Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Sou cliente EPAL desde setembro de 2023, e passado alguns meses aderi ao débito direto para facilitar o pagamento das faturas, contudo, ao longo do período de contrato deparei-me com o facto de algumas faturas ficarem por pagar, por não ter sido debitado o valor do mês em causa, sendo que, ao me aperceber do sucedido efetuava de imediato o pagamento através de outros meios, sem nunca ter sido efetivada qualquer suspensão de fornecimento de serviço ou ter existido algum aviso de valores em atraso sequer! No passado dia 7 de fevereiro (sexta feira) por volta das 15h, recebo uma chamada de uma vizinha a comunicar que estavam a efetuar o corte do fornecimento de água, justificando que tinha uma fatura em atraso. Rapidamente acedi à minha área de cliente do EPALnet para confirmar o sucedido e constatei que a Fatura n.º 2945240, cuja data-limite de pagamento era 2024-12-16, no valor de 17,13 €, se encontrava em falta, ainda que o débito direto continue ativo, situação esta que não se compreende. Constatei igualmente que o valor de 17,13€ estava incluído na última fatura emitida e cuja data-limite de pagamento ainda não ocorreu, uma vez que o débito direto (se funcionar) está agendado para 12/02/2025, ou seja, se tudo funcionasse a situação regularizar-se-ia nesse dia. Posto isto, liguei de imediato, por volta das 16h, para a linha de apoio para regularizar a situação de modo a que fosse restabelecido o fornecimento deste serviço público essencial. Foi-me comunicado pelo funcionário que teria que proceder ao pagamento de uma “taxa” no valor de 49,20€ para reabertura do contador, bem como, o pagamento do valor da fatura em falta. Logo no momento pedi a emissão de uma referência para pagamento, cujo valor total foi de 66,33€, efetuei o pagamento e voltei a ligar para confirmar que estava regularizado. Fui informada de que iriam ainda no presente dia reestabelecer a ligação da água e de que até às 00h daquele dia o serviço iria ser reposto. Às 18h30 de sexta feira, dia 7 de fevereiro, o fornecimento de água não estava reposto. No dia 9 de fevereiro (domingo), aquando do regresso a casa, constata-se que o serviço não foi reposto aquando da abertura da torneira interior da casa, contudo, quando se abre a torneira exterior de ligação da água (“torneira de segurança”) a casa reparo que há uma fuga de água na ligação do contador mas que, com essa torneira aberta, há efetivamente água dentro de casa. Ligo novamente para a linha de apoio para questionar se o serviço tinha sido efetivamente reposto e se poderiam deslocar-se ao local para verificar a situação e a informação que me foi transmitida foi que o serviço não tinha sido reposto porque não se encontrava ninguém em casa, situação que aquando do corte do fornecimento não foi sequer posta em causa, isto porque, para efetivar o corte não houve qualquer impedimento dos funcionários da EPAL para entrar no prédio e identificar o contador, já para repor e reparar o estrago causado já seria preciso a nossa autorização! Desde já solicito esclarecimentos quando a este modo de atuação, diga-se, totalmente ilegal pela sua natureza desproporcional e ao arrepio da lei! No dia 10 fevereiro 2025 às 9h32 estabeleci o contacto telefónico para linha de apoio para saber se a situação já tinha sido reposta e constato, novamente, que ainda não, desta vez dizendo que o serviço iria ser reposto entre as 8h e as 12h00 deste dia e ainda solicitei que fosse informada da reposição do serviço. Às 10h56 recebi uma chamada do técnico Joel Nobre, que iria repor o serviço, questionando se estaria em casa para abrir a porta, situação que não se compreende, uma vez que quando foram cortar o fornecimento não se encontrava ninguém em casa. Na hora de almoço conseguimos deslocar-nos a casa e constatamos novamente que continua a não haver água dentro de casa. Voltamos a ligar para a central de apoio e é-nos comunicado que teremos que estar em casa para a reposição do serviço, situação que ainda que seja complicada para nós porque nos encontramos no trabalho tentaríamos fazer o esforço, deixando o contacto do meu colega de casa e pedindo que o mesmo fosse informado com antecedência para se tentar deslocar a casa e confirmar se o serviço tinha sido efetivamente reposto. Às 14h18 entrei novamente em contacto com a central e falei com a funcionária Janaine de Carvalho e foi-me informado que não têm a informação se o técnico foi ao local ou não para concluir o serviço, entrou em contacto com a equipa técnica e foi informada de que o técnico ainda não tinha ido fazer o serviço. Momentos depois, liguei diretamente para o número do técnico para tentar perceber se já tinham ido ao local ou não e foi-me dito que tinha ido lá tirar o selo (logo não se compreende como é que na noite anterior já havia água dentro de casa). Da ilegalidade da suspensão do fornecimento Nos termos do artigo 5.º da Lei dos Serviços Públicos Essenciais – Lei n.º 23/96, na sua redação atual – A prestação do serviço não pode ser suspensa sem pré-aviso adequado, salvo caso fortuito ou de força maior – pré-aviso tal que não teve lugar em qualquer momento, uma vez que o valor em falta ainda se encontra a pagamento na última fatura, que será debitada a partir de 12/02/2025. Por outro lado, o mesmo artigo dispõe que – em caso de mora do utente que justifique a suspensão do serviço, esta só pode ocorrer após o utente ter sido advertido, por escrito, com a antecedência mínima de 20 dias relativamente à data em que ela venha a ter lugar, e dispõe ainda que, tal advertência para além de justificar o motivo da suspensão, deve informar o utente dos meios que tem ao seu dispor para evitar a suspensão do serviço e, bem assim, para a retoma do mesmo, sem prejuízo de poder fazer valer os direitos que lhe assistam nos termos gerais. Mais uma vez, tal advertência nunca chegou a ocorrer e, mesmo assim, foi-nos suspenso o fornecimento no dia 7 de fevereiro, suspensão essa que só foi reposta mediante o pagamento da taxa (cuja fatura não me foi remetida e não está disponível para consulta na área de cliente da EPAL), que foi efetivamente paga nesse dia, para apenas voltarmos a ter água no dia 10 de fevereiro às 15h. Posto isto, solicito esclarecimentos e os relatórios de todas as deslocações relacionadas com a ocorrência (fecho e abertura da água), bem como, o reembolso da “taxa” paga no valor de 49,20€, tendo em conta a ilegalidade de todo o processo como acima se relatou. Caso esta devolução não ocorra, no prazo de 7 dias, não hesitaremos em resolver esta questão na estância judicial competente, uma vez que se trata de um serviço público essencial que foi interrompido a bel-prazer da entidade fornecedora sem qualquer motivo que justificasse ou aviso. Com os melhores cumprimentos, Catarina Soares

Ex.mos Senhores, Sou cliente da Endesa. Já por diversas vezes alertei para o erro existente nas faturas, que não me atribuíram o desconto da tarifa social, a qual tenho direito e sempre tive. Até agora, recusaram-se a corrigir as faturas, alegando que só me foi atribuída a tarifa social no dia 25 de Janeiro.2025, o que não é de todo verdade, pois já antes dessa data tinha direito, visto ser família monoparental e receber o abono de família há vários anos, e noutras comercializadoras de energia das quais fui cliente já tinha a tarifa social aplicada. Não tenho culpa de ter havido erro de comunicação e falha na atribuição da tarifa social, mas tenho todo o direito de ver as respetivas faturas corrigidas, pois nunca perdi o direito à tarifa social. Nos termos da legislação em vigor, tenho direito a retroativos desde a data em que se comprova a minha elegibilidade. Informo tambem que enviei um documento comprovativo com a lista de recebimentos de abono de familia para a ENDESA. Mais comunico que não pagarei a última fatura enquanto não corrigirem as faturas. Já fiz reclamação na vossa pagina online, mas não obtive qualquer resposta. Até ao momento, os vossos serviços revelaram-se ineficazes na resolução do problema. Solicito a correção imediata das faturas com direito a retroativos. Cumprimentos.

Valor de consumos não corresponde à Leitura real a 5 de Dezembro na fatura da Repsol e leitura real da Fatura da Endesa FAC 0250312025/0065023448 a 6 Janeiro. Foi solicitado contato há 1 semana para esclarecimento deste assunto e ainda não fui contactada, quando dão garantia de receber contacto em 48H. Em 27 de janeiro foi enviado pedido de esclarecimento e continuo sem qualquer resposta. O valor da fatura, que está incorreto, já foi cobrado. 5 Dezembro Repsol: Cheia 3022 Ponta 1233 Vazio 2232 6 Janeiro Endesa Cheia 3237 Ponta 1312 Vazio 2350 Consumo real: Cheia 215 Ponta 79 Vazio 118

Exmos. Senhores, Sou cliente da Endesa. Já por diversas vezes vos alertei para o erro existente nas faturas de não me terem atribuído o desconto da tarifa social a qual tenho direito e sempre tive. Ate agora recusaram-se a corrigir as facturas alegando que so me foi atribuida a tarifa social a dia 25.01.2025, o que é mentira pois ja antes disso tinha direito e eu nao tenho culpa que tenha havido erro de comunicação entre vocês e a dgeg, tenho todo o direito que sejam corrigidas as respectivas facturas pois nunca perdi o direito a tarifa social, e nos termos da legislação em vigor tenho direito a retroactivos. Mais comunico que não pagarei a ultima factura enquanto não corrigirem as facturas, e ja fiz reclamação jundo da dgeg. Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata das faturas e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a irregularidades na faturação dos períodos mencionados, que resultaram na duplicação de cobranças, emissão de nota de crédito com valores divergentes e nova faturação com valores superiores ao devido. Ponto 1 – Duplicação de Faturação Foi emitida faturação em duplicado para o período de 01-06-2024 a 30-06-2024, com as seguintes faturas: • Fatura nº 00183318 – Valor: 48,67€ (paga por débito direto em 22-07-2024); • Fatura nº 00051704 – Valor: 69,30€, sendo que não sou obrigado a pagar faturas emitidas com mais de seis meses de atraso, conforme a Lei nº 23/96, artigo 10º, nº1. Solicito a retificação e cancelamento imediato da cobrança indevida. Ponto 2 – Emissão Indevida de Nota de Crédito e Nova Faturação com Valores Superiores As seguintes faturas foram emitidas e pagas via débito direto: • Fatura nº 00313253 de 18-10-2024 (01-09-2024 a 30-09-2024) – 48,67€, paga em 01-11-2024; • Fatura nº 00264246 de 10-09-2024 (01-08-2024 a 31-08-2024) – 49,52€, paga em 24-09-2024; • Fatura nº 00224496 de 12-08-2024 (01-07-2024 a 31-07-2024) – 52,14€, paga em 26-08-2024. Totalizando 150,33€, faturas que não me foram enviadas, tendo sido necessário solicitar segunda via. Posteriormente, recebi a nota de crédito nº 00001795 de 20-01-2025, no valor de 147,27€, criando uma diferença inexplicável de 3,06€. Além disso, foram emitidas novas faturas, com valores mais altos e referentes a períodos já faturados, nomeadamente: • Fatura nº 00048610 de 03-02-2025 (01-10-2024 a 31-12-2024) – 372,66€; • Fatura nº 00051581 de 04-02-2025 (01-07-2024 a 31-07-2024) – 70,02€; • Fatura nº 00051704 de 05-02-2025 (01-06-2024 a 30-06-2024) – 69,30€. Face a esta situação, exijo uma explicação detalhada sobre: 1. O motivo da anulação das faturas já pagas e a emissão de uma nota de crédito com valores diferentes do total pago. 2. O motivo pelo qual foram emitidas novas faturas com valores superiores. 3. A acumulação de valores a pagar este mês devido a todas estas alterações, o que me leva a questionar a legalidade deste procedimento. 4. A razão pela qual não estão a ser emitidas faturas mensais regulares e cobradas por débito direto, como foi solicitado. Diante destas irregularidades, solicito a imediata correção da faturação e o envio de uma justificação detalhada por escrito.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato nº 56276/001. Já por diversas vezes vos alertei para o erro existente na fatura de 13-09-2024 em que os valores das leituras estão errados. Os valores que faturam não correspondem aos valores que vos enviei e foram tirados do contador. Alem disso e confirmando o que digo os valores que obtive através da E-redes, entidade da qual supostamente vocês recebem as leituras, também não correspondem . Para completar e confirmar o que digo, na vossa fatura de 27-11-2024 tem valores de leitura INFERIORES aos da fatura de 13-09-2024 o que se me afigura impossivel! A vosso pedido já vos enviei em 07-10-2024 o Histórico de Leituras que a E-Redes disponibiliza na minha pagina de utilizador onde aparecem as leituras corretas do contador. Das várias vezes que já vos liguei a vossa resposta continua a ser invarialvelmente que a fatura está para analise. Custa-me muito a aceitar que a analise de uma fatura demore quase 5 meses a esta data, ainda por cima sendo que o maior interesse é vosso pois eu é que estou em divida. Como vocês podem verificar todas as outras minhas faturas foram pagas nos devidos periodos e gostaria muito de poder tirar esta de cima da minha secretária também. Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata da fatura e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos. Pedro Figueiredo

Exmos. Senhores, A Galp Energia tem vindo a cobrar valores indevidos de forma recorrente, referentes a um serviço não prestado e não utilizado há mais de um ano, apesar dos sucessivos pedidos de cancelamento. A mais recente fatura, FT 0001/133960928, de 04/02/2025, no valor de 2,00€, refere-se a um suposto juro de mora sobre uma fatura anterior, apesar de: O serviço não estar a ser utilizado e o cartão associado não funcionar há mais de 12 meses; Várias tentativas de cancelamento terem sido feitas por telefone e SMS, sem qualquer resposta eficaz; Os últimos pagamentos registados serem: 2,00€ em 24/12/2014 8,00€ em 19/11/2024 59,38€ em 14/02/2024 Não há qualquer fundamento legal para a manutenção da cobrança de um serviço que não está a ser utilizado, configurando uma prática abusiva por parte da Galp. Fundamentação Legal: Violação do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro – Regime Jurídico da Defesa do Consumidor: O artigo 9.º determina que nenhum serviço pode ser cobrado sem consentimento explícito do consumidor. O artigo 12.º garante o direito à livre resolução do contrato, devendo o prestador cessar imediatamente as cobranças quando solicitado. Enriquecimento sem causa (artigo 473.º do Código Civil) A cobrança continuada de um serviço não prestado e não autorizado pode configurar enriquecimento sem causa, sendo ilegal. Prática Comercial Desleal (Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março) O artigo 5.º considera desleal qualquer prática que cause prejuízo económico ao consumidor através de cobranças indevidas. Código Civil – Obrigações Contratuais (artigo 432.º) A obrigação contratual cessa quando uma das partes não cumpre sua prestação – neste caso, a Galp não está a fornecer o serviço, mas continua a cobrar por ele. Requeremos: Cancelamento imediato do serviço e cessação de todas as cobranças futuras. Anulação e devolução de qualquer valor indevidamente cobrado. Declaração formal da Galp confirmando o encerramento da conta e regularização da situação. Caso esta questão não seja resolvida no prazo de 10 dias úteis, avançaremos com: Denúncia formal à ERSE e à ASAE por práticas comerciais abusivas; Pedido de reembolso judicial pelos valores cobrados indevidamente; Ações junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Aguardamos resposta e resolução imediata da situação.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular com o NIF n.º 238683516, comuniquei-vos já em momento anterior (31-12-2024) o facto de não receber facturas desde 28-09-2024. Após esta minha comunicação, no dia 07-01-2025, comecei a receber as seguintes facturas: 1) Factura nº 25010310111479899 Valor 55,43 € Data de Emissão 06/jan/25 Período de Facturação 21 set 2024 a 20 out 2024 Data do débito directo 23/jan/25 Data de Recepção 07/01/2025 2) Factura nº 25010310113499899 Valor 98,53 € Data de Emissão 07/jan/25 Período de Facturação 21 nov 2024 a 20 dez 2024 Data do débito directo 24/jan/25 Data de Recepção 08/01/2025 3) Factura nº 25010310112331799 Valor 60,62 € Data de Emissão 07/jan/25 Período de Facturação 21 out 2024 a 20 nov 2024 Data do débito directo 24/jan/25 Data de Recepção 08/01/2025 4) Factura nº 25010310163770599 Valor 104,18 € Data de Emissão 27/01/2025 Período de Facturação 21 dez 2024 a 20 jan 2025 Data do débito directo 13/fev/25 Data de Recepção 28/01/2025 Resumindo, a Endesa enviou-me em dois dias, três facturas, que perfazem um total de 214,58€, para serem pagas todas na mesma altura. E passado uns dias, enviou uma outra factura no valor total de 104,18€, para ser paga passado cerca de 3 semanas. Quando entrei em contacto com a Endesa para solicitar um acordo de pagamento (de, no mínimo, 5 vezes), pois não tenho condições financeiras para pagar 318,76 € em menos de um mês, foi-me dito que não é possível, tendo um limite máximo de fraccionamentos em 3 vezes. Acho que é preciso ter muito descaramento para não me fraccionarem no número de vezes que pedi, visto que o erro foi deles! Eu aceitei o débito directo para não ter de me preocupar com possíveis atrasos nos pagamentos, e a Endesa não teve a competência de me facturar e debitar os valores correctos no devido tempo, e eu é que saio prejudicada. É inadmissível, e estou disposta a seguir por vias legais para resolver a situação. Uma coisa é certa, não vou baixar os braços nem render-me a esta situação, não vão levar a melhor, nem prejudicar-me por causa da vossa incompetência. Cumprimentos., Maria João Pessoa

Exmos. Senhores, Intervenho como cliente com o contrato nº (80050651 ) José Soares. Já tentei contactar várias vezes os vossos serviços de apoio ao cliente via telefónica mas parece impossível. Quero atentar para um o erro existente nas fatura que recebi – (valor 69,47€), que é impraticável. Foi a primeira fatura que recebi vossa, fiz a alteração porque em simulação o valor apresentado seria em volta de 30€ ou até mesmo inferior, achei logo que poderia ser enganoso face ao que andava a pagar de cerca de 40€ mas avancei e recebi algo que só pode estar errado, já nem se aproxima da simulação. A empresa anterior estava a servir-me com mais potência energética, e ainda assim nunca paguei o mesmo preço que me é apresentado por vós agora. Para além disso, o contador já foi duas vezes abaixo durante a madrugada, sem razão aparente, o que também nunca aconteceu antes. Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata da fatura e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Atentamente.