Exmos. Senhores,
Venho por este meio solicitar apoio relativamente a um conflito com o ginásio Impulse Fitness em Paços de Ferreira.
Celebrei um contrato de adesão com fidelização de 12 meses há cerca de 6 meses. Entretanto, passei a trabalhar fora de Portugal por período indeterminado, situação que impossibilita a utilização do serviço.
Solicitei a suspensão do contrato, que foi inicialmente concedida por dois meses. Na altura por chamada disseram que por algum motivo não era possível colocar mais do que esse tempo. Sendo que o documento que enviei dizia que eu estaria ausente por tempo indeterminado.
Posteriormente, devido à minha permanência no estrangeiro, não consegui enviar atempadamente um documento adicional solicitado pelo ginásio para renovação da suspensão.
Sem qualquer aviso prévio, o ginásio deixou acumular valores de mensalidades/quinzenas, informando posteriormente que existia uma dívida de aproximadamente 98€.
Atualmente, pretendo cancelar o contrato devido à minha situação profissional no estrangeiro, mas receio que o ginásio tente cobrar valores adicionais relacionados com a fidelização ou outras taxas.
Considero que a alteração das circunstâncias (trabalho no estrangeiro) impossibilita a utilização do serviço e que a resolução do contrato deverá ser possível ao abrigo do artigo 437.º do Código Civil e dos princípios da Lei de Defesa do Consumidor.
Solicito assim orientação sobre:
a legalidade da cobrança destes valores;
o meu direito de resolução do contrato sem penalização;
os passos que devo seguir para resolver esta situação.
Agradeço desde já a vossa ajuda.
Com os melhores cumprimentos,
João Novais
913900410
