Reclamações públicas

A universidade Aberta está-me a cobrar uma dívida indevida. Já trocamos email eu mostro todos os meus recibos e pagamentos nas finanças e não bate com o que eles têm, quando confrontados cessam a comunicação. Agora fizeram uma cobrança nas finanças. Já fiz queixa nas finanças com todos os meus documentos. São maus no ensino e no registo financeiro.

Boa tarde, Em março deste ano (2025) pedi o orçamento das 2 tipologias de branqueamento. Eu concordei com o valor da tipologia que pretendia contratar e marquei um branqueamento para esse mesmo mês salvo erro. No entanto, por questões pessoais tive que desmarcar e marquei para o dia 13 de outubro (passada segunda-feira). No entanto, pelos vistos houve uma atualização de preços em setembro sobre os quais não fui informada sob a forma de e-mail, SMS, contacto telefónico ou em última instância pessoalmente antes do procedimento. Fui apenas informada do valor a pagar depois da ação estar concluída. Por isso, enviei outro e-mail a confirmar se o mesmo valor estava correto e realmente sim, paguei 215eur por aquilo que deveria ser 180eur há uns meses. Ou seja, adicionando ou não as goteiras à equação tenho um aumento de preço de 20% sob o valor original, sem qualquer notificação. A atualização de preços deveria ser apenas aplicada aos atos marcados após essa data e não relativamente ao que foi marcado previamente, ou pelo menos informar os clientes para que possam decidir se pretendem manter os atos marcados. Espero a sua devolução e a cobrança do valor correto para o branqueamento. O preço antigo deve ser igualmente aplicado às goteiras que, para o meu caso, ficou decidido que seriam feitas na minha próxima higiene oral em abril/2026. Se não for possível aplicar o preço anterior daqui a 6 meses, então estou ok em antecipar para resolver a situação. Obrigada.

Exmos. Senhores, Venho por este meio pedir que me ajudem com o cancelamento do contrato com a Medicare, a quando feito o contrato 24 de Agosto 2024, não uso o plano, pois não se enquadra naquilo que achei que estava a contratar, funciona como cartão de descontos e não como seguro de saúde, neste momento encontro-me em dificuldades financeiras e durante 1 ano cumpri o meu dever de pagar sempre as mensalidade desde de Outubro que estou a tentar cancelar o contrato, envio emails, ligam com avisos para ativar o débito direto, pois vou entrar em incumprimento, vou ficar em divida e será cobrado por outros meios. Desde do dia 9/10/2025 que enviei o email a pedir o cancelamento, ligaram expliquei que me era dispendioso nesta altura e que queria o cancelamento, ao que me disseram que a cláusula estava lá e que so podia cancelar apartir do dia 24 de Agosto 2026. Voltei a mandar email agora invocando os artigos que seguem em texto abaixo, hoje dia 15/10/2025 volto a receber uma chamada da qual nao queria a gravação e pedi que me enviassem por escrito, acabamos por meter a gravação para me dizerem que o artigo que invoquei de nada serve porque usei o serviço 1 vez antes da renovação 1 ano. Além de que quando fiz entendi que apesar da renovação poderia dar o aviso e cancelar. Nunca me foi expressamente dito que a casa renovação teria de esperar 1 ano para cancelar. A empresa insiste, assim, em manter a cobrança de mensalidades por um novo período anual, o que é considerado abusivo e ilegal, uma vez que manifestei a minha vontade de cessar o contrato antes ano de carência. Através de uma chamada em Julho porque tinha cancelado o débito direto por me estar a ser dispendioso. De acordo com a Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) e o Decreto-Lei n.º 446/85 (Cláusulas Contratuais Gerais), são nulas as cláusulas que imponham ao consumidor obrigações desproporcionadas ou que limitem injustificadamente o seu direito de denúncia do contrato. Além disso, as normas da Direção-Geral do Consumidor e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) estabelecem que o consumidor pode cessar o contrato a qualquer momento, devendo apenas pagar pelos dias efetivamente usufruídos até à data do pedido. Considero que a conduta da Medicare configura uma prática comercial abusiva, pois procura condicionar o consumidor ao pagamento de um novo período contratual sem consentimento informado e sem utilização do serviço. Visto que está renovado o contrato eu não usei o mesmo após isso e nem irei usar. Pedido: Que o meu contrato seja cancelado com efeitos imediatos a partir do pedido efetuado em 09/10/2025; primeiro email que enviei a pedir. Que sejam anuladas todas as cobranças futuras e eventuais tentativas de débito automático; Que a empresa seja instada a rever as suas práticas contratuais, de forma a respeitar os direitos dos consumidores.

Bom dia, venho reportar um problema com o meu número que já a tenho com a UZO desde 2020. A 2/04/2025 ativei o plano de 10€/mês e no dia seguinte pedi o cancelamento e o regresso ao plano sem carregamento obrigatório. Em Agosto enviei todos os documentos pedidos (formulário, assinatura e CC). Em setembro o número foi cancelado por engano, depois reativado, e fiz um carregamento de 7,50€ em 16/09, pois a atende falou que já estava sem carregamento obrigatório conforme eu sempre tive. Agora recebi uma fatura de 8,34€ em outubro por um plano mensal que nunca autorizei. Peço a anulação dessa fatura, confirmação do plano sem carregamento obrigatório e garantia de que o número se mantém ativo. No entanto eles se recusam a fazer isso, falam que eu preciso preencher mais uma formulário para voltar ao plano sem carregamento obrigatório, quando foi para ativar o plano de 10 euros não teve toda essa burocracia, não faz sentido pois quando entrei em contato por telefone fui informada que já estava sem carregamento obrigatório e por isso fiz o carregamento, depois enviam um e-mail falando que para mim ter o plano sem carregamento obrigatório preciso preencher o formulário isso não faz sentido, e se já havia sido tratada por telefone e eu já havia feito o carregamento, nao faz sentido ter que preencher mais um formulario.

A generali continua a recusar o cumprimento integral da apólice de saúde do meu filho. Apesar de sucessivas reclamações e provas documentais. A apólice é inequívoca: Terapia da Fala 16€ por sessão em Rede, Fora da rede - sem comparticipação. Continuo a ser cobrada em 27,59€ a sessão, com base em uma alegada "rede de bem estar". Essa expressão surge nas Condições Gerais apenas como cláusula genérica, sem qualquer relação com a Terapia da Fala, nem de previsão de valores diferenciados. Ou seja, a generalu está a usar uma cláusula vaga e sem aplicabilidade prática para se eximir de suas responsabilidades. Trata-se de uma prática abusiva, sem respaldo nas condições particulares, que expressamente definem o valor fixo de 16€. A própria Advancecare reconheceu interpretações incorretas e reembolsou algumas das sessões já feitasue prova que houve falha das empresas e tais falhas não podem prejudicar o cliente, conforme Lei do consumidor. Porém a generali recusa-se a reembolsar as sessões fururas, que ibclusive estão a decorrer e isso viola a Lei do consumidor, pois se trata de erro da empresa, devido a má gestão interna e eu como cliente estou a ser prejudicada, tendo que arcar com um valor superior ao previsto em contrato. Mediante a isso, solicito novamente que a generali cumpra com suas responsabilidades contratuais. O comportamento da Generali é eticamente reprovável e vergonhoso.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à cobrança indevida que me foi efetuada, apesar do cancelamento do contrato anteriormente celebrado com a vossa empresa. Informo que o referido contrato foi cancelado em 13-06-20025, conforme os termos e condições acordados, tendo eu cumprido todas as obrigações até essa data. No entanto, recebi recentemente uma comunicação a exigir novo pagamento, o que considero injustificado e indevido, uma vez que o contrato já não se encontra em vigor. Cumpri todas as obrigações contratuais até à data referida, pelo que considero indevida a exigência de um novo pagamento. Solicito, assim, a anulação da cobrança e a confirmação de que o contrato se encontra efetivamente cancelado.

Dear Sir or Madam, I am submitting this complaint regarding the continued charging of membership fees by the fitness studio Lemonfit Estefânia (belongs to Tendência Verde), despite my clear and documented request to terminate both my and my wife’s membership contracts. I am writing in English because I am not speaking enough Portuguese for this issue. The Portuguese translation is copied below. Therefore, I would appreciate when you can communicate in English with me. On 22nd February 2024, I sent a written email to the gym explicitly requesting the termination of both contracts and asking what steps were necessary from my side to finalize the process. The gym’s response was unclear and incomplete, and only one of the two contracts was cancelled. That I did not recognize. Unfortunately, now after 19 months I recognized, that still for one contract a monthly fee of 34,90 Euro was debited from my account. In sum 663,10 Euro. I requested the full refund from the fitness studio because I clearly communicated that both contracts shall be cancelled and asked what steps have to be done from my side. The fitness studio declined and referred on the contract that each member must cancel personally. But this was not communicated as answer on my questions in my eMail from 22nd February 2024. These charges were made without a valid contractual basis, which constitutes an unlawful collection of payments (“pagamentos indevidos”) under Article 12 of Law No. 24/96 (Consumer Protection Law) and Articles 762 and 473 of the Portuguese Civil Code. I therefore request 1. The immediate refund of all amounts unduly charged after my termination notice; 2. A written confirmation that both contracts are now fully terminated; 3. A review of the gym’s communication and cancellation procedures to ensure compliance with consumer protection rules. I am attaching all relevant evidence I have (email correspondence) For this case I need your help. Thank you for your attention and for ensuring that my consumer rights are upheld. Yours sincerely, Ole Hinz Portugues: Prezado(a) Senhor(a), Estou a apresentar esta reclamação relativa à cobrança contínua de taxas de adesão pela academia Lemonfit Estefânia (pertencente à Tendência Verde), apesar do meu pedido claro e documentado para rescindir os contratos de adesão meu e da minha esposa. Estou a escrever em inglês porque não falo português suficientemente bem para tratar deste assunto. A tradução para o português está copiada abaixo. Portanto, agradeceria se pudesse comunicar-se comigo em inglês. Em 22 de fevereiro de 2024, enviei um e-mail por escrito ao ginásio solicitando explicitamente o cancelamento de ambos os contratos e perguntando quais os passos necessários da minha parte para finalizar o processo. A resposta do ginásio foi pouco clara e incompleta, e apenas um dos dois contratos foi cancelado. Isso eu não reconheci. Infelizmente, agora, após 19 meses, percebi que ainda estava a ser debitada da minha conta uma mensalidade de 34,90 euros por um dos contratos. No total, 663,10 euros. Solicitei o reembolso total ao ginásio, pois comuniquei claramente que ambos os contratos deveriam ser cancelados e perguntei quais as medidas que eu deveria tomar. O ginásio Lemonfit recusou e se baseou no contrato, que estabelece que cada membro deve cancelar pessoalmente. Mas isso não foi comunicado como resposta às minhas perguntas no meu e-mail de 22 de fevereiro de 2024. Essas cobranças foram feitas sem uma base contratual válida, o que constitui uma cobrança ilegal de pagamentos («pagamentos indevidos») nos termos do artigo 12.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) e dos artigos 762.º e 473.º do Código Civil Português. Por conseguinte, solicito 1. O reembolso imediato de todos os montantes indevidamente cobrados após o meu aviso de rescisão; 2. Uma confirmação por escrito de que ambos os contratos estão agora totalmente rescindidos; 3. Uma revisão dos procedimentos de comunicação e cancelamento do ginásio para garantir o cumprimento das regras de proteção do consumidor. Anexo todas as provas relevantes eu tenho (correspondência por e-mail). Para este caso, preciso da sua ajuda. Agradeço a sua atenção e por garantir que os meus direitos de consumidor sejam respeitados. Com os melhores cumprimentos, Ole Hinz

Exmos. Senhores, Inscrevi-me na Universidade Aberta no curso de Línguas Aplicadas em 2020e procedi à anulação da inscrição em 2022. Recentemente, fui surpreendida com uma alegada dívida comunicada à Autoridade Tributária, sem nunca ter sido previamente contactada pela Universidade sobre esse assunto. Não recebi qualquer email, contacto telefónico ou correspondência referente a este valor. Recentemente, após eu questionar, apenas me informaram que a notificação teria sido colocada no portal do estudante, ao qual deixei de ter acesso após o cancelamento da inscrição. Por receio de custos adicionais decorrentes da demora no pagamento, acabei por efetuar o pagamento diretamente às Finanças, apesar de nunca ter sido devidamente notificada pela Universidade. Considero este procedimento inadequado e injusto, pois impediu-me de ter conhecimento da dívida e de a regularizar atempadamente. Assim, venho solicitar a revisão deste processo e a melhoria dos procedimentos de comunicação com ex-alunos, de forma a garantir que futuras notificações sejam enviadas por meios eficazes de contacto (email, telefone ou correio).

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº (314623342). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – Um valor inadmissível. Tentei cancelar o contrato desde maio, a qual me pediram uma carta e eu enviei, agora estão a me cobrar um valor altíssimo, tenho todas as provas e vou buscar meus direitos. Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Eu pedi o cancelamento do meu plano medcare algumas vezes e sempre me foi dito que eu deveria ligar no dia 06/11exatamente um mês antes de acabar o meu contrato, por motivos de trabalho só pude ligar no dia 07/11 para pedir o cancelamento, o qual foi me confirmado que seria feito, entretanto me ligaram no dia 13/11 para dizer que não iriam cancelar pois passei da data limite, porém eu já havia comunicado imensas vezes que queria cancelar o plano pois não estava sendo útilizado inclusive. Havia feito uma ligação no dia 12/10 onde solicitei novamente o cancelamento, e não foi feito pois eu deveria ligar no dia 06/12 mas na chamada do dia 13 me disseram que eu só precisava comunicar até dia 06, foi feito a renovação para mais um ano