Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente ao tratamento prestado pela FNAC no processo de assistência técnica da minha PlayStation 5 adquirida em 01/10/2023 na vossa loja. Entreguei o equipamento para avaliação em 03/11/2025, devido a um problema evidente de funcionamento: a consola entrava nos menus normalmente, mas ao iniciar qualquer jogo apresentava erro e bloqueava, impossibilitando a utilização. Após a entrega, recebi da FNAC um orçamento para substituição da consola, sem qualquer relatório técnico a comprovar a suposta causa da avaria. Posteriormente, e após solicitar esclarecimentos, a FNAC comunicou-me por email que “não é possível ativar a garantia pela data de compra” e que só teria direito ao 3.º ano de garantia se tivesse tido uma avaria comprovada nos primeiros 2 anos. Esta informação é legalmente falsa, uma vez que o Decreto-Lei 84/2021, em vigor desde 2022, estabelece claramente um período de 3 anos de garantia legal para bens móveis, sem qualquer condição de avaria prévia. Apesar de ter solicitado várias vezes por escrito o relatório técnico obrigatório que fundamentasse a recusa da garantia, nunca me foi fornecido. Foi inclusivamente admitido telefonicamente pelo técnico da FNAC que, “segundo a descrição do problema, o defeito deveria ser de hardware”, mas que, ainda assim, o equipamento não foi avaliado tecnicamente, tendo sido emitido um orçamento automático como se fosse uma substituição direta. Ou seja, a FNAC: Recusou exercer a garantia com base numa justificação ilegal; Não realizou diagnóstico técnico, apesar da sua obrigação legal; Não forneceu relatório técnico mesmo após pedido escrito, impedindo-me de comprovar a falta de conformidade; Tentou cobrar-me uma reparação sem avaliação, o que constitui prestação de serviço deficiente; Só procedeu ao reembolso do valor cobrado após insistência minha, mantendo a recusa de garantia e a ausência de relatório. Estes comportamentos configuram violação do DL 84/2021, nomeadamente: Art.º 5.º — Responsabilidade do vendedor pela falta de conformidade (até 3 anos); Art.º 18.º — Obrigação de diagnóstico técnico adequado; Art.º 15.º — Proibição de recusa infundada de garantia; Art.º 30.º — Prática comercial enganosa através de informações falsas sobre direitos do consumidor. Assim, solicito: Esclarecimento formal sobre a razão da recusa da garantia legal, devidamente fundamentada com diagnóstico técnico escrito, como prevê a lei. Reavaliação do equipamento ao abrigo do DL 84/2021, uma vez que a recusa baseada na “data de compra” é ilegal. Garantia de que situações semelhantes não voltarão a ocorrer e que os colaboradores serão informados da legislação correta. Caso não obtenha resposta adequada, darei seguimento ao processo junto da CNIACC e demais entidades competentes. Aguardo resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Alejandro 550098695 (guia de reparação)

Exmos. Senhores, Em 18/11/2024 adquiri um relógio da marca Lorus por cerca 180€. modelo RL463BX9 Sucede que a este saltou a peça denominada TIGE, sem explicação nem nenhum mau uso que pudesse justificar esse incidente Comuniquei-vos de imediato o problema, em 21/09/25, para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia para a situação, o que desrespeita a legislação aplicável. Exijo a substituição ou reparação do produto defeituoso. Em alternativa, devolvam-me o dinheiro que paguei ou procedam à reparação do artigo em causa. Caso não me resolvam a situação nos próximos 10 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 20 de maio de 2025 adquiri um computador portátil Lenovo. O processo de assistência aberto junto da Lenovo é o pedido nº 2027717763, abrangido pela garantia ADP (Danos Acidentais). Após cerca de seis meses de utilização em ambiente de escritório, o teclado do computador começou a apresentar mau funcionamento. Comuniquei-vos este problema em 13 de outubro de 2025, dando início ao referido pedido de assistência técnica. Foram realizadas três intervenções técnicas: Primeira reparação: realizada no meu local de trabalho, tornou o computador completamente inoperável; Segunda reparação: substituição da placa mãe, que devolveu o equipamento funcional, mas com o chassis empenado e instável; Terceira intervenção: troca de outra peça, sem resolução do problema do chassis deformado. O computador continua com defeitos resultantes das reparações anteriores e, desde 13 de outubro de 2025, não foi apresentada uma solução definitiva. Como não conseguiram reparar o dispositivo após 3 tentativas e o contacto inicial já foi à mais de um mês, quero que me dêm outro em substituição do mesmo ou que me devolvam o valor pago. Se tal não acontecer, informo que irei escalar a situação, incluindo recurso ao Livro de Reclamações Online, ASAE e Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC). Cumprimentos, João Alpendre 962215873 Número de série do computador: PF583XJ7

Descrevo a situação que motivou esta reclamação: No dia 03/07/2024, adquiri na empresa RPV Automóveis, Unipessoal Lda um Audi A3 Sportback 1.6 TDI, matrícula 19-LN-63. Desde o momento da compra, o veículo apresentou vários problemas relacionados com a zona dos injetores: • Com menos de um mês de utilização, o carro teve de ir duas vezes à oficina devido a fuga de óleo pelos vedantes dos injetores. • Numa dessas situações, o veículo ficou imobilizado, deixando-me literalmente parado na estrada, porque um dos parafusos dos injetores estava desapertado, originando perda de compressão e impedindo o motor de funcionar corretamente. Mais tarde começaram também a surgir: • trepidação intensa do motor ao ligar a frio, com falha evidente de um cilindro; • barulho anormal na zona dos injetores; • funcionamento irregular em andamento, com pequenas quebras de potência; • ruído proveniente do eixo traseiro; • indicação de revisão pendente no painel. Para identificar corretamente a origem das anomalias, desloquei-me à Audi Évora, onde foi efetuado diagnóstico oficial (fatura, relatório e orçamento anexos). No relatório foram identificados, entre outros: • necessidade de substituição do injetor do 4.º cilindro; • recomendação de substituição do 1.º injetor devido a valores fora do normal; • substituição de vedantes, parafusos, anilhas, juntas e tubos de retorno; • lavagem do circuito de combustível e substituição do filtro; • correção de ruído no eixo traseiro devido a má colocação do centro da jante; • indicação de possíveis folgas e fuga de óleo a verificar. O orçamento total da Audi ascende a 1.846,99 €. No dia 15/11/2025 desloquei-me ao stand para apresentar o relatório e acionar a garantia legal. Contudo, a empresa recusou assumir qualquer responsabilidade, alegando que: • “o carro está a andar, portanto não tem problema”; • a garantia “só cobre motor ou caixa”; • o facto de o diagnóstico ter sido feito na marca exclui a garantia. Tais justificações não correspondem ao disposto no DL 84/2021, que prevê garantia legal para bens de consumo usados, incluindo defeitos que se manifestam nos primeiros meses após a compra. Face à recusa do vendedor em avaliar ou reparar os defeitos, solicito a intervenção da DECO PROTeste para mediação e garantia do cumprimento da lei. Aguardo orientação.

Exmos. Senhores, Em (DATA) adquiri um/uma (DESCRIÇÃO DO OBJECTO) por (PREÇO PAGO). A referência da encomenda é (COLOCAR REFERÊNCIA). Sucede que este apresenta defeito: (DESCREVER OS PROBLEMAS). Comuniquei-vos de imediato o problema, em (DATA), para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia, o que desrespeita a legislação aplicável. Exijo a substituição do produto defeituoso. Em alternativa, devolvam-me o dinheiro que paguei ou procedam à reparação do artigo em causa. Caso não me resolvam a situação nos próximos (NÚMERO DE DIAS) dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

No Passado dia 21 de Julho a minha esposa comprou um Iphone 13 na loja iservice do C.C. Vasco da Gama em Lisboa, na altura da compra mencionaram que o estado da bateria estava nos 86% mas que não havia problema algum pois ao baixar dos 85% nos poderíamos deslocar á loja e fariam a substituição da mesma sem qualquer custo embora não fosse por uma bateria original da marca mas seria nova. no passado dia 8 de Novembro e porque o funcionamento do telefone já não esta satisfatório no que toca á bateria pois a partir dos 10% fica difícil usar o telefone porque ele desliga-se e volta a ligar pouco depois já com informação de 1% de bateria. A informação que nos foi dada então é que afinal a substituição da bateria só seria feita em garantia caso esta estive-se a baixo de 79% quando não foi essa a informação dada pelo vendedor na ocasião da venda. o que me leva a pensar que para proceder á venda vale tudo até dar informação errada ao cliente induzindo em erro e levando á compra de um produto defeituoso.

Pedido de Mediação e Apoio - Frigorífico Beko K54275HEB - Falha de Reposição de Conformidade Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, Vimos por este meio solicitar a vossa intervenção e apoio na mediação de um problema de garantia relativo a um bem essencial, o frigorífico Beko K54275HEB. 1. Contexto e Aquisição do Bem: Adquirimos o nosso imóvel a 31 de Julho de 2025. O frigorífico Beko K54275HEB (cuja fatura original data de 22 de Junho de 2025) encontrava-se instalado e, infelizmente, apresentou avaria desde o início da utilização. 2. A Narrativa do Serviço e a Falha de Comunicação: Agosto: Reportámos a avaria e iniciámos o processo de garantia junto da [Indicar Nome do Vendedor/Beko Assistência]. 8 de Outubro: Um técnico confirmou o defeito no local e o frigorífico foi dado como objeto de reparação/substituição. Este é o marco para o início da contagem do prazo legal para a solução. 8 de Outubro a 7 de Novembro: O prazo legal de 30 dias para a reposição da conformidade (Artigo 18.º, n.º 3 do DL 84/2021) expirou a 7 de Novembro sem que tivéssemos recebido qualquer comunicação proativa sobre o estado do processo ou a previsão de resolução. 7 de Novembro: Contactámos o apoio ao cliente, e fomos informados de forma reativa sobre a falta de peças, com uma previsão de chegada para 14/11. 14 de Novembro: Colaboradores diferentes apresentaram informações contraditórias sobre a natureza do processo (se era reparação ou substituição). Houve ainda uma tentativa de justificar o incumprimento do prazo de 30 dias alegando a exceção do Artigo 18.º, n.º 3, o que consideramos impróprio uma vez que o prazo já estava esgotado e esta justificação não foi comunicada de forma atempada. 3. O Incómodo Causado: Estar privado de um bem essencial, como um frigorífico, numa casa nova, desde julho/agosto, e o prolongamento deste processo por falha de comunicação e inação da marca, constitui um grave inconveniente para o consumidor (Artigo 18.º, n.º 2, alínea c)). 4. O Nosso Pedido e as Nossas Exigências Legais: Face ao incumprimento do prazo e à quebra de confiança, exercemos o nosso direito de opção e recusámos a reparação tardia. Exigência: Solicitamos a vossa mediação para que a Beko/Vendedor proceda à Substituição Imediata e Gratuita do frigorífico por um equipamento novo de modelo igual ou superior, conforme o Artigo 15.º, n.º 3 do DL 84/2021. Danos Morais: Mantemos o direito de reivindicar indemnização por danos não patrimoniais (morais) (Artigo 12.º da Lei n.º 24/96). 5. Pedido de Orientação Jurídica: Pedimos o vosso apoio e mediação imediata. Contudo, dado o prolongamento da situação, solicitamos também que nos informem sobre o protocolo de ação e os passos necessários para requerer apoio jurídico formal (arbitragem ou vias judiciais), caso a vossa mediação não resulte na calendarização da substituição do bem num prazo de 48 horas. Agradecemos a vossa atenção e aguardamos o vosso contacto urgente para dar seguimento a este caso. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao processo de compra, entrega, instalação e atendimento associado aos eletrodomésticos adquiridos na vossa loja do Campo Pequeno no dia 28 de outubro de 2025: um frigorífico, uma máquina de lavar roupa e uma máquina de secar roupa. No momento da compra, foi-me garantido que a instalação seria realizada por técnicos especializados. No entanto, na data da entrega fui informada de que os equipamentos seriam apenas deixados no local, sem desembalar e sem instalar. Fui instruída a assinar a receção com a indicação “não desembalados, aguardo instalação”, tendo sido dito que outra equipa seria responsável pela instalação. Posteriormente, e para meu espanto, fui informada de que a empresa responsável pelas entregas alegou que teria sido eu a pedir que não abrissem as caixas nem realizassem a instalação. Tal informação é completamente falsa. Nunca fiz tal pedido. Pelo contrário, solicitei expressamente ao funcionário que procedesse à instalação, ao que me respondeu que não o faria “duas vezes”, deixando claro que não estava autorizado ou disposto a executar o serviço. No próprio dia da entrega recebi um contacto devido à nota deixada na assinatura, garantindo que me ligariam novamente — o que não aconteceu. Passou-se uma semana sem qualquer resposta. Desloquei-me à loja, onde me pediram que aguardasse. Uma semana depois, fui então informada de que afinal a instalação não estava incluída, contrariando aquilo que me tinha sido assegurado aquando da compra. Simultaneamente, verificou-se o problema da campanha do IVA, da qual não fui informada. Caso soubesse que a campanha estaria ativa no dia seguinte, teria adiado a compra. Após várias insistências e deslocações à loja, foi-me devolvido o valor correspondente ao IVA, mas a questão da instalação e da entrega adequada continuou totalmente por resolver. Mais tarde, fui informada de que poderia abrir as caixas e instalar os equipamentos, uma vez que possuo um seguro que cobriria eventuais danos. No entanto, ao abrir as embalagens, constatei que a máquina de lavar e a máquina de secar apresentavam danos significativos, enquanto o frigorífico se encontrava em bom estado. Informei imediatamente a loja e enviei vários e-mails, mas sem qualquer resposta concreta. Apenas me pediram que aguardasse, sem fornecer prazos nem confirmações formais do processo. Quando contactei o call center, fui informada de que o processo poderia demorar cerca de 15 dias, prazo que não aceitei, sobretudo por não existir qualquer documento oficial que confirmasse o procedimento. As chamadas que recebi limitaram-se à repetição de pedidos de informação que já tinha fornecido repetidas vezes. De forma ainda mais preocupante, foi-me sugerido que mentisse ao seguro, alegando que teria sido eu a provocar os danos, para que o seguro procedesse ao reembolso. Esta sugestão é inaceitável, eticamente questionável e coloca-me numa posição vulnerável, podendo prejudicar-me financeiramente e legalmente. Além disso, caso o seguro procedesse ao reembolso, correria o risco de não conseguir adquirir novamente os produtos pelo preço original, já que atualmente são mais caros. O atendimento presencial na loja do Campo Pequeno tem sido igualmente insatisfatório. Em diversas visitas, fui recebida com respostas imediatas como “não podemos fazer nada”, mesmo sem oportunidade de expor a situação na íntegra, demonstrando falta de profissionalismo e ausência de respeito para com o consumidor. Neste momento, encontro-me há cerca de 15 dias sem poder utilizar dois dos três equipamentos adquiridos, com danos que permanecem sem solução, sem qualquer confirmação oficial do processo e sem informação clara por parte da loja ou do serviço de apoio ao cliente. Assim, exijo: 1. A substituição imediata, sem custos, da máquina de lavar e da máquina de secar danificadas; 2. A instalação completa dos três equipamentos, conforme garantido no momento da compra; 3. A correção imediata da informação falsa registada pela empresa de entregas relativamente à minha suposta recusa de abertura das caixas e instalação; 4. Uma resposta formal e escrita que clarifique o estado do processo; 5. A avaliação da conduta da equipa de entregas e do atendimento prestado na loja e no call center. Aguardo uma resolução urgente e adequada desta situação, que considero extremamente desgastante e contrária aos direitos do consumidor. Com os melhores cumprimentos, A.B. 14 de novembro de 2025

Boa tarde. Fiz uma reclamação à empresa Eletroradio Comercial no dia 15/07/2025 que a máquina de secar comprada, não estava a fazer a fazer o programa de secar corretamente. A máquina estava a trabalhar, mas a roupa não ficava seca ao fim de todos os programas testados. A empresa fez o comunicado à Marca (Beko), e foi aberto o processo de reparação. A empresa MegaPeças de Viseu foi a responsável pela recolha do equipamento e fez a devolução do equipamento com o mesmo problema. Após mais 2 pedidos de assistência, o problema continua e não me apresentam solução para o mesmo. No passado dia 10 de Novembro de 2025 após chamada com a própria marca (Beko) dizeram que tinham o relatório da empresa MegaPeças a dizer que estava tudo conforme e que a máquina já não estava em garantia, pelo que teriam que debitar alguma possível assistência. Como já tinha reclamado da empresa que "efetuou" a reparação diversas vezes e pedido para mudar a empresa reparadora não aceitar qualquer pagamento para assistência. Após isso, levei a máquina a uma outra loja em Viseu e recebi hoje (dia 12) recebi um telefonema e relatório a dizer que a máquina não aquece devidamente. Por esse motivo não seca a roupa. Por este motivo, apresento reclamação porque me sinto lesado por todo o tempo que estive sem a máquina a trabalhar e com a ausência de resposta de todos os envolvidos para resolver o problema de um equipamento em garantia. Atenciosamente, Ricardo Pereira 965054017

Boa tarde. Fiz uma reclamação à empresa Eletroradio Comercial no dia 15/07/2025 que a máquina de secar comprada(BEKO), não estava a fazer a fazer o programa de secar corretamente. A máquina estava a trabalhar, mas a roupa não ficava seca ao fim de todos os programas testados. A empresa fez o comunicado à Marca (Beko), e foi aberto o processo de reparação. A empresa MegaPeças de Viseu foi a responsável pela recolha do equipamento e fez a devolução do equipamento com o mesmo problema. Após mais 2 pedidos de assistência, o problema continua e não me apresentam solução para o mesmo. No passado dia 10 de Novembro de 2025 após chamada com a própria marca (Beko) dizeram que tinham o relatório da empresa MegaPeças a dizer que estava tudo conforme e que a máquina já não estava em garantia, pelo que teriam que debitar alguma possível assistência. Como já tinha reclamado da empresa que "efetuou" a reparação diversas vezes e pedido para mudar a empresa reparadora não aceitar qualquer pagamento para assistência. Após isso, levei a máquina a uma outra loja em Viseu e recebi hoje (dia 12) recebi um telefonema e relatório a dizer que a bomba/resistência da máquina não aquece devidamente para fazer a secagem. Por esse motivo não seca a roupa. Por este motivo, apresento reclamação porque me sinto lesado por todo o tempo que estive sem a máquina a trabalhar e com a ausência de resposta de todos os envolvidos para resolver o problema de um equipamento em garantia. Atenciosamente, Ricardo Pereira