Reclamações públicas

Exmos. Senhores da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Venho por este meio solicitar, com carácter de urgência, o vosso apoio relativamente a uma situação que considero injusta e extremamente prejudicial para o meu agregado familiar. No dia 11/03/2026 recebi uma comunicação da seguradora N Seguros confirmando a anulação da apólice referente ao meu veículo Toyota Yaris (matrícula 23-28-SV), com efeitos a partir de 23/03/2026. Apesar desta confirmação formal de cessação do contrato, foi posteriormente efetuado um débito na minha conta bancária no valor de 225,81€, o qual considero totalmente indevido, uma vez que o contrato já se encontrava cancelado por indicação expressa da própria seguradora. Importa referir que junto a este email segue em anexo o documento emitido pela própria seguradora que comprova a anulação da apólice e a yindo fundamento para a cobrança desse valor. Acresce ainda que o meu banco não recebeu qualquer aviso prévio relativamente a este débito direto. Esta situação está neste momento a causar um impacto extremamente grave no orçamento do meu agregado familiar. Tenho três filhos a cargo e este valor representa uma parte essencial do orçamento destinado às despesas básicas da família. Neste momento encontro-me sem disponibilidade financeira devido a este débito indevido, o que compromete inclusivamente a possibilidade de assegurar necessidades básicas durante o fim de semana. Já solicitei diretamente à seguradora o estorno imediato do valor, mas até ao momento não obtive resolução. Assim, venho solicitar a vossa orientação e, se possível, a vossa intervenção urgente para que esta situação seja rapidamente corrigida e o montante indevidamente debitado me seja devolvido com a maior brevidade possível. Agradeço muito a vossa atenção e peço, se possível, que este caso possa ser analisado com prioridade dada a urgência da situação. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato nº ( NÚMERO DE CONTRATO). Face ao problema já detetado e reclamado anteriormente, e do qual junto comprovativo da reclamação enviada, solicito o reembolso da quantia em causa. Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em atenção a reclamação 14399182 Sou ex-cliente Vodafone com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas cancelado a 11 de novembro de 2025, ( tendo feito portabilidade para outro operador) com o nº ( 314841705). Face ao problema detetado, (portabilidade e pedido de cancelamento de contrato), solicito o reembolso da quantia em causa, no valor de 91,20€, referente aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Em anexo coloco contrato enviado pela Vodafone para mim em Dezembro de 2025, após cancelamento, com condições contratuais que dizem eu anui, por SMS, mas não podem facultar omprovativo. Anexo também 2 dos vários emails enviados pela INTRUM. E email enviado com periodo de faturação de fevereiro. Escusado será dizer que não estou a usar os serviços da Vodafone e este email é no mínimo surreal. Pretendo também que me seja disponibilizado os pontos Clube Viva que nunca usei e que em out de 2025 eram de 1359 pontos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio informar que já cessei o meu contrato com a EDP, sendo atualmente cliente da Endesa. Contudo, verifiquei que continuam a ser efetuadas cobranças no valor de 5,90€, identificadas como “Pack EDP Easy – Serviços”. Nesse sentido, questiono que serviços correspondem a esta designação e qual o fundamento para a respetiva cobrança, considerando que já não sou cliente de fornecimento de energia da EDP. Informo ainda que, há poucos dias, procedi à desativação do débito direto associado. Anexo: - (antigo) contrato edp - fatura edp (março) - não percebo que serviço estão a cobrar efetivamente - contrato endesa (atual) Solicito, por favor, o vosso apoio no esclarecimento desta situação e na verificação da origem destas cobranças. Com os melhores cumprimentos, Humberto Pires

Olá, Recebi uma mensagem da MEO com o seguinte: Conta n.º 1364778518, encontra-se por regularizar o valor de EUR 54.28 (c/IVA), referente ao serviço identificado abaixo: N.º de Serviço: 504815875 Tipo de Serviço: MEO Satélite Data de Ativação: 28/03/2017 Data de Desativação: 28/04/2019 Motivo Cobrança: faturação abril 2019. Fui cliente Meo no período de 23/03/2017 a 28/03/2019. Cumpri os 2 anos de fidelização na íntegra. Pedi o desligamento do serviço no dia 28/03/2019. A partir dessa data não mais usufruí do serviço da MEO. O equipamento foi desligado e recolhido pelos técnicos da MEO. Cumpri os dois de período de fidelização e paguei todas as facturas relativas a esse tempo. Desde então nunca mais fui informado/contactado de estar em dívida ou com facturas por liquidar. Recentemente (desde 2025) comecei a receber SMS da INTRUM com texto: "MEO - Regularize o seu incumprimento contratual. Efectue o pagamento com a maior brevidade. Ent: 21262 REf.022053904 71,76Eur. Obrigado". Face ao sucedido e, porque é um direito do consumidor saber que dívida se trata, enviei carta registada com aviso de recepção para a MEO (por mail é impossível) e para a INTRUM a solicitar esclarecimentos sobre de que se trata efectivamente o assunto (até porque no site da MEO na área de apoio ao cliente não tenho registo de qualquer dívida). Esse envio de CTT custou-me 10,56 euros. (única forma de contacto para obter informações). Aguardo por carta a clarificação do mesmo. Reservo-me no direito de invocar o disposto na Lei n.º 23/96, de 26 de julho (Lei dos Serviços Públicos Essenciais), nomeadamente o artº 10 quanto ao prazo de prescrição e caducidade aplicável às dívidas relativas a serviços prestados. Tendo em conta que a fatura em causa remonta a 2019, considero que a eventual dívida se encontra prescrita, pelo que não reconheço a obrigação de pagamento da mesma. Solicito assim a revisão da situação e a anulação da referida cobrança e confirmação por escrito da regularização deste assunto.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar apoio relativamente a um conflito com o ginásio Impulse Fitness em Paços de Ferreira. Celebrei um contrato de adesão com fidelização de 12 meses há cerca de 6 meses. Entretanto, passei a trabalhar fora de Portugal por período indeterminado, situação que impossibilita a utilização do serviço. Solicitei a suspensão do contrato, que foi inicialmente concedida por dois meses. Na altura por chamada disseram que por algum motivo não era possível colocar mais do que esse tempo. Sendo que o documento que enviei dizia que eu estaria ausente por tempo indeterminado. Posteriormente, devido à minha permanência no estrangeiro, não consegui enviar atempadamente um documento adicional solicitado pelo ginásio para renovação da suspensão. Sem qualquer aviso prévio, o ginásio deixou acumular valores de mensalidades/quinzenas, informando posteriormente que existia uma dívida de aproximadamente 98€. Atualmente, pretendo cancelar o contrato devido à minha situação profissional no estrangeiro, mas receio que o ginásio tente cobrar valores adicionais relacionados com a fidelização ou outras taxas. Considero que a alteração das circunstâncias (trabalho no estrangeiro) impossibilita a utilização do serviço e que a resolução do contrato deverá ser possível ao abrigo do artigo 437.º do Código Civil e dos princípios da Lei de Defesa do Consumidor. Solicito assim orientação sobre: a legalidade da cobrança destes valores; o meu direito de resolução do contrato sem penalização; os passos que devo seguir para resolver esta situação. Agradeço desde já a vossa ajuda. Com os melhores cumprimentos, João Novais 913900410

Prezados senhores venho através deste e-mail, informar a minha indignação pela falta de cumprimento pelo acordo firmado pela empresa Medicare, do qual o contrato eu não quero mais continuar pedindo o encerramento do mesmo , e alguns meses após, a empresa entrou em contato me cobrando faturas infomando que meu contrato tinha fidelização de 1 ano sendo que eu já não utilizava o mesmo, sendo assim me disseram que iria a tribunal se eu não fizesse os pagamentos concordei em fazer um acordo e me foi cobrado débito direto de conta bancária 3 prestações, e todo mês me ligando para pagar parcelas dizendo que eu sou obrigada a pagar 2 por vezes, e toda vez que um operador liga fala uma coisa diferente vai aumentando as pérolas querem exigir pagamento de 2 ou mais parcelas e são mal educadas alteram o tom de voz e ligam todos os dias gostaria de uma feedback sobre como resolver a minha situação da melhor forma possível Meus cumprimentos.

Desde 2022 que eu e minha companheira chegamos a Portugal usamos a companhia meo, temos dois números de telemóvel e internet em casa, a fidelidade começou em 2023 quando aderimos net em casa, porém terminou ano passado 2025, nós mudamos de casa e pedimos a transferência da internet foi nos informado que como onde iríamos mudar já possuía fibra era só ligar o aparelho não seria cobrado nada nem renovaria fidelidade, porém estamos precisando mudar novamente além de quererem cobrar o técnico querem renovar fidelidade, sendo que pro apartamento que vamos já tem fibra também, e o que está nos deixando mais indignado que quando nós mudamos primeira vez empurraram fidelidade pra gente novamente conversei agora com operador falo que só termina em 2027 e não acho isso justo, eu irei averiguar e tomar medidas legais quanto a isso, nem que eu saia da meo mais não vão me roubar isso é roubo.

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à faturação de eletricidade associada ao contrato com a Iberdrola, referente ao CPE PT 0002 0000 2025 1057 MC, na morada PC Padre Sena de Freitas, 54, 6.º DTO, Braga. Ao longo dos últimos meses, conforme consta no próprio histórico de faturação emitido pela empresa, os consumos mensais da habitação variaram aproximadamente entre 52 kWh e 359 kWh, valores compatíveis com a utilização normal da instalação elétrica. No entanto, na fatura emitida em 09 de março de 2026, foi faturado um consumo de 2.409 kWh, no valor total de 339,79 €, um valor completamente desproporcional e fora do padrão histórico de consumo da habitação. Importa ainda esclarecer que, durante o mês de fevereiro, fui informada de que um técnico iria deslocar-se à habitação para proceder à leitura e verificação do contador. Posteriormente recebi uma carta indicando que, caso não recebesse o técnico, poderia ser aplicada uma penalização, alegando que o técnico já teria tentado realizar a visita anteriormente. Contudo, essa primeira tentativa nunca me foi comunicada, não tendo sido feito qualquer contacto prévio comigo para informar da deslocação. Por esse motivo, não tive oportunidade de estar presente na habitação. Foi então efetuado um reagendamento da visita técnica, mas o mesmo acabou por ser cancelado, não tendo sido realizada qualquer verificação do contador ou da instalação elétrica. Para minha surpresa, após esta situação, acabei por receber a referida fatura com um valor extremamente elevado e completamente incoerente com o histórico de consumo da habitação, sem que tenha sido feita qualquer verificação técnica prévia ao equipamento de medição. Tentei contacto com as empresas, sem sucesso e nem sequer me encaminharam uma nova visita técnica. Indicaram além disso, que as leituras são reais, mas não verificaram meu leitor e nem se existe algum outro erro possível, utilização por terceiros ou afins. Face ao exposto, considero que existem fortes indícios de erro de leitura, avaria do contador, erro de faturação ou outra anomalia técnica, motivo pelo qual solicito: Verificação técnica urgente do contador e do sistema de medição; Análise detalhada das leituras registadas no período faturado; Reavaliação da fatura emitida e correção dos valores caso se confirme qualquer irregularidade. Não foi me proposta nenhuma alternativa, somente o pagamento, o que julgo incoerente, pela impossibilidade de um histórico de valores sofrer uma alteração tão drástica. Logo, o cliente não tem responsabilidade por saber como proceder tecnicamente e deve ser informado e principalmente ouvido frente a uma faturação tão contrastante do seu histórico de anos, aonde nada mudou na residência.

Venho reclamar sobre a Nos, meu contrato com ela foi de 2 anos terminou em Outubro de 2025,fui a loja cancelar disseram q n podia, pq q está ate o mes de maio,de 2026,so q n renovei agora vem mim cobrança de valores q n utilizo mas so o q devo lá e so um telemóvel, e quero mim regularizar com isso mas n pago o q a nos mim cobrar