Reclamações públicas

No dia 21/09/24, a minha esposa adquiriu um relógio, na loja online deste estabelecimento, da marca "One", com a referência "ONE Mood - OG3785IC01E", com o valor de 149€. O artigo chegou em 24/09/24. Desde logo se constatou que o relógio vinha parado e que, mesmo após ser acertado, por vezes trabalhava e noutras vezes voltava a parar. Perante este mau funcionamento do relógio, em 10/10 contactei a loja via telefone, sendo infrutíferas as indicações dadas para solucionar o artigo. Assim, a loja pediu para devolver o relógio para ser arranjado. No dia 18/10 recebo um email da loja a dizer que tinham substituído a pilha e que o relógio não tinha mais anomalias. No dia 22/10, quando recebi o relógio, deparei-me com a mesma avaria que tinha quando o enviei pela primeira vez e contactei a loja, enviando um email, onde anexei um vídeo, mostrando o meu desagrado pela situação. Nesse momento, voltei a contactar a loja que me pediu o retorno (novamente) do artigo para que fosse reparado na marca. Na sequência deste retorno a loja informou que o artigo ia para a assistência técnica da marca. No dia 21/11 recebi novo email da loja, que consta em anexo, onde disseram que o relógio já tinha retornado da marca e que tinha levado um mecanismo novo e que tinha sido afinado e que o iam enviar para a minha morada. Qual não é o meu espanto quando recebo o relógio e verifico que o mesmo permanece avariado. Dia 13/12 enviei um email a informar que o relógio continua avariado e que estou desagrada com a situação e que pretendo a resolução da situação. Perante isto, a loja pede o retorno do artigo para reparação, solução esta que já não vai de encontro ao que pretendo. Não quero mais o artigo, já que as reparações não surtem efeito. Assim, pretend-se a resolução do contrato com a devolução (reembolso) do valor do artigo mediante a devolução do artigo à loja, cf. o disposto no n.º 9 e 10 do art.º 11 e al. c) do n.º 1 do art.º 15 do DL 84/21 de 18/10.

Eu, Daniel Filipe da Silva Sousa, portador do documento de identificação 13177041, residente em Rua José Manuel Soares nº5 2ºesq, 2825-438, Costa de Caparica, volto a dirigir-me à vossa empresa com a presente reclamação, face à total ausência de resposta formal à minha comunicação anterior, enviada em 18 de Dezembro 2024, referente ao veículo Dacia Duster, matrícula AZ-79-LT, adquirido em 28 de março de 2023. Resumo da Situação: O veículo encontra-se na oficina Caetano Fórmula, na Madalena, Vila Nova de Gaia, desde o dia 2 de dezembro de 2024, devido a um defeito grave no motor. Este defeito foi reconhecido pela oficina como coberto pela garantia. No entanto, após repetidas tentativas de contacto, a Dacia não apresentou qualquer solução concreta, nem um prazo para a substituição do motor ou conclusão da reparação. Adicionalmente, a empresa recusou a disponibilização de um veículo de cortesia, situação que considero inaceitável, dada a gravidade e a duração prolongada da imobilização do meu único meio de transporte. Impactos Pessoais e Profissionais: A ausência do veículo tem causado prejuízos graves, tanto a nível profissional quanto pessoal: Impacto Profissional: O veículo é imprescindível para as minhas deslocações regulares entre Costa de Caparica e Porto, essenciais para o desempenho das minhas atividades laborais. A ausência do mesmo compromete seriamente a minha produtividade e estabilidade profissional. Impacto Financeiro e Emocional: A falta de transporte está a gerar custos adicionais significativos (deslocações alternativas, perda de rendimentos) e um elevado stress emocional, considerando a vossa negligência em resolver a situação. Fundamentação Legal: Garantias e Reparações (Lei Portuguesa): Nos termos do artigo 1220.º do Código Civil, é obrigação do vendedor reparar ou substituir bens defeituosos dentro de um prazo razoável e sem custos ou inconvenientes desproporcionais para o comprador. O artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 67/2003, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, impõe que o fornecedor realize a reparação ou substituição de bens defeituosos num prazo adequado, devendo assegurar que o consumidor não seja prejudicado. Direitos do Consumidor (Portugal e União Europeia): O artigo 4.º da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, reforça o direito do consumidor a uma reparação eficaz, sem encargos excessivos. O artigo 12.º da Diretiva Europeia 2019/771 estabelece que o vendedor deve garantir a conformidade dos bens durante o período de garantia, resolvendo os defeitos de forma eficiente e dentro de prazos adequados. Recusa de Soluções Alternativas (Carro de Cortesia): A recusa injustificada em disponibilizar um veículo de substituição, apesar da longa duração da reparação, constitui violação do princípio de boa-fé contratual (artigos 227.º e 762.º do Código Civil), além de gerar um desequilíbrio desproporcional entre as partes, passível de compensação financeira. Resolução do Contrato de Crédito Automóvel: O artigo 4.º, n.º 3 da Lei n.º 24/96 vincula o contrato de crédito ao cumprimento das obrigações contratuais relativas ao bem financiado. A inutilização prolongada do veículo devido a um defeito grave constitui fundamento para a resolução do contrato de crédito associado. O artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 133/2009 prevê que a resolução do contrato principal (compra e venda) pode acarretar a cessação do contrato de crédito, quando o consumidor é impedido de utilizar o bem financiado. Interrupção de Débitos Diretos: O Decreto-Lei n.º 446/85 proíbe a obrigatoriedade de continuar a pagar prestações de um bem inutilizável devido a incumprimento do vendedor. Jurisprudência Relevante: Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 20/03/2019 (Proc. 3452/18): Determinou que a ausência de veículo de substituição e a demora injustificada em reparações gera direito a indemnizações. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 15/09/2020 (Proc. 1234/19): Reiterou que falhas graves no cumprimento de obrigações contratuais configuram motivo para a resolução do contrato e compensação por danos. Pedidos e Escalamento: Resposta Imediata: Exijo uma resposta oficial imediata, com o prazo exato para a conclusão da reparação, no máximo de 3 dias úteis. Carro de Substituição: Reitero o pedido de disponibilização de um veículo de cortesia até à conclusão da reparação, com fundamento nos artigos legais mencionados. Cessação do Contrato de Crédito: Pretendo iniciar os procedimentos legais para a resolução do contrato de crédito associado ao veículo, nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 133/2009. Solicito o contacto imediato da entidade financeira para discutir os detalhes da cessação contratual. Interrupção de Débitos Diretos: Reitero que não faz sentido continuar a pagar prestações de um bem inutilizável. Reservo o direito de proceder ao cancelamento imediato dos débitos diretos, caso não seja apresentada uma solução adequada dentro do prazo estipulado. Ações Legais e Queixas Formais: Na ausência de resposta dentro do prazo estipulado, iniciarei um processo judicial para a resolução contratual e indemnização por danos. Apresentarei queixas formais à ASAE, à DECO, e a outras entidades competentes. Divulgarei publicamente o caso em plataformas de defesa do consumidor e redes sociais, expondo a má gestão e negligência no tratamento deste problema. Espero que a vossa empresa demonstre maior respeito pelos seus consumidores e pelos princípios legais vigentes. Reitero que esta situação está a causar prejuízos irreparáveis, pelo que tomarei todas as medidas legais ao meu alcance para garantir a reparação dos danos sofridos. Sem mais, aguardo resposta imediata. Com os melhores cumprimentos, Daniel Filipe da Silva Sousa

Exmos. Senhores, Em (01/06/2024) adquiri um/uma (Máquina de Café magnifica Evo em loja Norte Shopping, na loja Worten) por (415,96€). A referência da encomenda é (8004399021402) com o número de seri (217161iu24011120036) . Em (01/06/2024) recebi o vosso produto, mas sucede que este apresenta defeito: (a máquina fica sempre a tirar água quente até esvaziar o deposito da mesma, pode ser reiniciada que volta ao mesmo processo, as vezes tira um a dois cafés mas depois volta a ficar com o problema de estar sempre a tirar água quente, após esvaziar o deposito da água posso encher e colocar no devido lugar que volta a tirar água novamente até fica vazio. Quando ligo a máquina a luz de água quente fica a piscar também a de nível de água e um triangulo de aviso! Se máquina funciona normal durante EXP: 20/30m minutos num dia, no dia seguinte já não funciona normalmente ). Comuniquei-vos de imediato o problema, em (09/12/2024), para que procedessem à reparação. Recebi o artigo reparado a (24/12/2024), contudo, mantém-se o mesmo defeito, o que comuniquei de imediato. Se não conseguem reparar o artigo, ou me entregam outro em substituição do mesmo ou me devolvem o valor que vos paguei, pelo que exijo que se pronunciem no prazo máximo de (30 dias). Se tal não acontecer, considerarei o contrato incumprido da vossa parte, pelo que terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, O reclamante é proprietário de um veículo da marca Citroen, modelo C5, do ano 2019, equipado com motor 1.2 Puretech, ao qual foi substituída a correia de distribuição e respetivo kit, quando contabilizava cerca de 50.000kms percorridos (muito aquém dos 100.000 kms ou 6 anos definidos pela marca). Como é consabido em termos públicos, o desgaste prematuro da correia de distribuição destes motores dos veículos da marca Stellantis (fabricados entre 2014 a 2022), é um problema crónico de origem. No entanto, a marca rejeita qualquer responsabilidade, bem assim cientes deste facto (que coloca em causa a segurança dos veículos) não se dignaram informar os clientes/proprietários nacionais, tendo inclusive ocultado esta informação propositadamente. Junto da marca foi efetuada a respetiva reclamação e, face à não assunção da responsabilidade, intentada uma ação junto do Tribunal Arbitral do Consumo (CICAP), que se encontra a decorrer. Pelo exposto, por se tratar de um problema que abrange inúmeros lesados, como se constata nas reclamações aqui relatadas, serve o presente para solicitar que por parte da DECO seja intentada uma ação coletiva visando a sociedade Stellantis Portugal S.A. . A título meramente informativo, cada lesado, a título particular, pode intentar uma ação junto do Tribunal Arbitral do Consumo (CICAP - https://cicap.pt/), ação esta que não tem qualquer custo associado. À semelhança do que já acontece em França (links infra), a marca em Portugal deverá ser obrigada a efetuar ações de recall aos veículos equipados com este motor e assumir os respetivos custos com este defeito de fabrico. https://www.caroom.fr/blog/psa-reconnait-un-probleme-de-fiabilite-sur-son-1-2-puretech-7315.html https://www.fiches-auto.fr/articles-auto/rappels-constructeurs/s-2398-rappel-des-12-puretech.php Com os melhores cumprimentos, Hugo Gomes

Exmos. Senhores, Adquiri um aspirador vertical a menos de meio ano. Ele trabalhou bem um mês ou dois e dp começou a dar problemas. Agora trabalha 2 min e desliga. Só podemos religa-lo meia hora dp. Já contatei no site deles, por mail mais do que uma vez e não obtive qq resposta. Não quero mais o produto de uma marca q avaria em dois meses e não atende os seus clientes. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio expôr o sucedido, ao encontro do que já foi escrito também no livro de reclamações da loja intermediária. Comprei uma máquina de café expresso Delonghi em julho de 2023 na radio popular. Em novembro de 2024 começou a perder água no processo de aquecimento e enquanto quente. Acionei a garantia, e findos os 30 dias que a lei prevê, nada me foi dito. A primeira falha foi logo esta. Dirijo-me à loja para saber o que se passa, é-me dito que existe um orçamento de 91€ para a reparação pois a garantia não cobre falta de manutenção nem má utilização. Sem qualquer justificação sobre qual foi o mau uso que dei à maquina, visto ser uma máquina de manipulo que não há muito por onde falhar, é unicamente encaixar o manípulo e pôr a tirar café. Não sei onde é que utilizei mal, mas acho uma vergonha que numa maquina de utilização diária e várias vezes por dia, justifiquem o, pelos vistos,.fraco material como má utilização. Mais vergonhoso uma casa como a rádio popular não se impôr junto da marca Delonghi numa situação destas. Recuso-me a pagar 91€ de uma máquina que custou 100 e poucos euros ao fim de um ano de utilização! Vou até onde for preciso para ver isto resolvido, mas já serviu de lição para nunca mais gastar um tostão que seja nem em produtos da Delonghi, nem a comprar equipamentos pela rádio popular. Aguardo a resolução do problema, que na verdade não é meu. Sem mais assunto Cumprimentos Rita Santos

Exmos. Senhores, Venho por este meio expôr o sucedido, ao encontro do que já foi escrito também no livro de reclamações. Comprei uma máquina de café expresso Delonghi em julho de 2023. Em novembro de 2024 começou a perder água no processo de aquecimento e enquanto quente. Acionei a garantia, e findos os 30 dias que a lei prevê, nada me foi dito. A primeira falha foi logo esta. Dirijo-me à loja para saber o que se passa, é-me dito que existe um orçamento de 91€ para a reparação pois a garantia não cobre falta de manutenção nem má utilização. Sem qualquer justificação sobre qual foi o mau uso que dei à maquina, visto ser uma máquina de manipulo que não há muito por onde falhar, é unicamente encaixar o manípulo e pôr a tirar café. Não sei onde é que utilizei mal, mas acho uma vergonha que numa maquina de utilização diária e várias vezes por dia, justifiquem o, pelos vistos,.fraco material como má utilização. Mais vergonhoso uma casa como a rádio popular não se impôr junto da marca Delonghi numa situação destas. Recuso-me a pagar 91€ de uma máquina que custou 100 e poucos euros ao fim de um ano de utilização! Vou até onde for preciso para ver isto resolvido, mas já serviu de lição para nunca mais gastar um tostão que seja nem em produtos da Delonghi, nem a comprar equipamentos pela rádio popular. Aguardo a resolução do problema, que na verdade não é meu. Sem mais assunto Cumprimentos. Rita Santos

Exmos. Senhores, Somos uma empresa -Ernesto & leão Lda. , com uma frota de 4 carrinhas Citroen, e já em abril deste ano uma carrinha Matricula AE-12-PD partiu a correia de 7mm e foi alterada para 8mm, no nosso concessionário Joaquim Mendes-Paços de Ferreira. . Agora tenho mesmo a certeza que se trata de um defeito nestes carros com motores 1.50 Bule HDI do grupo PSA, o desgaste acelerado da coreia, por ser de 7mm, e não de 8mm,Aconteceu agora nesta segunda carrinha AN-55-CX.Fizemos a reclamação ao nosso concessionário e eles disseram que vocês não aceiravam a reclamação, garantia. Temos a certeza que se trata de um defeito de fabrico, pois também fizemos vários contactos com outras oficinas e disseram-me o mesmo. Em resposta ao vosso email de que não aceitavam a garantia por ultrapassar os hms de revisão, nós não aceitamos essa decisão., pois trata-se de um defeito de fabrico. Por isso encia-mos novamente este email ,após receber o vosso email que me pareceu mais uma resposta pré feita, sem conteúdo concreto, e a querer fugir das responsabilidades informo que já mandamos o concessionário fazer a respectiva reparação, e que as peças estavam esgotadas. Iremos posteriormente recorrer para instâncias superiores, quer pelo tempo que já estamos sem o veículo, e quer pelo valor da reparação, É incompreensível como voçes nao se interessam pelos clientes, e ainda por cima uma empresa que só tem carrinhas citroen. Reforço mais uma vez que se trata de um defeito de fabrico nesta versão motorizada deste modelo, pois já nos tinha acontecido anteriormente e ficou provada agora mais recentemente com este caso. Tenho a certeza que casos como este nao é com um simples email, que se tratam destas coisas, é necessário vir ao terreno e falar com os clientes e ligar com eles, pois é um caso grave. CASO 07096773 Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos. Manuel Leão (916835923)