dia 4 de Agosto de 2025. Na data referida, a E-Redes procedeu ao corte do fornecimento de eletricidade na minha habitação, alegadamente por “falta de acesso ao contador”. No entanto, havia pessoas em casa e não foi feita qualquer tentativa de contacto por parte do técnico — ninguém bateu à porta nem telefonou. Para além disso, não fui previamente informado da data de intervenção, nem me foi pedido consentimento para qualquer agendamento, como exige a legislação em vigor. Segundo a ERSE, o procedimento correto seria: "A data para a leitura extraordinária deve ser acordada entre o consumidor e o operador da rede de distribuição." Com esta ação arbitrária, fiquei sem eletricidade em casa, estando a arca congeladora desligada há horas, com alimentos em risco de perda total, o que representa um prejuízo económico direto. Perante esta situação, venho solicitar à DECO: Esclarecimento sobre os meus direitos nesta situação; Apoio na apresentação de uma reclamação formal junto da E-Redes e, se necessário, da ERSE; Informação sobre os procedimentos para exigir uma indemnização pelos danos causados; Apoio para garantir que este tipo de prática não se repete. Estou disponível para fornecer documentos, fotografias dos alimentos afetados e registos de contacto (ou falta deles) com a E-Redes.