Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, expor a V. Exas. os factos abaixo descritos, com o intuito de obter esclarecimentos e apoio relativamente à atuação da empresa Fapicentro no âmbito da garantia de um equipamento adquirido, bem como quanto à correta aplicação do regime jurídico das garantias em vigor. 1. Exposição dos Factos No dia 7 de agosto de 2023, adquiri à empresa Fapicentro uma piscina, bem como uma bomba doseadora de pH. Em junho de 2025, a bomba começou a apresentar valores de pH anormalmente elevados, facto que me levou a contactar, telefonicamente, o comercial da Fapicentro, Sr. X, no sentido de resolver a situação. O referido colaborador forneceu-me algumas instruções por telefone e via Whatsapp, que não resultaram. No início de agosto, deslocou-se à minha residência, mas a anomalia manteve-se. Em 5 de agosto de 2025, voltei a contactá-lo por mensagem, informando que o problema persistia, ao que me respondeu que seria necessária a calibração da sonda. No dia 6 de agosto, questionei quem realizaria a referida calibração. No dia 7 de agosto de 2025, enviei um email à Fapicentro, relatando as várias tentativas infrutíferas de resolução e sublinhando que a avaria ocorrera ainda dentro do prazo de garantia. Sem resposta, reiterei o contacto por email em 18 de agosto, informando que desde junho vinha reportando a anomalia. Após insistência telefónica, foi agendada visita técnica apenas para 26 de agosto de 2025. No local, o técnico informou que a sonda teria de ser substituída, mas que a garantia já teria caducado, motivo pelo qual a reparação seria paga. Após a minha recusa, e após contacto do técnico com a Fapicentro, este informou-me que também a bomba estava avariada. Verificou-se, assim, que o comercial da Fapicentro já tinha conhecimento da avaria antes do termo da garantia, conforme se comprova pelos contactos anteriores e pela deslocação à minha residência em início de agosto. Após insistência da minha parte, o técnico levou a bomba e a sonda para as instalações da empresa. Em 3 de outubro de 2025, o mesmo técnico regressou à minha residência para reinstalar a bomba, informando que a substituição da sonda seria paga, por se tratar, alegadamente, de um consumível. Contudo, a embalagem da sonda indicava expressamente a existência de dois anos de garantia, motivo pelo qual manifestei a minha discordância. Perante essa insistência, o técnico acabou por instalar a sonda sem cobrança. Não me foi, no entanto, entregue qualquer documentação relativa à substituição da sonda, nem comprovativo da reparação da bomba, cuja garantia, presumo, teria sido estendida por mais seis meses. Após novo contacto meu por email, recebi da Fapicentro a seguinte resposta: “No seguimento do seu email, informo que o seu aparelho foi reparado efetivamente em garantia, por gesto comercial da Fapicentro, sob indicação do Sr. X. Como referiu, ele estava a par de toda a situação e, tendo em conta a data de finalização da garantia, a Fapicentro assumiu essa despesa, embora a máquina tenha ido para a fábrica já fora de garantia. Este gesto comercial não se traduz numa extensão da garantia do fabricante, visto que foi a Fapicentro que assumiu a reparação. Por esse motivo, não existe qualquer comprovativo da mesma, como solicita. O aparelho foi reparado e entregue sem custos, mas unicamente nesta situação; futuras assistências terão de ser pagas.” 2. Considerações e Fundamentação Da análise dos factos resulta que: 1. A Fapicentro teve conhecimento da avaria em junho de 2025, isto é, antes do termo do prazo de garantia. 2. A empresa não solucionou a anomalia dentro desse prazo, apesar de múltiplos contactos e de deslocações à minha residência. 3. O primeiro contacto formal por escrito (email) foi efetuado em 7 de agosto de 2025, precisamente na data em que se completavam dois anos sobre a aquisição do equipamento. 4. A resposta e intervenção efetiva da empresa ocorreram já após o termo do prazo, situação que não me é imputável. 3. Questões para Esclarecimento Atendendo ao exposto, venho solicitar o vosso esclarecimento quanto aos seguintes pontos: 1. O prazo legal de garantia para equipamentos de consumo em Portugal é de dois ou três anos? 2. Existem situações excecionais em que o prazo possa ser reduzido para dois anos? 3. Caso exista redução do prazo, deve essa condição constar expressamente em contrato escrito ou documento de compra? 4. Tendo a avaria sido reportada dentro do prazo de garantia, ainda que a reparação tenha ocorrido posteriormente, mantêm-se os direitos do consumidor ao abrigo da garantia? 5. Que medidas legais ou administrativas posso adotar, enquanto consumidor, face à posição assumida pela Fapicentro? 4. Conclusão Solicito, assim, o vosso apoio e orientação relativamente às medidas que me assistem no âmbito da legislação de defesa do consumidor, designadamente quanto à aplicação do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens. Agradeço, antecipadamente, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso esclarecimento. Com os melhores cumprimentos, J.H

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, expor a V. Exas. os factos abaixo descritos, com o intuito de obter esclarecimentos e apoio relativamente à atuação da empresa Fapicentro no âmbito da garantia de um equipamento adquirido, bem como quanto à correta aplicação do regime jurídico das garantias em vigor. 1. Exposição dos Factos No dia 7 de agosto de 2023, adquiri à empresa Fapicentro uma piscina, bem como uma bomba doseadora de pH. Em junho de 2025, a bomba começou a apresentar valores de pH anormalmente elevados, facto que me levou a contactar, telefonicamente, o comercial da Fapicentro, Sr. X, no sentido de resolver a situação. O referido colaborador forneceu-me algumas instruções por telefone e via Whatsapp, que não resultaram. No início de agosto, deslocou-se à minha residência, mas a anomalia manteve-se. Em 5 de agosto de 2025, voltei a contactá-lo por mensagem, informando que o problema persistia, ao que me respondeu que seria necessária a calibração da sonda. No dia 6 de agosto, questionei quem realizaria a referida calibração. No dia 7 de agosto de 2025, enviei um email à Fapicentro, relatando as várias tentativas infrutíferas de resolução e sublinhando que a avaria ocorrera ainda dentro do prazo de garantia. Sem resposta, reiterei o contacto por email em 18 de agosto, informando que desde junho vinha reportando a anomalia. Após insistência telefónica, foi agendada visita técnica apenas para 26 de agosto de 2025. No local, o técnico informou que a sonda teria de ser substituída, mas que a garantia já teria caducado, motivo pelo qual a reparação seria paga. Após a minha recusa, e após contacto do técnico com a Fapicentro, este informou-me que também a bomba estava avariada. Verificou-se, assim, que o comercial da Fapicentro já tinha conhecimento da avaria antes do termo da garantia, conforme se comprova pelos contactos anteriores e pela deslocação à minha residência em início de agosto. Após insistência da minha parte, o técnico levou a bomba e a sonda para as instalações da empresa. Em 3 de outubro de 2025, o mesmo técnico regressou à minha residência para reinstalar a bomba, informando que a substituição da sonda seria paga, por se tratar, alegadamente, de um consumível. Contudo, a embalagem da sonda indicava expressamente a existência de dois anos de garantia, motivo pelo qual manifestei a minha discordância. Perante essa insistência, o técnico acabou por instalar a sonda sem cobrança. Não me foi, no entanto, entregue qualquer documentação relativa à substituição da sonda, nem comprovativo da reparação da bomba, cuja garantia, presumo, teria sido estendida por mais seis meses. Após novo contacto meu por email, recebi da Fapicentro a seguinte resposta: “No seguimento do seu email, informo que o seu aparelho foi reparado efetivamente em garantia, por gesto comercial da Fapicentro, sob indicação do Sr. X. Como referiu, ele estava a par de toda a situação e, tendo em conta a data de finalização da garantia, a Fapicentro assumiu essa despesa, embora a máquina tenha ido para a fábrica já fora de garantia. Este gesto comercial não se traduz numa extensão da garantia do fabricante, visto que foi a Fapicentro que assumiu a reparação. Por esse motivo, não existe qualquer comprovativo da mesma, como solicita. O aparelho foi reparado e entregue sem custos, mas unicamente nesta situação; futuras assistências terão de ser pagas.” 2. Considerações e Fundamentação Da análise dos factos resulta que: 1. A Fapicentro teve conhecimento da avaria em junho de 2025, isto é, antes do termo do prazo de garantia. 2. A empresa não solucionou a anomalia dentro desse prazo, apesar de múltiplos contactos e de deslocações à minha residência. 3. O primeiro contacto formal por escrito (email) foi efetuado em 7 de agosto de 2025, precisamente na data em que se completavam dois anos sobre a aquisição do equipamento. 4. A resposta e intervenção efetiva da empresa ocorreram já após o termo do prazo, situação que não me é imputável. 3. Questões para Esclarecimento Atendendo ao exposto, venho solicitar o vosso esclarecimento quanto aos seguintes pontos: 1. O prazo legal de garantia para equipamentos de consumo em Portugal é de dois ou três anos? 2. Existem situações excecionais em que o prazo possa ser reduzido para dois anos? 3. Caso exista redução do prazo, deve essa condição constar expressamente em contrato escrito ou documento de compra? 4. Tendo a avaria sido reportada dentro do prazo de garantia, ainda que a reparação tenha ocorrido posteriormente, mantêm-se os direitos do consumidor ao abrigo da garantia? 5. Que medidas legais ou administrativas posso adotar, enquanto consumidor, face à posição assumida pela Fapicentro? 4. Conclusão Solicito, assim, o vosso apoio e orientação relativamente às medidas que me assistem no âmbito da legislação de defesa do consumidor, designadamente quanto à aplicação do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens. Agradeço, antecipadamente, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso esclarecimento. Com os melhores cumprimentos, J. H

ASSUNTO: URGENTE - INCUMPRIMENTO TOTAL - PROCESSO WO-33425789 - NOTIFICAÇÃO FINAL Exma. Sra. Lara Marques Brandão e Equipa Worten, Venho por meio deste comunicar o meu total descontentamento e a inadmissível falta de resposta ao meu e-mail de 7 de outubro, no qual detalhei, de forma inequívoca, o vosso incumprimento reiterado. **REITERA-SE OS FACTOS, QUE PARECEM SER IGNORADOS POR VOSSA PARTE:** 1. Promessa de reembolso em 72h feita a 9 de setembro. NÃO CUMPRIDA. 2. Afirmação no vosso e-mail de 29 de setembro de que o reembolso "já terá sido efetuado". INFORMAÇÃO FALSA. 3. Ausência total de resposta ao meu e-mail de 7 de outubro, que exigia ação imediata. FALTA GRAVE DE SERVIÇO AO CLIENTE. Esta sucessão de falhas demonstra uma gestão negligente e desrespeitosa do processo, violando de forma clara os meus direitos enquanto consumidor. PERANTE ESTA SITUAÇÃO, QUE CONSIDERO ESGOTADA TODAS AS VIAS INTERNAS DE CORTESIA, EXIJO DE FORMA DEFINITIVA E INEGOCIÁVEL: 1. A execução imediata do reembolso no valor de 499,99€, com a respetiva creditação na minha conta bancária. 2. O envio, no prazo máximo de **24 horas**, do **comprovativo bancário oficial** que ateste a transação e a sua data de processamento. 3. A disponibilização de um **contacto telefónico direto** de um responsável superior pela resolução de reclamações. INFORMO QUE, face ao silêncio e inação demonstrados, NÃO HAVERÁ MAIS QUALQUER ADIAMENTO. Se até ao final do dia de hoje, 8 de outubro, não tiver recebido o comprovativo de reembolso e o contacto do responsável, procederei imediatamente ao seguinte, sem novo aviso: Formalização de queixa no Livro de Reclamações Online. Apresentação de queixa formal no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da vossa área. Comunicação de toda a situação, com cópia de toda a correspondência, à ASAE, por violação grosseira da Lei dos Serviços Pós-Venda e dos Direitos do Consumidor. A minha paciência e boa-fé esgotaram-se. A responsabilidade de evitar a escalada legal deste assunto é agora inteiramente vossa. Aguardo a vossa ação imediata e comprovada. Com os melhores cumprimentos, Diogo Pereira NIF: 218613784 Processo: WO-33425789

Exmos. Senhores, Em 21/12/2023 adquiri Óculos com lentes Shamir por 1088.40€. A referência da encomenda é "3277 - Optivisão Telheiras. Sucede que este apresenta defeito: superfície das lentes com riscos (no acto de aquisição foi dito as lentes tinham tratamento anti-risco). Comuniquei-vos o problema, em 04/08/2025, para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não apresenta qualquer anomalia. Exijo a substituição do produto defeituoso ou a reparação do artigo em causa. Cumprimentos.

Boa tarde, O carro dos meus pai ainda em período de garantia acendeu uma luz que indicava uma anomalia, deslocar-se à KIA que da indicação de que o carro não pode circular e que só conseguem ver o carro um mês e meio depois da entrega pois tem de ser alguém que está designado para o efeito. Posto isto não dão carro de substituição nem soluções apenas deixam pendurados os clientes que dependem de carro para trabalhar e que continuam a pagar as prestações sem usufruir do carro que compraram. Uma falta de respeito e empatia para com o cliente. Também eu tenho um KIA e fui eu que convenci os meus pais a comprar um, que má decisão... KIA nunca mais foi mesmo uma desilusão mesmo que tenha sido a primeira vez a ter problemas foi um problema demasiado grave para voltar a confiar nesta marca.

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao meu pedido de reparação de uns AirPods, efetuado junto da Worten. O pedido foi indevidamente cancelado, com a justificação de que já teriam decorrido mais de 2 anos desde a compra, não estando assim o produto abrangido pela garantia. No entanto, de acordo com a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro), para bens móveis adquiridos após 1 de janeiro de 2022, o consumidor tem direito a 3 anos de garantia legal, e não apenas 2. Deste modo, solicito esclarecimentos sobre a razão do cancelamento da reparação, uma vez que o prazo de 3 anos de garantia ainda não expirou no meu caso. Peço igualmente que o meu pedido de reparação seja reavaliado e tratado em conformidade com a lei. Aguardo resposta por escrito e a devida resolução desta situação.

Exmos. Senhores: Em 20/04/2025, adquiri uns Auriculares Bluetooth True Wireless Sony WF C700N, por 69.97€. A referência da encomenda é o Nº 64415929. Sucede que estes apresentaram um defeito: O estojo de carregamento "não carrega energia. A luz indicadora mantém-se vermelha, intermitentemente, sem qualquer alteração". Comuniquei-vos de imediato o problema, em 18/09/2025, para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia, por causa do problema detectado, o que desrespeita a legislação aplicável. Ora, "o problema de humidade". reportado pelos técnicos, é incongruente e impossível de existir, já que os auriculares têm características técnicas e funcionalidades de proteção tais como: "impermeabilidade / à prova de água / com classificação de resistência à água IPX4" (descrição do produto). A não ser que o produto tenha um defeito de fabrico... Por outro lado, em alternativa, a Linha de Apoio ao Cliente apresentou-me, por duas vezes, em duas semanas seguidas, as mesmas duas propostas: uma reparação de valor superior a cem euros, a expensas minhas, ou um bónus(?) de 10%, na aquisição de um produto idêntico novo. Qualquer uma delas me parece insultuosa, indigna e desrespeitadora dos direitos de um consumidor / cliente assíduo da Worten! De salientar ainda que fizeram e continuam a fazer "ouvidos de mercador" à minha reiterada argumentação sobre as funcionalidades de proteção do produto, mormente, a impermeabilidade, à qual acrescentei a publicidade da SONY para estes artigos:" Não precisas de te preocupar com o suor do teu treino ou de seres apanhado pela chuva"... Finalmente, como é que um problema inicial de carregamento de energia no estojo se transformou num "problema de humidade" que "não é abrangido pela garantia"? Exijo a substituição do produto defeituoso. Em alternativa, devolvam-me o dinheiro que paguei ou procedam à reparação do artigo em causa. Caso não me resolvam a situação nos próximos sete dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em (25/10/2020) adquiri um (Peugeot 208 puretech 1.2). Sucede que este apresenta defeito: (Defeito crónico da correia de distribuição, que vai dentro do motor). Meu carro tem 44 mil km, e ainda está dentro da garantia de 5 anos. Tendo em vista que todas as revisões foram feitas na marca autorizada. Recentemente, começou a fazer um barulho no motor que vem pelo desgaste da correia. Comuniquei-vos de imediato o problema, em (06/10/2025), para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia, o que desrespeita a legislação aplicável. Exijo a substituição do produto defeituoso. Em alternativa, devolvam-me o dinheiro que paguei ou procedam à reparação do artigo em causa. Caso não me resolvam a situação nos próximos 30 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em setembro de 2021 adquiri uma cozinha com tampos em Neolith por €19,754.07. A referência da conta corrente da obra 2815. Sucede que este apresenta defeito: ao fim de algum tempo o tampo de Neolith apareceu com uma racha. Comuniquei-vos de imediato o problema, em 10/08/2022, para que atuassem em conformidade, mas depois de receber resposta a pedir fotografias para reclamarem junto da fábrica nunca tive uma resposta, apesar de várias vezes prometida. Este produto tem uma garantia de 25 anos. Exijo a substituição do produto defeituoso. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 12/10/2022 adquiri uma casa nova. Esta contemplava entre outros electrodomésticos um Exaustor Marca Electrolux Mod. EFP129X PNC 942 022 265. O construtor foi a empresa Desvendar Sucessos, Lda - Sr. José Jubilado e a empresa responsável pelo fornecimento e montagem foi a empresa Cozitraços. Sucede que este avariou há cerca de 1 mês. O botão que liga e desliga deixou de funcionar. Depois de contactar a empresa Cozitraços, esta informou que a Electrolux não aceitou reparar por considerar que a garantia já tinha vencido. No dia 30/09/2025 (há 6 dias) enviei um mail à Electrolux a expor a minha discordância dado que a lei contempla garantia de 3 anos. Até ao momento a Electrolux não respondeu e o seu serviço de assistência via telefone 308800295 está sempre ocupado. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos e imputarei os prejuízos decorrentes. Envio em anexo mail enviado. Cumprimentos.